A Universidade de Pernambuco (UPE) abriu inscrições para o Programa de Residência Multiprofissional em Saúde da Mulher 2021 no Campus Petrolina, destinado a profissionais de enfermagem, fisioterapia, nutrição, psicologia e serviço social. Os programas têm duração de dois anos e serão disponibilizadas cinco bolsas, uma para cada área.

As inscrições devem ser feitas através do site Upenet até o dia 27 de dezembro . Os rodízios ocorrerão em escalas de trabalho, conforme a rotina de cada serviço, totalizando 60 horas semanais de atividades, com dedicação exclusiva.

Segundo a vice-coordenadora e docente do colegiado de fsioterapia do campus Petrolina, Ana Eliza Rios, o objetivo do programa é formar especialistas com visão uma visão interdisciplinar para promover a atenção integral à saúde da mulher em todas as fases da vida, “tanto individual como coletivamente, em ambiente hospitalar, ambulatorial e na atenção básica sob a forma de treinamento supervisionado em serviço”, afirmou ela à assessoria de comunicação da UPE.

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O aborto, que será votado na quarta-feira no Senado da Argentina, continua proibido em vários países e, na América Latina, só está totalmente descriminalizado em Uruguai, Cuba e Cidade do México.

Proibição total

Em El Salvador, onde a legislação antiaborto é uma das mais estritas do mundo, dois casos recentes provocaram grande comoção: os de Teodora Vásquez e Maira Figueroa, duas mulheres que passaram pelo menos dez anos na prisão por perderem os filhos que levavam no ventre, antes de serem libertadas. Ambas haviam sido condenadas a 30 anos de reclusão.

Malta, onde o catolicismo é religião de Estado, é o único país da União Europeia (UE) que proíbe totalmente o aborto. Em caso de infração, a pena varia de 18 meses a três anos de prisão. A interrupção voluntária da gravidez (IVG) também é ilegal em Andorra, San Marino e no Vaticano, que são membros da UE.

No resto do mundo, o aborto é proibido em Nicarágua, Honduras, Suriname, Haiti e República Dominicana, nas Américas; Egito, Gabão, Guiné-Bissau, Madagascar, Mauritânia, República do Congo, República Democrática do Congo (RDC) e Senegal, na África; Filipinas, Palau e Laos, na Ásia.

Acesso restrito

Em muitos outros países, a IVE está sujeita a condições fortemente restritivas.

Assim, o aborto é possível só em casos de risco de vida para a mãe em países como Guatemala, Paraguai, Venezuela, Costa do Marfim, Líbia, Uganda, Sudão do Sul, Iraque, Líbano, Síria, Afeganistão, Iêmen, Bangladesh, Mianmar e Sri Lanka.

Na Argentina, onde os deputados adotaram em junho um projeto de lei que legaliza o aborto nas 14 primeiras semanas de gestação e que deve ser votado na quarta-feira pelo Senado, atualmente a prática só é possível em caso de estupro ou risco de vida para a mãe.

No Brasil, a descriminalização do aborto, atualmente muito limitado - em caso de estupro, risco de vida para a mãe e feto com anencefalia - está em discussão na Suprema Corte.

Em setembro de 2017, o Chile pôs fim a 30 anos de proibição total do aborto, agora autorizado em três casos: risco de vida para a mãe, estupro e inviabilidade do feto.

Na Coreia do Sul, onde a interrupção voluntária da gravidez (IVG) é ilegal exceto em caso de estupro, incesto ou ameaça para a saúde da mãe, o Tribunal Constitucional examina a validade desta lei de 1953, muito pouco aplicada na atualidade.

Direito sob pressão

Na Europa a na América do Norte, as mulheres contam com legislações mais liberais, com algumas exceções notáveis. E na América Latina, o direito ao aborto só está totalmente descriminalizado no Uruguai, em Cuba e na Cidade do México.

No fim de maio, a República da Irlanda se pronunciou em um referendo a favor da liberalização da IVG, proibida até agora (exceto em caso de risco de vida para a mãe). Uma nova legislação está em processo de elaboração.

Ao contrário do resto do Reino Unido, o aborto é ilegal na província da Irlanda do Norte (Ulster), inclusive em caso de estupro, incesto ou grave má-formação fetal. Está autorizado unicamente se a gravidez ameaça a vida da mãe. As infratoras podem ser condenadas à prisão perpétua.

Outro país da UE que dispõe de leis muito restritivas é a Polônia, que só tolera o aborto em caso de estupro, incesto ou má-formação irreversível do feto.

Nos Estados Unidos, onde o aborto foi legalizado em 1973, a discussão continua viva entre os "pró-vida" e os "pró-escolha". Depois da chegada de Donald Trump à Casa Branca, as restrições a este direito tendem a se multiplicar. O estado de Iowa adotou, no começo de maio, a lei mais restritiva do país, que proíbe o aborto a partir do momento em que são detectados os batimentos cardíacos, ou seja, a partir da sexta semana de gestação.

(Fontes: Guttmacher Institute, Organização Mundial da Saúde, Centro de Direitos Reprodutivos, arquivos AFP)

O parto que deveria ser um momento de alegria pela chegada do bebê pode se transformar um episódio marcado pela violência e humilhação. Isso ocorre quando a mulher é vítima da violência obstétrica. Com atividades para conscientizar e prevenir mulheres para que não sejam submetidas a essa situação, o Projeto TransformaDor: parir com amor, sem violência, foi premiado hoje (20) na 2ª Conferência Nacional de Saúde da Mulher.

Outros cinco projetos também receberam o prêmio da Organização Pan-Americana de Saúde (Opas) em parceria com o Conselho Nacional de Saúde (CNS). Todas as experiências foram implementadas em unidades do Sistema Único de Saúde (SUS). Vinte e dois projetos foram inscritos para a premiação do Laboratório de Inovação sobre Participação Social na Atenção Integral à Saúde das Mulheres, da Opas, em parceira com o CNS. O objetivo é incentivar práticas inovadoras implementadas no SUS que resultem em melhoria do atendimento de saúde à população.

O Projeto TransformaDor foi desenvolvido pela Faculdade de Educação da Universidade Federal do Pará, sob a coordenação da professora Edna Barreto, e coleciona relatos de mulheres que, no momento do parto, ouviram da equipe de saúde frases como “na hora de fazer você não chorou, agora está chorando”, “não chora, se não, não vou te atender” ou “não chora porque, ano que vem, você está aqui”. Para conscientizar as mulheres sobre o que é a violência obstétrica e, a partir daí, empoderá-las para que não permitam que esse tipo de situação continuem ocorrendo, o TransformaDor criou um grupo de apoio às gravidas na unidade de pública de saúde da Pratinha, bairro na periferia de Belém.

O grupo realizou dez atividade preventivas com palestras e discussões na Pratinha ao longo de 2016. O público-alvo foram as mulheres negras, com participação também dos companheiros das grávidas e profissionais da unidade de saúde.

O projeto trabalho o conceito de violência obstétrica como toda forma de violência praticada pela mulher na gravidez, no parto, no pós-parto e em situação de abortamento. “Essa violência se materializa a partir de xingamentos, de abusos, de maus tratos, de procedimento inadequados. Segundo dados da Fundação Perdeu Abramo, uma em cada quatro mulheres sofre violência obstétrica no Brasil”, disse Edna Barreto.

A professora alerta que esse é um tipo de violência de gênero ainda pouco conhecida e que precisa ser trabalhada com as mulheres. Segundo Edna, o problema atinge, principalmente, as mulheres negras de periferias e pode trazer consequências graves e marcar a vida da mãe. “No momento em que a mulher está com uma fragilidade muito grande, ouvir esse tipo de argumento tem um impacto muito grande. Esse parto pode complicar, ela pode ter uma depressão pós-parto. Então, trabalho essa violência obstétrica como toda forma de opressão que se faz com a mulher nesse momento do parto”, explicou.

O Projeto TransformaDor envolveu, ao longo de 2016, cerca de 430 pessoas entre mulheres e seus acompanhantes, profissionais de saúde e estudantes que atuaram como voluntários.

Artesanato, qualificação e empoderamento

Outro projeto premiado começou como uma estratégia terapêutica em saúde mental para ensinar artesanato e estimular a geração de renda e acabou ganhando uma dimensão maior e mudando a vida de mulheres carentes da Grande Tijuca, no Rio de Janeiro.

O projeto Mulheres da AP 2.2: grupos de convivência, educação em saúde e geração de renda nas unidades de saúde da família foi desenvolvido a partir de 2013 pela Universidade do Estado do Rio de Janeiro (UERJ). O projeto surgiu a partir de pesquisas que mostram alta ocorrência de transtorno mental na atenção primária à saúde. A proposta inicial era implantar grupos de artesanato em sete unidades de saúde do Sistema Único de Saúde (SUS), para funcionarem como atividade terapêutica, promover o empoderamento das mulheres e a geração de renda. Mas, logo no início, os profissionais perceberam que, para obter resultados, era preciso trabalhar também valores como a autoestima e a autoconfiança em mulheres que muitas vezes são vítimas de violência doméstica.

“O projeto desenvolveu lideranças no grupo, foram surgindo microempreendoras que descobriam seus talentos no projeto, que inicialmente tinha o propósito só de promover saúde mental, de estabelecer vínculos, de consolidar a rede de apoio e gerar renda a partir das atividades de artesanato”, disse a psicóloga Elen Aragão que atua como facilitadora nos grupos.

À medida que os resultados foram aparecendo, as atividades - que são coordenadas por agentes comunitários de saúde e têm apoio de um psicólogo - foram ganhando apoio de médicos e enfermeiros. E foram crescendo os relatos por parte das participantes sobre a redução do uso de medicamentos ansiolíticos e antidepressivos. As atividades também permitiram que muitas delas se sentissem capazes de retornar ao mercado de trabalho.

O projeto Mulheres da AP 2.2 é do Laboratório Interdisciplinar de Pesquisa em Atenção Primária a Saúde da UERJ e coordenado pela professora Sandra Fortes.

Uma lei municipal que vai beneficiar as mulheres do Recife foi publicada esta semana no Diário Oficial e obriga maternidades e policlínicas a aplicar a vacina que previne o HPV. O medicamento contra o câncer de colo de útero é destinado a mulheres a partir dos 14 anos.

De acordo com o vereador Rogério de Lucca, que é médico e também presidente da comissão de saúde na câmara, este é um grande avanço para a saúde da mulher no Recife. “A obrigação da vacina é para estimular o cuidado com a saúde em relação à doença que degrada a nossa sociedade. Com a prevenção, as mulheres não vão mais ter câncer no colo do útero”, relatou.

Ele ainda destaca a economia que a cidade terá após a implantação da lei. “As mulheres não vão precisar mais passar por cirurgia e ser internadas, que é um custo muito alto. Isso faz parte de uma medicina preventiva”, destacou o vereador. 

No Brasil, a cada 48 minutos, uma mulher é diagnosticada uma mulher com o câncer do colo de útero. Rogério de Lucca pretende se reunir com secretário municipal de saúde, Jailson Correia, para mobilizar uma campanha de vacinação. A lei deve esclarecer à população sobre o HPV, formas de transmissão e prevenção, divulgando-as de forma ampla através nos veículos de mídias da cidade, tanto na área pública como na área privada. A Secretaria também deverá realizar campanhas anuais de vacinação da população feminina contra o HPV.