Tópicos | Programa Nacional do Livro Didático

O Ministério da Educação (MEC) liberou R$ 57 milhões na última quarta-feira (4) para pagar bolsas da educação básica. O Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE), órgão vinculado ao MEC, é o responsável por realizar o repasse para os 164 mil beneficiários. 

Alfabetização

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Dentre os bolsistas que receberão os recursos, a maior parte (150 mil) é de estudantes assistidos pelo Pacto Nacional pela Alfabetização na Idade Certa (Pnaic). O pacto foi criado para apoiar professores do ciclo educacional da alfabetização a planejar aulas articulando materiais e referências pedagógicas que o MEC oferece.

Livro Didático 

O MEC liberou, também na quarta-feira, R$ 11,97 milhões para o Programa Nacional do Livro Didático (PNDL), repassado pelo FNDE para pagar editoras e os Correios. O PNDL adquire livros que são distribuídos nas escolas públicas de nível fundamental e médio de todo o Brasil anualmente e devem ser conservados e devolvidos para utilização por outros estudantes por um período de três anos.

Foi prorrogado o prazo das inscrições das secretarias municipais de educação aderirem ao Programa Nacional do Livro Didático para Jovens e Adultos (PNLD-Eja) 2013-2014. A data, que encerraria nessa quarta (18), foi estendida até o próximo dia 10 de janeiro.

A medida é requisito para que os municípios possam escolher os livros didáticos para o próximo ano letivo de 2014. As turmas contempladas vão receber todos os livros referentes à educação de jovens e adultos, desde a alfabetização ao ensino médio.

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A adesão garante ao gestor senha específica emitida pelo Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE), que dá acesso à escolha dos livros.

Termina, nesta quarta-feira (18), o prazo para que os gestores das secretarias municipais de Educação façam a adesão ao Programa Nacional do Livro Didático para Jovens e Adultos (PNLD-Eja) 2013-2014. A adesão é requisito para que o município possa escolher os livros didáticos para o próximo ano.

Serão contempladas todas as séries da educação de jovens e adultos – das classes de alfabetização ao ensino médio. A adesão garante ao gestor senha específica emitida pelo Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE), que dá acesso à escolha dos livros.

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Ao fazer a adesão, o gestor deve informar: o nome do dirigente municipal que escolherá as obras didáticas, o número do CPF, da carteira de identidade, do telefone de contato e o e-mail. A informação da senha será comunicada pelo e-mail informado.

Termina, nesta quarta-feira (18), o prazo para a adesão das secretarias municipais de Educação ao Programa Nacional do Livro Didático para Jovens e Adultos (PNLD-EJA) 2013-2014, que é requisito para o município escolher os livros didáticos no próximo ano. Serão contempladas todas as séries da educação de jovens e adultos – das classes de alfabetização ao ensino médio. A adesão é feita pela internet.

Segundo a diretoria de Políticas de Alfabetização e Educação de Jovens e Adultos da Secretaria de Educação Continuada, Alfabetização, Diversidade e Inclusão (Secadi), do Ministério da Educação (MEC), todos os municípios do Ceará já haviam aderido ao programa até a última sexta-feira (13). Já as secretarias de educação de Minas Gerais, do Rio Grande do Sul, de Santa Catarina e de São Paulo não atingiram nem 50% de suas redes. A adesão é ainda menor em municípios de Goiás, de Mato Grosso, da Bahia e do Maranhão.

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Em janeiro, as secretarias terão acesso ao Guia do Livro Didático, instrumento que orienta a escolha das obras, com indicações e resenhas dos livros aprovados pelo MEC. De acordo com o Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE), 20 editoras cadastraram obras para o programa. O PNLD-EJA 2013-2014 contempla também obras regionais das diversas áreas do conhecimento.

O Ministério da Educação (MEC) divulgou, na tarde desta terça-feira (2), que já está disponível a consulta online ao Guia de Livros Didáticos para 2014. Professores dos anos finais do ensino fundamental devem fazer o procedimento, uma vez que o documento possui resumos e informações sobre as obras selecionadas para o Programa Nacional do Livro Didático (PNLD).

O guia auxilia os docentes a escolher títulos de português, matemática, história, geografia, ciências e língua estrangeira a serem adotados na rede pública a partir do ano que vem. A escolha será feita do dia 2 a 12 de agosto, também por meio da grande rede, permeando obras direcionadas a estudantes e professores do sexto ao nono ano do ensino fundamental.

De acordo com o MEC, podem ser realizadas duas opções de cada componente curricular, oriundas de editoras diferentes. Porém, se não for possível a aquisição dos livros da editora da primeira opção, o Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE) tentará adquirir as obras da segunda.

A expectativa é que cerca de 90 milhões de exemplares cheguem a 13 milhões de alunos. Segundo o Ministério, além da versão online, o FNDE mandará versões impressas às unidades de ensino participantes do PNLD. 

  

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