A Secretaria Estadual de Educação (SEE) iniciou o período de matrículas de alunos novatos para as vagas remanescentes em escolas estaduais de Pernambuco. Ao todo, são disponibilizadas 61.103 vagas, das quais  5.251 estão na Região Metropolitana do Recife (RMR), 29.302 na Zona da Mata, 7.073 no Agreste, e 19.477 no Sertão. 

As inscrições devem ser feitas através da internet até a próxima terça-feira (28). Também é necessário efetivar a matrícula pessoalmente na escola escolhida até o dia 30 de janeiro pelos pais, responsáveis ou estudantes (quando maiores de 18 anos). 

No ato de comprovação, é preciso levar o protocolo de confirmação da matrícula número da inscrição online, cópia da certidão de nascimento, comprovante de escolaridade, foto 3x4 recente, comprovante de residência com CEP, documento de transferência, cópia da carteira de vacinação, comprovante de tipo sanguíneo e fator RH.

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A Prefeitura do Recife, juntamente com Secretaria de Educação do Estado e o Ministério Público de Pernambuco (MPPE), está lançando uma campanha de conscientização em relação à educação inclusiva, chamada ‘Escola Inclusiva é Legal’. A campanha contará com a afixação de cartazes em escolas, promoção de debates e esclarecimento das garantias a que os estudantes da educação inclusiva têm direito.

O objetivo da ação é mostrar que a prática de cobrança de taxas extras para alunos da educação inclusiva é ilegal, assim como a rejeição da matrícula de estudantes com deficiência ou necessidades especiais, com pena de 1 a 4 anos de prisão. De acordo com dados divulgados pela Secretaria de Educação do Recife, o número de matrículas de alunos na educação inclusiva  em escolas municipais cresceu 27,5% nos últimos cinco anos, passando de 2.661 registrados em 2012 para 3.392 em 2017. 

No que diz respeito aos professores, há 224 no atendimento especial. As escolas também contam com Agentes de Apoio ao Desenvolvimento Escolar Especial (AADEE), servidores que se dedicam a estudantes que possuem um maior grau de dependência.

Sobre a estrutura, a Secretaria de Educação afirma que há 120 salas de recursos multifuncionais, 500 tablets para facilitar a comunicação de alunos com autismo e paralisia cerebral, transporte escolar inclusivo, salas bilíngues para os alunos surdos e oficinas de comunicação facilitada. 

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O ministro da Educação, Mendonça Filho, liberou R$ 19,2 milhões para investimentos em alimentação escolar no estado de Pernambuco. Os recursos correspondem à oitava parcela do Programa Nacional de Alimentação Escolar (Pnae), recebida por 174 prefeituras dos 185 municípios pernambucanos. A Secretaria Estadual de Educação também foi contemplada, com um total de R$ 6,4 milhões.

Os recursos se destinam à alimentação de estudantes da educação básica (educação infantil, ensino fundamental, ensino médio e educação de jovens e adultos) matriculados em escolas públicas, filantrópicas e em entidades comunitárias conveniadas com o poder público. A prefeitura de Jaboatão dos Guararapes foi a que recebeu o maior volume de recursos, R$ 1,1 milhão, seguida da capital, Recife, com R$ 985,9 mil. Em seguida, vêm Petrolina (R$ 599,4 mil) e Caruaru (R$ 533,6 mil).

Nacionalmente, o total da liberação dentro do Pnae foi de R$ 384,1 milhões. O Programa Nacional de Alimentação Escolar é liberado anualmente em dez parcelas, de forma a cobrir os 200 dias do ano letivo da educação básica. Entre as regras está a de que quem recebe deve utilizar um mínimo de 30% dos recursos transferidos na compra de produtos da agricultura familiar, de maneira a movimentar as economias locais

O diretor de Ações Educacionais do FNDE, José Fernando Uchoa, comenta que a importância do programa pode ser medida por sua abrangência. “O Pnae é um programa extremamente importante, pois garante a alimentação de 40 milhões de estudantes por dia, o que representa 50 milhões de refeições diárias”. Apenas este ano, o FNDE já repassou R$ 3 bilhões para alimentação escolar. O montante transferido a cada beneficiário pode ser conferido no portal do FNDE.

Da assessoria de imprensa do MEC

O Tribunal Regional Eleitoral de Pernambuco (TRE-PE) está com as inscrições abertas para a seleção de estagiários em parceria com a Secretaria Estadual de Educação. Ao todo, serão oferecidas 71 vagas a alunos das escolas de níveis médio e técnico. Do total de vagas, 32 são para contratação imediata e 39 para cadastro de reserva. Dez por cento desse total serão asseguradas para pessoas com deficiência.

Os estudantes do ensino médio devem estar matriculados no primeiro ou segundo ano. Também podem concorrer estudantes do primeiro ou segundo módulo da Educação de Jovens e Adultos (EJA).

Já os candidatos de nível técnico devem estar cursando o primeiro ou segundo ano do ensino médio e técnico integrado, ou matriculados no primeiro ou segundo módulo do ensino médio e técnico nas modalidades subsequente ou Ensino a Distância (EAD). As inscrições seguem até o próximo dia 18 de agosto e devem ser feitas através do site da Secretaria. A seleção será feita através do coeficiente de rendimento escolar no ano letivo ou no último módulo cursado de 2017 por cada estudante. 

Os aprovados devem ter disponibilidade para cumprir uma jornada de 25 horas semanais de estágio, de acordo com o horário de funcionamento dos cartórios eleitorais, onde os estagiários atuarão. O estágio terá a duração de um ano e a convocação será feita a partir do mês de setembro. Para mais detalhes, acesse o edital da seleção. 

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Cerca de 80 jovens e estudantes da rede pública invadiram na manhã de sexta-feira, 29, a Escola Estadual Fernão Dias, em Pinheiros, zona oeste da capital, símbolo das ocupações feitas entre novembro de 2015 e janeiro deste ano contra a reorganização escolar proposta pelo governo Geraldo Alckmin (PSDB). Na ocasião, o colégio ficou 55 dias ocupado. Agora, o grupo diz que a ação acontece em apoio à ocupação do Centro Paula Souza, responsável pelas escolas técnicas, feita desde quinta-feira, 27, contra a falta de merenda e pedindo punição aos envolvidos nos desvios de verbas da educação.

A ocupação da Fernão Dias começou por voltas das 3 horas e foi ganhando adesão a cada hora na manhã de ontem. Os jovens iam chegando e pulavam o portão da escola.

Policiais Militares e agentes da Polícia Civil foram chamados à unidade pela manhã, mas não conseguiram convencer os estudantes a deixarem o local. "Essa ocupação é contra a falta de merenda e a precarização da educação. Estamos juntos com o pessoal do Paula Souza", disse a estudante Laura Santos, de 15 anos, que estuda em uma unidade no Rio Pequeno, zona oeste.

Camilla Rodrigues, de 15 anos, estudante da Fernão Dias, disse que a reivindicação está unificada com as escolas técnicas estaduais (ETECs) e também com professores da rede pública. "Certamente vai ser uma mobilização maior do que a do ano passado, porque é uma pauta nacional, que envolve não só as escolas estaduais, mas as escolas técnicas e os professores. A ideia é fazer uma greve geral nacional", disse ela, em resposta a possíveis cortes de investimentos na educação em razão da crise econômica.

No início da tarde, o dirigente regional de ensino Nonato Miranda, da Secretaria Estadual da Educação, conversou com alguns estudantes na frente da Fernão, mas disse que eles apresentaram uma pauta genérica de reivindicações que não tem relação com a unidade ocupada na zona oeste.

Onda

A onda de invasões das escolas estaduais paulistas começou em novembro do ano passado, quando estudantes ocuparam a Escola Estadual Diadema, no ABC paulista, contra o plano de reestruturação. O projeto previa o fechamento de 93 unidades e a criação de 754 colégios em turno único, com a transferência de 311 mil alunos. A segunda unidade ocupada foi a Fernão Dias, na capital.

Até o dia 4 de dezembro, eram 196 colégios invadidos, quando o governador, após uma série de manifestações de rua e decisões judiciais, suspendeu o plano. Neste ano, são realizadas audiências regionais para apresentar à comunidade estudantil o plano do governo.

O modelo de ocupações de São Paulo foi copiado em Goiás e no Rio. Em dezembro, estudantes começaram a invadir escolas em Goiás contra o plano de entregar as escolas para organizações sociais (OSs). No auge do movimento, em janeiro, eram 27 unidades invadidas.

No Rio, 76 escolas estão ocupadas no Estado, segundo a Assembleia Nacional de Estudantes-Livre (Anel-RJ). Para a Secretaria Estadual de Educação são 66 escolas.

A primeira unidade ocupada foi o Colégio Estadual Mendes de Moraes, na Ilha do Governador, zona norte. Os estudantes apoiam os professores, em greve desde 2 de março por melhores salários e condições de trabalho.

A desocupação das escolas paulistas deflagrou um impasse em torno do comando dos protestos. Após o governador Geraldo Alckmin (PSDB) suspender o plano de fechar 93 colégios no próximo ano, alunos autônomos disputam a liderança da condução das ocupações restantes com movimentos estudantis tradicionais, ligados a partidos políticos.

Alunos de nove escolas deixaram os prédios na terça-feira, 8, segundo a Secretaria Estadual da Educação - 145 ainda estavam tomadas e, no auge, foram 196.

Ao menos duas organizações reivindicam ter legitimidade para reunir o movimento: o Comando das Escolas Ocupadas, formado por representantes de colégios invadidos e que se diz o "único porta-voz", e o bloco da União Brasileira dos Estudantes Secundaristas (Ubes), com os braços estadual (Upes) e municipal (Umes), sob a influência de partidos, como o PCdoB.

O Comando, que teria reunido lideranças de 130 escolas, acusa, nas redes sociais, a Ubes de tentar tirar os alunos das ocupações. "Recebemos diversas denúncias de que a Ubes está forçando e prometendo desocupar os estudantes de muitas escolas da capital. Nenhuma entidade estudantil representa os estudantes", diz o texto.

A Ubes, que garante ter reunido 50 escolas em suas assembleias, nega. Camila Lanes, presidente da entidade, diz que é favorável à manutenção das ocupações, mas respeita a autonomia dos colégios. "Não orientamos a desocupação. Apoiamos a decisão de cada escola." A Ubes tem influência sobre grêmios estudantis de colégios estaduais. Alunos que lideram o movimento nas escolas acabam se conhecendo em encontros anuais de grêmios promovidos pela entidade.

Mais partido

Ligado ao PSOL, o Juntos participa de invasões em ao menos sete unidades. "Os alunos ocuparam e nós estamos nas escolas dando apoio", diz Helen Cristine, de 17 anos, do Juntos e aluna da Escola Estadual Dario de Queiroz.

A presidente da Apeoesp, sindicato dos docentes com lideranças ligadas ao PT, Maria Izabel Noronha, afirma agora que a entidade defende a desocupação. "Diante do anúncio do governador, podemos estabelecer um calendário de lutas que não acontece agora, mas não orientamos. Eles têm autonomia e isso deve ser respeitado." Antes da revogação, a entidade, porém, apoiou as ocupações feitas pelos estudantes.

José Diógenes, de 19 anos, ex-aluno e ocupante da Escola Estadual Romeu de Moraes, na Lapa, diz que a decisão de continuar foi tomada em assembleia, sem influência externa. "O sindicato (Apeoesp) nos procurou, mas entendemos que o melhor é continuar." O mesmo aconteceu na Escola Estadual Silvio Xavier, no Piqueri. "Colocaram na cabeça dos pais e professores que nossa luta foi vencida, mas não foi", diz a aluna Dafine Cavalcanti, de 17 anos.

As informações são do jornal O Estado de S. Paulo.

Em nota, a Secretaria de Educação do Estado (SEE) respondeu às reivindicações dos profissionais terceirizados da Adlim. O órgão informou que representantes da empresa foram recebidos pelo chefe da Casa Civil, Pedro Pontual, e pela gerente geral de Orçamento e Finanças, Ângela Costa. Um prazo foi estabelecido para o pagamento das remunerações atrasadas.

“A SEE esclarece que frustração de receita no final do ano passado obrigou o Governo do Estado a reprogramar o pagamento da Adlim, mas que até a próxima quinta-feira (13.02) o devido repasse será feito à empresa”, diz a nota. Os trabalhadores contestam a falta de pagamento dos vales-refeição de janeiro e feveiro, além do salário de janeiro. 

Presidente do Sindicato dos Trabalhadores em Asseio e Conservação (Stealmoiac), Rinaldo Lima garantiu que os profissionais só voltam a trabalhar após os pagamentos serem efetuados. “Só vamos voltar quando o dinheiro estiver na conta. A empresa é forte (financeiramente), acredito que se a Secretaria notificar, eles pagam”, disse o presidente. 

Um total de 3.700 empregados foram atingidos pelo atraso salarial. “São trabalhadores das escolas estaduais de todo Pernambuco, merendeiras, auxiliares de portaria, funcionários de limpeza, todo esse conglomerado que dá mais de 3 mil pessoas”, informou Rinaldo Lima. Na manhã desta segunda (10), cerca de 200 representantes da categoria realizaram um protesto em frente à sede provisória do Governo, no Centro de Convenções. 

A Secretaria de Educação de Pernambuco (SEE) divulgou, nesta segunda-feira (16), a relação dos aprovados no processo seletivo para cursos técnicos oferecidos na modalidade a distância. Veja AQUI os 3.529 selecionados. As qualificações são oferecidas pelas Escolas Técnicas Estaduais (ETEs) Professor Agamenon Magalhães e Almirante Soares Dutra.

De acordo com a SEE, as vagas são distribuídas em 45 diferentes polos de todas as regiões pernambucanas. As oportunidades são para cursos técnicos em serviços de restaurante e bar; logística; recursos humanos; administração; informática; e segurança do trabalho.

Os aprovados deverão fazer as matrículas do dia 23 a 27 deste mês, nos polos onde as aulas serão realizadas. Durante o procedimento, os estudantes apresentarão Histórico Escolar ou Certificado de Conclusão do Ensino Médio (Ficha 19) ou equivalente (cópia autenticada) ou Declaração de matrícula no 2º ou 3° ano do ensino médio; Carteira de Identidade (original e cópia); Comprovante de endereço; CPF (original e cópia) e foto 3X4.

Segundo a SEE, se o número total de vagas não for preenchido, será feito um remanejamento. O início das aulas está previsto entre o dia 7 e 10 de outubro.

Um convênio assinado na manhã desta quarta-feira (29), no Recife, qualificará professores e educadores com conhecimentos sobre eficiência energética. A ação é resultado da parceria entre a Fundação Roberto Marinho, a Secretaria Estadual de Educação e a Companhia Energética de Pernambuco (Celpe). De acordo com a assessoria de comunicação da Celpe, a iniciativa utilizará a estrutura do Projeto Educação com Energia, da própria companhia, e a metodologia do Projeto Energia que Transforma, do Canal Futura, nas orientações sobre o uso racional e eficiente da energia elétrica.

Para dar vida à qualificação, o investimento realizado pela Celpe será de RS 1,2 milhão no Projeto Educação com Energia, que passará a utilizar a metodologia Energia que Transforma, desenvolvida pela Fundação Roberto Marinho, em parceria com a Eletrobras, no âmbito do Programa Nacional de Conservação de Energia Elétrica (Procel). O objetivo é formar em torno de 200 educadores oriundos de 49 escolas da rede pública das cidades de Recife, Barreiros, Rio Formoso, Tamandaré, Sirinhaém e São José da Coroa Grande. Após a capacitação, os beneficiados disseminarão o conhecimento adquirido nas escolas.

A Secretaria de Educação do Estado terá a responsabilidade de dar seguimento ao projeto. A partir daí serão desenvolvidos projetos nas escolas, por meio do trabalho conjunto de diversas disciplinas, tais como física, química e biologia. Já a Fundação Roberto Marinho ministrará as formações e será responsável pela elaboração de materiais didáticos e pedagógicos. A Celpe terá a missão de supervisionar todas as fases do projeto. Ainda segundo a assessoria de Celpe, a duração do convênio é de 12 meses e premiará os melhores trabalhos desenvolvidos nas escolas envolvidas.