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A partir deste domingo (15), os pré-candidatos que vão disputar as eleições de outubro estão autorizados a realizar campanha prévia de financiamento coletivo, modalidade conhecida como vaquinha virtual ou crowdfunding.

Pelas regras eleitorais, a arrecadação será feita por empresas especializadas que foram cadastradas previamente na Justiça Eleitoral.

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A liberação dos recursos está condicionada ao pedido de registro de candidatura, à obtenção de CNPJ e a abertura de conta bancária.

Durante a campanha de arrecadação, os pré-candidatos não poderão fazer pedidos de votos e propaganda eleitoral antecipada.

Quem pode doar

Somente pessoas físicas podem doar. Pelas regras do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), não existe limite de valor a ser recebido pela modalidade de financiamento coletivo.

As doações de valores iguais ou superiores a R$ 1.064,10 somente podem ser recebidas mediante transferência eletrônica ou cheque cruzado e nominal. Essa regra deve ser observada, inclusive na hipótese de contribuições sucessivas realizadas por um mesmo doador em um mesmo dia.

Prestação de contas

A emissão de recibos é obrigatória em todo tipo de contribuição recebida, seja em dinheiro ou cartão. Isso é feito para possibilitar o controle pelo Ministério Público e Judiciário.

A empresa arrecadadora também deve disponibilizar em site a lista com a identificação dos doadores e das respectivas quantias doadas, a ser atualizada instantaneamente a cada nova contribuição, bem como informar os candidatos e os eleitores sobre as taxas administrativas a serem cobradas pela realização do serviço.

Todas as doações recebidas mediante financiamento coletivo deverão ser lançadas individualmente pelo valor bruto na prestação de contas de campanha eleitoral de candidatos e partidos políticos.

Regulamentação

A modalidade de arrecadação de recursos para campanhas eleitorais foi regulamentada pela reforma eleitoral de 2017 e utilizada nas Eleições Gerais de 2018 e nas Municipais de 2020. A reforma de 2017 também proibiu a doação de empresas para candidatos. A vaquinha, ganhou, então, força para aumentar o montante para as campanhas eleitorais, somada às doações de pessoas físicas e aos recursos públicos, procedentes do Fundo Especial de Financiamento de Campanha, que neste ano tem previsão de R$ 4,9 bilhões.

Segundo dados do TSE, nas eleições de 2018, na primeira vez que as vaquinhas foram realizadas, foram arrecadados aproximadamente R$ 19,7 milhões por meio de financiamento coletivo. Nas eleições de 2020, foram arrecadados R$ 15,8 milhões.

O primeiro turno será realizado no dia 2 de outubro, quando os eleitores vão às urnas para eleger presidente da República, governadores, senadores, deputados federais, estaduais e distritais. Um eventual segundo turno para a disputa presidencial e aos governos estaduais será em 30 de outubro.

O ator Marcos Oliveira, conhecido por interpretar o personagem Beiçola, no humorístico A Grande Famíliavem passando por dificuldade financeira. Sem trabalhar durante a pandemia da Covid-19, ele acabou sensibilizando os fãs, que resolveram montar uma vaquinha virtual para ajudá-lo. Com a ajuda das pessoas que participaram das doações, Marcos vai receber mais de R$ 30 mil.

Assim que o assunto veio à tona, diversas pessoas repercutiram a ação. "É incrível como o artista é desvalorizado e descartável para as emissoras. Graças a Deus a união deu certo", escreveu uma pessoa no Instagram. "Nós brasileiros somos incríveis. Parabéns a todos que ajudaram", disse outro internauta.

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No ano passado, Marcos Oliveira sofreu um infarto e chegou a passar por um cateterismo. Ele foi transferido na ocasião da Unidade de Pronto Atendimento (UPA) de Botafogo para o Instituto Estadual de Cardiologia Aloysio de Castro, no Humaitá, ambos localizados na Zona Sul do Rio de Janeiro. O ator está afastado da TV desde 2018, quando participou da novela Deus Salve o Rei, na Globo.

O BBB 21 acabou mais cedo para Lucas Penteado, que desistiu do jogo e abandonou a casa neste domingo (7). As circunstâncias que o levaram até a desistência, como os vários problemas com outros participantes e a acusação de ter se assumido bissexual só para chamar atenção, tocou o público que resolveu ajudá-lo fora do reality. Duas campanhas de financiamento coletivo foram abertas para levantar dinheiro a fim de que o ex-brother consiga realizar o sonho de comprar uma casa para a mãe. 

Em determinado momento do confinamento, Lucas revelou que sonhava em comprar uma casa para a mãe. Com sua desistência do programa, o público achou por bem ajudá-lo nesse propósito e abriu duas campanhas de financiamento coletivo. Uma das vaquinhas, aberta no site Benfeitoria, chegou a cair após os primeiros minutos no ar com tantos acessos. A segunda, no Catarse, já havia arrecadado quase R$ 10 mil em uma hora de funcionamento. 

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Nas redes sociais, o público comentou sobre a motivação em ajudar o ex-brother. “Nunca participei desse tipo de campanha... mas tudo tem a primeira vez ne?!”; “Lucas foi tão humilhado desprezado rejeitado caluniado, ele só queria uma casa pra mãe, ele é menino bom inteligente humilde verdadeiro”; “Espero que esse valor chegue até o Lucas!”; “To sem R$ 1,00 na conta mas pelo menino faço até empréstimo”. 


 

A estudante Deise Gouveia, de 21 anos, conhecida como “Deise do tombo”, viralizou nas redes sociais após rolar a escadaria de uma casa quando voltava bêbada de uma festa. Moradora do Complexo do Alemão, na Zona Norte do Rio, a garota estava sendo filmada quando perdeu o equilíbrio e tentou se escorar em uma porta, que abriu, fazendo com que ela saísse rolando pelos degraus. 

No dia seguinte, após tomar conhecimento que tinha virado meme, a estudante voltou ao local para pedir desculpas a vizinha. Lá, Deise descobriu que a dona da casa, Ana Paula, sofre com um câncer no reto. A mulher perguntou se a estudante poderia ajudar a arrecadar fraldas e Deise decidiu criar uma vaquinha virtual. Pelo Instagram, onde já acumula mais de 340 mil seguidores, Deise fez um apelo pedindo doações.

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"Pra vocês que não sabe, eu sou a Deise "do tombo" (kkkkkkkkkkkkk) e essa é a Paula (a dona da casa que eu caí) depois do tombo eu fui na casa dela pedir desculpa e ela me disse que sofre de câncer no reto, pedi um amigo de confiança para está fazendo a vaquinha online peço de coração a todos vocês que puderem ajudar com qualquer contribuição será muito bem vindo!", escreveu. 

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Com ajuda de 1.277 apoiadores, Deise conseguiu, em apenas um dia, arrecadar mais de R$ 60 mil. Apesar de não ter uma meta estabelecida, a vaquinha ultrapassou as expectativas da estudante. Deise agradeceu as doações e disse que pretende encontrar Ana Paula nesta segunda-feira (7) para providenciar a compra de alimentos e fraldas.

A "vaquinha" online promovida pelo Santos para ajudar o clube a pagar dívidas já arrecadou mais de R$ 1 milhão em mais de uma semana após o início da campanha, intitulada "Virada Santista". Com isso, a diretoria resolveu dobrar a meta, que agora é de R$ 2 milhões.

Antes, na primeira fase, os torcedores já haviam contribuído com R$ 500 mil em menos de 48 horas. Agora, em dez dias, a nova mobilização rendeu ao Santos R$ 1 milhão. O clube comemorou o sucesso da campanha e estipulou R$ 2 milhões como nova meta.

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Mais de 19 mil torcedores contribuíram com o financiamento coletivo santista, criado no dia 21 de outubro para aliviar as dívidas do clube. Se a vaquinha bater a nova meta, o Santos promete pagar a dívida com o Atlético Nacional, da Colômbia, referente à aquisição do zagueiro Felipe Aguilar, em 2019. O defensor, hoje, defende o Athletico-PR.

"Chegamos a 1 milhão de reais arrecadados. Quero agradecer você, torcedor do Santos, por estar empenhado nesse projeto para que nos possibilite pagar nossas contas, nossas dívidas com os clubes que nos geraram restrições na Fifa. Agora vamos para terceira fase, vamos dobrar a meta. Precisamos chegar a 2 milhões porque com esse valor eu consigo abrir uma negociação aceitável com Atlético Nacional, da Colômbia", afirmou o presidente Orlando Rollo, em depoimento divulgado nas redes sociais.

"É um valor plausível que vai nos ajudar muito para que a gente comece a renegociação com eles. É hora de ajudar o Santos", pediu o mandatário.

A vaquinha é uma alternativa encontrada para que os torcedores mostrem todo seu amor pelo clube e possam ajudar. Como não conseguem ir às arquibancadas, o apelo é que entrem no site de doações. O clube segue proibido de contratar ou registrar jogadores até regularizar as suas pendências financeiras.

A campanha "Virada Santista" tem duração até 20 de novembro. Mas na velocidade que caminha tem tudo para bater a nova meta antes.

A equipe feminina de futebol do Íbis criou uma campanha para arrecadar fundos para participar do Campeonato Pernambucano de 2020. Com o objetivo de arrecadar 10 mil reais, o projeto ainda está precisando de ajuda, pois não chegou nem a 20% do valor desejado.

O dinheiro será destinado para pagar as inscrições das atletas na competição, os termos de transferência e as despesas com viagens e taxas de arbitragem. Para apoiar com qualquer valor basta clicar aqui

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Em vídeo divulgado nas redes sociais, e criado pelo fotográfo Pedro Caldas, as jogadoras salientam as dificuldades de iniciar no futebol feminino e pedem apoio. "A gente tem que correr atrás dos nosso sonhos", diz uma das atletas.

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O guardador de carros carioca Varlei Rocha Alves, o Capoeira, ficou famoso em todo o país ao ajudar uma senhora a atravessar a rua durante um temporal que assolava a capital carioca em abril. A despeito da polêmica levantada inicialmente sobre suposto racismo da mulher, a solidariedade do homem tocou muita gente e depois de uma vaquinha virtual, ele conseguiu realizar o sonho de comprar a casa própria.

A vaquinha começou através do site Razões para Acreditar. A campanha atingiu sua meta inicial de R$ 20 mil em menos de 12 horas e acabou dobrando o valor. Ao final, foi o arrecadado o total de R$ 169.871,52, aplicados na compra e reforma de uma casa para o guardador de carros.

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O imóvel já foi escolhido, e Capoeira deve se mudar no dia 22 de junho. Ele vai morar com o filho, Darlei, de 10 anos, uma irmã e seus cinco sobrinhos. Além disso, será aberta uma poupança em nome de Darlei para que o restante do valor arrecadado seja guardado para o menino.

A comunidade do Poço da Panela, Zona Norte do Recife, está há um ano e meio sem desfrutar de um de seus principais centros culturais. O espaço no qual a Biblioteca Comunitária do bairro está localizada tem recebido reparos há cerca de um mês, mas os recursos não são suficientes para a conclusão do serviço.  

Em apoio à iniciativa dos moradores do bairro e frequentadores do local, Cavani Rosas, Clarissa Garcia, Iramaraí e outros artistas pernambucanos doaram obras que vão ser sorteadas no próximo sábado (4), em evento na Casa de Clarissa, também no Poço da Panela, às 17hrs.

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O local, que também oferece aulas de música e contação de histórias, lançou uma vaquinha online para arrecadar contribuições para o término das obras e manutenção do espaço, voltará à ativa em breve.

Os cupons para participar do sorteio no sábado custam R$ 10 e estarão disponíveis no local.

Um grupo de militantes do PT quer comemorar o réveillon ao lado da Superintendência da Polícia Federal em Curitiba, onde o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) está preso desde abril deste ano, cumprindo pena pelos crimes de corrupção e lavagem de dinheiro.

A festa intitulada “Ano novo com Lula na Vigília em Curitiba” está sendo organizada pela Secretaria Nacional de Mulheres do PT e a Secretaria Municipal de Mulheres do PT de São Paulo. Uma vaquinha virtual foi criada para arrecadar fundos para custear o evento. Com uma meta de R$ 5 mil, o grupo já tinha conseguido arrecadar R$ 3.975 até o início da tarde desta segunda-feira (26).  

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O objetivo inicial, de acordo com as secretarias, é fazer uma festa exclusivamente para mulheres. No entanto, a partir de 30 de novembro, serão abertas vagas “para famílias, amigos, casais, filhos e filhas, qualquer pessoa que queira comemorar a virada do ano com Lula”.

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Lula foi condenado a 12 anos e um mês de prisão no processo da Lava Jato sobre o triplex do Guarujá, atribuído a ele como pagamento de propina pela empresa OAS. Este será o primeiro réveillon que o ex-presidente passará preso.

Aproveitando-se da boa vontade das pessoas, uma professora de 25 anos, identificada como Keera Brayford, forjou um câncer para conseguir arrecadar dinheiro, entre março e setembro deste ano, numa vaquinha virtual. Por conta disso ela acabou sendo condenada em um tribunal de Liverpool, na Inglaterra.

Segundo o site The Sun, Keera criou a página de doação "Câncer não tem rosto, a menos que seja seu ou de alguém que você conheça" e através dela arrecadou quase R$ 100 mil; tudo com a ajuda de notas médicas falsas. Alunos, parentes, amigos e até os pais dela caíram no golpe.

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De acordo com publicação do site, o dinheiro arrecadado era usado para pagar contas de cartão de crédito e compras de roupas pela internet. A trapaça foi descoberta pelos colegas da escola The Sutton Academyonde a professora trabalhava, que começaram a suspeitar que Keera havia usado computadores escolares para falsificar as anotações médicas.

Em julgamento, Keera Brayford ainda tentou insistir que a sua história não era falsa, até o momento em que foi apresentado o Serviço Nacional de Saúde (NHS); ela assumiu a trapaça e por isso foi condenada a dois anos de prisão.

A arrecadação virtual para a campanha do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva superou os R$ 500 mil, mas o dinheiro não poderá ser usado por Fernando Haddad, candidato a vice, caso o ex-prefeito venha a ser alçado à cabeça da chapa.

Condenado na Lava Jato a 12 anos e 1 mês por corrupção e lavagem de dinheiro, Lula está preso desde abril em Curitiba. Mesmo assim, o PT pretende registrar sua candidatura no Tribunal Superior Eleitoral (TSE) até quarta-feira, último dia do prazo, com Haddad de vice. Como o petista deve ser enquadrado na Lei da Ficha Limpa, o ex-prefeito pode assumir a chapa.

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Segundo o TSE, as "vaquinhas virtuais" só poderão ser usadas pelo próprio candidato. Se o PT registrar outra candidatura que não a de Lula até quarta, terá de devolver o dinheiro aos doadores, como rege resolução da Corte. É o que ocorreria também com a vaquinha virtual feita por Manuela d'Ávila (PCdoB), considerada "plano B" para ser vice na chapa petista.

Já se a candidatura de Lula for registrada e barrada posteriormente, o dinheiro que não for gasto até a data da decisão pelo indeferimento será remetido ao partido ao fim da campanha. "Se a campanha for encerrada e houver sobras, elas têm de ser destinadas ao partido político", afirmou o ex-ministro do TSE Henrique Neves.

Procurado, o PT disse que trabalha de acordo com a lei e não comenta hipóteses.

O juiz federal Sérgio Moro mandou nesta segunda-feira, 30, intimar Cândido Vaccarezza (Avante-SP), após o ex-deputado criar uma lista no WhatsApp para arrecadar valores para sua campanha. Investigado e preso na Operação Lava Jato no ano passado, o ex-parlamentar deixou a prisão, mas não quitou a fiança de R$ 1,5 milhão imposta pelo magistrado.

"Por decisão de 22 de agosto de 2017, foi revogada a prisão temporária de Cândido Elpídio de Souza Vaccarezza e fixadas medidas cautelares alternativas. Fixada fiança que até o momento não foi depositada, por afirmada insuficiência financeira", anotou Moro.

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"Notícia publicada no jornal O Estado de S. Paulo revela que o investigado tem mantido intensa agenda política e que é pré-candidato. A aparente veracidade da notícia pode ser constatada no link http://www.apoiabr.com.br/Candidato/DetalheCandidato/candidovaccarezza."

Na decisão, Moro afirma que "tais informações podem ser relevantes para decidir a questão pendente".

"Intimem-se defesa e Ministério Público Federal para ciência e manifestação em três dias", ordenou o juiz da Lava Jato.

Na sexta-feira, 27, o Estado informou que Vaccarezza havia começado a recolher valores para sua pré-campanha a deputado federal. O ex-líder dos Governos Lula e Dilma na Câmara criou um grupo no WhatsApp, o "Lista Vaquinha 1".

"Já começou o período eleitoral, nós estamos agora na fase da pré-campanha. Você me conhece, eu fui deputado federal por dois mandatos, deputado estadual por dois mandatos e tenho a honra de ter contribuído com minha ação parlamentar para melhorar a qualidade de vida da população, para melhorar a qualidade do legislativo no Brasil. Agora sou pré-candidato a deputado federal. Você me conhece, estou pedindo a sua contribuição, participe da vaquinha virtual", pede Vaccarezza, em vídeo enviado pelo WhatsApp na sexta-feira, 27.

No site indicado pelo ex-deputado, é possível contribuir com os valores de R$ 30, R$ 50, R$ 100, R$ 300, R$ 500, R$ 700, R$ 950 e R$ 1,064 mil.

"Estou ciente de que, caso o pré-candidato desistir da sua pretensão ou não solicitar o registro de candidatura, até o dia 15 de agosto de 2018, o valor doado será devolvido em até 30 (trinta) dias a contar do dia 15 de agosto de 2018, pela APOIABR, de acordo com o Termo de Uso, em minha conta bancária informada no cadastro no momento da doação, descontado a taxa de transferência de valores (TEV), taxa de administração de 12% sobre o valor doado, além dos impostos. Caso não identificado os dados bancários o valor doado será depositado no Tesouro Nacional. (Resolução-TSE nº 23.553, art. 23, § 5º)", informa o site.

Por meio do aplicativo, Vaccarezza também divulgou um vídeo com cerca de dois minutos. As imagens foram publicadas inicialmente em sua rede social.

"Nos últimos 3 dias, fiz diversas reuniões com lideranças da cidade de São Paulo. E, ontem à noite, realizamos uma grande convenção do nosso partido", informa Vaccarezza. "Foi uma grande festa e uma busca de soluções para São Paulo e para o Brasil."

Em um trecho de seu discurso, o ex-deputado afirma que "nossa chapa vai eleger uma boa bancada de deputados federais, vai eleger uma boa bancada de deputados estaduais".

"Temos uma direção constituída que sabe onde quer chegar. Vou lembrar um poeta brasileiro: 'quem sabe onde quer chegar, procura certo o caminho e o jeito de caminhar'. Nós acertamos ao fazer nossa chapa, nós acertamos ao criar o Avante", disse Vaccarezza.

"Nós acertamos em não procurar a ilusão de salvadores da pátria. Não tem um problema no Brasil que seja problema para se resolver com salvador. O jeito é fulano ou o jeito é beltrano. Nós temos problemas de médio prazo que vamos resolver com partido político como o nosso."

No fim de semana, Vaccarezza mudou o nome do grupo. Saiu o "Lista Vaquinha 1" e entrou o "Um Projeto para o Brasil".

Cândido Vaccarezza foi preso em agosto do ano passado na Operação Abate, 44.ª fase da Lava Jato. Ele é investigado por supostas propinas de US$ 500 mil oriundas de contratos para o fornecimento de asfalto à Petrobras. Segundo a Lava Jato, o ex-deputado colocou "seu mandato eletivo à venda para intermediar contratos com a Petrobras ou com outras entidades da Administração Pública direta ou indireta".

Após cinco dias custodiado, Vaccarezza foi solto pelo juiz Moro, que considerou problemas de saúde alegados pelo ex-deputado e impôs medidas cautelares. Em 22 de agosto de 2017, Moro determinou a "proibição do exercício de cargo ou função pública na Administração Pública direta ou indireta, o compromisso de comparecimento a todos os atos do processo, a proibição de deixar o país, com a entrega do passaporte a este Juízo em 48 horas, a proibição de contatos com os demais investigados, salvo familiares, e a proibição de mudança de endereço sem autorização do Juízo".

Ao soltar o ex-deputado, o juiz Sérgio Moro também estipulou uma fiança de R$ 1,5 milhão. Em março deste ano, o Ministério Público Federal requereu ao magistrado que concedesse um prazo de cinco dias para que o deputado pagasse o montante. A força-tarefa da Operação Lava Jato solicitou que, caso não houvesse pagamento, Vaccarezza fosse colocado em prisão domiciliar "considerando o estado de saúde do investigado".

Em maio deste ano, Moro registrou em um despacho que decidiria sobre a fiança de Vaccarezza. Até o momento, o processo da Lava Jato não registrou o pagamento da fiança de Vaccarezza.

Quando foi solto por Moro, o ex-deputado afirmou que havia pedido afastamento do cargo de presidente estadual do Avante.

"A defesa de Cândido Vaccarezza informa, por meio de nota, que ele apresentou, nesta data, ao presidente do Avante, seu pedido de afastamento da função de presidente do Diretório Estadual do partido em São Paulo. A decisão permitirá que ele se dedique exclusivamente ao seu tratamento de saúde e a sua defesa", informou a defesa na época.

A reportagem fez contato com a defesa de Cândido Vaccarezza, mas ainda não obteve retorno.

Pré-candidata à Presidência da República, a ex-senadora Marina Silva (Rede) arrecadou, em menos de uma semana de atividade, R$ 108.096 para o financiamento da sua campanha eleitoral em uma vaquinha virtual. A arrecadação iniciou na última terça-feira (17) e, de lá para cá, segundo informações disponibilizadas pela plataforma, 853 doações foram realizadas. A meta da presidenciável é de conquistar R$ 200 mil para iniciar as atividades eleitorais em 16 de agosto.

"Sabemos que os adversários políticos usarão de todas as artimanhas para desestabilizar a candidatura de Marina. Precisamos combater suas mentiras, acusações levianas e notícias falsas. Com essa quantia, produziremos vídeos e materiais gráficos divulgando a verdade e as reais propostas de Marina para unir o Brasil", diz uma das descrições apresentadas no site que oferece opções de doações de R$ 10,00 até R$ 1.064.

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Além do valor arrecadado com o financiamento coletivo, autorizado pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE), Marina ainda deve contar com outras doações de pessoas físicas durante a campanha e a Rede Sustentabilidade destinará metade dos R$ 10 milhões que receberá do Fundo Eleitoral para os custos da presidenciável. O teto de gastos estipulado para as campanhas ao Palácio do Planalto este ano é de R$ 70 milhões. 

O pré-candidato do MDB à Presidência nas eleições 2018, Henrique Meirelles, afirmou nesta quarta-feira, 18, que vai utilizar o sistema de financiamento coletivo de campanha - também conhecido como vaquinha virtual - para ajudar a pagar os custos de sua eventual campanha ao Palácio do Planalto.

Em entrevista ao portal Metrópoles, o ex-ministro da Fazenda do governo de Michel Temer confirmou que vai tirar de seu bolso o dinheiro usado na campanha. "Tive de fato oportunidade de fazer patrimônio e estou disposto a usar parte disso. Vamos fazer também o sistema da vaquinha digital", disse. "Vai que alguém quer colaborar e fica frustrado", brincou, ao ver que o comentário levou aos risos os entrevistadores.

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A possibilidade de pagar pela própria campanha foi um principais argumentos usados pelos defensores do ex-ministro para convencer o MDB a aceitar a sua pré-candidatura, o que acabou acontecendo. De fato, ao fazer a repartição do fundo eleitoral no início do mês, a executiva do partido dividiu os R$ 234 milhões a que tem direito do fundo apenas entre deputados e senadores - as campanhas à Presidência e dos governos estaduais ficaram de fora.

À época, ao comentar a decisão, Romero Jucá negou que a decisão reflete falta de apoio ao ex-ministro da Fazenda. "Pelo contrário, é um sinal de que a gente acredita na candidatura do Meirelles, porque ele tem condições de bancar sua própria candidatura. Nós vamos discutir com ele a forma de disputar a eleição com recursos próprios que ele dispõe. Felizmente ele tem essa condição, o que desafoga o aperto do partido", disse.

A 45 dias do início da campanha eleitoral, o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) admite rever o limite diário para as doações via 'crowdfunding', modelo de financiamento coletivo pela internet que os pré-candidatos já estão autorizados a usar nas eleições 2018.

Em palestra na capital paulista na sexta-feira, 29, o presidente do TSE, ministro Luiz Fux, afirmou que a corte estuda atender a um pedido de partidos políticos para suspender entre os dias 15 de maio e 15 de agosto o limite de doação diária de R$ 1.064,10 no caso de doações via financiamento coletivo.

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A preocupação, ponderou Fux, é o risco de a "vaquinha" ser usada como instrumento de lavagem de dinheiro na campanha. "Estabelecemos um limite, que estamos revendo agora para que não haja lavagem de dinheiro através da 'crowdfunding', mas que isso vai ajudar essa garotada vai", disse o magistrado, referindo-se à "vaquinha virtual" como "coisa de jovem" e uma alternativa à proibição de doações empresariais às campanhas.

Uma das resoluções do TSE sobre as eleições deste ano autoriza o financiamento coletivo, mas limita as doações a um teto diário de R$ 1.064,10.

Três legendas que lançaram pré-candidatos à Presidência da República - PSDB, DEM e Novo - protocolaram uma petição no tribunal para suspender o limite até o fim do prazo para registro das candidaturas, em 15 de agosto. As legendas argumentam que a legislação eleitoral já proíbe que pessoas físicas doem valores acima de 10% de sua renda, e que não faria sentido impor uma limitação diária às doações.

A assessoria do TSE informou ao Estadão/Broadcast que o pedido está nas mãos do presidente do TSE aguardando deliberação. Como a corte entrou em recesso e só voltará aos trabalhos normais em agosto, o caso poderá ficar sem solução até o próximo mês.

Na opinião da professora do Instituto de Direito Público Marilda Silveira, o limite imposto pela resolução do TSE prejudica os candidatos de partidos pequenos que possuem pouco recurso dos fundos públicos.

De outro lado, diz a especialista, não se justifica a preocupação do TSE com o risco de lavagem de dinheiro. "Do mesmo jeito que poderia ocorrer lavagem na vaquinha, por cartão de crédito, também acontece por transferência com conta bancária ou no depósito bancário. Ocorre em qualquer caso e a fiscalização de um processo ou outro não é diferente", comenta.

A avaliação do caso em agosto, acrescenta Marilda, não resolveria o questionamento dos partidos, pois as legendas já teriam sido prejudicadas até agora com a limitação diária.

Com pouco mais de um mês no ar, as plataformas criadas para captar doações voluntárias de eleitores para campanhas políticas ainda apresentam resultados tímidos. Parte da baixa adesão é atribuída ao pouco conhecimento dos candidatos sobre este tipo de mecanismo e porque ainda não foram oficializados os nomes que estarão na disputa eleitoral. Até a atenção dos brasileiros voltada para a Copa do Mundo é apontada como justificativa para os ainda baixos valores.

“São apenas quatro ou cinco entidades se destacando. É imprevisível [como esse mecanismo vai avançar], mas, talvez depois da Copa, com o início efetivo das campanhas, a arrecadação deslanche. É um mercado inicial ainda, e os partidos estão ainda definindo nomes”, avaliou Daniel Callirgos, CEO e fundador da Apoia.org, uma das empresas autorizadas pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE) para fazer a captação.

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O financiamento participativo ganhou força com a minirreforma eleitoral aprovada pelo Congresso Nacional, que proibiu a doação de empresas para candidatos. O TSE regulamentou a novidade, abrindo a possibilidade de os pré-candidatos lançarem páginas na internet para receber recursos de pessoas físicas. Para participar, o cidadão usa uma dessas empresas cadastradas pela Justiça Eleitoral, que oferecem meios como boleto, cartão de crédito ou até mesmo a possibilidade de doar em dinheiro em espécie, com diferentes taxas cobradas pelos serviços.

A empresa de Callirgos é uma das que têm reunido o maior número de doações voluntárias de pessoas físicas desde que o TSE autorizou a divulgação do financiamento coletivo de campanha, conhecido como crowdfunding eleitoral, no dia 15 de maio. Até o início da semana passada, a plataforma reunia 256 pré-candidatos e captação de R$ 416.957,65.

Baixa procura

Ao todo, 45 empresas já têm autorização do TSE para arrecadar, por meio do crowdfunding, recursos para financiamento coletivo de campanha. No entanto, nem todas deram início à arrecadação.

Responsável por mais de 60% das campanhas até o momento, a plataforma Doação Legal, que integra as startups de serviços financeiros Vakinha e OKPago, arrecadou R$ 616 mil, tendo como valor médio R$ 170 por doação. Há pré-candidatos que já acumulam mais de R$ 10 mil em doações, segundo a empresa. Até 15 de junho, a plataforma tinha 868 pré-candidatos com contas ativas, mas apenas 150 estavam efetivamente arrecadando. Entre as que estão em atividade, 420 ainda não tinham arrecadado qualquer valor.

Com 16 pré-candidatos cadastrados, a Doejá ainda não iniciou o financiamento. Sócio da plataforma, o advogado Álvaro Maimoni explicou que ainda estão conversando com os políticos. “Com a oficialização das candidaturas, o financiamento vai ganhar corpo. O que vai importar não é o valor doado, mas o volume de doações”, apostou. Para ele, essa é uma ferramenta que aproxima o eleitor de seu candidato.

Até a penúltima semana de junho, a Fundii, com 122 campanhas cadastradas, havia recebido 26 doações com um total de R$ 27.869,90. A plataforma Política Coletiva, da empresa Aparece Brasil, conta com 15 pré-candidatos ativos, mas nem todos iniciaram a campanha, e a arrecadação atingiu até o momento R$ 7.344,00. Outras plataformas não responderam ao levantamento.

Procurada pela Agência Brasil, a assessoria do TSE não informou dados consolidados das entidades, como valores doados e número de pré-candidatos que já aderiram ao novo tipo de financiamento.

O Partido dos Trabalhadores (PT) lançou, nessa quarta-feira (6), uma vaquinha virtual para arrecadar verbas visando custear a campanha do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva ao Palácio do Planalto. Na plataforma, a legenda prega que "o país pode ser feliz de novo" com uma eventual eleição do líder-mor petista na disputa eleitoral em outubro. 

"Agora, você está vendo esse mesmo Brasil andar para trás: com desemprego, a volta da fome, aumento da violência, ataque aos nosso direitos e até ao meio-ambiente. Tudo isso feito pelo desastroso governo Temer e seus aliados. Chegou a hora da gente virar o jogo e voltar a sorrir. Lula lidera todas as pesquisas eleitorais e com sua ajuda vai voltar a ser presidente", argumenta o texto que convida para a contribuição para a campanha.

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De acordo com informações do site, as doações podem ser de R$ 10,00 até R$ 1064,00 por pessoa, a cada dia. Os valores ainda podem pagos no cartão de crédito. Até às 10h50 de hoje, 52 pessoas tinham aderido a campanha e doado R$ R$ 4.856. 

O PT pretende lançar, mais uma vez, a pré-candidatura de Lula na próxima sexta-feira (8), em um evento em Curitiba. Entretanto, eles esbarram com a prisão do ex-presidente, desde o dia 7 de abril, e a possibilidade dele ser enquadrado na Lei da Ficha Limpa quando pedir o registro de candidatura ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE), uma vez que ele foi condenado pelos crimes de corrupção passiva e lavagem de dinheiro.

No último domingo (20), o Balé Popular do Recife - companhia responsável por disseminar as danças e culturas populares de Pernambuco dentro e fora do Brasil - completou 41 anos de história. Mas, ao invés de comemoração, o aniversário foi marcado pelo vencimento de mais um prazo para quitação do aluguel do imóvel onde funciona sua sede, hoje atrasado em 50 meses. As dificuldades estruturais e financeiras da companhia se acumulam e, em um pedido de socorro para continuar atuante, foi lançada a campanha virtual Salve Balé Popular do Recife, com o objetivo de levantar fundos e sanar as dívidas da instituição.

Os problemas do Balé Popular do Recife começaram quando o número de apresentações diminuiu. A diretora artística da companhia conversou com o LeiaJá, por telefone, e explicou que as apresentações são a maior fonte de renda da instituição e que, através delas, o Centro Cultural Brasília - escola de dança do Balé -, atrai novos alunos: "A dificuldade em conseguir apresentações fez com que nossa escola tivesse uma diminuição de alunos, já chegamos a ter 500 e hoje, apenas 50. Não dá para fazer a manutenção da escola com esse número. Se a gente tiver apresentações, vai começar a vir gente e a gente poderá organizar nosso espaço."

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Angélica também comentou sobre os obstáculos para colocar os espetáculos na rua: "É uma dificuldade nos teatros. Quando a gente procura um teatro o valor é muito alto para conseguir uma pauta". E fez questão de frisar que este não é um problema exclusivo do Balé Popular do Recife: "Não é só o Balé que vive essa realidade difícil. Muitos outros grupos terminam se desencantando e acabam por não ter um espaço, não ter apresentações. Não é só uma causa do Balé, é para toda a parte cultural do Recife."

Precisando de cerca de R$ 10 mil por mês para funcionar razoavelmente bem e arcar com despesas como aluguel, infraestrutura, salários de funcionários e elenco, o Balé procura por parceiros para dar continuidade às suas atividades: "Quando conseguimos atingir um mês, no mês seguinte ficamos torcendo para conseguir novamente. Então, tem mês que a gente não tem nada. Nós estamos atrás de parcerias. A gente precisa o mais rápido possível."

Estrutura

A sede do Balé, onde funciona a escola e os ensaios da companhia, na Rua do Sossego, bairro da Boa Vista, carece de reparos urgentes. Das três salas de aula, apenas uma está em condições de uso, as demais têm problemas como infiltração e, em uma, parte do teto desabou. O dinheiro arrecadado pela campanha virtual também será destinado para esta parte estrutural. "O que a gente deseja mesmo é ter um espaço próprio, é o nosso sonho. Não é só para a gente, é para o Recife, pro Brasil, pro mundo. Quantas pessoas de fora já vieram ter aulas conosco? Quantos bailarinos passaram por nós e hoje vivem da dança popular por conta do Balé, que levou a nossa riqueza pra fora", confessou a diretora artística.

Em março de 2018, o Balé Popular do Recife recebeu o título de Patrimônio Cultural do Recife. Porém, o título apenas homenageia a companhia, não havendo qualquer tipo de recurso atrelado a ele. Apesar disso, Angélica diz que a Prefeitura da Cidade do Recife tem ajudado na luta do Balé: "É a única que está nos dando apoio. O que ela pôde fazer de imediato foi ceder todo mês uma apresentação, para a gente começar a se organizar. Mas uma apresentação mensal apenas não cobre nossos custos".

A diretora artística acredita que a campanha possa ser o início de uma reviravolta na realidade do Balé e da Escola, e diz que as conversações com alguns empresários e possíveis parceiros já começaram. "O Balé não morreu. Continuamos ensaiando, vivíssimos, trabalhando em prol da cultura", assegurou.

História

O Balé Popular do Recife foi fundado em 1977, sendo assim um dos mais antigos e tradicionais do Brasil. Coma proposta de pesquisar e difundir a cultura popular, a companhia, criada por André Madureira, foi apadrinhada pelo então Secretário de Educação e Cultura do Recife, Ariano Suassuna. Seus trabalhos de pesquisa resultaram na dança brasílica, com a criação de passos e movimentos que resgatavam os festejos e folguedos populares do Nordeste brasileiro, também em sintonia com o teatro e a música.

Há 28 anos, o Balé mantém a Escola Brasílica de Expressão, com aulas e oficinas de danças como maracatu, afoxé, bumba meu boi, xaxado e reisado, entre outras. A escola já formou cerca de cinco mil bailarinos, muitos deles, já levaram a arte do Balé Popular do Recife para lugares como Estados Unidos, China, Europa e Oriente Médio.

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Na última terça-feira (28), o presidente em exercício do Náutico, Ivan Pito da Rocha, recebeu o aval da Prefeitura da Cidade do Recife para reformar o Estádio dos Aflitos. Com a notícia, a comissão paritária alvirrubra lançará um portal de crowdfunding, uma espécie de vaquinha virtual, para a arrecadação de fundos em prol das obras. 

Segundo informações do site oficial do Timbu, depois da autorização, as reformas, que já estavam em andamento, serão intensificadas. Ao LeiaJá, a assessoria de imprensa do Náutico afirmou que um portal está sendo criado com esse objetivo. A contribuição poderá ser realizada de várias formas diferentes. 

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De acordo com a assessoria, as arrecadações serão criadas por etapa. Cada setor terá um valor específico e será lançado um por vez. O primeiro planejamento era de que o portal estivesse no ar em outubro, mas devida a algumas mudanças internas, precisou ser adiado. Agora, o plano é de que o portal seja lançado ainda este ano, em dezembro. 

Com o desejo de ajudar o bairro onde vivem, Jardim Brasil, no município de Olinda (PE), estudantes da Escola de Referência em Ensino Médio (EREM) Desembargador Renato Fonseca usaram a tecnologia para promover uma caça ao mosquito Aedes aegypti na região. 

Com a ajuda de uma ferramenta online, Jeovani Cipriano, de 19 anos, criou um aplicativo de celular para que as pessoas denunciassem focos de reprodução do inseto transmissor da dengue, zika, chikungunya e febre amarela. Os alunos, então, organizam mutirões para acabar com o problema.

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O embrião do projeto surgiu em 2014, quando muitos alunos e professores da escola estavam faltando. Incomodados com isso, o grupo de estudantes se juntou à professora Jorgecy Cabral, que coordena a biblioteca da instituição, para visitar a casa dos faltosos e verificar se o surto de dengue que atingia a região era o culpado pelas faltas. Perceberam que sim.

“Encontramos o problema, vimos o que estava acontecendo. Fizemos mapeamento ao redor da escola para saber se havia foco de dengue. Para nossa surpresa, havia atrás, ao lado, em todos os lugares. Começamos então a fazer mutirões nas ruas”, diz a professora. A escola passou a ser uma referência na comunidade. Muitas pessoas procuraram o local para denunciar focos de reprodução do Aedes. Foi aí que surgiu a ideia do aplicativo.

Cipriano quebrou a cabeça por cerca de duas semanas e, por meio de uma ferramenta online de criação de aplicativos, desenvolveu a plataforma Caça ao Aedes em Jardim Brasil. “Ninguém tinha conhecimento na área. Fui estudando e fiz”, afirma o estudante.

Na pesquisa porta a porta feita pelo alunos na época do surto, eles identificaram um aumento de 300% dos casos. Agora eles trabalham em novos dados. Segundo Jorgecy Cabral, a pesquisa não está finalizada, mas ela garante que houve redução de infecções no bairro de Jardim Brasil.

Então estudante do terceiro ano do ensino médio, Cipriano, que agora cursa jornalismo em uma faculdade particular, diz também que o aplicativo já recebeu denúncias de focos em outros estados. “Quando é feita em Olinda a gente tenta resolver. Quando é em outra cidade a gente encaminha as informações para a secretaria municipal da localidade”, conta.

O aplicativo é simples e contém informações sobre sintomas de viroses transmitidas por mosquitos (arboviroses) e dicas para evitar a proliferação do Aedes aegypti. Há um espaço para fazer uma denúncia, por escrito, e um mapa onde estão marcados alguns pontos com água parada. Por dificuldades de funcionalidade, não foi possível marcar uma denúncia no mapa, mas a comunicação do bairro pode ser facilitada pelo app. Ele pode ser baixado no Google Play e pelo site.

Vaquinha virtual

A iniciativa foi premiada como Destaque em Iniciação à Pesquisa na feira Ciência Jovem 2016, evento realizado anualmente pelo Espaço Ciência, museu ligado à Secretaria Estadual de Ciência, Tecnologia e Inovação de Pernambuco. O reconhecimento rendeu uma participação na Teccien Schöenstatt, uma feira estudantil de tecnologia e ciências promovida pelo colégio Nuestra Señora de Schöenstatt, do Paraguai, de onde os estudantes também saíram premiados.

Foi lá que conheceram a organização da Feira Internacional de Ciência, Tecnologia e Inovação, outro evento estudantil do colégio Santa Fé, da Colômbia. Os organizadores convidaram os estudantes brasileiros a expor o projeto entre os dias 13 e 17 deste mês.

Para custear a viagem, o grupo abriu uma vaquinha virtual. As passagens de três pessoas – a professora e mais dois alunos – foram dadas pelo governo de Pernambuco, mas ainda é preciso pagar hospedagem, alimentação e deslocamento da na cidade. Segundo Cipriani, o embarque é no dia 12.

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