A Câmara Municipal de Caruaru aprovou nesta terça-feira (17), por unanimidade, a criação do Sistema Municipal de Cultura (SMC) da cidade, após um processo iniciado pelo município em agosto deste ano. O projeto de Lei 6.693 deve ser encaminhado à prefeitura ainda este ano para sanção do prefeito José Queiroz (PDT).

De acordo com Paulo Nailson, futuro coordenador do SMC de Caruaru, o projeto deve sair do papel em breve. “Creio que, ainda este ano, ele seja aprovado pelo prefeito, apesar do vereador Ribaldo Soares ter dado entrada no Ministério Público para anular a aprovação após a prisão de dez vereadores de Caruaru, na última quarta-feira (18). Mas acredito que a justiça não vá acatar o pedido, até porque essa foi uma discussão travada pelos artistas há muito tempo”, revela Paulo com exclusividade à reportagem do Portal LeiaJá.

Ainda segundo Paulo, o Sistema Municipal de Cultura terá um conselho deliberativo formado por indicações do governo e indicações da sociedade civil. Neste último caso, a partir de janeiro, serão realizados fóruns com os segmentos artísticos da cidade para a escolha de seus representantes.

“Cada segmento, como música, teatro, artes visuais, dança e cultura popular, entre outros, elegerá duas pessoa: o titular e o suplente, que irão compor o Conselho de Política Cultural, formado igualitariamente por governo e sociedade. Mesmo que a prefeitura não sancione a lei nos próximos meses, os fóruns vão acontecer”, disse Paulo ao LeiaJá.

Com a implantação do SMC, Caruaru passará a ter acesso aos recursos do Fundo Nacional de Cultura e integrar, também, o Sistema Nacional de Cultura, que prevê a organização cultural baseada na interação entre os três níveis federativos: municipal, estadual e federal.