A Ordem dos Advogados do Brasil em Pernambuco (OAB - PE) em parceria com mais de 100 Movimentos Sociais e alguns políticos apresentaram nesta sexta-feira (20), em coletiva de imprensa, propostas para uma reforma política no país. As sugestões exibidas no Recife já tramitam na Câmara Federal e precisam de 1,5 milhão de assinaturas para se tornar uma iniciativa popular.
O evento foi aberto pelo presidente da OAB – PE Pedro Henrique Reynaldo Alves que explanou o principal objetivo do grupo denominado Coalização pela Reforma Política Democrática. “A Câmara dos Deputados já iniciou criando uma Comissão de Reforma Política, mas é preciso que a sociedade faça a sua parte, cobre da comissão e do Congresso Nacional. Nós precisamos, realmente, de uma reforma mais profunda e é mais difícil cobrar do parlamento uma reforma que possa prejudicar o próprio parlamentar. Daí uma necessidade de uma cobrança maior da sociedade de forma a resgatar a credibilidade do político junto à base da sociedade”, esclareceu.
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Segundo Alves, as propostas elencadas pelo grupo formado 110 representantes de entidades políticas, OAB e diversos Movimentos Sociais como a Associação Brasileira de Imprensa (ABI), a Conferência Nacional dos Bispos do Brasil (CNBB), a Central dos Trabalhadores e Trabalhadoras do Brasil (CTB) a União Nacional dos Estudantes (UNE) e outros, já tramitam no Congress e outros, já tramitam no Congresso, porém para torna Projeto de Iniciativa Popular são necessários 1 milhão e 500 mil assinaturas de eleitores de todo o Brasil. “O projeto já está em tramitação na Câmara, mas o nosso objetivo agora é ampliar o apoio popular”, reforçou, lembrando que os deputados que estão apreciando a proposta têm 90 dias para apresentaram uma resposta em plenário.
Entre as principais propostas defendidas pelo grupo estão: a proibição do financiamento de campanha por empresas e adoção do Financiamento Democrático de Campanha; eleições proporcionais em dois turnos; Paridade de gênero na lista pré-ordenada e o fortalecimento dos mecanismos da democracia direta com a participação da sociedade em decisões nacionais importantes.
Dentre as sugestões, Pedro Alves destacou a mais importante na visão da OAB. “A extinção do financiamento empresarial da campanha eleitoral, o fim da ditadura do dinheiro como instrumento para alçar o candidato ao poder. Ou seja, a relação promíscua do público e o privado. Os índices elevados de corrupção no país tem como origem principal essa relação nociva entre empresas e candidato”, pontuou o presidente.
Também presente na coletiva, o secretário Geral da OAB-PE, Sílvio Pessoa confirmou a importância da mobilização da sociedade em prol da adesão das propostas. “O momento é de ação. Temos que nos reunir para colher assinaturas, elaborar uma agenda e criar um cronograma com prazos para darmos andamento aos trabalhos”, descreveu.
Além de representantes da OAB-PE também marcaram presença na solenidade políticos como o vice-prefeito do Recife, Luciano Siqueira (PCdoB), a deputada federal Luciana Santos (PCdoB), a vereadora do Recife, Isabella de Roldão (PDT) e os vereadores de Olinda Marcelo Soares (PCdoB) e Marcelo Santa Cruz (PT).
Assinaturas – Após anúncio das propostas o presidente da OAB divulgou que com autorização da CNBB a Arquidiocese de Olinda e Recife aderiu à campanha e disponibilizará fichas nas igrejas durante as missas. Já os parlamentares presentes prometeram realizar audiências públicas para tratar do assunto, além de mobilizações nas ruas e em escolas públicas com discussões e debate.
