Diante da greve dos bancários – que já dura 24 dias – a Ordem dos Advogados do Brasil em Pernambuco (OAB-PE) entrou na Justiça com pedido de prisão da presidente do Sindicato dos Bancários, Suzineide Rodrigues. O órgão havia solicitado à categoria que passasse a receber os pagamentos de alvarás em extensão do horário de atendimento, durante a paralisação. O pedido não foi cumprido. Os bancários alegam que já realizam os 30% do atendimento à população, como é previsto em lei, através dos caixas eletrônicos e disponibilidade de efetuação de alguns serviços através das casas lotéricas. Esta é a paralisação mais duradoura desde 2004.

Segundo a OAB, a intenção é oferecer o atendimento mínimo e execução dos serviços como cumprimento de alvarás e liberação de valores encaminhados para contas judiciais. Inicialmente, foi fixada uma multa de R$ 10.000,00 (dez mil reais), caso a medida não fosse acatada depois da notificação. Perante o não cumprimento ao pedido da Ordem, o documento aponta que o valor inicial da multa diária imposta foi insuficiente e aumentou a penalização. “A fim de fazer cumprir sua finalidade, pugna-se pela majoração daquela para o valor de R$ 100.000,00 (cem mil reais) por dia de descumprimento”. 

Caso o descumprimento da ordem judicial persista, “tendo em vista a tipificação do crime de desobediência, que V.Exa. determine a prisão da representante da parte demandada”. A OAB garante que encaminhará cópias dos autos à Polícia Federal, juntamente com a decisão que defere o pedido, com o objetivo de instaurar inquérito policial contra o representante legal da entidade ré.

Posicionamento da OAB

De acordo com a assessoria de imprensa do órgão em Pernambuco, não haverá pronunciamento oficial, por enquanto. O presidente da Ordem, Ronnie Duarte, está acompanhando e analisando as petições. Além desse pedido, também foi realizada a solicitação de prisão do representante do Sindicato dos Empregados em Estabelecimento de Crédito no Estado de Pernambuco.

Rodada de negociações

Na última quarta-feira (28), houve a décima rodada de negociações entre a Federação Nacional dos Bancos (Fenaban) e o Comando Nacional dos Bancários nessa, em São Paulo. Sem acordo, houve a definição da manutenção da greve. 

A categoria pede um reajuste de 14,78%, sendo considerada a inflação em 9,31%, gerando um aumento real de apenas 5%; piso no valor do salário-mínimo do Dieese - R$ 3.940,24 -; participação nos lucros e resultados (PLR) de três salários acrescidos, ou seja, R$ 8.317,90; auxílio-creche no valor do salário-mínimo nacional - R$ 880 – e vales-alimentação e refeição. O décimo-quarto salário, fim das metas abusivas e do assédio moral também fazem parte da pauta de reivindicações.

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