São Paulo, 11/08/2012 - O aniversário de um ano da morte da juíza Patrícia Acioli, executada por policiais em 11 de agosto de 2011, foi lembrado na manhã deste sábado com uma missa celebrada na Catedral Metropolitana do Rio, no centro da capital fluminense. A cerimônia, conduzida pelo elo bispo auxiliar do estado, Dom Edson de Castro Homem, começou às 11h e já foi encerrada.

Conhecida pelo perfil linha-dura contra o crime organizado, Patricia Acioli foi morta com 21 tiros na porta de casa durante a noite. Todos os 11 PMs acusados do crime estão presos preventivamente e já foram pronunciados - isto é, o juiz do caso decidiu mandá-los a júri popular.

Cinco deles devem ser julgados nos próximos meses e seis recorreram. No mês passado, a Justiça determinou a prorrogação da permanência de dois oficiais no presídio federal de segurança máxima de Campo Grande, em Mato Grosso do Sul, até 9 de dezembro. Os nove praças estão em presídios no Rio.

Na sexta-feira, um ato em Copacabana, zona sul do Rio, também lembrou a morte da magistrada. Um grupo fixou na areia 21 fotografias de balas ensanguentadas, ao lado de um cartaz com a mensagem "21 Tiros na Justiça". (Equipe AE)

O Comando-Geral da Polícia Militar vai criar uma remuneração variável para valorizar seus praças e oficiais. E os PMs que menos se envolverem em ocorrências suspeitas de resistência seguida de morte ganharão pontos para aumentar seus vencimentos. Um índice será feito com base em uma lista de metas ligadas à redução da criminalidade e à produtividade da ação policial relacionada, por exemplo, a apreensão de armas e revistas de suspeitos. Essa será uma das medidas a serem apresentadas pelo comandante-geral da PM, Roberval Ferreira França, para reformar a corporação. No cargo desde o dia 24 de abril, França falou ao jornal O Estado de S.Paulo sobre as estratégias que pretende implementar.

O plano já foi apresentado ao governador Geraldo Alckmin (PSDB) e ao secretário da Segurança Pública, Antônio Ferreira Pinto. "O governador reagiu da seguinte forma: ‘Meus parabéns, aprovo na totalidade e tem minha liberação para colocar 100% dessas propostas em realidade’", diz o comandante.

Outra medida importante é a descentralização da Corregedoria, com a criação de 12 escritórios regionais na capital, Grande São Paulo e no interior. A estrutura atual de 800 homens deve permanecer. O comandante diz que pretende ainda mudar as normas internas para tornar mais rápida a punição e a expulsão de policiais envolvidos em crimes.

França diz que a reforma não tem o objetivo de responder à sucessão de notícias negativas na área da Segurança Pública que vieram à tona no período de sua gestão. Entre os principais problemas, houve, em junho, uma sequência de seis PMs executados. Escutas da Polícia Civil identificaram criminosos do Primeiro Comando da Capital (PCC) como os responsáveis. Até ontem, 54 policiais militares já haviam morrido a tiros neste ano. Também cresceram no Estado e na capital as taxas de crime contra o patrimônio e contra a pessoa, como os homicídios.

No fim do mês passado, a morte do publicitário Ricardo Prudente de Aquino, de 42 anos, assassinado por PMs durante uma abordagem, causou uma série de críticas. Movimentos sociais iniciaram coleta de assinaturas pedindo a desmilitarização da corporação, e a Defensoria e o Ministério Público Federal (MPF) ameaçam entrar com ações contra o Comando.

Perfil

Segundo França, a reforma é necessária por causa do tipo de demanda que a população tem dos serviços da polícia. Ele afirma que, no ano passado, entre os 43 milhões de chamados feitos pelo 190, 90% foram pedidos de intervenção social, como partos, mediações de conflitos, problemas de barulhos. Só 10% estavam relacionados a crimes.

França afirma também que pretende reformar a PM para que a corporação seja vista como "um manto protetor". Ele cita a polícia inglesa e a experiência vivida por um primo na Inglaterra como a meta e o modelo. O primo do comandante-geral estava correndo de bicicleta acima da velocidade permitida quando foi parado. Os policiais checaram no rádio se ele era foragido ou se tinha problemas na Justiça. Diante do resultado negativo, perguntaram por que corria. Ele explicou que havia emprestado o blusão para um amigo e corria para não ter hipotermia.

Os policiais colocaram a bicicleta dentro de uma viatura e o levaram para casa. Depois de dez minutos, voltaram a ligar para saber se o risco de hipotermia havia passado. "Esse tipo de postura, que nossa polícia não tem, dá ao cidadão a sensação de segurança. É o que buscamos fazer com a proposta de reforma." As informações são do jornal O Estado de S.Paulo.

Dois supostos confrontos com a Polícia Militar (PM) deixaram um saldo de dois suspeitos mortos e dois presos nesta segunda-feira nos bairros na Vila Formosa e Belenzinho, bairros localizados na zona leste da capital paulista. Ambos os tiroteios serão investigados pelo Departamento de Homicídios e Proteção à Pessoa (DHPP).

A primeira suposta troca de tiros ocorreu no meio da tarde na Rua Gonçalves Dias, no Belenzinho. Os irmãos Alan e Alex dos Santos Meira, e o comparsa deles, Igor Paim Maciel, ocupavam um veículo roubado na região patrulhada pelo 8º Batalhão da Polícia Militar, quando foram localizados pela PM.

Na fuga, segundo a versão relatada pelos policiais no plantão da Central de Flagrantes da 1ª Delegacia Seccional, Igor perdeu o controle do Fox, bateu contra dois carros e capotou o veículo. Ele e Alan se renderam, mas Alex, segundo os policiais, teria atirado e, no revide policial, foi baleado, morrendo no pronto-socorro da Vila Maria.

O segundo suposto confronto foi registrado por volta das 23 horas na Rua Caetano do Amaral, na Vila Cruzeiro, região da Vila Formosa. No momento em que caminhava na mesma rua onde reside e se aproxima de casa, W.C.B. foi abordado por dois homens em uma moto. O garupa, segundo a PM, armado com um revólver calibre 38, desceu e exigiu carteira e outros objetos da vítima.

Naquele mesmo instante, policiais de uma viatura do 19º Batalhão entraram na rua e testemunharam a ação da dupla. Os PMs afirmaram no 69º Distrito Policial, de Teotônio Vilela, que o bandido armado, ao ver os policiais, ainda tentou fazer a vítima de escudo e atirou eles.

O assaltante, não identificado, branco, de aproximadamente 35 anos e de barba rala, foi atingido no revide dos PMs e morreu no pronto-socorro do Jardim Iva. O criminoso que pilotava a moto conseguiu escapar no mesmo veículo.

O soldado da Polícia Militar Adilson Pereira Araújo, do 1º Batalhão (Jardim São Luiz), foi morto a tiros na manhã desta terça-feira no Capão Redondo, zona sul da capital paulista. O PM estava fora de serviço, em seu carro, quando foi abordado por dois homens em uma moto no cruzamento da Avenida Carlos Caldeira com a Estrada de Itapecerica, por volta das 5h40. Os suspeitos dispararam e fugiram em seguida, sem levar nada de Araújo.

Acionada pelo 190 por testemunhas, a PM chegou a socorrer o soldado ao Pronto Socorro do Hospital Municipal de Campo Limpo, mas ele não resistiu aos ferimentos. O caso foi registrado no 89 º DP (Portal do Morumbi).

O Ministério Público Estadual (MPE) investiga a conduta de outros policiais que estiveram no local onde o publicitário Ricardo Prudente de Aquino foi morto por PMs, em Pinheiros, na Zona Oeste de São Paulo, na semana passada.

O promotor Rogério Zagallo, que acompanhou a reconstituição do crime, ocorrida na noite de anteontem (26), disse que imagens de câmeras de monitoramento em poder da Polícia Civil mostram um policial recolhendo cápsulas de balas do chão após os tiros. Mas, segundo o promotor, não é possível saber se quem fez isso era um dos três acusados de matar o publicitário ou um quarto policial, que poderá ser acusado de fraude processual por tentativa de adulterar a cena do crime.

Se a fraude processual foi cometida por um dos três policiais acusados pelo homicídio, esse será mais um crime a que eles terão de responder.

Liberdade

Os três policiais militares acusados da morte - Gustavo Garcia, Adriano da Silva e Robson Tadeu Paulino - deixaram a prisão ontem (27), após a Justiça Militar conceder a liberdade. Eles deixaram o Presídio Militar Romão Gomes, na Zona Norte, por volta das 20h.

A liberdade foi concedida após pedido do advogado Aryldo de Oliveira de Paula, que defende os três policiais. Ele argumentou que o Tribunal de Justiça Militar não tem competência legal para manter militares presos por praticar homicídio - é uma atribuição exclusiva do Tribunal de Justiça (civil).

Como o desembargador William Campos, do Tribunal de Justiça, já havia concedido anteontem (26) a liberdade para os três acusados, não havia razões legais para manter os três presos. "Com base nesta decisão declinatória de competência, prevalece a decisão da Justiça comum que decidiu o pedido de habeas corpus", informou o Tribunal de Justiça Militar. "Era uma prisão totalmente irregular", disse o advogado. "A liberdade zela pelo cumprimento do Código Processual Penal", argumentou.

Perícia

O promotor Rogério Zagallo não deu declarações sobre a libertação dos três. Ele também não informou se declarações dadas pelo perito Lucivaldo Napoli à TV Globo (de que realmente era possível ver um objeto preto na mão do motorista do carro do publicitário) alteram o processo. O perito deu entrevista anteontem (26), logo depois de a perícia ser concluída.

Como os policiais foram soltos ontem (27), a denúncia contra eles pode demorar até 30 dias para ser apresentada à Justiça pelo Ministério Público. Se eles não tivessem sido libertados, o prazo venceria no começo da próxima semana.

A Promotoria responsável pelo caso devolveu o inquérito do homicídio para a Polícia Civil, que agora deve esperar o resultado dos laudos periciais - incluindo o laudo necroscópico sobre a autoria dos dois disparos que acertaram Aquino na cabeça -, antes de relatar o caso ao MPE.

As informações são do jornal O Estado de S.Paulo. 

O governador de São Paulo, Geraldo Alckmin, acredita que não existe ligação entre os assassinatos e a emboscada sofrida por um policial das Rondas Ostensivas Tobias de Aguiar (Rota) na noite de segunda-feira na mesma região, no Jaçanã. "Não há uma relação, provavelmente, entre um caso e outro. E a polícia já está trabalhando", disse.

Apesar disso, Alckmin admitiu que São Paulo enfrenta "meses difíceis" no que se refere à violência. "Especialmente o mês de junho e agora o mês de julho", afirmou, no dia seguinte à divulgação dos índices de criminalidade.

Em seguida, o governador comparou a situação do Estado com o restante do País. "Analisando a série histórica, nós vamos verificar que saímos de 35 homicídios por 100 mil habitantes há 10, 11 anos para 10,3 no primeiro semestre deste ano. O Brasil tem 26 homicídios por 100 mil habitantes", enumerou. "Mas claro que não estamos satisfeitos (com o aumento da violência) e, por isso, o trabalho vai aumentar."

De acordo com ele, a polícia está agindo "firme" no combate ao tráfico de drogas. "Até mesmo em cima das chamadas biqueiras, que são a ponta do tráfico. Houve uma reação grande das quadrilhas, do crime."

Sobre erros de policiais durante as suas ações, Alckmin reafirmou que há "tolerância zero" do governo. "Veja que no caso que houve daquele publicitário (Ricardo Prudente Aquino, no Alto de Pinheiros) os policiais foram presos imediatamente. A rapidez foi total."

"Agora, nós temos 97 mil policiais militares, fora os civis e fora a Polícia Científica. Então, pode haver erro? Pode. Pode haver abuso? Pode", continuou Alckmin. "O que não pode ter é nenhum tipo de tolerância. Para isso, nós temos uma Corregedoria muito forte nesse trabalho", afirmou Alckmin. O governador também anunciou que está reforçando o efetivo das forças de segurança do Estado. "Só hoje estamos nomeando 200 delegados."

Já o coronel Roberval Ferreira França, comandante da Polícia Militar de São Paulo, que não tem se pronunciado publicamente sobre os últimos episódios envolvendo a corporação, divulgou ontem em sua página do Facebook uma carta sobre o trabalho da tropa. No texto, o oficial cita que a PM "é uma das mais bem preparadas e ativas polícias do País". Diz ainda que neste ano a corporação teve mais de 50 policiais assassinados "covardemente" e outros 5 mil estão inválidos. O coronel termina o comunicado dizendo que a corporação "não vai se acovardar". As informações são do jornal O Estado de S.Paulo.

A Justiça Militar decretou a prisão temporária de dois policiais militares suspeitos de envolvimento no desaparecimento de dois jovens em Guarulhos, na Região Metropolitana de São Paulo. As vítimas foram vistas pela última vez na noite do dia 12, depois de uma abordagem policial em frente a uma escola.

Os Soldados Vauclério Acioly Souza e Ricardo Rodrigues, do 31º Batalhão, estão presos no Presídio Militar Romão Gomes, na zona norte da cidade, onde aguardam o transcorrer das investigações. O batalhão em que atuam é o responsável pela área do Jardim Presidente Dutra, onde Caíque Eduardo de Lima, de 18 anos, e Matias Mateus Vieira do Nascimento, de 19, foram vistos pela última vez. Eles moravam no bairro.

Em nota, a PM informou que há indícios da participação dos policiais no desaparecimento, porém eles não são conclusivos. "As investigações precisam prosseguir e se aprofundar ainda mais para que possamos realizar afirmações mais precisas e próximas do que realmente ocorreu", informou o comunicado.

A perseguição policial a um carro com seis pessoas, no início da madrugada desta quinta-feira, no Morro do São Bento, em Santos (SP), resultou na morte de um jovem de 19 anos e em outros dois feridos: um rapaz de 20 anos e uma adolescente de 15 anos. Por não atenderem a ordem de parada dos policiais, o veículo acabou sendo alvejado com mais de 25 tiros. A morte do jovem Bruno Vicente Gouveia Viana está sendo investigada pelo comando da Polícia Militar (PM), uma vez que os jovens afirmam que não atiraram contra os policiais.

De acordo com o boletim de ocorrência, registrado no 1º Distrito Policial, passava da meia-noite quando a viatura policial em patrulhamento na altura da Lagoa da Saudade, no Morro da Nova Cintra, avistou o carro ocupado pelos jovens. Segundo relato dos policiais, ao avistarem a viatura na pista contrária, os rapazes engataram em marcha à ré, em alta velocidade, como se fugissem da polícia. Eles até teriam ultrapassado sinais vermelhos. Foi nesta ocasião que outra viatura foi acionada para dar apoio.

Em nova abordagem, já no Morro do São Bento, nova ordem de parada foi dada, mas os jovens não atenderam à determinação policial, quando o carro foi alvejado. Inicialmente foram dois tiros. Como o carro prosseguiu em disparada, os policiais atiraram mais quatro vezes, cada um. Os jovens atingidos estavam no banco traseiro do carro.

Segundo afirmou o condutor de veículo, José Luiz Lima, de 28 anos, ele não parou o veículo porque não possuía carteira de habilitação e o carro, com placa de Praia Grande, havia sido emprestado por um amigo. José Luiz também negou que tivesse atirado na polícia, embora os policiais tenham afirmado que encontraram um revólver calibre 22 e uma arma de brinquedo, no assoalho do carro.

Todos esses fatos estão sendo investigados pelo comando da PM. Os dois soldados que ocupavam a viatura, responsáveis pela primeira abordagem, foram detidos e se encontram no Presídio Romão Gomes, na zona norte da capital paulista. No quartel do 6º Batalhão da PM, em Santos, nenhum comandante quis se pronunciar até o início da noite desta quinta-feira.

Dois assaltantes que roubavam um bar na Saúde, na zona sul da capital paulista, foram mortos pela Polícia Militar na noite de sábado. O grupo, com quatro integrantes, havia recolhido pertences de três clientes e do dono do estabelecimento, na travessa das avenidas Nhandu e Afonso Mariano Fagundes, quando foi pego em flagrante pelos policiais, por volta das 21h20. Os estudantes Sílvio Luiz Fatorelli, de 18 anos, e o menor Alan Lucas Ribeiro, de 17, foram atingidos pelos disparos e, socorridos ao Pronto Socorro do Hospital São Paulo, não resistiram aos ferimentos. Os outros dois membros da quadrilha, Wellington Gonçalves de Sousa, de 19 anos, e um menor de 17 anos, foram presos.

Com os jovens foram encontrados dois revólveres calibre 32 e um calibre 38, todos com a numeração raspada. Também foram apreendidos documentos, R$ 317 em dinheiro, quatro celulares e três relógios de pulso. O caso foi registrado no 16ºDP (Vila Clementino) como roubo, resistência, formação de quadrilha e ato infracional - cometido pelo menor. As investigações serão conduzidas pelo Departamento de Homicídios e Proteção à Pessoa (DHPP).