Tópicos | Delegacia do Consumidor

Uma mulher identificada como Edilene Maria da Silva, de 31 anos, registrou um Boletim de Ocorrência na Delegacia do Consumidor, após encontrar um rato no saco de pipoca, em Jaboatão dos Guararapes, Região Metropolitana do Recife. A denúncia foi realizada nesta última segunda-feira (18), segundo a Polícia Civil.

Em entrevista à TV Jornal, Edilene diz que só encontrou o roedor morto quando a pipoca já estava no fim. Ela afirma que passou mal e precisou ser levada para uma Unidade de Pronto Atendimento (UPA) de Engenho Velho, Jaboatão. A polícia está investigando o caso.

##RECOMENDA##

Esta não é a primeira vez que um rato é encontrado em saco de pipoca na RMR. Em setembro do ano passado, uma criança encontrou o roedor morto entre as pipocas que comia em Olinda. O garoto, de 9 anos, chegou a ser encaminhado ao hospital, onde foi medicado e chegou a ficar em observação.

A fábrica foi interditada pela polícia e os produtos que estavam sendo produzidos na época foram incinerados. Mas engana-se quem pensa que só animais mortos são encontrados em produtos servidos ao humano.

Fazendo compras em um supermercado situado na avenida Pan Nordestina, localizada no município de Olinda, um casal encontrou uma porca de parafusos dentro do pacote de batata frita. O homem e a mulher denunciaram o caso na Delegacia do Varadouro, Olinda.

A Polícia Civil, através da Delegacia do Consumidor, deu uma coletiva nesta segunda-feira (1º) para detalhar as ações tomadas após a denúncia de que um rato foi encontrado dentro de saco de pipoca em Olinda, na Região Metropolitana do Recife (RMR). A fábrica foi interditada e o produto que já estava produzido, incinerado.

O local só poderá reabrir após se adequar às normas sanitárias. A delegada Beatriz Gibson, responsável pelas investigações, confirmou que há um segundo caso registrado de rato encontrado em pipoca e que uma criança também passou mal após comer biscoito da mesma empresa.

##RECOMENDA##

O caso anterior havia ocorrido no mês de agosto, em Abreu e Lima, na RMR. Segundo a delegada, crianças que participavam de um grupo de estudo comeram do mesmo saco de pipoca e uma delas levou o resto para a casa. Quando essa criança comia novamente o produto ao lado da mãe, descobriu um pequeno rato. “A mãe apavorou-se, ligou para a mãe da criança que tinha ofertado a pipoca, que disse que foi comprada a uma vendedora em Abreu e Lima, e essa ligou para a empresa”, destaca a delegada. Ao todo, cinco mães se reuniram e conseguiram conversar com um representante da fábrica.

Na reunião, a empresa Kinitos se desculpou pelo ocorrido, recomendou que a família procurasse uma unidade de saúde, entregou um kit de produtos como brinde e ainda deu R$ 500 para cada mãe. Entretanto, uma das crianças passou mal após comer o biscoito que foi dado como brinde. “A mãe procurou a data de validade do produto e não encontrou”, ressalta a delegada. Diante da situação, as mães decidiram procurar a polícia para denunciar o fato.

O caso mais recente ocorreu no dia 23 de setembro. O menino de nove anos havia ganhado a pipoca em uma festa infantil e descobriu que havia um rato no interior do saco quando estava em casa na companhia do pai.

[@#video#@]

Após o caso, a Vigilância Sanitária e a Polícia Civil fizeram uma visita à fábrica (confira o vídeo acima) na última sexta-feira (28). Segundo Beatriz Gibson, foram encontradas várias irregularidades, tais como maquinário antigo, falta de manutenção dos equipamentos, área com rejeitos exposta e a demora no descarte dos rejeitos.

Para voltar à produção, a Kinitos deverá cumprir uma série de determinações e receber nova visita da polícia e da Vigilância Sanitária. "Nós instauramos inquérito policial que irá guarnecido não só do laudo da Vigilância Sanitária como também do laudo do Instituto de Criminalística. De antemão, sabemos que um alimento nessas condições é impróprio para o consumo, e aí temos legislação muito forte nesse sentido e a pena é de dois a cinco anos". A empresa também recebeu advertência. Após as perícias do Instituto de Criminalística, o representante da Kinitos deverá prestar depoimento. Um gerente teria sido demitido após a polêmica.

A Polícia Civil investiga uma denúncia de um homem que diz que seu filho encontrou um rato morto em um saco de pipoca em Olinda, na Região Metropolitana do Recife (RMR). O menino de nove anos foi levado ao hospital, medicado e se encontra em observação.

Segundo a delegada Beatriz Gibson, o caso foi registrado na delegacia na última segunda-feira (24). Consta na denúncia que a criança participou de uma festa infantil no último dia 15 de setembro e, na ocasião, ganhou dois sacos de pipoca. 

##RECOMENDA##

A criança abriu o saco de pipoca no domingo (23) e comeu metade do conteúdo até perceber que havia um rato. “Encaminhamos tudo para o Instituto de Criminalística e já está marcada a ouvida dos pais e de quem comprou a pipoca. A empresa também está identificada”, explicou a delegada. 

De acordo com a polícia, a Vigilância Sanitária fará uma inspeção na fábrica. O responsável pelo ocorrido pode pegar de dois a cinco anos de prisão pela lei das relações de consumo. 

O Ministério Público de Pernambuco (MPPE) instaurou inquérito civil para investigar o Posto Netuno Ltda, localizado na Avenida Engenheiro Antônio de Goes, no Pina, Zona Sul do Recife. As imagens do litro da gasolina sendo vendido no posto a R$ 8,99 viralizou nas redes sociais e foi notícia nacionalmente. 

O responsável pelo estabelecimento deverá comparecer em uma audiência no dia 5 de junho próximo para que se manifeste acerca da autuação do Procon-PE. O órgão de defesa do consumidor multou o local em R$ 500 mil, além de fazer a interdição. 

##RECOMENDA##

Além do Procon-PE, também foi solicitada a presença da Delegacia do Consumidor na audiência. A gerente do local foi presa em flagrante por crime contra a economia popular, mas foi liberada na audiência de custódia após o pagamento de fiança no valor de um salário mínimo.

O MPPE ainda solicita que a Agência Nacional do Petróleo (ANP) faça uma fiscalização no Posto Netuno. O objetivo é verificar a regularidade do estabelecimento e a qualidade do combustível.

[@#video#@]

LeiaJá também

--> Procon-PE autua postos de combustível por preço abusivo

A Polícia Civil fechou, nesta terça-feira (27), um depósito clandestino de combustíveis no Cabo de Santo Agostinho, Região Metropolitana do Recife (RMR). O responsável pelo galpão ainda tentou subornar os policiais com a quantia de R$ 3,7 mil.

Ao todo, quatro pessoas que estavam no local foram levadas à delegacia para prestar depoimento. No depósito havia vários tanques, lacres e outros materiais usados para a prática criminosa.

##RECOMENDA##

“Fomos averiguar uma denúncia de adulteração de combustível, logo que nossa equipe chegou viu que dois caminhões deixavam o galpão. Os veículos foram seguidos e interceptados na BR-101. Foi realizado um teste no combustível e ficou comprovado que era impróprio para uso” resumiu a delegada do Consumidor, Beatriz Gibson.

O combustível seria entregue na Cooperativa de Transporte Coletivo (Copernorte) no bairro da Várzea, Zona Oeste do Recife. O responsável pelo depósito foi autuado em flagrantge por adulteração e corrupção ativa. Ele será encaminhado à audiência de custódia. Os dois motoristas e um funcionário ainda prestam depoimento na Delegacia do Consumidor.

Às 11h desta quarta-feira (8), representantes da Delegacia do Consumidor e do Procon-PE realizam uma reunião para analisar a situação de alunos de um curso técnico da Universidade Maurício de Nassau. Os estudantes denunciaram um possível calote da empresa de produção de eventos Agência PRO7.

Segundo o Procon-PE, mais de 20 alunos do curso de Radiologia se sentiram lesados pelo cancelamento de aula da saudade – previsto para o dia 30 de maio – e o baile de formatura, marcado para 13 de julho e também cancelado. Ao todo, os alunos gastaram aproximadamente R$ 13 mil. 

##RECOMENDA##

Duas lojas que comercializam suplementos alimentares e o depósito de uma delas foram interditado nessa sexta-feira (3). A ação foi resultado de uma denúncia sobre irregularidades, apurtada pela Vigilância Sanitária (Visa) em parceria com a Delegacia do Consumidor.

Os fiscais interditaram um espaço da Loja Nativus, usado como depósito, onde eram guardados diversos produtos vencidos. A loja, localizada em um empresarial próximo, também passou por vistoria e foi notificada com termo de apreensão cautelar.

##RECOMENDA##

Foram recolhidos três potes com 300 gramas de creatina e um pote com 500 gramas de creatina monohidratada. Todos apresentavam o teor de creatina acima do permitido para o consumo. Os fiscais também apreenderam 14 embalagens de cafeína por não apresentar informações obrigatórias.

Em seguida, a equipe vistoriou a loja Vem Monstro. No estabelecimento foram encontradas agulhas hipodérmicas, seringas, ampolas e frascos de anabolizantes, além de produtos de uso veterinário e suplementos importados sem a tradução da rotulagem para a língua local. 

De acordo com a chefe do Setor de Controle de Alimentos e Produtos da Visa, Geise Belo,  os anabolizantes são produtos proibidos no Brasil, não devendo ser consumidos de forma alguma. 

“Os jovens não devem cair na tentação e usar esses produtos vetados que possam prejudicar a saúde”, alertou. “E os suplementos devem ser usados com cautela e orientação de um profissional”, completou Geise. Os dois locais ficarão lacrados até pelo menos a próxima semana, quando a Visa voltará para nova inspeção.

Com informações da assessoria

Acusado de atender pacientes e de assinar atestados falsos, o administrador de empresas José Roberto Medeiros de Carvalho foi identificado pela Polícia Civil e pelo Conselho Regional de Medicina de Pernambuco (Cremepe) na manhã desta terça-feira (30), numa clínica de Medicina do Trabalho no bairro da Boa Vista, no Centro. A Vigilância Sanitária (Visa) também fez parte da ação, interditando o Unicentro Santa Paula – clínica administrada pelo acusado – por não ter registro de funcionamento. 

Apesar de o homem de 63 anos afirmar ser apenas administrador de empresas, foram encontrados, nas duas clínicas em que ele trabalhava, atestados assinados com o registro do médico Gilvando Gomes Padilha, falecido em 1989, mas assinados em nome de Gilvando Freire Sobral, nome fictício criado pelo acusado. 

##RECOMENDA##

De acordo com Joaquim Guerra, assessor jurídico do Cremepe, as primeiras denúncias foram feitas em meados de 2013. “Quando a nossa autarquia percebeu que o número do CRM em questão e a assinatura do médico não procediam, entramos em contato com a Delegacia do Consumidor para que o caso fosse analisado com mais detalhes”, explica o assessor. 

Segundo o delegado Roberto Wanderley, da Delegacia de Polícia de Proteção ao Consumidor, a Companhia de Trânsito e Transporte Urbano (CTTU) também suspeitou da grande quantidade de atestados para a renovação anual do Sistema Municipal de Táxis assinados pelo suposto médico e solicitou ao Cremepe a veracidade dos documentos. “O que temos são fortes indícios de que ele estava cometendo o exercício ilegal da profissão, mas não conseguimos flagrá-lo durante uma consulta com algum paciente. Uma equipe da delegacia está em busca de pessoas que tenham sido atendidas por ele para comprovar as denúncias. Mesmo que não sejam encontradas as testemunhas, será decretada a prisão preventiva do falso médico”, afirma o delegado. 

José Roberto responderá pelos crimes de falsidade ideológica, documental e estelionato, podendo atingir 10 anos de pena. O inquérito já foi encaminhado à Justiça. Ainda no caso, a Polícia irá investigar se há pacientes que pagavam para obter atestados falsos. A respeito de pacientes que não sabiam estar sendo atendidos por um leigo, o delegado Roberto Wanderley informou que ninguém será prejudicado. “Não podemos culpar as pessoas que estavam agindo de boa fé e somente receberam encaminhamento às duas clínicas em que ele atendia. O que as empresas podem fazer é solicitar um segundo atestado, feito por um médico que atue de forma legal”, informa. 

Cerca de 50 estudantes universitários que tinham contratado os serviços da agência de formatura W9 realizam um protesto nesta tarde (29). O grupo saiu da Praça do Derby, região central do Recife, em direção à Delegacia Policial de Proteção Ao Consumidor, no bairro da Boa Vista. Porém ao chegar ao local os estudantes foram informados que o delegado não estava no recinto e que o mandado de prisão para Lídia Gomes, ex-dono da W9, já havia sido expedido. Agora a investigação fica a cargo da Delegacia de Capturas. 

O objetivo principal da manifestação é fazer com que a justiça acelera os processos para o ex-dono da W9 responda pelo calote dado a centenas de universitários.

##RECOMENDA##

"Nossa festa de formatura será em 2015! Queremos que tudo seja investigado e que o dono pague pelos atos dele" afirma Mateus Barros, estudante de Medicina da UFPE.

Agência de formatura declara falência e frustra estudantes
Funcionários da W9 movem ação contra a empresa

Aline Nascimento, estudante de Direito da UNINASSAU, não tem esperanças que reaver o dinheiro investido. "Paguei a colação de grau, mas não tenho esperanças de reaver o dinheiro. No momento só quero que ele seja preso, foram 180 comissões de formatura lesadas" afirmou a estudante.

Na próxima terça-feira (30) os formandos irão promover um encontro em frente ao Corpo de Bombeiros, na João de Barros. A reunião será às 19h e na ocasião os estudantes irão avaliar propostas de patrocínio de empresas que querem ajudar os prejudicados pela W9. 

 

Na tarde desta segunda-feira (29), o delegado da Polícia Civil de Pernambuco, Roberto Wanderley, informou que a Justiça decretou a prisão preventiva do proprietário da empresa de eventos W9!, Lídio Gomes da Silva Júnior. O empresário é acusado de ter dado um golpe em mais de 150 comissões de formatura, na última segunda-feira (22).

O caso está sendo investigado pela Delegacia do Consumidor. A Polícia acredita que o golpe foi premeditado e os contratos firmados com a empresa podem estar avaliados em R$ 10 milhões. 

##RECOMENDA##

[@#galeria#@]

O supermercado KD – Alimentos, localizado no UR-02 Ibura, na Zona Sul do Recife, foi interditado por quatro dias em uma ação conjunta da Vigilância Sanitária, Procon-PE, Delegacia do Consumidor e Agência de Defesa e Fiscalização Agropecuária (Adagro). No local foram encontrados alimentos estragados, impróprios para o consumo e ar condicionados em temperatura inadequada. O KD – Alimentos é o maior mercado do bairro do Ibura.

##RECOMENDA##

O problema mais grave apontado pela Vigilância Sanitária foi a temperatura irregular dos freezers. Carnes estragadas, vestígios de roedores e baratas, e fezes de gato também foram encontradas pela fiscalização.

Além da interdição, o supermercado vai receber multa pelas irregularidades encontradas. Este é o 31° mercado fiscalizado, entre interdições parciais, totais e autuações. 

A ação de vigilância sanitária da Delegacia do Consumidor e do Ministério Público de Pernambuco (MPPE) continua encontrando irregularidades nos supermercados do Recife. Neste momento estão sendo interditados o supermercado Frutão e a área frigorífica do supermercado Styllus, ambos localizados na Estrada de Belém, no bairro de Campo Grande.

O Styllus foi interditado parcialmente, pois foram encontradas irregularidades no condicionamento apenas das carnes. Já no Frutão a situação é mais grave. “Nós encontramos no depósito do Frutão fezes de rato e baratas mortas, além de produtos mal condicionados na área de frios, e alguns produtos da loja vencidos”, comenta o delegado Roberto Wanderley, da Delegacia do Consumidor.

##RECOMENDA##

Histórico - Nas últimas semanas, oito supermercados da cidade foram vistoriados e interditados. O Extra da Avenida João de Barros, o Carrefour de Boa Viagem, o Extrabom e o Bompreço – ambos de Casa Amarela, o Deskontão da Ceasa, além do Kennedy e do Leão, no Cordeiro. Os fiscais também apreenderam mais de 120 quilos de alimentos no Makro da Avenida Recife.

Neste período, os fiscais apreenderam mais de uma tonelada de produtos impróprios para consumo. A operação também identificou que alguns supermercados desligavam as câmaras de refrigeração, no período da noite, para economizar energia.

Mais informações em instantes

[@#galeria#@]

O Supermercado Extra, na Avenida João de Barros, no bairro do Espinheiro, foi interditado na manhã desta quarta-feira (19) por vender produtos com data de validade vencida. A operação é consequência das fiscalizações realizadas pela Polícia Civil através da Delegacia do Consumidor. O estabelecimento deverá ficar fechado durante cinco dias, a partir de hoje. 

As primeiras informações, repassadas pelo delegado responsável pela ação, Roberto Wanderley, são de que uma grande quantidade de carne estava fora da validade. O problema é reincidente e a ordem de fechamento foi emitida pelo Ministério Público de Pernambuco (MPPE) juntamente com a Vigilância Sanitária.

Produtos de diversos setores foram achados com cor diferente, expostos e com data de validade vencida. Ainda segundo o delegado, a multa vai depender da quantidade de itens encontrados nesse estado e será calculada pelo setor jurídico do Procon-PE. "O supermercado também é suspeito de produzir bolos com massa vencida", afirmou Aristófanes Franciso, fiscal do Procon-PE. O levantamento final deve ser feito após o trabalho de apreensão dos produtos.

Em nota, o Grupo Pão de Açúcar – responsável pelas lojas Extra – afirmou que o caso do estabelecimento do Espinheiro é pontual e fora do padrão operacional exigido pela rede. Conforme o documento, todos os pontos levantados pelos órgãos competentes estão sendo corrigidos e a gerência da loja aguarda autorização para reabertura da unidade.

Confira a nota na íntegra:

“O Extra pauta suas ações no respeito às leis vigentes e possui rigoroso procedimento para garantir a qualidade dos produtos comercializados em suas lojas, com um departamento exclusivamente voltado para segurança alimentar. O fato apontado é pontual e fora do padrão operacional exigido pela rede. Todos os pontos levantados pelos órgãos competentes já estão sendo corrigidos e a gerência da loja aguarda autorização para reabertura da unidade.”   

##RECOMENDA##

Balanço - Este é o 15º supermercado interditado em 2014. Foram fechados 10 estabelecimentos só no mês de janeiro, com destaque para a rede de Supermercados Sim, no bairro de Prazeres, em Jaboatão dos Guararapes, onde foram encontradas salsichas e linguiças toscanas com datas de validade vencidas, e margarinas com temperatura de acondicionamento inapropriada. 

LeiaJá também:

Janeiro foi de interdições de supermercados em Jaboatão

Quatro supermercados flagrados com produtos vencidos 

Barata é achada em saco de pão e Procon interdita Extrabom 

Procon encontra barata em saco de pão vendido no Bompreço

Supermercado é interditado após fiscalização 

Supermercados da rede Sim são interditados pela Vigilância 

Dois supermercados são interditados em Jaboatão 

Com informações de Juliana Isola

A Polícia Civil, em conjunto com o Ministério Público (MP), realiza, desde o final da manhã desta quarta-feira (8), operação de combate ao comércio irregular de derivados do petróleo. A ação está prendendo comerciantes e interditando locais de prática do crime. Até o momento, quatro prisões já foram realizadas.

De acordo com o Delegado Titular da Delegacia do Consumidor, Roberto Wanderley, é necessário que o negócio possua autorização da Agência Nacional do Petróleo (ANP) para funcionar. “Esses locais comercializavam derivados do petróleo sem essa autorização, não havendo controle ou segurança, e isso se caracteriza como crime contra a ordem econômica”, comenta. Os principais pontos da ação são em áreas carentes da Região Metropolitana do Recife (RMR).

##RECOMENDA##

Geralmente a gasolina irregular é desviada da revendedora autorizada e depositada em pequenos botijões ou garrafas pet e vendida por preço abaixo do mercado. Segundo o delegado, com botijões de gás há a conivência das revendedoras. “Elas tentam economizar custos entregando os botijões a pequenos mercados e mercearias, se eximindo do trabalho de entregar diretamente ao consumidor”, acusa Roberto.

O comerciante João Miranda da Silva, de 52 anos, estava com um estabelecimento irregular e foi preso. “Eu estou tentando me regularizar desde setembro do ano passado, mas vou várias vezes na sede da prefeitura ver se está pronto e nunca está”, explica, referindo-se ao alvará de licença de funcionamento, necessário para legalizar o comércio. O material recolhido será investigado pelo Ministério Público.

Com informações de Pedro Oliveira

Nove farmácias da Região Metropolitana do Recife (RMR) e de Limoeiro no Agreste do Estado foram fiscalizadas na manhã desta terça-feira (30). A Delegacia do Consumidor do Recife recebeu a denúncia de que os estabelecimentos estariam revendendo leites pediátricos com adulteração nos lotes e validades.

O Delegado Roberto Wanderley informou que os proprietários apagavam a data de validade com acetona e colocavam uma nova data para manter o produto nas prateleiras. “Eles usaram acetona para mudar a data de validade nos produtos infantis”, relata. A denúncia do comércio ilegal partiu da própria empresa produtora da marca. 

##RECOMENDA##

A operação intitulada de Leite Seguro conseguiu, até agora, flagrar dois pontos revendendo produtos impróprios para o consumo. Os responsáveis pelas farmácias foram detidos e estão sendo autuados em flagrante na Delegacia do Consumidor. Eles serão acusados de crime contra a saúde pública que prevê pena de até cinco anos de reclusão. Até o final do dia, eles serão conduzidos para o Centro de Triagem, em Abreu e Lima, Região Metropolitana do Recife (RMR). Mais detalhes da operação ainda será divulgados.

Cerca de 500 kg de carne de cavalo foram apreendidos pela Polícia Civil, na manhã desta sexta-feira (7), por volta das 5h, em uma ação que começou a ser investigada após uma denúncia. De acordo com o delegado Roberto Wanderley, a informação era que um vendedor do Mercado de Afogados, que fica localizado na Zona Oeste do Recife, estava recebendo a mercadoria de matadouros clandestinos do interior de Pernambuco.

"Eles pegavam essa carne de cavalo e vendiam como se fosse de boi para os compradores", afirma o delegado. Ainda de acordo com Wanderley, uma mulher que estava comercializando o produto foi presa, mas o nome dela ainda não foi informado. A apreensão foi realizada pela Delegacia do Consumidor.

##RECOMENDA##

*O LeiaJá havia informado que eram 200kg da mercadoria. No entanto, às 10h40, o delegado Roberto Wanderley afirmou que havia refeito a pesagem e constatado que eram 500kg.

 

Mais um estabelecimento alimentício foi fechado pela Vigilância Sanitária nesta quarta-feira. Desta vez, o alvo foi o mercadinho Sacolão dos Frios, localizado no terminal de ônibus do Vasco da Gama, na zona norte do Recife.  

Segundo os técnicos da Vigilância Sanitária, que chegaram ao local após denúncias da população, no mercadinho foram encontrados mais de uma tonelada de alimentos com prazos de validade adulterados, mal acondicionados e com falta de higiene no depósito. Toda a ação foi acompanhada pelos agentes da Delegacia do Consumidor.

##RECOMENDA##

Foi constatado ainda que o local não oferecia a condição de funcionamento e de comercialização dos produtos, apresentando alimentos visivelmente deteriorados como embutidos e frios esverdeados e com mofo, data da validade adulterada, o que significa que a indicação era raspada para que a população não observasse até quando poderia consumir o produto. Os materiais de limpeza também estavam sem registro nos órgãos competentes e até a presença de roedores foi constatada pelos agentes.

Ao lado do mercadinho, no depósito onde os alimentos eram armazenados, a situação era ainda pior. Alimentos que deveriam estar em geladeiras e freezers encontravam-se sem o devido armazenamento e em temperatura ambiente – um local quente, com laje e sem ventilação alguma.

O proprietário do local, Wagner Nascimento Lima, foi conduzido pelos agentes para a Delegacia do Consumidor para prestar esclarecimentos. O mercadinho ficará interditado até a lavratura do auto de infração e aberto um procedimento administrativo para a apuração das irregularidades, além da aplicação de uma penalidade sanitária.

Leianas redes sociaisAcompanhe-nos!

Facebook

Carregando