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Os governadores do Nordeste emitiram uma carta, nesta terça-feira (5), na qual se colocam contrários a privatização da Eletrobras e das empresas vinculadas a ela, como a Companhia Hidro Elétrica do São Francisco (Chesf). Além disso, os chefes dos Executivos propuseram que a Chesf seja desvinculada da estatal e vire uma empresa pública vinculada ao Ministério de Minas e Energia. 

A carta é remetida ao presidente Michel Temer (PMDB) e assinada por nove governadores, entre eles o de Pernambuco, Paulo Câmara (PSB). Nela, eles também discorrem sobre a revisão do Marco Legal e a descotização do mercado energético. Reforçando a postura contra a privatização da Eletrobras, eles citam as cinco empresas que estão interligadas com a estatal além da Chesf e alegam que a venda dos ativos "nada mais é do que a privatização das empresas cujo controle acionário lhe pertence, e reside neste aspecto, e somente nele, o interesse que eventualmente possa despertar no mercado".

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Para contestar as propostas, os chefes dos Executivos apresentaram julgamentos, segundo eles, baseados em estudos técnicos feitos independentemente e pela Agência Nacional de Energia Elétrica (ANEEL). Segundo eles, "as medidas anunciadas, especialmente a suspensão do regime de cotas, terão como consequência imediata e inevitável um aumento significativo na conta de energia dos brasileiros" e mesmo com membros do governo se "esmerando em negar o aumento de custo", as "negativas não são apoiadas em informações capazes de contraditar o parecer técnico oficial da agência reguladora". 

Ainda como soluções para o setor, os governadores também propõem a criação de um grupo de "alto nível" para unificar em um só órgão de desenvolvimento regional o Dnocs, a Sudene, a Codevasf e a Chesf. Além disso, eles sugerem que "o grupo deve propor um modelo de governança transparente e blindado às ingerências políticas e partidárias".

Outras mudanças

Sobre a revisão do Marco Legal para o setor, os governadores disseram que a proposta introduz "robustas mudanças nas regras atuais" e listam uma série de alterações sugeridas pela gestão de Temer, mas citam quatro pontos que, segundo eles, problematizam e "que deixam para serem tratados administrativamente, ou seja, em normativa infra legal". Entre eles estão: as "mudanças na formação de preços para o mercado, mas a proposta fica no campo meramente conceitual", pontuou a carta. 

Quanto a descotização do mercado energético, no texto os chefes dos Executivos do Nordeste dizem que o "regime de cotas" permitiu que as hidrelétricas passassem a "entregar a energia às distribuidoras por um preço fixado pela ANEEL, preço este que cobre apenas custos de operação e manutenção", assegurou.

"A descotizacão significará o rompimento desses contratos. Na opinião dos técnicos da ANEEL, a modificação pretendida acarreta riscos de instabilidade setorial, ao abalar a segurança jurídica dos contratos vigentes. Liberada do regime de cotas, fatalmente a energia 'velha' será recolocada no mercado por algo em torno de R$200/MWH, a preços de hoje", declaram.

O ex-governador de Pernambuco e presidenciável Eduardo Campos (PSB) destacou, neste sábado (31), ao participar do último seminário programático da aliança PSB-REDE-PPS-PPL-PHS-PRP em Goiânia, que é necessário sair de Brasília para observar a falta de desenvolvimento do país. Segundo Campos, as cidades ao entorno do “centro do poder” são o verdadeiro retrato do Brasil. Além disso, o socialista cravou o desejo de “enxotar” a “velha política” do poder, não poupando criticas aos governos do PT e do PSDB, apesar de ter se alinhado a este em alguns estados. 

Fazendo uma retrospectiva dos últimos quatro encontros, Campos pontuou que de lá para cá “o Brasil já mudou”, no entanto “não mudou para melhor”. “Vimos uma transição social importante no país que começou a ser interrompida quando o Brasil parou, ao longo destes três anos e cinco meses. Nós estamos vivendo um tempo em que o desenvolvimento econômico, social e ambiental não vive o Brasil real”, cravou o pernambucano, alertando o “risco” em que estão sendo colocadas as conquistas, principalmente na questão econômica. 

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“O povo precisa lidar com um orçamento cada vez mais curto, porque a inflação já bateu na porta dos brasileiros. Nós sabemos que este pais está inquieto, porque já percebe que as melhorias pararam, começou um tempo de piora e sobre tudo a gente vê”, observou. O socialista reforçou o seu discurso de que a economia brasileira só faz declinar.  

Eduardo Campos também alertou que a presidente Dilma Rousseff (PT) teve duas chances para alavancar o Brasil. Uma quando da eleição e outra nas manifestações que ocorreram em junho do ano passado. "Ao invés de mudar o caminho, o governo se enrolou ainda mais no novelo de uma velha política que não serve mais para o Brasil. Não teve esta humildade (de mudar), insistiu em se entregar mais ainda na velha política, ao chamado presidencialismo de coalizão que serve aos políticos, mas não serve ao Brasil”, argumentou. 

Para o presidenciável, o Governo Federal está ausente “em todas as áreas”. “Quem quiser conhecer a ausência do Estado Brasileiro, saia de Brasília e vá conhecer a região do entorno. Só basta a gente ir à região metropolitana (das cidades) para vermos os lugares mais pobres deste país. Seja no nordeste, no norte, em São Paulo ou no Rio de Janeiro”, cravou Campos.

Um novo Brasil 

Apesar de aliado, em alguns estados com o PSDB, Campos voltou a frisar o desejo de romper com a polarização partidária existente no país. “Viemos discutir aqui com vocês para apresentarmos um programa de governo que fale ao Brasil real, desejoso de acreditar em romper esta polarização a que se acometeu ao Brasil, que está esgotada, pois eles tiveram a oportunidade”, afirmou. Segundo ele, todos os partidos da atual base aliada estiveram no governo de Fernando Henrique Cardoso (PSDB), exceto o PT. “Não vamos tirar o Brasil do caminho errado, se não tivermos a coragem de dizer ao Brasil que ele tem a chance de mudar para tirar o poder da mão de Brasília”, acrescentou. 

Empolgado com o encerramento do clico de seminários programáticos, o socialista relembrou a data da convenção nacional do PSB, que acontece no dia 28, e pontuou o marco da campanha eleitoral deste ano. “O povo brasileiro não aguenta mais essa conversa, o povo quer discutir por um futuro melhor. (...) E o Brasil vai ter a coragem de tirar essa velha política daqui, de tirar aquelas velhas raposas que já surrupiaram muito”, disse. 

Setor energético

Durante a sua passagem por Goiânia, Eduardo Campos também pontuou o desenvolvimento energético do país. Para ele, o setor ter ficado “nas mãos da excelentíssima presidente (Dilma Rousseff - PT)” só fez “perder”. 

“Os que produzem no campo aqui (na região centro-oeste) tem comprado o seu gerador. Há doze anos a atual presidência da república comanda o setor energético do pais. Ela vinha se desenvolvendo como um das mais limpas do mundo, mas nos últimos três anos começou a sujar. E por que aconteceu? Porque abandonamos o planejamento, o respeito a quem estudou e a impessoalidade”, afirmou. 

De acordo com o presidenciável, o Conselho Nacional de Política Energética “perdeu seu papel de centralidade”. Dando exemplos de quedas no setor, Campos lembrou os casos da Petrobras e elencou a estatal como “a única do mundo que quando mais vende, mais tem prejuízo”. 

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