Um homem de 32 anos foi detido por atuar ilegalmente como médico em uma concessionária que administra a Rodovia Presidente Dutra. A prisão ocorreu nesta terça-feira (15) em Pindamonhangaba, no interior do Estado. Segundo a Polícia Rodoviária Federal (PRF), o homem atuava como médico responsável pelos acidentes ocorridos no Vale do Paraíba e, após uma denúncia, a PRF descobriu que o homem utilizava o CRM de um médico morto e deteve o suspeito.

No domingo anterior à prisão, o homem ordenou a amputação da perna de um motorista que ficou preso entre as ferragens após um acidente entre caminhões. Ainda segundo a PRF, a equipe da concessionária e os policiais já desconfiavam das atitudes do suspeito, que foi encaminhado à delegacia para prestar esclarecimentos, mas deu respostas evasivas.

Já a Secretaria de Segurança Pública (SSP) informou que o homem confessou que não é médico, apenas fez curso de socorrista, e foi liberado após a assinatura de um termo circunstanciado. O caso foi registrado pelo 1º DP de Pindamonhangaba e encaminhado ao Juizado Especial Criminal (Jecrim).

Em nota, o Conselho Regional de Medicina do Estado de São Paulo (Cremesp) disse que protocolou uma denúncia no Ministério Público Federal (MPF) após o homem solicitar, em 9 de fevereiro, um pedido de inscrição junto à autarquia, com apresentação de diploma falso.

O Cremesp ressaltou que o suspeito não estava habilitado para atuar e que não poderia ser contratado pela Enseg, que presta serviços na CCR Dutra, e diz que investigará a sua contratação por parte da Enseg e de demais instituições onde ele atuou, adotando as providências cabíveis.

O Estadão entrou em contato com a Concessionária RioSP, que disse que o falso médico foi desligado imediatamente após o ocorrido, e não presta mais serviços à terceirizada Enseg, empresa contratada pela concessionária. "Infelizmente também fomos vítimas desta fraude que se consumou com o exercício ilegal da profissão, atingindo a todos. Desde o dia do acidente, realizamos diversas apurações técnicas e estamos prestando apoio às autoridades competentes na investigação do acidente e vamos procurar os familiares em seguida para prestar toda a assistência necessária para minimizar os danos causados", informou a empresa.

Uma ação da Polícia Civil de São Paulo, voltada a desabilitar um imóvel utilizado para a prática de jogos de azar, deteve um falso médico e fechou uma clínica clandestina no bairro do Pari, no centro da cidade. Além do farsante, instrumentos cirúrgicos e medicamentos irregulares também foram apreendidos. Segundo a polícia, os indícios apontam que abortos ilegais eram realizados no primeiro andar do prédio.

A suposta casa de jogos de azar, no terceiro andar do edifício, estava trancada. Com isso, as equipes da polícia decidiram vistoriar os demais ambientes do local. Logo no primeiro pavimento, os agentes encontraram a falsa unidade médica e o impostor, um massagista de nacionalidade chinesa. Além do homem, uma cadeira para exame ginecológico e medicamentos oriundos do continente asiático foram localizados.

As substâncias não têm autorização da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) para serem utilizadas no Brasil. Junto aos compostos químicos, a Polícia Civil apreendeu agulhas, pinças, bisturis, aventais cirúrgicos, materiais para curetagem e fichas de pacientes.

Ainda de acordo com os policiais, nas dependências da clínica clandestina era perceptível um odor forte de urina em um dos cômodos, o que fez com que os agentes acreditassem que os abortos ilegais eram praticados no ambiente. Em outra sala, uma das vítimas do falso médico foi flagrada enquanto tomava medicação. A mulher, que alegou não se sentir bem pós-procedimento, procurou ajuda do falso médico. Segundo a paciente, a consulta e o medicamento diluído em soro custaram R$ 180.

O homem, que não tem registro para atuar como médico, foi preso em flagrante. O acusado foi indiciado por exercício ilegal da medicina e falsificar, corromper, adulterar ou alterar produtos terapêuticos e medicinais.

O momento que era para ser de brincadeira, acabou acarretando na demissão de um funcionário. Se passando por um médico na Unidade Básica de Saúde Mariano Teixeira, na cidade de Matriz do Camaragibe, Alagoas, o falso médico realiza a "consulta" e "receita" cachaça para o, também, falso paciente.

De acordo com o site Alagoas 24 horas, a brincadeira aconteceu na última sexta-feira (31), causando revolta por parte dos usuários da unidade de saúde - sobretudo porque no dia da brincadeira não havia médico no local.

A Prefeitura de Matriz do Camaragibe, através da Secretaria de Saúde do município, identificou o servidor e o desligou do quadro de funcionários. A secretaria pontua que apenas um cidadão que fez parte do vídeo pertence ao quadro do funcionalismo municipal.

Ainda sobre a ausência de um (real) médico, a prefeitura salienta que o profissional teve problema de cunho pessoal e, por essa razão, não pode comparecer ao serviço. A Secretaria de Saúde reforçou que o quadro médico já foi normalizado.

Um homem foi preso na última quinta-feira (5), no município de Canoas, Rio Grande do Sul, por vender atestado médico falsificado. De acordo com a delegada responsável pelas investigações, Luciana Caon, foram apreendidos com o homem de 31 anos carimbos de médicos e receituários já preenchidos e em branco.

O investigado, que não teve a identididade divulgada, foi encaminhado à delegacia para a autuação em flagrante. Ao Correio do Povo, a delegada explicou que ele fazia anúncios no Facebook e vendia os atestados através do WhatsApp, alegando ser médico. Ainda não foi esclarecida a forma como ele obtinha os atestados.

Acusado de atender pacientes e de assinar atestados falsos, o administrador de empresas José Roberto Medeiros de Carvalho foi identificado pela Polícia Civil e pelo Conselho Regional de Medicina de Pernambuco (Cremepe) na manhã desta terça-feira (30), numa clínica de Medicina do Trabalho no bairro da Boa Vista, no Centro. A Vigilância Sanitária (Visa) também fez parte da ação, interditando o Unicentro Santa Paula – clínica administrada pelo acusado – por não ter registro de funcionamento. 

Apesar de o homem de 63 anos afirmar ser apenas administrador de empresas, foram encontrados, nas duas clínicas em que ele trabalhava, atestados assinados com o registro do médico Gilvando Gomes Padilha, falecido em 1989, mas assinados em nome de Gilvando Freire Sobral, nome fictício criado pelo acusado. 

De acordo com Joaquim Guerra, assessor jurídico do Cremepe, as primeiras denúncias foram feitas em meados de 2013. “Quando a nossa autarquia percebeu que o número do CRM em questão e a assinatura do médico não procediam, entramos em contato com a Delegacia do Consumidor para que o caso fosse analisado com mais detalhes”, explica o assessor. 

Segundo o delegado Roberto Wanderley, da Delegacia de Polícia de Proteção ao Consumidor, a Companhia de Trânsito e Transporte Urbano (CTTU) também suspeitou da grande quantidade de atestados para a renovação anual do Sistema Municipal de Táxis assinados pelo suposto médico e solicitou ao Cremepe a veracidade dos documentos. “O que temos são fortes indícios de que ele estava cometendo o exercício ilegal da profissão, mas não conseguimos flagrá-lo durante uma consulta com algum paciente. Uma equipe da delegacia está em busca de pessoas que tenham sido atendidas por ele para comprovar as denúncias. Mesmo que não sejam encontradas as testemunhas, será decretada a prisão preventiva do falso médico”, afirma o delegado. 

José Roberto responderá pelos crimes de falsidade ideológica, documental e estelionato, podendo atingir 10 anos de pena. O inquérito já foi encaminhado à Justiça. Ainda no caso, a Polícia irá investigar se há pacientes que pagavam para obter atestados falsos. A respeito de pacientes que não sabiam estar sendo atendidos por um leigo, o delegado Roberto Wanderley informou que ninguém será prejudicado. “Não podemos culpar as pessoas que estavam agindo de boa fé e somente receberam encaminhamento às duas clínicas em que ele atendia. O que as empresas podem fazer é solicitar um segundo atestado, feito por um médico que atue de forma legal”, informa.