Após trinta dias de greve e várias rodadas de negociação, a Federação Nacional dos Bancos (Fenaban) - entidade paralela à Federação Brasileira de Bancos (Febraban) - apresentou uma nova proposta de reajuste aos bancários para 2016. A sugestão inclui aumento salarial, entre outros benefícios presentes na pauta da categoria. Apesar disso, os trabalhadores decidiram que a paralisação vai continuar.

No final da noite desta quarta-feira (5), depois da realização de um ato contra a Ordem dos Advogados do Brasil em Pernambuco (OAB-PE), a comissão nacional informou que a Federação Nacional apresentou reajuste de 8%, mais abono de R$ 3.500. Além disso, aumento de 15% no vale alimentação; 10% no refeição e 10% no auxílio creche-babá. Outros benefícios também foram oferecidos, como é o caso de 20 dias na licença maternidade e emprego - centro de realocação e requalificação. Já para 2017, foi oferecido um reajuste de INPC + 1% de aumento real no salário e em todas as verbas. Quanto aos dias de paralisação, estes deveriam ser compensados, no entanto, de acordo com o comando de greve, houve o abono total dessa compensação.

As reivindicações da categoria se referem à luta por melhores condições de trabalho, reajuste de 14,78% - inflação de 9,78% mais 5% de ganho real -, redução das taxas de juros, igualdade de oportunidades e fim dos assédios moral e sexual. De acordo com o Sindicato dos Bancários, a greve permanece e assembleias serão realizadas em todos os estados a fim de definir se a categoria aceitará a proposta ou não.

Diante da greve dos bancários – que já dura 24 dias – a Ordem dos Advogados do Brasil em Pernambuco (OAB-PE) entrou na Justiça com pedido de prisão da presidente do Sindicato dos Bancários, Suzineide Rodrigues. O órgão havia solicitado à categoria que passasse a receber os pagamentos de alvarás em extensão do horário de atendimento, durante a paralisação. O pedido não foi cumprido. Os bancários alegam que já realizam os 30% do atendimento à população, como é previsto em lei, através dos caixas eletrônicos e disponibilidade de efetuação de alguns serviços através das casas lotéricas. Esta é a paralisação mais duradoura desde 2004.

Segundo a OAB, a intenção é oferecer o atendimento mínimo e execução dos serviços como cumprimento de alvarás e liberação de valores encaminhados para contas judiciais. Inicialmente, foi fixada uma multa de R$ 10.000,00 (dez mil reais), caso a medida não fosse acatada depois da notificação. Perante o não cumprimento ao pedido da Ordem, o documento aponta que o valor inicial da multa diária imposta foi insuficiente e aumentou a penalização. “A fim de fazer cumprir sua finalidade, pugna-se pela majoração daquela para o valor de R$ 100.000,00 (cem mil reais) por dia de descumprimento”. 

Caso o descumprimento da ordem judicial persista, “tendo em vista a tipificação do crime de desobediência, que V.Exa. determine a prisão da representante da parte demandada”. A OAB garante que encaminhará cópias dos autos à Polícia Federal, juntamente com a decisão que defere o pedido, com o objetivo de instaurar inquérito policial contra o representante legal da entidade ré.

Posicionamento da OAB

De acordo com a assessoria de imprensa do órgão em Pernambuco, não haverá pronunciamento oficial, por enquanto. O presidente da Ordem, Ronnie Duarte, está acompanhando e analisando as petições. Além desse pedido, também foi realizada a solicitação de prisão do representante do Sindicato dos Empregados em Estabelecimento de Crédito no Estado de Pernambuco.

Rodada de negociações

Na última quarta-feira (28), houve a décima rodada de negociações entre a Federação Nacional dos Bancos (Fenaban) e o Comando Nacional dos Bancários nessa, em São Paulo. Sem acordo, houve a definição da manutenção da greve. 

A categoria pede um reajuste de 14,78%, sendo considerada a inflação em 9,31%, gerando um aumento real de apenas 5%; piso no valor do salário-mínimo do Dieese - R$ 3.940,24 -; participação nos lucros e resultados (PLR) de três salários acrescidos, ou seja, R$ 8.317,90; auxílio-creche no valor do salário-mínimo nacional - R$ 880 – e vales-alimentação e refeição. O décimo-quarto salário, fim das metas abusivas e do assédio moral também fazem parte da pauta de reivindicações.

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Uma liminar foi obtida pela Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) em Pernambuco junto ao Poder Judiciário, cuja determinação é o funcionamento das agências bancárias por, no mínimo, duas horas diárias a fim de atender a população. 

De acordo com a OAB, “a liminar determina também o pagamento dos alvarás expedidos em favor de partes e advogados”. O juiz do trabalho substituto Arthur Ferreira Soares, da 11ª Vara do Trabalho do Recife, explica que devido à incerteza do término da greve, as necessidades diárias da população continuam existindo e aumentando, por isso, não podem aguardar até o fim da paralisação para ter acesso ao serviço. 

A decisão, proferida na quinta-feira (15), passará a valer a partir do segundo dia útil após o recebimento pelo Sindicato dos Empregados em Estabelecimentos de Créditos em Pernambuco. Caso a medida não seja cumprida, a decisão prevê multa diária no valor de R$ 10 mil reais por dia.

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Funcionários de bancos públicos e privados se reuniram para ato em frente à Caixa Econômica da Conde da Boa vista, área central do Recife. A categoria reivindica melhorias de trabalho e tem 150 itens em pauta. Centenas de trabalhadores estiveram presentes no ato que iniciou por volta das 15h30.

Anteriormente à greve, a Federação dos Bancos, ofereceu um reajuste de 5,5%, mais um abono de R$ 2,5 mil, enquanto a categoria pede um reajuste de 16%, sendo 5,6% de aumento real e 9,88% de reposição da inflação medida pelo Índice Nacional de Preços ao Consumidor (INPC).

Além disso, de acordo com a diretora do Sindicato dos Bancários, Daniela Almeida, a manifestação de hoje também trazia pontos como a garantia de emprego, mais contratações nos bancos públicos – já que, recentemente, houve mais de três mil aposentadorias incentivadas –, assim como o recebimento da PLR. 

“Todos os dias nós estamos realizando assembleias para ajustar nossas propostas e discutir os próximos atos. Além disso, nesses encontros são tratadas pautas específicas da Caixa Econômica e Banco do Brasil”, explica Daniela. 

De acordo com a diretora, estão acontecendo conversas a nível nacional, mas não há nenhuma proposta oficial desde que a greve foi iniciada, portanto, não há previsão de acordo e a paralisação seguirá por tempo indeterminado.  

Segundo o sindicato, mais atos devem ser realizados, mas ainda não há definição. 

Os clientes de bancos irão se deparar com os serviços paralisados nas agências a partir de terça-feira (5). Para evitar maiores prejuízos e até atrasos de pagamentos - visto que a greve não isenta a cobrança das taxas de juros - o Procon-PE deu dicas aos consumidores.

Confira as orientações do órgão:

O Procon-PE aconselha que os clientes busquem alternativas para quitar seus débitos, como é o caso de pagar nos terminais de autoatendimento, débito em conta, internet banking e casas lotéricas;

Caso o cliente realize compras feitas em lojas de departamentos, os boletos devem ser pagos nas próprias lojas; 

De modo geral, o consumidor poderá procurar o local onde efetuou compra para saber as possibilidades que a loja oferece para quitar o débito.

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Além disso, o órgão afirma só se a empresa não oferecer nenhuma dessas possibilidades de pagamento citadas, é que o consumidor estará isento de juros e poderá pagar a conta no dia seguinte, após o fim da greve.

Com informações da assessoria

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