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Nesta quinta-feira (16), foi sancionado o Projeto de Lei do Sistema Municipal de Cultura de Caruaru, no Agreste pernambucano. O PL foi proposto e elaborado pelos artistas do município que, a partir de agora, terão mais subsídios para desenvolver projetos culturais.

O evento contou com a presença de representantes das áreas de música, produção cultural, teatro e artes plásticas, além de vereadores e secretários, o vice-prefeito Jorge Gomes e a deputada estadual Laura Gomes. O prefeito José Queiroz sancionou a lei, afirmando que este foi um momento festivo para a cidade e que trará oportunidades para os artistas. “A partir de hoje, poderemos dar mais ênfase ao projeto cultural da nossa cidade. Vamos fazer acontecer”, disse Queiroz.

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A produtora cultural Jô Barbosa ressaltou a participação da Fundação de Cultura do município e a importância de buscar melhorias para o setor. “O Sistema Municipal de Cultura se tornou realidade graças ao apoio da Fundação de Cultura e ao empenho dos artistas. Sinto-me muito atraída pelo tipo de política que ouve a população, que integra a sociedade civil. Caruaru mostrou que é capaz de fazer política junto com as pessoas”, finalizou Barbosa.

O Sistema Municipal de Cultura de Caruaru (SMC) vai passar a ser realidade a partir desta quinta-feira (16), quando o prefeito José Queiroz sancionará o Projeto de Lei 6.693, votado em dezembro passado. A solenidade será realizada no Centro Administrativo da Prefeitura, às 10h, e contará com a presença de representantes de diversos segmentos artísticos. 

De acordo com Paulo Nailson, coordenador do Sistema Municipal de Cultura de Caruaru, o SMC será gerido pelo Conselho Municipal de Políticas Culturais, formado por indicações do governo e indicações da sociedade civil. “Teremos cerca de 30 representantes, o que não é um número exato pois poderá haver alguma adaptação. Mas é importante ressaltar que ele contempla todos os segmentos culturais e a maioria é da sociedade civil”, revela Paulo ao LeiaJá.

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As secretarias que estarão com cadeira garantida no Conselho são a Fundação de Cultura e Turismo de Caruaru, Secretaria Municipal de Comunicação Social, Secretaria da Criança do Adolescente e de Politicas Sociais, Secretaria Especial da Mulher, Secretaria de Infraestrutura e Politicas Ambientais, Câmara Municipal e Secretaria Municipal de Educação, Esportes, Juventude, Ciência e Tecnologia, entre outras.

Ainda segundo Paulo, a partir de fevereiro serão realizados fóruns com os segmentos artísticos da cidade para a escolha de seus representantes. Entre os encontros, estão marcados o Fórum Setorial de Artes Visuais, de Audiovisual, de Design e Moda, de Artesanato, de Música, de Dança, de Artes Cênicas, de Cultura Popular, e Arquitetura/Urbanismo e Patrimônio Cultural, de Povos Tradicionais, de Agentes Culturais, Trabalhadores da Cultura e Produtores Culturais, das Instituições Culturais Não-Governamentais, de Fotografia, do Livro, Leitura e Literatura e de Gastronomia.

O Sistema Municipal de Cultura foi proposto, planejado e elaborado pelos artistas de Caruaru como parte do processo de adesão do Sistema Nacional de Cultura (SNC). O SNC possibilita, por exemplo, o financiamento de projetos no campo cultural por parte do Ministério da Cultura.

A Câmara Municipal de Caruaru aprovou nesta terça-feira (17), por unanimidade, a criação do Sistema Municipal de Cultura (SMC) da cidade, após um processo iniciado pelo município em agosto deste ano. O projeto de Lei 6.693 deve ser encaminhado à prefeitura ainda este ano para sanção do prefeito José Queiroz (PDT).

De acordo com Paulo Nailson, futuro coordenador do SMC de Caruaru, o projeto deve sair do papel em breve. “Creio que, ainda este ano, ele seja aprovado pelo prefeito, apesar do vereador Ribaldo Soares ter dado entrada no Ministério Público para anular a aprovação após a prisão de dez vereadores de Caruaru, na última quarta-feira (18). Mas acredito que a justiça não vá acatar o pedido, até porque essa foi uma discussão travada pelos artistas há muito tempo”, revela Paulo com exclusividade à reportagem do Portal LeiaJá.

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Ainda segundo Paulo, o Sistema Municipal de Cultura terá um conselho deliberativo formado por indicações do governo e indicações da sociedade civil. Neste último caso, a partir de janeiro, serão realizados fóruns com os segmentos artísticos da cidade para a escolha de seus representantes.

“Cada segmento, como música, teatro, artes visuais, dança e cultura popular, entre outros, elegerá duas pessoa: o titular e o suplente, que irão compor o Conselho de Política Cultural, formado igualitariamente por governo e sociedade. Mesmo que a prefeitura não sancione a lei nos próximos meses, os fóruns vão acontecer”, disse Paulo ao LeiaJá.

Com a implantação do SMC, Caruaru passará a ter acesso aos recursos do Fundo Nacional de Cultura e integrar, também, o Sistema Nacional de Cultura, que prevê a organização cultural baseada na interação entre os três níveis federativos: municipal, estadual e federal.

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