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Com poder sobre o destino do orçamento secreto, o presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), é hoje favorito à reeleição, a partir de fevereiro de 2023. Dono de um discurso corporativista, Lira tenta construir uma aliança que vá do Centrão ao PT para ser reconduzido ao comando da Casa e obrigar o presidente eleito Luiz Inácio Lula da Silva a tê-lo como aliado preferencial, se não quiser dor de cabeça. Até agora, o deputado já reúne apoios que extrapolam o núcleo duro do Centrão, formado por PP, PL e Republicanos, e podem chegar à casa dos 400 votos.

Os últimos dias foram marcados por reuniões políticas que deixaram a candidatura de Lira ainda mais forte. Sem a participação do deputado Luciano Bivar (PE), presidente do União Brasil, a bancada do partido aprovou ontem apoio ao líder do Centrão, somando-se assim ao Republicanos e ao Podemos, que no dia anterior tinham seguido o mesmo caminho. Bivar era um dos nomes que pretendiam concorrer ao comando da Câmara, mas foi convencido a desistir. À noite, ele apareceu para o anúncio da parceria.

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"Nós confiamos na sua imparcialidade, na sua defesa do Poder Legislativo, das nossas instituições e, por consequência, do estado de direito", disse Bivar, ao lado de Lira. "Eu agradeço, com muita emoção. Os partidos que vêm reunindo as suas bancadas e antecipando (o apoio) é porque sabem que nós precisamos fortalecer o movimento do Parlamento", afirmou o presidente da Câmara.

Como mostrou o Estadão, Lula pediu ao PT que não lance candidato próprio para enfrentar Lira, até agora um aliado do presidente Jair Bolsonaro. Não quer repetir o que houve em 2015, quando o partido decidiu brigar com o então presidente da Câmara, Eduardo Cunha, à época no MDB, e fez campanha para o petista Arlindo Chinaglia. No fim daquele ano, Cunha aceitou o pedido de impeachment de Dilma Rousseff (PT), cassada em 2016.

Na avaliação de Lula, não é prudente desafiar um presidente da Câmara que tem domínio sobre os seus pares. Até mesmo a aprovação de uma Proposta de Emenda à Constituição (PEC) que fura o teto de gastos para pagar o novo Bolsa Família de R$ 600 e o aumento do salário mínimo têm entrado nas negociações de Lira com o futuro governo, em busca de votos.

Com o PT

A expectativa do deputado é obter o apoio de pelo menos dez partidos, incluindo na lista o PT de Lula. As eleições que vão escolher os presidentes da Câmara e do Senado ocorrerão em fevereiro de 2023 e, até o momento, o deputado não tem um desafiante de peso. Embora não conte com um bloco tão robusto quanto o de Lira, o presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), também é hoje o mais cotado para permanecer à frente da Casa.

Lira arregimenta cada vez mais adesões, embalado pela distribuição do orçamento secreto - com previsão de R$ 19,4 bilhões para 2023 - e por um discurso de defesa das prerrogativas da Câmara. Na segunda-feira, por exemplo, o deputado mandou recados a Lula e ao Supremo Tribunal Federal (STF) ao dizer que "é errado retroceder". Foi uma referência ao orçamento secreto, chamado por ele de "municipalista", que deve passar pelo crivo do STF ainda neste ano.

As tratativas de Lira com os partidos para formar um "blocão" envolvem, ainda, a divisão de espaços estratégicos nas comissões e na Mesa Diretora. Com 68 deputados eleitos, o PT é a segunda maior bancada, atrás do PL de Bolsonaro (99), mas, se ficar isolado e não participar de blocos, perderá a prioridade nos assentos.

Atualmente, a maior resistência ao poder de Lira está numa ala do MDB. "Por que o MDB não pode ter um candidato?", perguntou o deputado eleito Eunício Oliveira (MDB-CE), que avalia a possibilidade de entrar no páreo. "Tem de ter calma com isso."

Inimigo

O senador Renan Calheiros (MDB-AL), inimigo do presidente da Câmara, é um dos que tentam articular a base política de Lula para enfrentar o líder do Centrão. Renan e Eunício chegaram a procurar Bivar para formar um bloco contra Lira, mas o União Brasil preferiu apoiar a reeleição.

O partido também pode se aliar a Lula, dependendo dos cargos que conquistar no novo governo. "O PT tem de dizer qual é o espaço que a gente vai ter", afirmou Bivar ao Estadão. Filiado ao União Brasil, o senador eleito Sérgio Moro (PR) rejeita esse acordo.

O líder do MDB, Isnaldo Bulhões (AL), disse que é preciso ter cautela antes do fechamento de alianças. "O MDB não colocou candidatura até o momento. Estamos na fase de discutir possíveis blocos."

Na linha de frente da campanha que roda o Brasil para atrair o voto das mulheres para o marido, a primeira-dama Michelle Bolsonaro chorou com o relato de meninas surdas em sua passagem pelo Tocantins, nessa quinta-feira (13). O próximo destino da esposa de Jair Bolsonaro (PL) será Pernambuco, onde o presidente esteve na quinta e teve uma baixa adesão de seus apoiadores na primeira agenda no nordeste após o primeiro turno.

Acompanhada da ex-ministra e senadora eleita Damares Alves, Michelle desempenha o papel de linha acessória da campanha de reeleição do marido. Enquanto ele participa de compromissos em determinado estado, ela viaja para outro e expande a capacidade de diálogo da campanha, principalmente com as mulheres.

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No vídeo publicado por Damares, Michelle chora quando duas meninas surdas contam que a Linguagem Brasileira de Sinais (Libras) passou a ser mais difundida no governo Bolsonaro, muito pelo interesse da própria primeira-dama.

Já na cerimônia de posse, ela saudou os eleitores com gestos em Libras e se mostrou sensível em propor que o governo federal facilitasse a comunicação com as pessoas surdas no país por meio de intérpretes.

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As eleitoras e os eleitores de Minas Gerais (MG) reelegeram Romeu Zema (Novo) como governador do estado para os próximos quatro anos. Até as 20h deste domingo (2), com 92,54% das urnas apuradas, ele havia recebido 5.677.713 votos, o que equivale a 56,71% do total de votos válidos. A disputa foi contra o ex-prefeito de Belo Horizonte Alexandre Kalil (PSD), que obteve 3.459.551 votos (34,55%). 

Compareceram às urnas no estado um total de 77,79% de eleitoras e eleitores. Votaram em branco 1,81% das pessoas; outras 3,20% anularam o voto. A abstenção foi de 22,21%. 

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Romeu Zema (Novo) nasceu em Araxá (MG), na região do Triângulo Mineiro. O atual governador de Minas tem 54 anos, é formado em Administração e iniciou a vida política em 2018, vencendo a primeira eleição para o mesmo cargo, no segundo turno.

Antes de ingressar na vida pública, foi presidente do Conselho de Administração do Grupo Zema, composto por empresas de varejo, distribuição de combustíveis, concessionárias de veículos, serviços financeiros e autopeças. Em 2022, concorre pela coligação Minas nos Trilhos (PP/Pode/Solidariedade/Patriota/Avante/PMN/AGIR/DC/MDB/Novo). Seu vice é o advogado e vereador de Belo Horizonte (MG) professor Mateus (Novo), de 41 anos.

*Do TSE 

Dos 9.757 candidatos a deputado federal aptos para disputar a eleição neste domingo, 485 exerceram o mandato na Câmara dos Deputados nesta legislatura e são candidatos à reeleição. Esse número equivale a 81% da composição da Câmara, considerando-se o total de deputados que tomaram posse nos últimos quatro anos, que somam 598. A composição da Câmara é de 513 deputados.

Diversos motivos podem provocar o afastamento permanente ou temporário dos deputados dos seus mandatos. Entre as causas mais comuns estão licença ou renúncia para exercer cargo no Poder Executivo ou para concorrer nas eleições municipais ou licença médica. As vagas são ocupadas pelos suplentes, pela ordem dos mais votados dentro de cada partido ou coligação (que existiu até a eleição passada).

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Entre os suplentes, alguns podem ser efetivados no cargo, quando o afastamento do titular é definitivo, e outros podem exercer o mandato temporariamente, retornando à suplência quando o titular volta ao cargo.       

DEPUTADOS CANDIDATOS

* Da Redação/WS/Agência Câmara de Notícias

Dos 448 deputados federais candidatos à reeleição, 28 apresentaram uma média de um projeto de lei ou menos por ano na atual legislatura. Eles buscam mais um mandato justamente na Casa do Congresso que representa o povo e tem como atribuição básica a elaboração, o debate e a aprovação de leis. Quatro parlamentares não enviaram projeto algum: Nilson Pinto (PSDB-PA), Junior Lourenço (PL-MA), Cristiano Vale (PP-PA) e Hermes Parcianello (MDB-PR).

Ao todo, foram 15.929 projetos levados à Câmara pelos 513 deputados em pouco mais de três anos e meio. A média é de 31 iniciativas por congressista - cerca de oito por ano. Para analistas ouvidos pelo Estadão, a atuação de um deputado não se resume à apresentação de PLs, mas eles são o principal e mais corriqueiro instrumento do Legislativo.

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O Estadão coletou os dados no Portal da Transparência da Casa. O levantamento considera as propostas de lei feitas até o início deste mês e descartou suplentes ou aqueles que se licenciaram do cargo para assumir outras funções.

Há 23 anos em Brasília, Nilson Pinto está desde 2015 sem sugerir um projeto de lei. "Não acredito que este país precise de mais uma leizinha", disse. O deputado afirmou que tem se dedicado a propostas de emenda à Constituição (PECs). No atual mandato, ele apresentou uma e redigiu 36 emendas a PECs, além de participar da elaboração do Orçamento. Todas as iniciativas, porém, foram em coautoria.

Já Parcianello está no sétimo mandato e, desde 2012, não propõe nenhum PL. "Frangão", como é conhecido, é vice-líder do MDB e já integrou quatro comissões, como suplente e titular. Procurado, não respondeu. Lourenço não foi localizado. Vale afirmou que "não visualizou nenhum problema específico" para motivar a apresentação de um PL.

DEMANDAS

Cientista político e diretor da Faculdade de Direito da Universidade Federal da Bahia (UFBA), Julio Rocha disse que trabalho não falta aos deputados. "A quantidade reduzida de projetos de lei significa que a ação parlamentar também é reduzida. Um projeto por ano é muito insuficiente, porque as demandas sociais são constantes", afirmou.

Entre as atribuições de congressistas estão a fiscalização do Poder Executivo e a participação em comissões ou, ainda, na atividade partidária. "Um deputado que tem muito poder na instituição não precisa apresentar projetos, pode investir seu poder apoiando pautas com as quais concorda", disse o cientista político João Feres, do Observatório Brasileiro do Legislativo (OBL), ligado à Universidade do Estado do Rio de Janeiro (UERJ).

A maior parte dos parlamentares citados, no entanto, além de apresentar poucos ou nenhum PL, não teve destaque em outras áreas de atuação na Câmara. Segundo índice do Legisla Brasil, plataforma que analisa a produtividade parlamentar a partir de 17 indicadores, 26 dos deputados citados são classificados com nota 2, de uma escala de 1 de 5, e um deles, Parcianello, tem nota 1.

APENSADAS

Dos 57 projetos de lei propostos pelos 28 deputados, 33 foram aprovados. Somente dois deles foram de autoria individual. Todos os outros foram apensados, ou seja, aglutinados com projetos já apresentados. Dentre eles estão alguns de relevância, como o PL que tratou do auxílio emergencial, mas houve projetos de lei menos relevantes, como três dos quatro sugeridos pelo deputado Fernando Coelho Filho (DEM-PE) para nomear viadutos. Foi aprovada também a sugestão de se instituir o Dia Nacional da Força Jovem Universal, da Igreja Universal, no segundo sábado de janeiro, de Jorge Braz (Republicanos-RJ). Coelho Filho e Braz não comentaram.

'SOU OBRIGADO?'

Questionado sobre a baixa produtividade, o deputado Giacobo (PL-PR) disse não ver a necessidade de propor novas leis. "Sou obrigado a colocar? Já tem bastante projeto em andamento." Já Stefano Aguiar (PSD-MG) ficou surpreso ao saber que havia proposto somente dois PLs desde 2019. Ele pediu para verificar o número com sua secretária, mas ela não respondeu aos contatos do Estadão.

O deputado federal que mais encaminhou projetos de lei na atual legislatura foi Alexandre Frota (PSDB-SP). Ele apresentou 642 propostas, entre o início de 2019 e início de setembro deste ano, o que dá uma média de três PLs apresentados por semana. Esse número é mais do que o dobro de propostas apresentadas pela segunda colocada na lista, a deputada Rejane Dias (PT-PI), que sugeriu 320 PLs no mandato.

Para Frota, o número é pouco. "Acho que os deputados deveriam se dedicar mais, ter vergonha na cara e trabalhar. Mas a corrupção, a vaidade e o poder são maiores do que servir", afirmou o deputado.

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Dos projetos sugeridos por Frota, apenas três foram aprovados, todos em coautoria - um de fomento à Lei Aldir Blanc (PL 1.518/2021), ações para o setor cultural durante a pandemia (PL 1.075/2020) e pagamento de honorários advocatícios. Outros 399 estão tramitando em conjunto com outras propostas e cinco foram retirados por ele. Frota afirmou que não consegue aprovar mais propostas porque não participa de jogos políticos da Casa.

O deputado não considera que o número de aprovação seja baixo. "Bolsonaro ficou 27 anos e aprovou um projeto. Eu estou a menos de quatro anos e já aprovei três. Isso, para mim, é muito bom", disse.

Frota afirmou que demandas da sociedade civil chegam pelas redes sociais, e-mail e pessoalmente, em seu gabinete - cerca de dez sugestões por semana. Há ainda uma equipe técnica de 13 colaboradores "para redigir e transformar" as ideias em PLs.

As sugestões dele são muitas: desde a instituição do programa Lei da Onça (PL 808/2022), inserção de aulas sobre questão racial nas escolas (PL 5.240/2020), reconhecimento do skate (PL 888/2022) e soltar pipa (PL 442/2020) como esporte e alteração das datas de restituição do Imposto de Renda durante a pandemia (PL 1.219/2020). Ele destacou ainda ser o deputado que mais faz projetos para mulheres e autistas, além da atuação na Comissão Parlamentar Mista de Inquérito (CPMI) das Fake News.

Outros sete PLs são para criar dias ou semanas nacionais de algum tema, como o da Educação Financeira Infantil (PL 2.183/2022), o do Humor (PL 3.525/2021), o da Democracia (sugerido duas vezes, pelos PLs 6.153/2019 e 6.183/2019) e a semana estadual do rim (PL 3.390/2021).

Ele também criou o projeto que inclui transexuais na Lei Maria da Penha (PL 842/2022), o que regulamenta a profissão de influenciador digital (PL 1.335/2022) e de quiropraxista (PL 3.388/2021) e cotas em universidades para pessoas com espectro autista (PL 1.079/2022).

Completam o topo da lista ainda os deputados Célio Studart (PSD-CE), com 280 PLs; Carlos Bezerra (MDB-MT), com 262; e José Nelto (PP-GO), empatado com Professora Rosa Neide (PT-MT), que apresentaram 221 projetos de lei cada. Depois deles aparecem oito deputados do PT, um do PL e outro do PTB.

Especialistas questionam a necessidade de apresentação de um número tão elevado de propostas. "A gente tem muita lei no Brasil, nem tudo precisa ser feito por lei. Se um parlamentar tem como proposta a renda mínima, por exemplo, não precisa propor um novo projeto. Ele pode pegar esse projeto que está arquivado, fazer articulações internas e participar de várias comissões para fazer com que o tema seja aprovado", disse Luciana Elmais, cofundadora do Legisla Brasil.

Procurado, o líder do PT na Câmara, o deputado Reginaldo Lopes (PT-MG), e outros líderes da Câmara não responderam até a publicação deste texto.

Nove dos 13 senadores que concorrem à reeleição neste ano indicaram verbas do orçamento secreto. As informações foram declaradas pelos congressistas ao presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), e enviadas ao Supremo Tribunal Federal (STF) por determinação da ministra Rosa Weber. O teor dos documentos varia entre si. Há senadores que fazem menção às emendas e apresentam detalhes dos gastos públicos e há aqueles que se limitam a confirmar o recebimento do dinheiro sem especificar a destinação.

A falta de transparência na indicação das chamadas emendas de relator, nome técnico do orçamento secreto - esquema revelado pelo Estadão -, faz com que os recursos sejam remanejados por meio de escolhas políticas, em vez de critérios técnicos. Além disso, não há publicidade dos atos.

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Dos senadores beneficiados pelas emendas de relator, sete não especificaram valores ou destinação: Omar Aziz (PSD-AM), Davi Alcolumbre (União Brasil-AP), Otto Alencar (PSD-BA), Wellington Fagundes (PL-MT), Romário (PL-RJ), Telmário Mota (PROS-RR) e Rose de Freitas (MDB-ES). Procurados, os senadores não apresentaram informações à reportagem, com exceção de Alcolumbre, que foi presidente do Senado.

Já Kátia Abreu (Progressistas-TO) e Acir Gurgacz (PDT-RO) entregaram ao STF detalhes do uso dos recursos públicos. Eles apadrinharam R$ 29,3 milhões e R$ 35,6 milhões, respectivamente, para redutos eleitorais, em 2020 e 2021. Roberto Rocha (PTB-MA) e Alexandre Silveira (PSD-MG), por sua vez, não responderam à solicitação de Pacheco após a ordem judicial de Rosa Weber. Outros dois senadores que disputam a reeleição - Dário Berger (PSB-SC) e Alvaro Dias (Podemos-PR) - declararam não ter feito nenhuma indicação no orçamento secreto.

Nas redes sociais, senadores exploram a aplicação desses recursos em redutos eleitorais. Para o professor de Administração Pública da Fundação Getulio Vargas (FGV) Gustavo Fernandes, essas emendas favorecem interesses particulares dos políticos, "de curto prazo, relacionados à sustentação do governo". "É o orçamento de acerto de contas e acertos políticos", afirmou.

INFRAESTRUTURA

Kátia e Gurgacz, por exemplo, priorizaram a alocação de quase a totalidade dos recursos em infraestrutura e maquinários. No caso da senadora, todas as 22 indicações foram para equipamentos e reformas.

Imagens de Kátia durante a entrega de obras foram compartilhadas em redes sociais. "A senadora fez questão de ajudar os prefeitos de forma completa. Duas perfuratrizes que poderão fazer centenas de poços por ano", afirma ela mesma, em um vídeo postado em outubro de 2021.

A parlamentar aparece na entrega do maquinário para municípios da região do Bico do Papagaio (TO). Ela indicou, em 2020, R$ 4,92 milhões em máquinas para o Consórcio Público Intermunicipal para Desenvolvimento Sustentável da Região do Bico do Papagaio (Coinbipa), que ela própria ajudou a criar. Além disso, a senadora repassou mais R$ 3,85 milhões para o Consórcio Intermunicipal Vale Serra Dourada, quantia que está estampada em um cartaz durante a entrega do maquinário.

Em nota, a assessoria de Kátia afirma que todas as indicações de emendas "são feitas de forma transparente e dentro do Orçamento da União, com a devida publicidade e atendendo a todas as regras". Diz ainda que os valores enviados para a região do Bico do Papagaio permitiram a perfuração de "30 poços artesianos, levando água para a população".

PAVIMENTAÇÃO

Gurgacz também fez 22 indicações. Uma delas foi destinada para a área da saúde. Em Rondônia, prefeitos agradecem em vídeo pelas emendas viabilizadas por ele. Um dos aliados é o prefeito de Butiris, Roni Irmãozinho (PDT), colega de partido.

Em postagem compartilhada no Facebook, Irmãozinho diz que vai construir duas pontes na cidade, além de pavimentar ruas. Ao todo, foram destinados R$ 8,8 milhões ao município, em dois anos - quase o triplo do total destinado à população de Buritis pelo Auxílio Brasil em 2022, de acordo com o Portal da Transparência. Procurado, Gurgacz não respondeu à reportagem.

REELEIÇÃO

A assessoria de imprensa de Alcolumbre afirma, em nota, que Macapá e Santana (AP) receberam, cada uma, aproximadamente R$ 100 milhões em emendas do orçamento secreto, em 2020 e 2021. Outros R$ 120 milhões foram destinados para o Hospital de Emergência do Estado.

As obras são destacadas na campanha de reeleição do ex-presidente do Senado. "Um sonho, uma realidade. Um trabalho do Davi, uma conquista para todos os amapaenses", diz vídeo com imagens das futuras instalações do novo equipamento de saúde.

A assessoria de Alcolumbre diz, ainda, que o senador "sempre apoiou pedidos de emendas destinados a beneficiar todos os municípios do Estado do Amapá, para execução das três esferas de governo".

SEM RESPOSTA

Em nota, Alexandre Silveira afirma que, por ter assumido o mandato em fevereiro deste ano, não indicou verbas em 2020 ou 2021. O orçamento de 2023 ainda será fechado. Ele assumiu o cargo após renúncia do titular, Antonio Anastasia, que passou a integrar o Tribunal de Contas da União (TCU) como ministro.

Já o senador Telmário Mota diz, em nota, que só se manifestará sobre o uso de recursos do orçamento secreto após a realização da eleição, no dia de 2 de outubro, em virtude de o pagamento dos recursos do orçamento estar suspenso até novembro conforme "determina a lei eleitoral, o que impossibilita sua discriminação".

Omar Aziz, Otto Alencar, Roberto Rocha, Romário, Rose de Freitas e Wellington Fagundes não se manifestaram até a conclusão desta edição.

Nesta quarta-feira (31), o ex-presidente Lula (PT), que tenta retornar ao Palácio do Planalto, afirmou por meio de suas redes sociais que o presidente Jair Bolsonaro (PL) está gastando muito dinheiro para tentar se reeleger. 

Lembrou que, antes da corrida eleitoral e durante o pico do período pandêmico que o país passou, o mandatário só queria liberar um auxílio de R$ 200 e que foi a oposição que sempre lutou por uma ajuda financeira de R$ 600 para a população carente.

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"Bolsonaro queria dar R$ 200 de auxílio, a oposição quer R$ 600 há 2 anos. Agora, faltando 30 dias para as eleições, ele quer aumentar. Nunca um presidente gastou tanto para tentar se reeleger. E com o orçamento secreto, estão gastando o que têm e o que não têm", afirmou o petista.

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Pelo menos 451 dos atuais 513 deputados federais tentarão se reeleger no próximo dia 2 de outubro, quando ocorrerá o primeiro turno das eleições deste ano. O número, que representa cerca de 88% da atual legislatura, é o segundo maior dos últimos 20 anos, abaixo apenas do resultado de 2006, quando 491 políticos com assento na Câmara dos Deputados buscaram a renovação do mandato por mais quatro anos.

Nas eleições gerais de 2018, 413 deputados federais concorreram à reeleição, e 289 tiveram votação suficiente para integrar a atual legislatura, informou a Câmara dos Deputados.

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Os pormenores sobre as candidaturas registradas constam do Sistema de Gerenciamento de Informações Partidárias (Sgip) do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), em cujo site é possível verificar que os 451 deputados federais que tentam a reeleição representam menos de 4,5% dos 10.482 candidatos à Câmara Federal.

Além do maior número de parlamentares federais tentando a reeleição, 64 deputados estão na disputa por governos estaduais, pelo Senado e pela Presidência da República, segundo o Departamento Intersindical de Assessoria Parlamentar (Diap). Somando-se os números do TSE e do Diap, conclui-se que apenas dois dos atuais deputados federais não disputarão a eleição.

Assembleias Estaduais

Os deputados federais são escolhidos pelo chamado sistema proporcional, no qual não são necessariamente eleitos os candidatos mais votados, mas sim os representantes de partido ou coligação partidária que receberem o maior número de votos, até o limite do conjunto de vagas obtidas por seu grupo político, de acordo com o cálculo do quociente partidário.

Também são escolhidos por esse sistema os deputados estaduais e distritais, além dos vereadores, que não estão na disputa deste ano. No primeiro caso, há 809 parlamentares tentando ser reconduzidos ao cargo nos 26 estados brasileiros. Já no Distrito Federal, 20 dos 24 deputados distritais buscam manter o mandato na Câmara Legislativa.

Entre os 451 deputados federais que pretendem renovar o mandarto, 69 são filiados ao PL, partido do presidente da República, que é candidato à reeleição, Jair Bolsonaro. Pelo PT, buscam a reeleição 54 deputados federais; pelo União Brasil, 46; pelo PSD, 45; pelo PP, 44; além das demais legendas.

Buscam a renovação do mandato 389 dos atuais deputados federais e 62 deputadas.

A maioria dos 809 deputados estaduais que tentam a reeleição é filiada ao União Brasil (79) e ao MDB (79). O PL e o PT têm, cada um, 77 postulantes à reeleição, e o PP, 73. São 679 homens e 130 mulheres.

Espaço de debate e criação de leis estaduais, a Assembleia Legislativa de Pernambuco (Alepe) acomoda 49 deputados eleitos. Com pouco mais de um mês para a eleições, 36 parlamentares estão em campanha de reeleição, mas também há os que estão fora dessa disputa para tentar uma vaga no Congresso ou assumir o Palácio do Campo das Princesas. 

Independente de partido, quem hoje está na Alepe não quer sair. Com menos apoio político, sem tanta visibilidade e com menos recursos de campanha, os novos candidatos - muitas vezes desconhecidos da população - tentam focar a atenção do eleitor na bandeira da renovação.

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Para conquistar uma cadeira na Casa, os concorrentes que estão de fora vão precisar encarar os seguintes deputados em campanha de reeleição: 

Adalto Santos (PP) 

Aglailson Victor (PSB)  

Aluísio Lessa (PSB)  

Álvaro Porto (PSDB)   

Antonio Coelho (UB)  

Antonio Fernando (PP)  

Antônio Moraes (PP) 

Claudiano Filho (PP)  

Clóvis Paiva (PP) 

Coronel Alberto Feitosa (PL) 

Delegada Gleide Ângelo (PSB)  

Delegado Lessa (PP)  

Diogo Moraes (PSB) 

Doriel Barros (PT) 

Fabrizio Ferraz (SD) 

Francismar Pontes (PSB)  

Gustavo Gouveia (SD)  

Henrique Queiroz Filho (PP)   

Isaltino Nascimento (PSB)  

Jô das Juntas (PSOL)  

João Paulo (PT) 

João Paulo Costa (PCdoB) 

Joaquim Lira (PV)  

Joel da Harpa (PL) 

Marco Aurélio 'Meu Amigo' (PSB)  

Pastor Cleiton Collins (PP)  

Roberta Arraes (PP)  

Rodrigo Novaes (PSB)  

Romero Albuquerque (UB)  

Romero Sales Filho (UB) 

Simone Santana (PSB) 

Tony Gel (PSB) 

Waldemar Borges (PSB) 

Wanderson Florêncio (SD) 

William Brigido (Republicanos) 

Zé Queiroz (PDT) 

 Por outro lado, também têm os deputados que almejam voos maiores e não estão interessados em mais quatro anos na Alepe. Do quórum total de parlamentares, 10 buscam votos para assumir outros cargos, especialmente em Brasília

A deputa Priscila Krause (Cidadania) compõe a chapa de Raquel Lyra (PSDB) ao Governo de Pernambuco. A vice candidatura também é defendida por Alessandra Vieira (UB) na chapa puro sangue ao lado de Miguel Coelho (UB). 

Para concorrer ao Senado, Teresa Leitão (PT) deixou de lado a chance de continuar no legislativo estadual. Também de olho no Congresso, a disputa pela Câmara vai ser acirrada entre sete representantes da Alepe: 

Clarissa Tércio (PP) 

Clodoaldo Magalhães (PV) 

Dulci Amorim (PT) 

Eriberto Medeiros (PSB) 

Fabíola Cabral (SD) 

Guilherme Uchôa Filho (PSB) 

Lucas Ramos (PSB) 

No próximo dia 2 de outubro, quando ocorrerá o primeiro turno das Eleições 2022, 14 senadores tentarão a reeleição para mais um mandato de oito anos. No total, são 237 postulantes a 27 vagas em disputa. A média é de 8,7 candidatos por vaga. É a corrida para o Senado mais concorrida em pelo menos 30 anos, de acordo com dados do Tribunal Superior Eleitoral (TSE).

Tentam a reeleição neste ano os senadores Dário Berger (PSB-SC), Álvaro Dias (Podemos-PR), Romário (PL-RJ), Rose de Freitas (MDB-ES), Alexandre Silveira (PSD-MG), Wellington Fagundes (PL-MT), Otto Alencar (PSD-BA), Katia Abreu (PP-TO), Davi Alcolumbre (União Brasil-AP), Acir Gurgacz (PDT-RO), Omar Aziz (PSD-AM) e Telmário Mota (Pros-RR). Guaracy Batista da Silveira (Avante-TO) e Roberto Rocha (PTB-MA).

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O Senado tem outros sete parlamentares com mandato em sua reta final que não concorrerão a nenhum cargo em 2022: Fernando Bezerra Coelho (MDB-PE), Luiz do Carmo (PSC-GO), Maria do Carmo Alves (PP-SE), Nilda Gondim (MDB-PB),  Paulo Rocha (PT-PA), Reguffe (Sem partido) e Tasso Jereissati (PSDB-CE).

Disputa acirrada

Enquanto os deputados têm mandato de quatro anos, os senadores têm mandato de oito anos. Em 2022, termina o mandato de um senador de cada estado, ou seja, neste ano os candidatos disputam apenas uma vaga. Nas eleições de 2026, portanto, o número de vagas dobrará em relação a este ano e serão eleitos dois senadores por estado.

*Com informações da Agência Senado

Assim como o presidente da República é o chefe do Poder Executivo nacional, o governador é chefe do Executivo estadual. Ele é quem administra o estado e o representa em ações jurídicas, políticas e administrativas. O governador atua com apoio da Assembleia Legislativa, onde estão os deputados estaduais. No Distrito Federal, esse papel é da Câmara Legislativa, formada por deputados distritais.

Nas eleições gerais, como a de outubro deste ano, os estados brasileiros e o Distrito Federal escolhem um governador, com mandato de quatro anos e direito a uma reeleição. O governador pode propor leis de alcance estadual, sancionar ou vetar leis aprovadas nas assembleias legislativas e deve gerir as finanças do estado. Nesse aspecto, também faz parte de sua atribuição garantir investimentos e defender os interesses do estado, negociando com o governo federal ou com o Congresso Nacional.

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Cabe ao chefe do Executivo administrar o estado em todas as áreas, como saúde, educação, economia e infraestrutura. Uma de suas principais responsabilidades é a segurança pública, o que envolve o controle das polícias Civil e Militar e a construção e administração de presídios.

No entanto, o sucesso na administração de áreas como segurança pública, saúde, transporte e educação depende de uma boa relação entre o governador e o presidente da República. A segurança pública é uma das áreas que dependem de financiamento e políticas públicas promovidas pela União. Da mesma forma, a construção de linhas de metrô, rodovias, hospitais e escolas pode depender, em sua totalidade ou em parte, de recursos federais.

Para entender as carências do estado, o governador precisa se relacionar bem com os prefeitos municipais. Quanto maior a sintonia entre governador e prefeito, melhor para os interesses do município. Essa sintonia, no entanto, deve independer de afinidade partidária ou ideológica entre os dois gestores.

No Distrito Federal, não há a figura do prefeito, pois lá não existem municípios.

Eleição e mandato

A eleição para governador ocorre em sistema de maioria simples, ou seja, o candidato que tiver mais votos, vence.

No entanto, pode haver segundo turno entre os dois candidatos mais votados. Isso ocorre quando o primeiro colocado tem menos votos válidos que o total da soma dos votos obtidos pelos demais candidatos.

*Com informações da Agência Senado

O Departamento Intersindical de Assessoria Parlamentar (Diap) constatou que dos 513 deputados federais, 446 estão tentando se reeleger neste ano - um índice de 86,93%, considerado o mais expressivo das últimas oito eleições. O levantamento foi feito com base em dados do Tribunal Superior Eleitoral (TSE).

O Diap aponta que das 67 candidaturas faltantes, em tese, pode ter acontecido por que os parlamentares desistiram da reeleição ou estão tentando outro cargo eletivo. Como por exemplo os deputados federais Danilo Cabral (PSB) e Marília Arraes (Solidariedade) que estão disputando o Governo de Pernambuco este ano. 

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Amapá, Maranhão e Tocantins são os estados que lideram com o registro de 100% de postulantes à reeleição para a Câmara dos Deputados. Em seguida vem o Pará (94,12%), São Paulo (92,86%), Minas Gerais (92,45%), Bahia (92,31%), Ceará (90,91%) e Espírito Santo (90,00%).

Em relação aos partidos, a Rede Sustentabilidade, PCdoB e PSC são os partidos que lançaram todos os seus deputados à reeleição. Já o PT (96,43%), PSD (93,63%), Republicanos (90,91%), PL (90,91%) e Cidadania (85,71%) fecham a lista de partidos que registraram mais recandidaturas proporcionalmente às bancadas em exercício do mandato na Câmara.

O Diap alerta que isso diminui as chances de renovação do parlamento. Além disso, outros fatores que contribuem para a baixa renovação são os acessos ao fundo eleitoral e ao orçamento secreto que possibilitam vantagens políticas na disputa.

Critério

O Departamento Intersindical de Assessoria Parlamentar considera candidato à reeleição apenas os deputados federais no exercício do mandato no momento do pleito, independentemente de serem titulares, suplentes ou efetivados durante a legislatura.

Dados do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) indicam que 448 deputados federais  atualmente em exercício vão concorrer a um novo mandato na Câmara dos Deputados nas eleições de 2 de outubro – o equivalente a cerca de 9 em cada 10 parlamentares. São 389 deputados e 59 deputadas que se recandidataram. 

O número de recandidaturas supera o da eleição passada (2018), quando 406 deputados buscaram a reeleição. 

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Outros 49 deputados disputarão cargos diversos, no Legislativo e no Executivo (veja gráfico abaixo). Somente 16 parlamentares não se candidataram a nenhum cargo, número inferior ao de 2018, quando 31 deputados decidiram não disputar a eleição.  Os partidos com mais candidatos à reeleição para a Câmara são PL (70), PT (53) e PP, PSD e União (os três com 44).  No total, segundo o TSE, 10.407 candidatos disputam as 513 vagas da Câmara dos Deputados, o que dá uma média de 20,3 candidatos por vaga. 

Sistema proporcional Pelas regras constitucionais, cada unidade da Federação elege um número de deputados proporcional à sua população, mas nenhuma bancada estadual pode ter menos de 8 ou mais de 70 representantes na Câmara. Os deputados são eleitos pelo sistema proporcional (entenda mais aqui). 

Além de sugerir, discutir e votar propostas de lei, os deputados têm uma série de outras atribuições, como fiscalizar os atos dos demais poderes e autorizar a abertura de processo contra o presidente e o vice-presidente da República e os ministros de Estado. 

*Da Agência Câmara de Notícias

Um grupo de 33 deputados candidatos à reeleição mudou de cor ao disputar a eleição deste ano. Em 2018, eles se declararam brancos e, em 2022, se apresentaram à Justiça Eleitoral como pardos. A mudança vai impactar o financiamento da campanha e a entrega de recursos públicos para os partidos no próximo ano.

As legendas dividem o fundo eleitoral e o tempo de TV para propaganda de forma proporcional entre negros (pardos e pretos) e brancos. Se uma legenda tem 50% dos postulantes que se identificam dessa forma, por exemplo, metade dos recursos deve ser direcionada a essas candidaturas.

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Outra regra, aprovada pelo Congresso em 2021, vai aumentar a quantidade de verba para partidos com candidatos negros que obtêm mais votos para deputado. A votação neste grupo vai contar em dobro na distribuição do Fundo Partidário e do fundo eleitoral até 2030.

Troca

Os deputados Professor Israel (PSB-DF), Heitor Freire (União Brasil-CE), José Rocha (União Brasil-BA) e Luís Miranda (Republicanos-DF), por exemplo, declararam-se em 2018 como brancos. Agora, registraram ser pardos. O advogado Cristiano Vilela, integrante da Comissão de Direito Eleitoral da OAB (Ordem dos Advogados do Brasil) em São Paulo, afirmou que a mudança na declaração pode significar uma autoaceitação do candidato ou mesmo uma estratégia que busca a obtenção de mais recursos. "Evidentemente, casos grotescos podem ser punidos com rigor", afirmou.

Freire atribuiu a declaração de branco em 2018 ao PSL, partido no qual concorreu naquela eleição. "Não é uma questão de cota, mas de descendência, e me orgulho disso", afirmou o parlamentar.

Rocha também afirmou que a declaração da campanha atual diz respeito à sua característica. "Sou pardo mesmo, meu avô materno é descendente de escravo."

Professor Israel declarou, por meio de assessoria de imprensa, que "é filho de mãe preta e pai branco, e por isso se classifica e se autodeclara como pardo".

Miranda mudou de "cor", de partido e até de Estado. Eleito pelo DEM do DF, agora concorre pelo Republicanos de São Paulo. "Me considero moreno. Moreno claro, mas moreno."

A campanha eleitoral começou oficialmente nesta terça-feira, 16, e 446 deputados federais são candidatos a mais um mandato na Câmara. A tentativa de reeleição é a maior entre todas as eleições desde 1990, conforme levantamento do Departamento Intersindical de Assessoria Parlamentar (Diap) no Tribunal Superior Eleitoral (TSE).

Os números são parciais e podem aumentar, em função do processamento de dados da Justiça Eleitoral, mas as candidaturas registradas até o momento já ultrapassaram os anos anteriores. Até então, a eleição que tinha o maior índice de candidaturas à reeleição era a de 1998, com 443 deputados tentando uma nova vaga. Neste ano, o índice de tentativa de reeleição na Câmara é de 87%.

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"Pode significar um Congresso Nacional 'mais do mesmo' com esse alto índice candidatos à reeleição nestas eleições", diz o analista político do Diap Neuriberg Dias. "Com maiores chances de reeleição por estarem em exercício do mandato, esses candidatos são mais favorecidos em relação aos novatos."

Em 2018, dos 513 deputados federais, 274 foram reeleitos, ou seja, 53% do total da Câmara, de acordo com números do Diap. A expectativa dos próprios parlamentares agora é que a quantidade aumente e afaste o foco de "renovação" observado na última campanha.

O fundo eleitoral, de R$ 5 bilhões, é o maior financiamento público para uma eleição na história e deve privilegiar quem já tem mandato. Os atuais parlamentares também contam com o orçamento secreto, esquema bilionário revelado pelo Estadão para irrigar redutos políticos sem transparência. O governo distribuiu R$ 45 bilhões em emendas secretas nos últimos três anos.

Outra inovação da legislatura atual foi a criação das "emendas PIX", que enviaram recursos a Estados e municípios sem nenhuma destinação específica. Esse dinheiro chega aos redutos políticos dos parlamentares mais rapidamente, em comparação com outras transferências, e dribla o controle dos órgãos de fiscalização. Foram R$ 5,9 bilhões distribuídos nessa modalidade por indicação de deputados e senadores desde 2020.

Além de remanejar mais recursos, o Congresso atual é o que mais concentrou poderes nas mãos dos presidentes da Câmara e do Senado e o que mais alterou a Constituição, algo sem comparação com outros 11 países democráticos, conforme o Estadão publicou. "Vai ser uma campanha completamente diferente. É cada um por si e Deus por todos. Não recebi emendas extras e elas trazem uma desigualdade total, mas eu já tenho a minha base consolidada, de modo que, com o pouquinho que a gente fez, vai dar certo", afirma o deputado Mauro Lopes (PP-MG), que tentará o oitavo mandato na Câmara.

O que pode atrapalhar o plano dos deputados federais na campanha são as novas regras eleitorais. Neste ano, não há coligações para as eleições proporcionais e cada partido terá que fazer sozinho a quantidade de votos necessária para eleger representantes, um número calculado em cada Estado conforme os votos válidos e a quantidade de cadeiras. Isso explica, por exemplo, o quadro de ex-governadores e "puxadores" de votos concorrendo a uma vaga na Câmara. "O fundão eleitoral e as emendas são adicionais para a campanha dos atuais parlamentares. Os puxadores estão para garantir os votos necessários. O Congresso fez toda essa operação para garantir a reeleição", comenta o analista do Diap.

O presidente Jair Bolsonaro (PL) voltará a Minas Gerais na próxima terça-feira (16), que marca o início das campanhas para as Eleições 2022. O mandatário deve seguir para a Zona da Mata de Juiz de Fora, onde sofreu um atentado em 2018, também durante a campanha eleitoral que o levou à conquista do primeiro mandato. É a segunda vez que Bolsonaro visita a região desde o incidente; a primeira e última vez ocorreu em julho deste ano. 

Aliados na região já haviam informado que o chefe do Executivo começaria a campanha na cidade. O filho do presidente, senador Flávio Bolsonaro, indicou que o local foi escolhido por ser onde Bolsonaro “nasceu de novo”. A chegada de Jair está prevista para às 11h. O principal adversário de Jair Bolsonaro, o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT), também deve iniciar sua campanha em Minas Gerais, mas em Belo Horizonte, na quinta-feira (18). 

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Em 16 de julho, Bolsonaro esteve em Juiz de Fora pela primeira vez desde que foi esfaqueado. Ele visitou a Santa Casa de Misericórdia da cidade, onde ficou internado por umas horas após o ataque, e recebeu a cidadania honorária local. Durante encontro com a equipe médica da casa de saúde, o presidente chegou a se emocionar. 

"Quis o destino que eu sobrevivesse. Graças a Deus, que deu minha vida a vocês. O que eu mais pedia, durante o período em que acordei (pausa por causa da emoção), foi que minha filha de sete anos não ficasse órfã", disse, em menção a Laura, sua filha caçula, que hoje tem 11 anos. 

O deputado Antonio Coelho segue firme sua caminhada em busca da renovação do mandato para a Assembleia Legislativa. Líder da bancada de oposição na Casa, o parlamentar teve a sua postulação homologada, neste domingo (31), durante convenção do União Brasil, realizada no Clube Internacional, no Recife.

Eleito majoritariamente com o apoio do Sertão do São Francisco, Antonio Coelho consolidou sua atuação política no estado, fazendo crescer a presença e as ações do seu mandato em outras regiões.

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“Ontem, anunciamos o nosso time de candidatos, que será liderado por Miguel Coelho, nosso futuro governador. Coloco, novamente, meu nome à disposição do cidadão para continuar o trabalho por Pernambuco pelos próximos quatro anos”, destacou o parlamentar, cujo projeto conta com a força e o apoio de importantes lideranças de todas as regiões de Pernambuco.

O parlamentar também destacou a necessidade de devolver a Pernambuco o seu protagonismo no Nordeste e no Brasil. “Vamos trazer de volta a força e o Pernambuco que nos dá orgulho e amamos. Miguel terá a responsabilidade de inaugurar um novo tempo em Pernambuco. Vamos virar a chave da nossa história para que o estado possa recuperar o seu protagonismo e dinamismo e a gente possa voltar a realizar sonhos num estado mais justo e desenvolvido. Miguel, sem dúvida, é o mais preparado. Vamos defender esse trabalho que mudou a realidade de Petrolina e pode mudar Pernambuco”, frisou o deputado.

Biografia 

Formado em Economia e Ciência Política, Antonio Coelho foi eleito em 2018 para o primeiro mandato como deputado estadual. À frente da Liderança da bancada de Oposição desde o início de 2021, tem marcado a sua atuação fazendo a defesa dos interesses do cidadão pernambucano, como a recorrente falta de água, de saneamento básico, bem como a má qualidade da infraestrutura das estradas e da saúde. O parlamentar também tem defendido a necessidade de transformar o atual cenário vivido pelo Estado, oferecendo um melhor ambiente de negócios, com desenvolvimento e proteção social à população.

*Da assessoria 

Em vídeo divulgado neste sábado (16), o senador Flávio Bolsonaro (PL-RJ) convoca apoiadores para o que chamou de "aclamação de Jair Messias Bolsonaro" como candidato à reeleição à Presidência da República.

"2022 será decisivo para o destino do nosso Brasil nas próximas décadas. Eu te convido para a aclamação de Jair Messias Bolsonaro como candidato à Presidência da República pelo PL. Uma grande festa que vai acontecer no Maracanãzinho, no Rio de Janeiro, no dia 24 de julho, um domingo, às 11h22", disse em vídeo divulgado pela assessoria do senador.

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Ele pediu que neste dia os apoiadores pendurem uma bandeira do Brasil em sua janela. "Para mostrar a todos que você também é um patriota e ama o seu País", acrescentou. Segundo ele, os portões do Maracanãzinho abrem às 8h22.

O ex-presidente Lula (PT) classificou a polêmica Proposta de Emenda à Constituição (PEC), aprovada pelo Senado nessa quinta-feira (30), como uma medida eleitoreira pela reeleição do presidente Jair Bolsonaro (PL). O projeto protocolado pela base governista teve anuência da oposição e deve liberar mais de R$ 41 bilhões sem controle fiscal para atender a programas sociais.

Em entrevista à Rádio Metrópole, Lula afirmou que Bolsonaro "quer comprar o povo" com benefícios três meses antes da eleição. Ele reforçou que, desde 2020, os partidos da oposição defendem o aumento do Auxílio Brasil para R$ 600. "Tô vendo o Bolsonaro dizer agora que vai dar R$ 400 de auxílio. Tem gente dizendo que é auxílio eleitoral, que não podemos aceitar. Não penso assim. O PT defende um auxílio de R$ 600 desde o ano passado. O povo precisa. Ele tem que dar. Se vai tirar proveito disso, problema dele", apontou o pré-candidato.

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A medida também propõe um auxílio específico para motoristas autônomos e o aumento do vale-gás, que havia sido solicitado pelo deputado petista Carlos Zarattini. Aprovada quase de forma unanime, exceto pelo voto contrário do senador José Serra, a PEC segue para apreciação na Câmara dos Deputados.

Lula definiu que o atual presidente tem problema com o povo brasileiro e, por isso, tenta pôr o sistema eleitoral em xeque. “Bolsonaro tem medo do voto do povo. Por isso tenta agora aumentar o auxílio emergencial, o que sempre foi uma reivindicação da oposição. O povo tem que receber o dinheiro, mas o que ele quer é um projeto eleitoral, porque acha que o povo vai cair em mentiras. Não vai”, enfatizou.

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