Os Estados Unidos esperam que o presidente Jair Bolsonaro seja signatário de um documento em defesa da democracia, que prevê o apoio ao trabalho de observadores eleitorais. O tema é parte de uma das declarações de intenções que a Casa Branca pretende emplacar durante a Cúpula das Américas, da qual líder brasileiro participará na próxima semana em Los Angeles. O Brasil dá sinais de que irá assinar o documento.

Os EUA tem emitindo sinais ao governo brasileiro que demonstram a preocupação com as investidas de Bolsonaro contra o sistema eleitoral. O tema é caro a Joe Biden, que enfrentou a resistência de Donald Trump em fazer uma transição pacífica e que governa um país onde um terço da população acredita que houve fraude na eleição presidencial que o levou à Casa Branca.

Participação

"O Brasil está participando desde o início do processo negociador em espírito construtivo e aberto. Essa declaração (sobre democracia e direitos humanos) não coloca nenhum problema para o Brasil, porque o País cumpre com tudo o que lá está e participa ativamente e apoia as missões de observação eleitoral da Organização dos Estados Americanos (OEA)", afirma o embaixador Pedro Miguel da Costa e Silva, Secretários das Américas no Ministério das Relações Exteriores (MRE). "O Brasil não está na lista de países que têm problemas com missões eleitoras", afirma o diplomata.

Em abril deste ano, o Itamaraty se incomodou com a intenção do Tribunal Superior Eleitoral de buscar apoio de observadores internacionais europeus nas eleições. Em nota, o MRE afirmou que não é "da tradição do Brasil ser avaliado por organização eleitoral da qual faz parte". A Cúpula das Américas, no entanto, é organizada no âmbito da OEA, da qual o Brasil é integrante.

"Os Estados Unidos sabem que todos temos trabalho a fazer para construir uma democracia forte e inclusiva no hemisfério, inclusive aqui em casa", afirmou Brian Nichols, secretário de Estado adjunto para Assuntos do Hemisfério Ocidental, em entrevista coletiva.

Um grupo de seis possíveis candidatos à Presidência da República em 2022 lançou na noite desta quarta-feira, dia 31, um manifesto em defesa da democracia, da Constituição Federal de 1988 e contra o autoritarismo. O texto é assinado tanto por nomes da centro-direita quanto da centro-esquerda.

A manifestação pró-democracia ocorre um dia depois de o presidente Jair Bolsonaro demitir o ministro da Defesa, o general Fernando Azevedo e Silva; e os comandantes da Marinha, da Aeronáutica e do Exército.

O texto é assinado pelo ex-ministro da Saúde Luiz Henrique Mandetta (DEM); pelo apresentador de TV Luciano Huck; pelos ex-candidatos presidenciais em 2018 Ciro Gomes (PDT) e João Amoêdo (Novo) e pelos governadores tucanos João Doria (SP) e Eduardo Leite (RS). Os seis são vistos como possíveis candidatos em 2022.

"Pessoalmente, assinei por ser um ponto que não podemos abrir mão; nossa liberdade e a democracia. E por ser apartidário e não fulanizado", afirmou Huck ao Estadão.

A confecção da carta foi uma iniciativa de Mandetta, que começou a procurar os demais signatários na noite desta terça-feira, 30.

A reportagem apurou que o ex-ministro da Justiça Sérgio Moro também foi procurado para aderir ao manifesto, mas alegou impedimentos profissionais para não aderir oficialmente à iniciativa. Após deixar o governo Bolsonaro, no ano passado, ele se tornou sócio-diretor da consultoria americana de gestão de empresas Alvarez & Marsal. Seu nome, porém, continua sendo especulado como alternativa para 2022.

Segundo organizadores do manifesto, por ser uma iniciativa de centro, o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) não chegou a ser procurado, mas nada impede que ele também assine o documento. No início do mês o petista teve suas condenações na Lava Jato anuladas pelo Supremo Tribunal Federal, o que o colocou no páreo da corrida eleitoral do ano que vem.

"Foi uma iniciativa do centro, mas a partir daí a adesão pode ser ampla", disse ACM Neto.

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Muitos brasileiros foram às ruas e lutaram pela reconquista da Democracia na década de 1980. O movimento "Diretas Já", uniu diferentes forças políticas no mesmo palanque, possibilitou a eleição de Tancredo Neves para a Presidência da República, a volta das eleições diretas para o Executivo e o Legislativo e promulgação da Constituição Cidadã de 1988. Três décadas depois, a Democracia brasileira é ameaçada.

A conquista do Brasil sonhado por cada um de nós não pode prescindir da Democracia. Ela é nosso legado, nosso chão, nosso farol. Cabe a cada um de nós defendê-la e lutar por seus princípios e valores.

Não há Democracia sem Constituição. Não há liberdade sem justiça. Não há igualdade sem respeito. Não há prosperidade sem solidariedade.

A Democracia é o melhor dos sistemas políticos que a humanidade foi capaz de criar. Liberdade de expressão, respeito aos direitos individuais, justiça para todos, direito ao voto e ao protesto. Tudo isso só acontece em regimes democráticos. Fora da Democracia o que existe é o excesso, o abuso, a transgressão, a intimidação, a ameaça e a submissão arbitrária do indivíduo ao Estado.

Exemplos não faltam para nos mostrar que o autoritarismo pode emergir das sombras, sempre que as sociedades se descuidam e silenciam na defesa dos valores democráticos.

Homens e mulheres desse país que apreciam a LIBERDADE, sejam civis ou militares, independentemente de filiação partidária, cor, religião, gênero e origem, devem estar unidos pela defesa da CONSCIÊNCIA DEMOCRÁTICA. Vamos defender o Brasil.

O magnata de Hong Kong Jimmy Lai, figura de destaque na luta pró-democracia, foi colocado em prisão preventiva nesta quinta-feira (3), como parte de uma investigação por fraude, em um dos vários processos judiciais contra dissidentes e críticos de Pequim na ex-colônia britânica.

À noite, outra figura da oposição de Hong Kong, o ex-deputado Ted Hui, ameaçado de processo por sua participação em protestos em favor da democracia, anunciou que havia decidido "partir para o exílio", depois que um tribunal autorizou que participasse de uma conferência na Dinamarca.

Outros líderes pró-democracia já haviam fugido da repressão chinesa, o que não foi o caso de Lai, 73 anos, dono do tabloide "Apple Daily", conhecido por seu compromisso com o movimento pró-democracia e por suas críticas ao Executivo de Hong Kong, alinhado a Pequim.

Nesta quinta-feira (3), o empresário e dois de seus principais executivos, Royston Chow e Wong Wai-keung, compareceram a um tribunal por acusações de fraude. De acordo com os documentos judiciais, a sede do jornal seria utilizada para fins que não estariam previstos no contrato de aluguel do edifício.

Centenas de policiais realizaram uma operação de busca em agosto no edifício, incluindo a redação do Apple Daily.

Vários funcionários do grupo de comunicação, incluindo Lai, foram detidos sob suspeita de "conluio com forças estrangeiras", com base na lei de segurança nacional imposta em junho por Pequim na região semiautônoma. Até o momento, nenhum deles foi acusado formalmente com base nessa lei, mas há uma investigação em andamento.

- Na prisão -

Nesta quinta-feira, o tribunal que examinava as acusações de fraude rejeitou o pedido de fiança de Lai, mas concedeu o benefício a Wong e Chow, com a próxima audiência programada para abril. Isso significa que o empresário milionário, fotografado com as mãos algemadas, passará os próximos meses na prisão.

"Os Estados Unidos estão consternados com a perseguição política do governo de Hong Kong contra os bravos defensores da democracia", declarou o secretário de Estado americano, Mike Pompeo, sem anunciar novas punições.

Pequim aumentou nos últimos meses a pressão para retomar o controle da ex-colônia britânica, em particular com a lei de segurança promulgada em junho. Em 2019, Hong Kong viveu sua crise política mais grave desde a devolução para a China, em 1997.

Vários nomes importantes da oposição foram impedidos de disputar as eleições legislativas, adiadas em um ano, sob a alegação do risco relacionado à pandemia de coronavírus. Além disso, vários membros do Parlamento perderam seus mandatos, e o restante da oposição renunciou em solidariedade.

Dezenas de ativistas pró-democracia também foram acusados ou detidos. Ontem, três figuras de destaque do movimento em favor da democracia, entre elas Joshua Wong, foram condenadas a penas de prisão por sua participação nas manifestações de 2019. Lai também é processado por sua participação nessa mobilização, em um processo diferente do caso desta quinta-feira.

Há alguns meses, vários países ocidentais criticaram outra detenção de Lai, proprietário do grupo de comunicação Next Digital, e denunciaram um ataque à liberdade de expressão.

Os meios de comunicação estatais chineses consideram Lai um "traidor" e o apontam como o instigador dos protestos de 2019.

Lai chegou clandestinamente a Hong Kong com sua família, aos 12 anos, a bordo de um barco procedente de Cantão. Trabalhou em uma fábrica, aprendeu inglês e abriu o próprio negócio têxtil.

Após a repressão aos protestos de Tiananmen (Praça da Paz Celestial), em 1989, que, segundo ele, transformou sua visão política, Lai fundou a Next Media, em 1990.

Uma manifestação pró-democracia em Bangcoc reuniu neste domingo (16) 10.000 pessoas, de acordo com a polícia, no maior protesto no reino em muitos anos.

"Há 10.000 pessoas na manifestação de estudantes", declarou à AFP um porta-voz da polícia metropolitana de Bangcoc, enquanto o protesto prosseguia durante a noite.

O grande protesto acontece depois de semanas de manifestações lideradas por estudantes que exigem reformas do governo do primeiro-ministro Prayut Chan-O-Cha.

A chefe do Executiva de Hong Kong, Carrie Lam, prometeu nesta segunda-feira "ouvir humildemente" os eleitores após a vitória esmagadora de candidatos pró-democracia nas eleições locais, que revelou o amplo apoio a um movimento de protesto sem precedentes na ex-colônia britânica.

A extensão do revés sofrido pelos candidatos pró-Pequim surpreendeu e soa como um desprezo para as autoridades chinesas que, no entanto, garantiram que continuam a apoiar a chefe do Executivo, apesar da derrota eleitoral.

"O governo central da China apoia resolutamente a chefe do Executivo Carrie Lam à frente da Região Administrativa Especial", nome oficial de Hong Kong, declarou o porta-voz do ministério das Relações Exteriores, Geng Shuang.

"O governo certamente ouvirá humildemente as opiniões dos cidadãos e refletirá seriamente", disse Lam em comunicado divulgado pelo governo.

Ela não deu detalhes sobre o que pretende fazer, mas seus opositores imediatamente a convidaram a cumprir suas cinco reivindicações, incluindo o advento do sufrágio universal na megalópole de 7,5 milhões de habitantes, e uma investigação sobre a atuação da polícia nos protestos.

"Os eleitores usaram a maneira mais pacífica de dizer ao governo que não aceitaremos que Hong Kong se torne um Estado policial e um regime autoritário", declarou Wu Chi-wai, presidente do Partido Democrata, o maior partido de oposição.

- "Uma revolução" -

"O governo deve honestamente enfrentar a opinião pública", acrescentou. O Partido Trabalhista, que pertence ao bloco político pró-democracia, atribuiu o resultado da eleição ao "suor, sangue e lágrimas" dos manifestantes.

Um fórum na internet amplamente usado pelos manifestantes pró-democracia convocou uma marcha no domingo para pressionar o governo a cumprir suas demandas.

A mobilização começou em junho contra um projeto de lei autorizando as extradições de cidadãos de Hong Kong para a China continental. O texto foi retirado em setembro, mas desde então as reivindicações aumentaram e os confrontos entre a polícia e os manifestantes se tornaram cada vez mais violentos.

A eleição dos 452 conselheiros distritais, que lidam com questões como manejo do lixo e rotas de ônibus, geralmente desperta pouco interesse.

No domingo, a eleição tomou um significado totalmente diferente por causa do movimento de protesto.

O resultado foi "nada menos que uma revolução", declarou à AFP Willy Lam, analista político de Hong Kong. "É uma profunda rejeição da administração (de Hong Kong) e da política de Pequim em relação a Hong Kong".

Segundo ele, os resultados podem acelerar a saída da chefe do Executivo, mas também agravar a crise.

"Os manifestantes considerarão esta incrível vitória como um mandato concedido pelo povo, para que lutem ainda mais. Mas, ao mesmo tempo, não haverá concessões de Pequim, o que deve fazer a frustração crescer".

- "De cabeça para baixo" -

De acordo com a imprensa de Hong Kong, dos 452 assentos vagos, os candidatos pró-democracia conquistaram 388 cadeiras, um ganho excepcional de 263 vagas na comparação com as eleições anteriores de 2015.

Os candidatos pró-Pequim mantêm apenas 59 assentos e cinco vão para candidatos independentes.

A participação superou 71% dos 4,13 milhões de eleitores registrados, uma taxa recorde.

O deputado pró-Pequim Junius Ho, particularmente odiado pelos ativistas pró-democracia, foi derrotado. "O mundo está de cabeça para baixo", escreveu Ho após sua derrota no Facebook.

A eleição dos conselheiros distritais obedece a um sistema de votação que, em Hong Kong, é o mais próximo da representação direta.

A votação não é apenas simbólica, já que seis cadeiras do Conselho Legislativo (LegCo, o parlamento de Hong Kong), que será renovado no próximo ano, serão disputadas por candidatos dos conselhos distritais. E esses conselhos também enviarão 117 de seus membros para o colégio eleitoral de 1.200 pessoas, controlado por Pequim, responsável pela nomeação do chefe do Executivo.

Diante da ameaça de impeachment da presidente Dilma Rousseff (PT), milhares de pernambucanos foram às ruas do Recife, nesta sexta-feira (18), para defender a democracia. O ato foi organizado pelo PT estadual e a Frente Brasil Popular – composta por 60 organizações como a Central Única dos Trabalhadores (CUT-PE) e o Movimento Sem Terra (MST). A mobilização iniciou pouco mais das 17h e a estimativa é de que tenham participado 200 mil pessoas, de acordo com a organização, e 15 mil segundo a Polícia Militar. 

Vestidos de vermelho e entoando palavras de ordem como "não vai ter golpe", “Lula é meu amigo, mexeu com ele, mexeu comigo” e  os presentes erguiam bandeiras do Brasil, do PT e com o nome da presidente Dilma. Além disso, cartazes pediam a prisão do juiz Sérgio Moro, responsável pela condução da Lava Jato em primeira instância, declaravam apoio ao ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT), e pediam a defesa da democracia. 

“Estamos de alma lavada porque respondemos aos golpistas”, disse o presidente do MST em Pernambuco, Jayme Amorim. Segundo ele, os atos de Petrolina e Caruaru contaram com a participação de mais de mil pessoas cada. “Não adianta ameaçar ou coagir, quem enfrentou a ditadura não tem medo de coxinhas, fascistas ou golpistas. Temos confiança na honestidade de Dilma e Lula”, corroborou o presidente da CUT-PE, Carlos Veras. 

Podiam ser vistas pessoas de todas as idades no ato, a bancária Natasha Brayner levou a família para a passeata. “Estou aqui principalmente pela democracia. Ela esta sendo destruída. O que está em jogo não é a polarização dos partidos”, observou. “Lutar pela democracia é algo que se ensina na família e desde criança. Seu filho precisa saber que o outro é igual e tem direitos”, acrescentou. 

Aparentemente a manifestação tinha teor de ato cultural e podiam ser vistas pessoas de diversas expressões. O Bloco Carnavalesco Eu Acho É Pouco, o Som na Rural, o Movimento Levante Popular, a Tribo Indígena Tainá, grupos de afoxé, trios de forró e orquestras de frevo animaram a mobilização. Uma das líderes do Eu Acho É Pouco, Luciana Veras, pontuou que apesar das críticas que muitos dos que compõem a agremiação tem aos governos do PT, eles estavam ali para endossar que o “golpe não poderia passar”.

“Nascemos em 1977, quando o país ainda estava na Ditadura. Sentimos na pele o período das trevas. Sempre apoiamos a esquerda e hoje estamos nas ruas para defender a nossa democracia. Tão lutada e conquistada sim, com suor de muitos. Temos críticas a gestão, mas este protesto nos une a mesma pauta. Vamos resistir com muita luta diária se for preciso”, declarou. Bonecos gigantes de Dilma e Lula foram usados como monumentos para “selfies” entre os militantes.

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O arrefecer dos ânimos políticos no Congresso Nacional, fez os discursos no trio elétrico serem duros. Presidente nacional do PCdoB, a deputada federal Luciana Santos, pontuou a necessidade de fazer uma vigília democrática diante da tramitação do processo de impeachment. “Vamos garantir o debate de ideias para aqueles que querem ganhar o debate na força. Vamos barrar o golpe nas ruas, nas redes [sociais] e na Câmara. Temos que estar em estado de vigília permanentemente. Quem vai barrar o golpe é o povo das ruas”, observou. 

Vice-líder do governo na Câmara Federal, o deputado Silvio Costa (PTdoB), defendeu o ex-presidente Lula e disse que o povo não poderia ficar calado diante do cenário político. “É uma demonstração de que as pessoas acreditam no projeto do nosso governo e defendem a democracia. Não é só eles que têm o direito de fazer. Não podemos ficar calados. Temos que reagir. Se eles colocarem 10 mil pessoas vamos colocar 10 mil também ou mais”, projetou. 

Corroborando o aliado, o presidente estadual do PT, Bruno Ribeiro, disse que é preciso preservar os valores brasileiros. “É uma sociedade que está dando um grito forte para calar a voz rouca do condomínio do golpe, daqueles que estão na ofensiva crescente violando a constituição, grampeando a presidente da República, sequestrando Lula. Vamos preservar os princípios e valores de tanta luta dos brasileiros, que é a democracia, o estado de direito e a soberania do voto popular”, disse. 

Além deles, dezenas de políticos participaram do ato, como a deputada estadual Teresa Leitão, o ex-prefeito do Recife, João Paulo; o vice-prefeito do Recife, Luciano Siqueira (PcdoB); os vereadores Marília Arraes e Jurandir Liberal; o deputado estadual Edilson Silva (PSOL). 

A passeata que saiu da Praça do Derby seguiu pelas Avenidas Governador Carlos de Lima Cavalcanti, Conde da Boa Vista e Guararapes até chegar a Praça da Independência. A dispersão no local iniciou por volta das 19h30. Segundo a PM a mobilização foi pacifica e não foram registradas ocorrências. 

A polícia começou a prender nesta quinta-feira os manifestantes que ainda permaneciam no principal acampamento do movimento pró-democracia de Hong Kong, em um possível epílogo dos protestos que começaram em setembro para exigir o sufrágio universal.

Centenas de policiais entraram no local, desmontaram as barracas e retiraram as barricadas instaladas há 11 semanas no bairro de negócios de Admiralty, perto da sede do governo.

Depois de acabar com o acampamento, os policiais seguiram em direção às dezenas de pessoas que permaneciam sentadas no local e as levaram, uma a uma, para as viaturas policiais.

"Somos pacíficos!", "Não resistimos!", "Queremos uma verdadeira democracia!", gritaram os manifestantes.

Durante a manhã, a polícia da ex-colônia britânica deu um prazo de 30 minutos para a dispersão dos ativistas que permaneciam no local.

"Após o período, a polícia isolará a área ocupada e estabelecerá um cordão de isolamento. Se alguém rejeitar, a polícia atuará para dispersá-lo ou detê-lo", afirmou o oficial Kwok Pak-chung

Algumas horas antes, dezenas de funcionários do governo já haviam iniciado o processo para desmantelar as barricadas em um ponto do acampamento de Admiralty, no coração da cidade.

Funcionários da justiça leram para os manifestantes que permaneciam no local a ordem de evacuação, com base em uma sentença da Alta Corte de Hong Kong.

O acampamento dos ativistas pró-democracia fica no meio de uma avenida de nove faixas, um dos grandes eixos de trânsito de Hong Kong.

O local, criado há dois meses, afetou de maneira considerável os deslocamentos dos moradores e uma empresa de transportes apresentou uma ação para o fim do acampamento, que foi aceita pela Alta Corte.

"Não é o fim"

Milhares de pessoas passaram a noite de quarta-feira em Admiralty, para um último protesto. Nesta quinta-feira, várias desmontaram as barracas e deixaram o local.

"Este não é o fim do movimento. O despertar político entre os jovens é irreversível e continuaremos lutando", afirmou Claudia Mo, deputada e uma das líderes dos manifestantes.

Os protestos começaram em setembro, quando as autoridades comunistas chinesas insistiram que os candidatos das eleições locais de 2017 devem ser aprovados por um comitê oficial.

Estudantes saíram às ruas para denunciar o que consideram uma farsa eleitoral. Na sequência, outras demandas foram apresentadas, como a crescente desigualdade econômica na sociedade de Hong Kong.

As manifestações, que em alguns momentos provocaram confrontos com a polícia, contaram com a participação de até 20 deputados da Assembleia local de Hong Kong.

Outro acampamento, no distrito de Mongkok, na parte continental de Hong Kong, foi desmantelado no fim de novembro.

Um dos principais empresários da área de comunicação de Hong Kong, Jimmy Lai, crítico de Pequim, afirmou que pretendia permanecer no acampamento "até a detenção".

No ápice, o movimento reuniu dezenas de milhares de pessoas nas ruas da cidade, mas o apoio popular diminuiu consideravelmente ante as dificuldades de deslocamento na cidade.

Hong Kong, um território chinês que conta com ampla autonomia, experimentou com as manifestações a mais grave crise política desde 1997, quando aconteceu a devolução da colônia britânica a Pequim.

A China aceita o princípio do sufrágio universal para a eleição do próximo chefe do Executivo de Hong Kong em 2017, mas exige que os candidatos recebam o aval de um comitê, o que, segundo os manifestantes pró-democracia, deve resultar na escolha de um candidato controlado por Pequim.