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Marco Aurélio será relator das investigações sobre Aécio

O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Marco Aurélio foi escolhido hoje (31) como novo relator das investigações que envolvem o senador afastado Aécio Neves (PSDB-MG), a partir da delação premiada de executivos da JBS. O ministro também será responsável pela condução do inquérito sobre a irmã de Aécio, Andrea Neves, presa há duas semanas na Operação Patmos, da Polícia Federal.

A troca de relator foi realizada após decisão do antigo relator, Edson Fachin, que atendeu a um pedido feito pela defesa do parlamentar e determinou a redistribuição do inquérito. A escolha de Marco Aurélio foi feita eletronicamente por sistema processual eletrônico do Supremo.

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A decisão foi motivada por pedidos de desmembramento dos inquéritos pelos advogados de defesa. Na semana passada, em recurso encaminhado ao Supremo, após ser afastado do mandato por Fachin, os advogados de Aécio Neves sustentaram que a investigação não deveria permanecer com o ministro e que a decisão do ministro Fachin, relator da Lava Jato no Supremo, não poderia ser tomada individualmente, mas pela Segunda Turma do STF.

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Temer só vai indicar novo ministro após escolha de relator

O presidente Michel Temer (PMDB) afirmou, neste sábado (21), que vai aguardar que o Supremo Tribunal Federal (STF) faça a redistribuição da relatoria dos processos da Operação Lava Jato para poder indicar o substituto do ministro Teori Zavascki.

"Só depois que houver a indicação do relator", resumiu Temer, ao ser questionado por jornalistas sobre a nomeação de um novo magistrado. Nos bastidores, os nomes do ministro da Justiça, Alexandre de Moraes, e da advogada-geral da União, Grace Mendonça, são cotados para o cargo.

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Michel Temer chegou ao velório do ministro, que acontece no prédio do Tribunal Regional Federal, em Porto Alegre, por volta das 13h25. Teori Zavascki foi uma das vítimas de um acidente aéreo que aconteceu em Paraty, no litoral sul do Rio de Janeiro, na última quinta-feira (19). Ele e mais quatro pessoas morreram na tragédia.

Para o presidente, a trajetória do magistrado deve servir de exemplo para o Brasil. “É um homem de bem. O que o Brasil precisa cada vez mais é de homens com a competência pessoal moral e profissional do ministro Teori. Que Deus conserve na memória dos brasileiros como um exemplo a ser seguido”, declarou ao chegar ao local.

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Teori era responsável por inquérito contra Paulo e Geraldo

Além da relatoria dos inquéritos correspondentes à Operação Lava Jato, o ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Teori Zavascki, morto em um acidente aéreo nessa quinta-feira (19), também era responsável pela investigação de uma possível participação do governador de Pernambuco, Paulo Câmara; o prefeito do Recife, Geraldo Julio; o senador Fernando Bezerra Coelho e o deputado federal Tadeu Alencar, todos do PSB, em irregularidades na construção da Arena de Pernambuco.

A relatoria da ação, oriunda da Operação Flair Play deflagrada pela Polícia Federal em 2015, foi divulgada por uma reportagem da revista IstoÉ, em novembro. Na época, o procurador-geral da República, Rodrigo Janot, solicitou que Zavascki mantivesse um único inquérito para investigar os quatro políticos pernambucanos.

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Há suspeitas de superfaturamento de ao menos R$ 42 milhões nas obras da Arena. Um documento que a revista teve acesso na ocasião apontava que Janot declarava ter encontrado “indícios de irregularidades na atuação de dois núcleos, um econômico, formado por Andrade Gutierrez e Odebrecht, além de outras empresas; e um político, composto pelos então integrantes do Comitê Gestor de Parcerias Público-Privadas do Estado de Pernambuco”. Todos os políticos citados pela investigação negaram o envolvimento em irregularidades.

Assim como os processos da Lava Jato, tais inquéritos devem ser repassados para o substituto do ministro ou redistribuído por sorteio. A decisão deve ser tomada pela presidente do STF, ministra Cármen Lúcia.

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