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Em janeiro de 2012, a desocupação da comunidade Pinheirinho, no município paulista de São José dos Campos, foi marcada pela violência policial e aproximadamente 1.500 famílias foram expulsas das casas onde viviam há quase dez anos. O caso ganhou repercussão nacional. Uma reintegração de posse semelhante está prestes a ocorrer no Recife; moradores da Vila Esperança, na comunidade do Passarinho, zona norte da capital pernambucana, podem estar próximos de perderem sua morada.
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A Justiça expediu, no início do mês de setembro, o mandado de reintegração do terreno que pertence à empresa Indústria e Comércio de Pré-moldados do Nordeste LTDA. De acordo com os moradores da comunidade, o local era uma antiga granja que estava abandonada há vários anos, antes da ocupação. Há quem aponte o surgimento das casas há dez anos, mas populares garantem que tem gente que mora na comunidade por mais de três décadas.
Nesta sexta-feira (19), uma comissão dos moradores da Vila Esperança se reuniu com a Secretaria de Desenvolvimento e Direitos Humanos do Estado e representantes da Prefeitura do Recife. Segundo Raimundo Manoel de Lira, um dos integrantes da comissão dos moradores, o encontro serviu para explicar aos órgãos públicos a situação dos moradores. “Ficou claro que é possível derrubar a liminar que exige a reintegração de posse. Infelizmente, o juiz José Júnior Florentino, da 12ª Vara Cível, não está a par da gravidade das coisas, até porque ele avaliou a partir de uma foto que só mostra três casas no mato. Vamos procurá-lo para mostrar a realidade”, disse.
Segundo o morador, o proprietário afirma que o terreno tem 33 hectares. Advogada representante dos moradores, Mariana Vidal explicou o modo como a situação está sendo tratada de uma forma política. “O proprietário disse que tem interesse em vender o terreno. A pedido dos moradores se estabeleceu um prazo de 60 dias para a reintegração, que está para acontecer no dia 9 de novembro. Pedimos um novo prazo, mas eles disseram que só aumentam o prazo caso consigamos um indicativo de que o Estado comprará o terreno para regularizar a situação”, detalhou ela.
Em meio ao impasse, surgem confusões quanto ao verdadeiro número de moradores do local, além da incerteza sobre qual é a extensão do terreno que deve ser reintegrado. Levantou-se um número de quatro mil pessoas na comunidade localizada em Passarinho, mas alguns residentes garantem que existem cerca de 25 mil pessoas na área contestada no processo. Apesar de se tratar de uma invasão, o Estado liberou a instalação de reservatório de água da Companhia Pernambucana de Saneamento (Compesa) que custou R$ 2 milhões. Ainda que de forma precária, o transporte público também chega ao local.
Incerteza deixa moradores intranquilos
Na Vila Esperança, o sentimento que dá nome à comunidade é o alicerce para os moradores. Tentam acreditar numa solução diferente da reintegração, da demolição das casas, da mudança de vida que, para todos, seria um complicado desafio. Para Arleide Cláudio Gomes, a notícia da reintegração chegou como uma bomba. “A maioria aqui não tem para onde ir. Vivemos aqui porque não temos condições. Se pedissem a reintegração enquanto só existiam barracos, era compreensível, mas agora, depois do nosso suor para construir as casas, não dá”.
Uma reunião na igreja da comunidade está marcada para o dia 8 de outubro, quando representantes do Estado, inclusive da Polícia Militar (PM), prometem dialogar com os moradores sobre a possível reintegração. Segundo a ONG Action Aid, ligada às reivindicações dos residentes, a própria PM emitiu um parecer ao juiz José Júnior Florentino questionando a necessidade da reintegração de posse, já que o impacto social seria enorme.
Ali próximo, a poucas ruelas da comunidade ameaçada, um conjunto habitacional está sendo construído. Segundo os moradores, houve atraso nas obras devido à troca das construtoras envolvidas e a obra já se arrasta há quatro anos. Porém, os prédios são destinados a pessoas dos bairros da bacia do Beberibe. Aos moradores da Vila Esperança, nenhum sinal de solução. No momento, convivem com o medo da chegada dos tratores e dos policiais militares.
Especial - No último dia 11, o LeiaJá publicou reportagem especial sobre as invasões no Recife. São ocupações que crescem e se tornam comunidades. São vários os exemplos na capital pernambucana, a mesma que se orgulha pelos novos empreendimentos e pelo alto padrão de vida.