Na tentativa de estabelecer prioridades, os primeiros 30 dias do governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT), completo nesta terça-feira (31), foi barulhento. Desde a posse dos ministros, assinaturas de leis e medidas, reuniões com governadores, reuniões com representantes de 15 países, viagens a eventos fora do Brasil, a ataques à Praça dos Três Poderes e crise dos povos yanomamis.
O petista começou o governo com o aumento de 23 para 37 ministérios, com a criação do Ministério dos Povos Indígenas e o Ministério da Igualdade Racial, comandados respectivamente pelas ministras Sônia Guajajara e Anielle Franco, com o objetivo de dar maior visibilidade à população e criar políticas públicas específicas. O presidente também sancionou, no dia 11 de janeiro, mesmo dia da posse das pastas, para reforçar o simbolismo, a lei que equipara o crime de injúria racial ao de racismo e amplia as punições.
##RECOMENDA##Antes, no dia da posse como presidente, em 1º de janeiro, Lula anunciou como primeiras medidas a revogação de decretos que aumentavam o porte de armas, a redução de PIS/Cofins de empresas que adotam a tributação pelo lucro real. Revogou também o garimpo em áreas indígenas, o decreto que estabelecia a Política Nacional de Educação Especial: Equitativa, Inclusiva e com Aprendizado ao Longo da Vida; o decreto que estabelecia desconto para as alíquotas do Adicional ao Frete para a Renovação da Marinha Mercante; o decreto que extinguia e estabelecia diretrizes, regras e limitações para colegiados; e o decreto que alterava disposições sobre o Programa de Apoio ao Desenvolvimento Tecnológico da Indústria de Semicondutores.
Dentre as medidas já feitas por Lula nesse primeiro mês de governo, ele também sancionou a medida provisória que garantia o pagamento do Bolsa Família de R$ 600 para 21 milhões de beneficiários do Auxílio Brasil; restabeleceu o Fundo Amazônia, com orçamento de R$ 3,3 bilhões para ações de combate ao desmatamento; revogou oito processos de privatizações de estatais, como os de Correios e Empresa Brasil de Comunicação (EBC), assim como do estudo de privatizações da Petrobras; e assinou a medida para que a Controladoria-Geral da União (CGU) reavaliasse uma série de sigilos à informação estabelecidos por Bolsonaro.
Ataques
A Praça dos Três Poderes, em Brasília, foi atacada por bolsonaristas terroristas no dia 8 de janeiro, na tentativa de dar um “golpe” no presidente Lula por não aceitar a derrota de Bolsonaro nas urnas. O ataque gerou repercussão internacional e presidentes de vários países declararam-se contrários ao movimento.
O Palácio do Planalto, Supremo Tribunal Federal e Congresso Nacional foram destruídos pelos terroristas que pediam intervenção militar no Brasil. Mais de 1.500 pessoas já foram presas, além do afastamento do governador do Distrito Federal Ibaneis Rocha (MDB).
Acordos
Em recente encontro com o presidente da Argentina Alberto Fernández, no dia 23 deste mês, ao iniciar a primeira agenda internacional no País, com o objetivo de restabelecer os laços entre os países vizinhos, Lula fez questão de ressaltar estar de volta “para fazer bons acordos com a Argentina”.
O primeiro acordo assinado foi a “Carta de Intenções para o Projeto de Integração da Produção de Defesa Brasil-Argentina”. Na área da Ciência, Tecnologia e Inovação, foram firmados dois acordos: o Programa Binacional de Cooperação em Ciência, Tecnologia e Inovação 2023-2024, e o Memorando de Entendimento entre Ministérios de Ciência, Tecnologia e Inovação sobre Cooperação Científica em Ciência Oceânica.
Além disso, na segunda-feira (30), em encontro com o primeiro-ministro alemão Olaf Scholz, o presidente brasileiro afirmou que tem intenções de fechar um acordo de livre comércio entre a União Europeia e o Mercosul até o final deste primeiro semestre de 2023. Ele já havia falado da urgente necessidade de o Mercosul fechar acordo com a UE. O foco principal é a retomada dos aportes alemães ao Fundo Amazônia, que foram interrompidos durante a gestão do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL).
Durante visita ao Brasil para a posse do petista, o próprio presidente alemão Frank-Walter Steinmeier já havia divulgado que a Alemanha iria liberar R$ 35 milhões de euros para o Fundo Amazônia. E a ministra alemã da Cooperação Econômica e do Desenvolvimento, Svenja Schlze, afirmou que Berlim pretende doar um valor ainda maior, de 200 milhões de euros, que equivalem a R$ 1,1 bilhão.
Crise dos Yanomamis
Em estado de emergência pela falta de assistência e abandono do governo federal nos últimos quatro anos, que permitiu o avanço do garimpo ilegal e potencializou as problemáticas, que geraram a morte de várias crianças yanomamis por desnutrição e malária em Roraima, o governo Lula vem dando total assistência à população indígena desde o dia 22 de janeiro, quando o estado de emergência foi decretado pelo Ministério da Saúde. O presidente visitou o estado no dia 21, e classificou a situação como “desumana”.
Segundo o Ministério dos Povos Indígenas, 570 crianças yanomamis morreram contaminadas por mercúrio e fome. As principais causas de internação dos indígenas são diarreia, desnutrição grave, pneumonia, malária e acidentes com cobras. Pelo menos até o dia 28, o Hospital da Criança, em Boa Vista, tinha 53 crianças internadas, e a Casa de Saúde Indígena registrou o número de 700 indígenas esperando atendimento.
O Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania (MDHC) também está atuando na proteção aos yanomamis desde o início da crise para averiguar se houve, de fato, a violação dos direitos humanos das comunidades locais. Na segunda-feira (30), a pasta apontou ao menos 22 casos em que o governo Bolsonaro omitiu violências ou ignorou recomendações feitas pela Comissão Interamericana de Direitos Humanos, além da ausência de visitas ao território e oitivas das comunidades.
A situação mais grave está na parte Norte de Roraima, onde se concentram os pelotões especiais de fronteira do Exército, e também a maior concentração de garimpo no território Yanomami.
A ministra do Meio Ambiente, Marina Silva, afirmou que o governo planeja uma megaoperação para retirar os garimpeiros ilegais das terras yanomamis. A operação fará parte de uma ação ampla do governo com diversos ministérios e órgãos federais.
