O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Gilmar Mendes, pediu que a Justiça Federal julgue as acusações de assédio moral e perseguição contra servidores da Fundação Cultural Palmares atribuídas ao presidente Sérgio Camargo. Ele manteve a decisão da Justiça do Trabalho de afastá-lo da gestão de recursos humanos da instituição.

Na decisão dessa quarta-feira (16), Mendes destacou a gravidade das acusações e, como se tratam de atos administrativos e pedidos de afastamento, atendeu ao pedido da Fundação e encaminhou a Ação Civil Pública para a Justiça Federal.

Em sua decisão, o ministro enfatizou a "inclinação à prática de atos discriminatórios motivados por perseguição, racismo e estigmatização social" de Camargo.

No ano passado, o Ministério Público do Trabalho deu entrada na ação após ouvir relatos de perseguição ideológica, discriminação, desrespeito e uma rotina de humilhação de 16 servidores da Fundação.

Em seu perfil nas redes sociais, Sérgio Camargo disse que não baseia a escolha dos novos contratados pelo tom de pele e quem coloca melanina acima de tudo é racista.

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O presidente da Fundação Palmares, Sérgio Camargo, usou as redes sociais, na última sexta (11), para falar sobre o ssassinato do congolês Moïse Kabagambe, espancado até a morte em um quiosque na Barra da Tijuca, na Zona Oeste do Rio de Janeiro. Camargo afirmou que a morte do jovem teria sido consequência de seu “modo indigno de vida” e o chamou de "vagabundo". A família da vítima quer processá-lo.

Em seu perfil no Twitter, Sérgio Camargo teceu comentários a respeito de Moïse, afirmando que ele levava uma vida “indigna” e que sua morte não teria ligação com racismo. “Moïse andava e negociava com pessoas que não prestam. Em tese, foi um vagabundo morto por vagabundos mais fortes. A cor da pele nada teve a ver com o brutal assassinato. Foram determinantes o modo de vida indigno e o contexto de selvageria no qual vivia e transitava”.

Ele também postou que "não existe a menor possibilidade" de a Fundação Palmares prestar homenagens ao congolês e que sua morte deveria apenas constar como mais um número na estatística da violência urbana. “Moïse foi morto por selvagens pretos e pardos - crime brutal. Mas isso não faz dele um mártir da ‘luta antirracista’, nem um herói dos negros. O crime nada teve a ver com ódio racial. Moïse merece entrar nas estatísticas de violência urbana, jamais na história”.

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A família do jovem congolês já tomou conhecimento das afirmações de Camargo e pensa em entrar com medidas judiciais contra ele. O procurador da Comissão de Direitos Humanos da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB)-RJ, que vem auxiliando os familiares de Moïse, falou sobre o assunto, também pelas redes sociais. “Esse VAGABUNDO vai responder por essa mentira absurda que está falando. A família do Moïse está estarrecida com essa fala criminosa desse sujeito. Já estamos estudando as medidas cabíveis”, postou.

O presidente da Fundação Palmares, Sérgio Camargo, usou suas redes sociais neste sábado (20) para criticar o Dia da Consciência Negra, chegando a dizer que a data devia ser modificada para comemorar na verdade o Dia da Consciência Humana. “Dia de todos os cidadãos de bem, de todas as cores”, declarou.

Em uma série de publicações em suas redes, Sérgio minimizou a luta negra em diversos aspectos pregando a data como “vitimização” e sugerindo a troca do nome de Zumbi dos Palmares de sua fundação para o do engenheiro André Rebouças para destacar outros valores. “Promoveria virtudes e valores construtivos, a união e a colaboração de pretos e brancos do Brasil”, publicou. 

Ele ainda afirmou em resposta a um internauta que o rebateu, que a esquerda apoia apenas três tipos de negros. “Bandido, militante e vitimista”, afirmou, pouco antes de compartilhar comentário de seguidor e declarar sua opinião sobre intolerância racial da parte dos próprios negros. “Negros são os mais intolerantes, invejosos e racistas com qualquer negro que se destaque e seja livre. Claro que há exceções, e não são uma raridade. Mas é o que minha experiência pessoal tem demonstrado à exaustão”, escreveu.

“Libertem-se! A escravidão ideológica, a submissão aos branquelos das redações e da academia, a vergonhosa vitimização e a interminável choradeira não são nosso destino, nem nossa vocação. Para vencer, precisamos de autoconfiança e valores, jamais de militância. Negros são livres”, concluiu.

O presidente da Fundação Palmares, Sérgio Camargo, afirmou nesta terça-feira (9), que concorda com a pena de chibatadas para os pichadores. Camargo repostou uma seguidora, que comentou uma publicação sua com a afirmação.

"Tem que fazer igual em Cingapura, da chibatadas em pichadores. Dar multa para quem joga lixo na rua, banir chicletes do país pra não jogarem mais no chão, assim por diante. Só assim, as pessoas aprendem porque se não for amor, tem que ser pela dor", disse Ester Sanches.

O presidente da Fundação Palmares concordou: "De acordo, minha amiga Ester Sanches. Chibatadas e multas, como em Cingapura, seria uma solução. Pichadores não são 'artistas', são vândalos e marginais. Agem incentivados pela esquerda, que tudo emporcalha e destrói".

A Fundação Cultural Palmares (FCP) se tornou instrumento para apagar a memória da população negra e patrocinar o racismo estrutural no país. A denúncia foi feita pelo senador Paulo Paim (PT-RS) a debatedores que participaram de audiência pública nesta quinta-feira (2), na Comissão de Direitos Humanos (CDH), que discutiu a importância da instituição. Eles também criticaram a postura do presidente da instituição, Sérgio Camargo, que, na avaliação dos participantes, tem atuado para a desconstrução das políticas públicas para promoção da igualdade racial. A instituição completou 33 anos no dia 22 de agosto.

Paim ressaltou que a instituição foi criada no âmbito da redemocratização do país, com o objetivo de promover uma política cultural igualitária e inclusiva, que, ao longo dos anos, contribuiu para a valorização da história e das manifestações culturais e artísticas negras brasileiras como patrimônios nacionais. No entanto, lamentou o senador, está sendo usada para ruptura dessas conquistas e repercutir censuras e preconceitos contra os negros do país.

"Ele (Sérgio Camargo) praticamente tirou todas as referências do movimento negro do passado, presente e, se deixar, ele retira até do futuro já. Frases racistas são proferidas quase que diariamente. Infelizmente o espaço da Fundação Palmares tem sido usado para isso, nos dias de hoje, principalmente pelo seu presidente. Disse ele: 'A escravidão foi terrível, mas benéfica para seus descendentes'. Negros no Brasil vivem melhor do que os negros da África. É lamentável. Eu não vou nem ler outras frases que estão aqui".

Paim aproveitou a ocasião para homenagear o cantor e compositor Martinho da Vila, que também participou da audiência pública. O sambista se tornou alvo do presidente da FCP após o artista classificar Camargo como “bolsonarista radical” e criticar sua postura à frente da instituição. "Ele é um preto de alma branca, como se diz", teria dito Martinho da Vila durante entrevista ao programa Roda Vida, da TV Cultura. Sérgio Camargo ameaçou processar o cantor após a fala.

"A instituição, por ordem do seu presidente retira da sua lista personalidades, nomes, como por exemplo, da escritora Conceição Evaristo, da cantora Elza Soares, do ex-pugilista Servílio de Oliveira. Censura obras escritas por Aldo Rebelo, por exemplo, Caio Prado Junior, Celso Furtado, Karl Marx, Marilena Chaui e tantos outros. Entre os que ele excluiu por obra e arbítrio seu está nosso querido Martinho da Vila. E eu sou teu parceiro, Martinho. E ele cometeu esse desatino", completou Paim.

Na avaliação de Martinho da Vila, Sérgio Camargo tem cumprindo bem a função concedida pelo atual governo que é de “acabar com a fundação”. Para ele, mesmo com as investidas contra a igualdade racial, o cantor defendeu a união das representatividades para o fortalecimento e manutenção dos objetivos primordiais da FCP.

"Um dos sonhos que eu tenho é que um dia, no Brasil, não haja necessidade de movimento negro. Que o racismo não precise de movimento negro. E que não precise de uma sessão como esta. Tudo isso aqui ainda é muito necessário", disse Martinho.

Democracia

Para a ex-diplomata e ex-presidente da FCP Dulce Pereira a fundação deixou de exercer sua função básica de proteção da população negra, com o racismo sendo operado de dentro do próprio governo. Na sua visão, esse tipo de atuação tem ajudado a enfraquecer o sistema democrático no país.  

"Essa ideologia do racismo imobiliza a democracia. Não há democracia com o racismo estrutural sendo operado dentro do estado. Isso não é estado democrático. Não é um Estado que assegura direito a todos. Então essa história dual da Fundação Cultural Palmares atenta contra o Estado democrático de direito".

Reconstrução administrativa

Já o mestre em cultura e sociedade pela Universidade Federal da Bahia (UFBA) e também ex-presidente da FCP Zulu Araújo disse que é preciso união de todos os setores democráticos e progressistas da sociedade para sair em defesa e alcançar verdadeiramente a reconstrução administrativa da fundação.

"Primeiro, no sentido de ela ser dotada de orçamento suficiente para funcionar a contento. Porque é importante dizer também que a Fundação Palmares nunca teve um orçamento digno da proporção que ela possui. Segundo, reconstruir a fundação do ponto de vista dos recursos humanos. É preciso que a fundação tenha trabalhadores no quantitativo e na qualidade que ela precisa realizar e cumprir a sua missão. É necessário que a questão racial não seja enjaulada, circunscrita exclusivamente à Fundação Palmares e à Secretaria de Promoção da Igualdade Racial".

A mesma defesa fez o ex-ministro da Igualdade Racial no governo do ex-presidente Lula e também ex-presidente da FCP Eloi Ferreira Araújo.

"Precisamos unir todas as forças para a gente fazer essa travessia e reconstruir. Teremos que renascer das cinzas. Teremos que reconstruir todos os equipamentos. Reconstruir toda a história e quem sabe a gente reiniciar esse grande combate contra o racismo". 

*Da Agência Senado

O Ministério Público do Trabalho (MPT) denunciou o presidente da Fundação Cultural Palmares, Sérgio Camargo. Na ação, protocolada na sexta-feira (27), ele é acusado de cometer assédio moral, perseguição ideológica e discriminação contra 16 funcionários do órgão. A medida adotada pelo MPT foi divulgada pelo Fantástico, na noite desse domingo (29).

Em um dos trechos da reportagem, o MPT afirma que a atuação de Camargo na Fundação Palmares “contaminou todo o ambiente de trabalho e gerou terror psicológico” entre os funcionários, que relataram, em seus depoimentos, comentários racistas e acusações contra servidores considerados por Camargo “esquerdistas”.

Conforme a apuração, funcionários relataram que Sérgio Camargo dedica a maior parte do tempo no órgão para monitorar as redes sociais dos servidores, promovendo uma “caçada” ideológica. Os fatos organizados pela investigação também sugerem que Camargo é movido pela convicção de que não sofrerá nenhuma sanção por suas ações, já que está “ao lado de Bolsonaro”.

Diante da ação, de autoria do procurador Paulo Neto, o presidente da Palmares usou as redes sociais para, mais uma vez, dar declarações consideradas polêmicas. Ele afirmou que “lida com vermes de esquerda” desde muito antes de sua nomeação ao cargo na fundação, que, em tese, trabalha para promover a valorização da história afro-brasileira.

“Direitistas, não precisam pedir que eu aguente. Lido com vermes da esquerda desde muito antes da minha nomeação! Estou ouvindo as sonatas de Franz Schubert, com o mestre alemão do piano Wilhelm Kempff, e dando blocks na esquerdalha imunda. Rotina...Mas obrigado pelo apoio”, publicou Camargo, minutos depois da veiculação da matéria na TV Globo.

Citado no texto, o pianista Wilhelm Kempff é conhecido por ter realizado concertos para fortalecer o regime nazista na Alemanha.

A ação do MPT pede o afastamento de Camargo do cargo na Fundação Palmares e cobra, no prazo de 180 dias, um diagnóstico do meio ambiente psicossocial do trabalho, realizado por profissionais da área de psicologia social. Além disso, solicita que o órgão, juntamente com Camargo, sejam condenados, a título de reparação por danos morais coletivos, no valor de R$ 200 mil, a serem pagos de maneira solidária.

Como Camargo chegou até a Fundação Palmares?

Contra as manifestações movimento negro, o presidente Jair Bolsonaro (sem partido) nomeou o jornalista Sérgio Camargo para liderar a Fundação Palmares em fevereiro de 2020. Em suas redes, Camargo já se definia como um “negro de direita, antivitimista, inimigo do politicamente correto e livre”.

Na trajetória à frente do órgão, teve posicionamentos acusados de serem contra a promoção da cultura afro-brasileira, indicando o distanciamento ideológico do que intenciona a Fundação.

A postura de Camargo fez com que a Coalizão Negra por Direitos enviasse à Organização das Nações Unidas (ONU) uma denúncia alegando violação dos direitos humanos por parte do presidente da Palmares. A ação inédita aconteceu em julho.

Em uma de suas falas mais agressivas, Camargo classificou o movimento negro brasileiro como uma “escória maldita formada por vagabundos”. Ele também chamou Zumbi dos Palmares, baluarte da cultura afro-brasileira, de “falso herói”.

Martinho da Vila ‘soltou o verbo’ e disse tudo que pensa a respeito da Fundação Palmares e seu atual presidente, Sérgio Camargo. O sambista afirmou não reconhecer mais a instituição como equipamento de valorização e preservação da cultura negra - como deveria atuar -, e teceu duras críticas a Camargo. para o músico, o gestor é um “preto de alma branca”.

Martinho foi o convidado do programa Roda Viva, na última segunda (16),  no qual falou sobre a Fundação Palmares, O artista disse que a instituição deveria ser “da sociedade civil” e que seu atual presidente, Sérgio Camargo, está participando de um projeto de desmonte do órgão. “Ele está lá cumprindo seu papel, que é acabar com a Fundação Palmares. Pra mim, a Fundação Palmares não existe mais. Ele não tá exercendo função nenhuma. Pra mim aquilo acabou, ele retirou uma porção de coisa lá e tal e eu acho que nós temos que criar uma outra fundação, aquela já era". O sambista foi um dos nomes retirados do panteão de personalidades negras da fundação por Camargo.

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O músico também não poupou o gestor da Palmares de críticas e disse que dava “graças a Deus” por ter sido excluído da instituição pois não quer ver seu nome ligado a ela. “A Fundação Palmares era uma fundação criada para tratar dos assuntos da cultura negra, do negro no geral. Botaram aquele cara lá, o Camargo, bolsonarista radical. Ele é um preto de alma branca, como se diz. No duro, ele gostaria de ser branco. Ele acha que ele é branco. Ele se sente branco”. 

O presidente da Fundação Palmares Sérgio Camargo foi judicialmente impedido de excluir e doar livros do acervo da instituição nessa quarta-feira (23). Alinhado a aversão do presidente Jair Bolsonaro ao comunismo, ele afirmou que iria se desfazer de 5,3 mil obras 'ideológicas' e 'marxistas'.

Na determinação do juiz federal Erik Navarro Wolkart, da 2ª Vara Federal de São Gonçalo, ficou estabelecido que Camargo vai ter que pagar R$ 500 por cada item que venha a ser doado, conforme O Globo.

"Por mais que eventualmente, e na visão da Fundação ou de seu principal dirigente, não haja uma correlação direta entre a finalidade da referida Instituição e os livros apontados (folhetos, folders e catálogos do seu acervo), o expurgo dos mesmos de maneira açodada, sem um amplo diálogo com a sociedade, que, ao fim e ao cabo, é a destinatária do material, pode representar prejuízo irreparável”, aponta parte do documento da justiça federal.

Ele ainda pode recorrer da decisão, mas será intimado para contestar as alegações da ação em até 15 dias. Repreensor do movimento negro no Brasil, nomes de destaque da música nacional são reiteradamente atacados pelo gestor da instituição, que é acusado de querer apagar a história dos povos africanos no país e seus desdobramentos.  

Camargo já criticou até o logo da Fundação e também busca alterá-lo por fazer referência ao machado de Xangô.

Em seu perfil no Twitter, ele garantiu que vai recorrer da decisão e classificou as obras como ‘bandidólatras’ e de ‘perversão sexual’. “A Palmares apresentará recurso contra a liminar. Caso seja vitoriosa, fará a doação das obras marxistas, bandidólatras, de perversão sexual e de bizzarias. Descobertas após triagem no acervo, tais obras contrariam e corrompem a missão institucional da Fundação, definida por lei”, escreveu.

O "inimigo do politicamente correto" e presidente da Fundação Palmares, Sergio Camargo, voltou a atacar personalidades da cultura negra brasileira e, desta vez, tenta boicotar um premiado longa-metragem dirigido por Lázaro Ramos.

"Filmes militantes - 'Marighella', 'Medida Provisória' - não são dignos da consideração nem do dinheiro do público brasileiro", afirmou Camargo em seu perfil no Twitter.

Em outra publicação, ele foi mais especifico e direcionou as críticas ao diretor. "Recado rápido para a mídia militante: nenhum preto tem a obrigação de admirar Lázaro Ramos, nem assistir e gostar de seus filmes. Somos livres", escreveu.

O filme

O filme "Medida Provisória" é estrelado por Taís Araújo - esposa de Lázaro - e conta com a participação do cantor e ator Seu Jorge. Ele foi inspirado na peça "Namíbia, Não!" do também baiano Aldri Anunciação.

O filme se passa no Rio de Janeiro. É um longa-metragem de ficção cuja trama parte da criação de uma lei que determinaria a volta compulsória de todos os afrodescendentes a seus países de origem, segundo a sinopse.

O filme foi aprovado em editais da Agência Nacional do Cinema (Ancine), que investiu R$ 1.734.648,73 no projeto, de acordo com o SIF (Sistema Integrado das Áreas Finalísticas).

Além de receber diversas críticas positivas, o longa foi premiado pelo jornal LA Weekly como o 2º melhor filme exibido na South by Southwest Film Festival, no Texas.

Autor da peça responde a Camargo

“Escrevi em 2011, nem sabia quem era Bolsonaro naquela época”, indicou Aldri, que venceu uma das categorias do prêmio Jabuti de 2013.

Na visão do autor da peça que inspirou o filme, o posicionamento de Camargo, adverso ao movimento negro, trata-se de ressentimento e falta de autocrítica.

“Avalio como uma falta de compreensão do presidente da Fundação Palmares do que se é uma distopia futurística. Quando você escreve ou filma na linguagem distópica, você não acusa o presente. Você faz um prognóstico pessimista do futuro.  A não ser que a ‘carapuça’ seja vestida. Aí é uma outra questão. Talvez seja uma questão de ele reavaliar a própria gestão que ele está fazendo de um órgão que na verdade deveria estar apoiando o filme. Me pergunto se ele leu o livro ou assistiu ao filme. Considero uma avaliação precipitada e com aspectos de ressentimento político e talvez pessoal”, avaliou.

Em relação à fala de Camargo sobre o uso de recursos públicos para a produção de Medida Provisória, Aldri questionou: “Eu devolveria a pergunta: e por que não ser bancado por recursos públicos? Os recursos públicos destinados ao cinema devem ir para as mãos de quais artistas? Ele por acaso está dizendo que cinema negro e crítico não deve ter recursos públicos? Por que não?”.

Ele ainda cobrou o presidente da Fundação Palmares em relação a sua gestão à frente da entidade criada para proteger e exaltar a cultura negra brasileira.

“Gostaria de saber do presidente da Fundação Palmares quais são as estratégias dele para estimular o cinema negro no Brasil. Adoraria que ele respondesse”, acrescentou.