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Até 2030, todos os veículos emissores de carbono serão removidos de Fernando de Noronha, arquipélago pernambucano. A lei sancionada pelo Governo do Estado, nessa terça-feira (7), visa reduzir a liberação de poluentes e tornar a Ilha o primeiro lugar do Brasil livre de carros à combustão.

Ainda de acordo com a deliberação, já em 2022 nenhum carro movido à gasolina, álcool ou diesel poderá entrar em Noronha. A proposta é garantir que apenas veículos elétricos circulem na Ilha. Entretanto, o Projeto Noronha Carbono Zero não contempla embarcações, aeronaves, tratores e veículos destinados à serviços.  

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Recife, a Veneza Brasileira, cercada por águas e encantos mil. Seria muito mais bonito se o cenário não tivesse aroma fétido, água de coloração escura e esgotos despejando dejetos praticamente a cada metro da extensão do Rio Capibaribe, um dos principais que correm Pernambuco.

É comum trafegar pelo centro do Recife e outros pontos da cidade e sentir o mau cheiro que exala do rio. Além disso, a presença das plantas e canos despejando esgoto nas águas é algo descaradamente visível. Isso tudo não é um bom sinal e, de acordo com o professor Paulo Carvalho, do laboratório de Ecotoxicologia, do departamento de Zoologia da Universidade Federal de Pernambuco (UFPE), o Rio Capibaribe está “altamente impactado por, inicialmente, duas questões: o esgoto doméstico não tratado e as atividades humanas em que são usados compostos químicos que podem ser descartados em afluentes e chegarem ao rio”. Carvalho aponta para a presença de descartes desses compostos tanto na Região Metropolitana do Recife quanto em outras cidades nas quais o manancial faz seu curso.

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Diante disso, é percebida a falta de qualidade da água, além do baixo nível de oxigênio, prejudiciais à saúde dos peixes, cujas taxas de mortandade são elevadas. “Nenhum peixe consegue sobreviver a um nível de oxigênio próximo a zero, como é visto no Rio Capibaribe. Porém, o cenário poderia ser ainda pior, se não houvesse o encontro da maré com o rio, no Pina”, declara o professor. Ele ainda explica que nesse encontro há junção das águas e a do mar não está tão comprometida, dando aos peixes mais possibilidades de respiração. 

O professor Paulo Carvalho falou com o LeiaJá sobre o panorama do Rio Capibaribe:

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Cenário, esgotamento sanitário e monitoramento

Para melhorar a saúde do Rio Capibaribe, conforme o professor, o saneamento básico - não somente na Região Metropolitana - seria o principal trunfo, além da construção de fossas em residências. Porém, o cenário não é animador, visto que, apesar de haver medidas para diminuir a descarga de dejetos e produtos químicos nos rios, de acordo com a Companhia Pernambucana de Saneamento (Compesa), “o índice de cobertura de esgotamento sanitário no estado de Pernambuco é de 25%”. 

O órgão aponta que “todo o esgoto coletado pela Compesa recebe tratamento antes de ser devolvido ao meio ambiente”. Já no caso das regiões onde ainda não existe sistema público de coleta de esgoto, é apontado que “a legislação exige que os imóveis possuam soluções individuais para a destinação adequada”.

Sobre as águas do Rio Capibaribe, a Agência Estadual de Meio Ambiente (CPRH) informa monitorar a sua qualidade e “desenvolve ações permanente de fiscalização periódica ou por demanda do Ministério Público, monitoramento das empresas que têm licenças ambientais expedidas pela Agência, coibindo atos danosos contra o meio ambiente”. De 1990 a 2016, a Companhia realizou coletas de amostragem em dez estações de cursos d’água – em pontos do Rio Capibaribe – de dez reservatórios. 

Em relação ao esgotamento sanitário e sua implantação, a CPRH informa sobre o Projeto de Sustentabilidade Hídrica da Bacia Hidrográfica do Rio Capibaribe - PSHPE, que é tocado pela Secretaria Executiva de Recursos Hídricos. O órgão afirma realizar “elaboração de projetos de sistemas de esgotamento sanitário e a execução de obras em alguns municípios da bacia”.

Autoridades reguladoras alemãs suspeitam que o grupo automotivo ítalo-americano Fiat Chrysler usou um dispositivo ilegal em seus veículos para fraudar os resultados dos testes de emissão de gases poluentes, assim como fez a fabricante alemã Volkswagen, afirmou neste domingo o semanário "Bild am Sonntag". A Agência Federal Alemã do Automóvel (KBA) enviou um relatório comunicando as suspeitas à Comissão Europeia e às autoridades italianas, segundo a publicação alemã.

Estas revelações ocorrem após o governo alemão denunciar, na quinta-feira, a "atitude não cooperativa" da Fiat, que se negou a responder a qualquer autoridade fora da Itália, apesar das irregularidades recentemente descobertas na Alemanha sobre as emissões poluentes dos seus modelos de veículos a diesel.

Segundo o Bild am Sonntag, os testes realizados em um modelo Fiat pela KBA mostraram que o sistema de controle de emissões poluentes se desativava depois de 22 minutos - dois minutos depois do final dos testes padrão. Com isso, o óxido de nitrogênio, altamente poluente, era lançado na atmosfera "em um nível mais de dez vezes acima do permitido", afirma o relatório consultado pela publicação.

A Renault chamará para revisão 15.000 veículos antes de sua venda para ajustar seus motores, após a divulgação da notícia de que descumpriu as normas antipoluição, anunciou nesta terça-feira a ministra francesa da Ecologia, Segolene Royal.

A Renault "se comprometeu a chamar para revisão um determinado número de veículos, 15.000, para verificá-los e ajustá-los para que o sistema de filtração funcione corretamente", declarou a ministra à rádio francesa RTL.

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Os "novos carros devem estar em conformidade com as normas", disse a ministra.

Na véspera, a Renault realizou uma reunião no ministério da Ecologia com a comissão técnica que detectou um descumprimento das normas antipoluição em seus motores a diesel.

Royal havia ordenado a inspeção de veículos de várias marcas depois do escândalo do alemão Volkswagen, que equipou 11 milhões de motores diesel com um programa capaz de alterar os resultados dos controles antipoluição.

Os testes revelaram que alguns modelos, sobretudo da Renault, superavam os níveis autorizados de CO2 e de óxido de nitrogênio, mas não detectaram a utilização de programas fraudulentos.

Os outros construtores envolvidos "aceitaram depor ante a comissão", disse Royal, sem querer citar seus nomes por enquanto.

A Volkswagen está oferecendo cartões de presente no valor de US$ 500 (aproximadamente R$ 1.885) e créditos para serem gastos em concessionárias a proprietários de carros equipados com o software que engana normas de emissões de poluentes, uma tentativa para começar a reabilitar sua imagem desgastada pelo escândalo.

A montadora alemã admitiu em setembro ter equipado 11 milhões de carros em todo o mundo com um software de manipulação de dados de emissões de poluentes. O caso foi descoberto nos Estados Unidos e resultou na renúncia do então presidente-executivo Martin Winterkorn. Entre os modelos que possuem esse dispositivo estão o Jetta, Golf, Passat e o Audi A3.

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Para se desculpar, a montadora alemã vai oferecer um cartão de débito com saldo de US$ 500, que pode ser gasto em qualquer coisa, e um crédito de US$ 500 em concessionárias a proprietários de 482 mil carros a diesel envolvidos no escândalo de emissões. Os donos de veículos Audi afetados receberão a mesma oferta.

Ao aceitar a proposta, os proprietários de veículos não serão obrigados a renunciar ao seu direito de participar de um processo de ação coletiva, tomar ações legais por conta própria ou desistir de qualquer compensação potencial no futuro, confirmou o porta-voz da Volkswagen, Jeannine Ginivan.

“Estamos trabalhando incansavelmente para desenvolver uma solução para os veículos afetados", disse o CEO da Volkswagen norte-americana, Michael Horn, em comunicado. "Enquanto isso, estamos oferecendo este pacote de como um primeiro passo para recuperar a confiança dos nossos clientes”, complementou.

No Brasil, o único carro vendido pela Volkswagen com motor a diesel é a picape Amarok. A Volkswagen do Brasil afirma que uma atualização do software se encontra em desenvolvimento pela matriz da empresa na Alemanha para aplicação nos países afetados a partir do primeiro trimestre de 2016. A medida envolve um total de 17.057 unidades no mercado brasileiro.

"A partir do primeiro trimestre de 2016, a Volkswagen do Brasil enviará cartas aos proprietários dos veículos afetados nesta ação", disse a empresa, em comunicado.

O Brasil terá de estabelecer uma estratégia para reduzir a emissão de gases de seu complexo industrial e de suas cidades, e não apenas se limitar à promessa de redução o desmatamento. Quem faz o alerta é Achim Steiner, diretor executivo do Programa da ONU para o Meio Ambiente (Pnuma), que indicou que o compromisso apresentado por governos antes da Conferência do Clima, em Paris, ainda está "distante" do que será necessário fazer para modificar a tendência de aquecimento do planeta.

Steiner, brasileiro naturalizado alemão, insistiu que o mero fato de governos apresentarem compromissos e planos de redução de emissões já é "algo histórico". "Isso é uma demonstração da confiança que eles têm no sistema da ONU", indicou. Em setembro, a presidente Dilma Rousseff revelou os planos brasileiros durante sua passagem pela Assembleia Geral da ONU, em Nova York. Mas as metas praticamente apenas se referiam ao corte das taxas de desmatamento.

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Rota prevista.

Para ele, o Brasil "merece todo o reconhecimento e admiração por ter agido para reduzir o desmatamento, como nenhum outro país do mundo fez nos últimos anos". "Não estou negando que ainda exista o desmatamento e que, em certos momentos, a taxa aumenta", explicou. "Mas, ao longo dos anos, muitos olham a redução do desmatamento no Brasil como uma das ações mais significativas adotadas por um país para se desviar da rota prevista pelo IPCC (Painel Internacional de Mudanças Climáticas)", disse. Mas Steiner alerta que apenas reduzir desmatamento não será suficiente para o Brasil.

"É de interesse dos brasileiros que essa taxa de queda de desmatamento continue. Mas vamos também ser claros: dado os níveis atingidos pelo Brasil, o foco da economia e desenvolvimento será sua infraestrutura industrial", afirmou. "A sua infraestrutura urbana, a agricultura, e o transporte." Para ele, o desafio do governo será o de elaborar estratégias para tentar conter emissões nesses segmentos. As informações são do jornal O Estado de S. Paulo.

Faltando menos de 40 horas para o anúncio da meta brasileira de redução das emissões dos gases de efeito estufa, a presidente Dilma Rousseff ainda debatia no início da noite de ontem, em Nova York, qual será seu conteúdo.

Dilma agendou para amanhã, às 11h30 (horário de Brasília), o anúncio da chamada INDC, sigla no jargão climático para o conjunto de compromissos que todos os países do mundo têm de propor para combater as mudanças climáticas. É uma contribuição para a Conferência do Clima de Paris, que será realizada em dezembro.

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Segundo o Estado apurou, Dilma saiu na quinta à noite do Brasil sem uma decisão e pediu para que a ministra do Meio Ambiente, Izabella Teixeira, a acompanhasse no voo para Nova York para debaterem o assunto. As discussões continuaram ao longo do dia de ontem (25), depois que a presidente assistiu ao pronunciamento do papa Francisco na abertura da Conferência da ONU sobre o Desenvolvimento Sustentável.

Entraves

Dilma voltou para o hotel antes de o evento terminar e se reuniu com Izabella; o ministro das Relações Exteriores, Mauro Vieira; o assessor especial da presidência para assuntos internacionais, Marco Aurélio Garcia; e o presidente da Empresa de Pesquisa Energética (EPE), Maurício Tolmasquim. O principal entrave parece estar relacionado à participação que o setor de energia terá na meta e sobre o número absoluto que o País vai apresentar de redução das emissões até 2030. Estudos recebidos pelo governo projetavam que as emissões nacionais podem estar em torno de 1,3 a 1,5 gigatonelada de carbono até 2030. Hoje o valor é de cerca de 1,60 Gt.

Historicamente a maior contribuição do Brasil com a concentração de gases de efeito estufa na atmosfera se deu com o desmatamento da Amazônia. Mas com a redução de 82% nos últimos dez anos, outros setores passaram a pesar mais, como agropecuária e energia.

Estudos entregues ao governo durante o debate da criação da INDC apontaram que é possível reduzir muito as emissões de energia se o País trocar os investimentos massivos em combustíveis fósseis para outros em solar, eólica e etanol. Pelo que o Estado apurou, Dilma reage à ideia de não investir pesadamente no pré-sal.

A presidente só deixou o hotel ao fim do dia para um encontro com o presidente do Irã, Hassan Rohani. Questionada pela reportagem sobre a meta, disse que "vai ser uma boa meta". "O Brasil sempre dá sua contribuição. Nós somos um país especial nessa área. Nós reduzimos em 82% o desmatamento. Nós temos uma matriz energética hidrelétrica, solar e eólica."

Sobre se outras áreas, além das que envolvem o desmatamento, vão ter de dar a sua contribuição, a presidente Dilma respondeu: "Óbvio. Já entraram. Nós temos agricultura de baixo carbono. Nosso plano agrícola e pecuário hoje prevê todo financiamento para agricultura de baixo carbono."

A ex-ministra do Meio Ambiente Marina Silva criticou ontem (25) a demora do governo. Para ela, deixou-se a declaração para o último momento "para não receber as críticas e contribuições da sociedade".

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