O Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo determinou nesta terça-feira (10) a anulação ato do governo de São Paulo de mandar recolher todas as apostilas didáticas das escolas da rede estadual de ensino. Segundo o governador João Doria, o material faria apologia à 'ideologia de gênero'. O governo tem até 48 horas para cumprir a liminar e estará sujeito a multa se não o fizer.
O recolhimento do material foi determinado no último dia 3 de setembro, quando o governador justificou via Twitter: “Fomos alertados de um erro inaceitável no material escolar dos alunos do 8º ano da rede estadual. Solicitei ao Secretário de Educação o imediato recolhimento do material e apuração dos responsáveis. Não concordamos e nem aceitamos apologia à ideologia de gênero”, escreveu.
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Com o anúncio de Doria, profissionais da área da educação entraram nesta terça-feira (10) com uma ação popular na Justiça, alegando censura por parte do Estado. Com professores e pesquisadores da Universidade Federal do ABC (UFABC), Universidade Federal de São Paulo (UNIFESP), Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia e São Paulo (IFSP) e Universidade Federal de São Carlos (Ufscar), o coletivo motivou a decisão da juíza Paula Fernanda de Souza.
A apostila em questão trata, de forma explicativa, dos conceitos de sexo biológico, identidade de gênero e orientação sexual, a partir de um texto sobre “Diversidade de manifestações e expressões da identidade humana”. Assim como para João Doria, a possível proibição de assuntos ligados à 'ideologia de gênero' nas escolas também é ponto defendido pelo governo federal. Recentemente, o presidente Jair Bolsonaro solicitou ao Ministério da Educação (MEC) a criação de um projeto de lei que proíbe abordagens de questões de gênero no ensino fundamental.
O LeiaJá contactou a Secretaria de Educação do Estado de São Paulo, mas até a publicação desta matéria, não obteve resposta.
