É domingo, 24 de dezembro de 2017, véspera de Natal. Boa parte dos brasileiros corre contra o tempo. Na agenda, muitos planos: as últimas compras para uma das datas festivas mais esperadas do ano. Os shoppings e supermercados, provavelmente, ficarão cheios e, os salões de beleza, ainda mais. A ceia da meia-noite, certamente, também será cuidadosamente preparada sem contar na decoração impecável para a esperada foto que deverá ser publicada nas redes sociais. Poucos devem parar para imaginar o outro lado da história: como é festejada a data entre os pacientes internados em hospitais? Um momento de tristeza, surpresa ou reflexão?

O LeiaJá, neste domingo (24), dia de festa, mas também de reflexão, conta a reviravolta na vida de seis pacientes internados no Pronto-Socorro Cardiológico Universitário de Pernambuco (Procape), ligado à Universidade de Pernambuco (UPE), localizado em Santo Amaro, na área central do Recife: seu José Luiz, seu Amaro Severino, dona Maria Luiza, a senhora Inaídes Souza, seu Cícero Vicente, além de Edvaldo Lima possuem algo em comum além de terem sido pegos de forma inesperada vítimas de infarto ou pré-infarto: o desejo de passar a véspera de Natal em casa ao lado dos amigos e familiares. 

No entanto, eles se mostram confiantes em um recomeço. Seu José Luiz, aos 58 anos, teve um infarto há 20 dias. O motorista aposentado foi pego de surpresa, mas falou que a vida é assim mesmo: “Cheio de surpresas no meio do caminho”. Garantiu que vai tirar uma lição disso tudo: “Qualquer um queria estar em casa, principalmente nesta época do ano, mas a gente segue em frente. Vamos aprendendo: deixar de comer qualquer coisa que não seja saudável é uma delas. A gente vai aprendendo aqui coisas simples”, contou. 

                  Seu José Luiz disse que a vida é cheio de surpresas e que é necessário tirar uma lição de tudo 

Seu Amaro Severino, 71 anos, mora em Xexéu, na Mata Sul de Pernambuco, e sentiu uma dor muito forte no peito justamente na entrada do esperado mês: 1 de dezembro. Ele aguarda a cirurgia e garante que está tranquilo. “Estou me sentindo bem mesmo aqui dentro porque o importante, primeiramente, é a minha saúde”, ressaltou. A cunhada Maria das Dores, está acompanhando dia e noite seu Severino. “Todos esses dias aqui e é verdade que aprendemos muito: se antes já existia o cuidado, se já tinha valor, agora temos ainda mais”.

Mais tempo em um dos leitos do Procape está a senhora Inaídes Souza: há um mês e dois dias está internada e com a rotina transformada, mas também afirma que o importante agora é se cuidar e dar mais valor à vida. “Claro que muda passar o Natal e o Ano Novo aqui, mas agora é hora de se cuidar para passar os próximos com a família". 

No apoio encontrado nos amigos como Deise Valeria e da cunhada Sueli Martins, Inaídes vai se recuperando. “É tudo muito diferente, ficamos bem preocupados, mas estamos vem porque sabemos que tudo isso aqui é importante para a melhoria dela”, ressaltou Sueli. 

                Dona Anaídes Souza recebe visitas de amigos e familiares para se reerguer, após o susto

Em busca de uma nova chance

Em conversa ao LeiaJá, o paciente Cícero Vicente, 56 anos, já sonha com uma vida diferente. Ele estava em casa quando começou a passar muito mal. “Tive um princípio de infarto. Eu estava em casa no momento e senti uma queimação, aí me encaminharam para a UPA. Depois do resultado do eletro, fui transferido e aqui estou”.

Ele está realizado todos os exames para saber o seu estado, mas nesse tempo livre seu Cícero diz que está refletindo bastante. “Quanto somos mais novos tudo é mais complicado, você não pensa muito nas coisas e colhe o fruto lá na frente. Alguns precisam apanhar como eu para começar a me cuidar. Eu quero uma vida nova e eu sei que tudo vai ficar bem”. 

              Cícero Vicente sonha com uma vida nova e dando mais atenção à saúde 

Seu Edvaldo Lima, 73 anos, que mora em Santa Cruz do Capirabibe, revelou que “nunca tinha se tratado na vida”. “Em um domingo qualquer, eu senti uma queimação e um cansaço. Eu não me cuidava, mas agora vai ser diferente”, prometeu. Ele, que também aguarda o resultado dos exames, diz que vai ser do jeito que Deus quiser. “Tem que aceitar, está bom demais porque é do jeito que Deus quer”.

A filha de Edvaldo, Elisângela Marques, vai passar o Natal no pronto socorro ao lado do pai. Ela falou que não importa onde estejam, mas que o importante é que ele fique bem. “Quando soube que ele passou mal, o sentimento foi de perda. Vem muita coisa na mente e dá aquele nervoso. Perdi minha mãe há pouco tempo, cinco anos, só temos ele agora. Não importa aonde vamos passar o Natal, o importante é que ele está sendo tratado”. 

                      O pai Edvaldo e filha Elisângela vão passar o Natal juntos no Procape

Bem atendidos

Em meio aos problemas recorrentes na saúde pública do estado, chama a atenção as declarações dos pacientes entrevistados, que garantem que estão sendo bem atendidos. O Procape foi idealizado pelo cardiologista Professor Enio Lustosa Cantarelli, que percebeu a carência de hospitais estaduais especializados em cardiologia.

Seu Erivaldo, filho de dona Maria Luiza, 77 anos, também internada, tomou um susto quando soube da notícia do infarto da mãe, mas se sentiu melhor após todo o cuidado que ela tem recebido. Dona Maria Luiza, que já está internada há 40 dias, já fez a cirurgia e passa bem. 

                Dona Maria Luiza e o filho Erivaldo elogiaram o atendimento do Procape em meio aos caos na rede pública do estado

A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça assegurou que um casal que convive em união homoafetiva há 12 anos permanecesse com a guarda de um bebê de dez meses. Em decisão unânime, o colegiado concluiu que os companheiros reúnem as condições necessárias para cuidar da criança até que seja finalizado o processo regular de adoção e que um eventual encaminhamento do bebê a abrigo poderia lhe trazer prejuízos físicos e psicológicos.

O casal ingressou com pedido formal de adoção, porém o juiz de primeira instância determinou a busca e apreensão do bebê para que fosse acolhido em abrigo. O magistrado entendeu que os companheiros não se enquadravam nos requisitos de exceção à adoção regular previstos pelo artigo 50 do Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), como tutela ou guarda da criança há mais de três anos ou formulação do pedido de adoção por parente.

A decisão foi confirmada pelo Tribunal de Justiça do Ceará, que concluiu que ainda não havia sido formado vínculo afetivo entre o casal e a criança. Além disso, entendeu que havia dúvidas sobre a origem do menor e as circunstâncias do seu abandono.

Habeas corpus

O relator do pedido de habeas corpus, ministro Villas Bôas Cueva, apontou que, segundo os autos, “o menor foi recebido em ambiente familiar amoroso e acolhedor, quando então recém-nascido, não havendo riscos físicos ou psíquicos neste período, quando se solidificaram laços afetivos, até mesmo porque é cediço que desde muito pequenas as crianças já reconhecem as pessoas com as quais convivem diariamente”.

De acordo com o processo, em 2016, os companheiros encontraram em frente à casa da mãe de um deles uma caixa de papelão na qual estava o recém-nascido, de apenas 17 dias. Após acolherem a criança, eles procuraram a Polícia Civil para reportar o ocorrido e contrataram um investigador particular, que localizou a mãe biológica da criança.

Segundo a genitora, ela teria escolhido o casal para cuidar de seu filho por não possuir condições financeiras de criar a criança.

Lar estruturado

Ao analisar o habeas corpus, o ministro Villas Bôas Cueva ressaltou haver nos autos relatório da equipe de adoção do Juizado da Infância e Juventude que aponta que o casal mantém lar estruturado e tem o desejo genuíno de receber a criança de forma definitiva.

Além disso, as instâncias ordinárias, ao determinarem o abrigamento institucional, não apontaram qualquer das hipóteses de violação de direitos da criança previstas pelo artigo 98 do ECA, como abuso ou omissão dos responsáveis pelo menor.  

“Admitir-se a busca e apreensão de criança, transferindo-a a uma instituição social como o abrigo, sem necessidade alguma, até que se decida em juízo sobre a validade do ato jurídico da adoção, em prejuízo do bem-estar físico e psíquico do infante, com risco de danos irreparáveis à formação de sua personalidade, exatamente na fase em que se encontra mais vulnerável, não encontra amparo em nenhum princípio ou regra de nosso ordenamento”, concluiu o ministro ao votar para que o bebê fosse mantido com o casal. 

Com informações do site do STJ

Por unanimidade, a Quinta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu nesta terça-feira (16) rejeitar pedido feito pela defesa da jornalista Cláudia Cruz, mulher do ex-deputado Eduardo Cunha, para anular um dos processos da Operação Lava Jato. 

A defesa de Claudia Cruz alegou ao tribunal que o recebimento de provas de contas na Suíça pelo Ministério Público brasileiro foi ilegal porque não há um acordo de cooperação entre os dois países. Ao julgar o recurso, os ministros entenderam que não houve irregularidade no repasse das informações

Claudia Cruz é ré na Justiça Federal em Curitiba sob as acusações de lavagem de dinheiro e evasão de divisas. A denúncia é vinculada à ação penal a que Cunha responde por não ter declarado contas no exterior, que também será julgada pelo juiz Sérgio Moro. De acordo com as investigações, Claudia teria usado parte do dinheiro depositado pelo marido na Suíça para fazer pagamentos de despesas pessoais, como viagens, compras e gastos com cursos para os filhos do casal. Segundo a Lava Jato, os recursos eram fruto de propina que teria sido recebida pelo ex-deputado.

A 4ª Seção do Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4) rejeitou nesta quinta-feira, 9, por unanimidade, a queixa-crime ajuizada pela defesa do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva e os filhos, Fábio Luís, Sandro Luís, Luís Cláudio e Marcos Cláudio, contra o juiz federal Sérgio Moro, da 13ª Vara Federal de Curitiba, responsável pela Operação Lava Jato. A 4ª Seção, formada pelos desembargadores das 7ª e 8ª Turmas, especializadas em Direito Criminal, tem competência para julgar queixas contra juízes federais.

As informações foram divulgadas pelo TRF4. Segundo o Tribunal, no início da sessão, foi levantado o segredo de Justiça do julgamento, permitindo que a audiência fosse aberta ao público. Também foi informado pelo relator do processo, desembargador federal Sebastião Ogê Muniz, que Marisa Letícia Lula da Silva, falecida em fevereiro, seria substituída no processo, a pedido da defesa, pelo ex-presidente.

O advogado Cristiano Zanin Martins, que defende Lula e a família, apontou o abuso de autoridade, o levantamento do sigilo das ligações telefônicas interceptadas (em 16 de março de 2016) e o mandado de busca e apreensão realizado na casa dos investigados durante a 24ª fase da Operação Lava Jato como "condutas ilegais" de Moro.

Segundo Zanin, Moro teria praticado abuso de autoridade ao determinar a condução coercitiva do ex-presidente em 4 de março de 2016 e a busca e apreensão na casa dele e dos filhos. Para o advogado, essa medida só poderia ter sido tomada caso Lula tivesse se negado a comparecer para depor, o que não teria ocorrido. Zanin classificou o ato judicial como "sem fundamento legal, com motivações políticas, ao arrepio da lei, promovendo um espetáculo midiático que tinha por objetivo humilhar o ex-presidente".

O segundo ponto foi o levantamento do sigilo das interceptações, ocorrido em 16 de março de 2016, que tinha entre as ligações uma conversa entre a ex-presidente Dilma e Lula. Conforme Zanin, Moro teria invadido a privacidade de Lula, promovendo uma devassa em sua vida pessoal. Destacou que a conversa dos ex-presidentes teria sido ilegal, pois as investigações já haviam sido interrompidas quando foi feita a gravação.

A esposa de Moro, Rosângela Wolff Moro, atuou como advogada de defesa do magistrado. Ela classificou a queixa-crime como uma tentativa de intimidar o Poder Judiciário e lembrou uma das falas de Lula captada em interceptação na qual o ex-presidente afirmava que os juízes "têm que ter medo".

Rosângela referiu que Lula tem ajuizado diversas ações cíveis pedindo indenização contra veículos de imprensa, agentes da Polícia Federal e procuradores do Ministério Público Federal (MPF). "O que se discute aqui é a independência judicial, se os juízes têm liberdade de praticar o Direito ou têm que ficar sujeitos à intimidação", declarou a advogada.

A procuradora do MPF, Cristiana Dutra, deu parecer pela rejeição da queixa-crime. Ela pontuou que a busca e apreensão não foi dirigida aos "filhos" do ex-presidente, mas aos "sócios", visto que são investigados por também se beneficiarem do esquema. Cristiana salientou ainda que a condução coercitiva não é medida inédita, sendo "adotada diariamente por magistrados de todo o país, que apenas cumprem sua função junto à sociedade".

Voto

O desembargador Sebastião Ogê Muniz começou seu voto explicando que as acusações contra Moro - abuso de autoridade, decorrente da condução coercitiva do ex-presidente, e interceptações telefônicas/levantamento do sigilo - já foram objeto de duas notícias-crime levadas ao MPF por pessoas do povo (processos números 5015109-58.2016.404.0000 e 5019052-83.2016.404.0000). Na ocasião, o MPF pediu o arquivamento por atipicidade da conduta, sendo o pedido acolhido pelo tribunal.

Conforme Ogê Muniz, para que novo processo fosse aberto nesse sentido teriam que existir novas provas, que não foram apresentadas. "Não há justa causa para a propositura da ação penal subsidiária com relação à interceptação telefônica, ao levantamento do sigilo e à condução coercitiva", concluiu o desembargador.

Quanto ao abuso de autoridade consistente na ordem de busca e apreensão na casa de Lula e dos filhos dele, Ogê Muniz ressaltou que as alegações da defesa de que o ato foi praticado para fragilizar a imagem do ex-presidente não possuem elementos de prova que o assegurem. "Não há qualquer elemento trazido aos autos que demonstre que o juiz Sérgio Moro tenha agido com desvio de finalidade", disse o desembargador.

Ogê Muniz apontou que o mandado foi devidamente fundamentado, tendo em vista os sinais de que o ex-presidente e os filhos teriam recebido recursos provenientes da Petrobras, por meio do Instituto Lula e de sua empresa de palestras. O desembargador também frisou que na decisão de Moro foram apontados indícios de que as contas do ex-presidente teriam sido pagas pelas empreiteiras acusadas, bem como de que seria o real proprietário do sítio de Atibaia e do apartamento no Condomínio Solaris.

Para o desembargador, as investigações da Operação Lava Jato são complexas, exigindo aprofundamento, não sendo possível uma "investigação por meios ordinários". "A autorização da busca e apreensão era adequada, necessária e imprescindível", afirmou.

Além do relator, participaram da sessão os desembargadores federais Carlos Eduardo Thompson Flores Lenz, presidente da 4ª Seção e vice-presidente do tribunal, Victor Luiz dos Santos Laus, Claudia Cristina Cristofani, João Pedro Gebran Neto e Leandro Paulsen.

Enquanto o nome do técnico Alexandre Gallo como novo treinador do Náutico foi criticado por alguns torcedores, a escolha do treinador para substituir Gilmar Dal Pozzo foi feita de maneira unânime pela diretoria alvirrubra. A confirmação foi feita pelo diretor de futebol, Emerson Barbosa, em coletiva de imprensa no CT do Timbu, no Recife.

Um dos motivos que resultou na saída de Dal Pozzo e consequentemente na contratação de Gallo foi a queda no rendimento do futebol do Náutico. De acordo com Barbosa, desde o jogo contra o Central, pelo Pernambucano, a diretoria notou uma caída no desempenho do elenco vermelho e branco. “A equipe não vinha com um processo de evolução. Vinha apresentando um futebol bem abaixo do apresentado no início do Campeonato. A diretoria foi unânime, decidindo que a gente deveria mudar o comando para motivar o elenco, trazendo uma comissão técnica com novas ideias e novos conceitos”, justificou o diretor alvirrubro.

Segundo Barbosa, a escolha por Gallo também levou em consideração outras passagens do técnico pelo próprio Náutico. Com a deste ano, o comandante soma três.  “Gallo tem uma história junto ao Náutico. Escolhemos ele pelo carinho que ele tem com o Náutico, pela passagem dele em 2013 e que logo em seguida ele foi para a seleção brasileira. Mantivemos algumas sondagens e filtramos o nome de Gallo como o primeiro da lista”, disse Barbosa. Pelo Timbu, Gallo tem 87 jogos, sendo 37 vitórias, 17 empates e 33 derrotas.

Em relação às críticas da torcida, o diretor de futebol encara com naturalidade. “Temos que ter tranquilidade para tomar as decisões. Essas opiniões são válidas, porque nós precisamos escutar a imprensa e torcedores, mas temos que acreditar no nosso planejamento”, declarou. Emerson Barbosa ainda garantiu que o Náutico entrará na Série B brigando pelo título.

O Conselho de Ética da Câmara dos Deputados decidiu nesta quinta-feira (10), por unanimidade, arquivar o pedido de abertura de processo de investigação sobre suposta quebra de decoro do líder do PSOL na Câmara, deputado Chico Alencar (RJ).

O relator do caso, deputado Sandro Alex (PPS-PR), argumentou que não há justa causa na representação, apresentada pelo deputado Paulo Pereira da Silva (SD-SP), aliado do presidente da Casa, Eduardo Cunha (PMDB-RJ).

Na representação, o parlamentar acusava Chico Alencar de ter usado recursos da Câmara para fins eleitorais por ter parte da sua campanha financiada por funcionários de seu gabinete e de ter apresentado notas frias por serviços prestados por empresa fantasma para ser ressarcido pela Câmara. Segundo Chico Alencar, “não era uma representação, era uma retaliação”, justificada, de acordo com ele, pela oposição ao presidente da Câmara.

O Partido dos Trabalhadores de Pernambuco (PT-PE) divulgou nota pública nesta terça-feira (14), em favor da vinda do Hub da Latam para o Recife. O documento elaborado no último dia 12 de julho, em reunião da executiva estadual, foi aprovado por unanimidade pelos petistas em apoio à instalação do centro de conexões de voos - o Hub da LATAM, no Aeroporto Internacional do Recife/Guararapes – Gilberto Freyre.

Confira a nota:

Entendemos ser de suma importância para o desenvolvimento do estado este empreendimento, não apenas pela geração dos dois mil empregos previstos, mas também por tornar Pernambuco um polo irradiador de oportunidade de novos voos, destinos, rotas e conexões para todo Nordeste e regiões vizinhas o que, certamente, muito contribuirá para a cadeia produtiva dele advinda.

Neste sentido, envidaremos todos os esforços para cuidar das condições necessárias para a escolha de Pernambuco pela empresa brasileira TAM e a Chilena LAN. Delegamos ao senador Humberto Costa as articulações junto ao Governo Federal e demais órgãos responsáveis, para termos êxito nesse pleito que, certamente, será muito bem recebido pelo povo pernambucano.

O Conselho Administrativo de Defesa Econômica (Cade) decidiu nesta quarta-feira (4), por unanimidade, abrir processo administrativo contra o Consórcio Gemini, formado por Petrobras, White Martins e GásLocal (joint venture das duas primeiras). O tribunal decidiu inclusive abrir outro processo para rever sua própria aprovação - com restrições - para a criação do consórcio, ainda em 2006. O órgão antitruste acolheu as denúncias feitas pela Companhia de Gás de São Paulo (Comgás), que acusa as empresas integrantes do consórcio da prática de subsídios cruzados e discriminação de preços no fornecimento de gás dentro do grupo, o que prejudicaria os demais fornecedores do mercado.

Segundo as denúncias, a estatal estaria fornecendo gás natural ao consórcio a preços menores do que o oferecido às distribuidoras de gás nas regiões onde a empresa atua, como São Paulo, Minas Gerais, Rio de Janeiro e Distrito Federal, além de prejudicar companhias fornecedoras de gás natural comprimido (GNC), que disputam o mesmo mercado das empresas de GNL.

Para a conselheira relatora do caso no órgão antitruste, Ana Frazão, existem indícios suficientes de abuso de posição dominante no mercado para a abertura do processo. "Entendo estarem presentes não só justificativas para a abertura do processo administrativo, como também para rever a aprovação com restrições dada para formação do consórcio", disse Ana.

O presidente do Cade, Vinicius Carvalho, destacou que a possibilidade de revisão do que foi decidido sobre o ato de concentração em 2006 abre a possibilidade de imposição de novas regras às restrições estabelecidas inicialmente para a operação. "Acho que uma solução negociada que abarcasse todas essas preocupações seria a melhor solução possível. Mas só o tempo irá dizer se isso ocorrerá", completou.