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A viagem do ministro da Fazenda, Fernando Haddad, a Johanesburgo para acompanhar o presidente Luiz Inácio Lula da Silva na reunião dos Brics preocupa integrantes da equipe econômica. A avaliação é a de que o comandante da economia deveria permanecer no Brasil neste momento de mais tensão com o Legislativo.

A fonte comentou que o arcabouço fiscal está prestes a ser votado, mas pode demandar ainda alguma sinalização do Executivo. E que nem Lula e nem Haddad estarão no País se a área política continuar "esticando a corda". Além disso, as sinalizações do Congresso em relação à taxação de alguns investimentos, como aplicações offshore, subiu no telhado. Para finalizar, o ambiente não é dos melhores com o presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), que está prestes a receber interlocutores do governo em sua residência oficial para ajustar pontos das próximas votações após uma rusga protagonizada justamente por Haddad. O ministro teceu comentários sobre o empoderamento do Legislativo, desagradando a parlamentares e à cúpula das duas Casas, em especial Lira.

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"O ideal seria que ele estivesse por aqui, para dar o arremate pelo menos à questão do arcabouço", considerou uma fonte. A expectativa era a de que o ministro apenas optasse por sair para o exterior para participar do encontro financeiro das 20 maiores economias do mundo (G20), que ocorrerá em Nova Delhi, na Índia. "Esta viagem de agora nos pegou de surpresa. Havia a chance de ele ir, mas era pequena. A saída para o G20 estava no preço e não preocupava tanto porque acreditávamos que até lá as coisas já estariam encaminhadas", acrescentou.

Haddad tem sido o acompanhante preferido de Lula nas viagens internacionais mesmo antes da posse, em 1º de janeiro. Ele esteve em encontros com o governo de Portugal e também na COP27, do Egito, ainda no ano passado. Cotado como possível sucessor de Lula para 2026, o ministro tem sido apresentado às altas cúpulas dos governos pelo seu padrinho. Os dois se deslocam juntos para a África do Sul neste domingo.

"Mas será que é a hora de o ministro viajar?", questionou a fonte. Em março, o Broadcast sistema de notícias em tempo real do Grupo Estado)registrou que a previsão era justamente a de o ministro se deslocar para o exterior cerca de uma vez ao mês este ano. Só não havia, na ocasião, previsões para setembro (mas agora ele deve ir ao G20) e em dezembro.

Na expectativa para a apresentação do parecer do arcabouço fiscal pelo relator da matéria, deputado Cláudio Cajado (PP-BA), o presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, reúne-se na manhã desta segunda-feira (15) com a equipe econômica do governo. O encontro ocorre no dia em que Cajado deve apresentar o texto a líderes partidários.

De acordo com a agenda oficial da Presidência da República, o encontro será às 9 horas no Palácio do Planalto.

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Participam os ministros Rui Costa (Casa Civil), Fernando Haddad (Fazenda), Esther Dweck (Gestão), Alexandre Padilha (Relações Institucionais), os secretários executivos Miriam Belchior (Casa Civil), Gabriel Galípolo (Fazenda), Gustavo Guimarães (Planejamento), o secretário do Tesouro Nacional, Rogério Ceron, além dos líderes do governo no Senado, Jaques Wagner (PT-BA), e na Câmara, José Guimarães (PT-CE).

Na semana passada, Cajado havia afirmado que se reuniria nesta segunda-feira com líderes partidários para apresentar o texto e, depois disso, faria os ajustes necessários no relatório antes de divulgá-lo à imprensa. A divulgação, que inicialmente seria na semana passada, agora está prevista para ocorrer nesta terça-feira, 16.

De acordo com o relator da matéria, há membros do PT que estão se posicionando contra a proposta.

Outras reuniões de Lula

Após a reunião com a equipe econômica, Lula terá outra reunião com a participação de bancos públicos. Além de Rui Costa, Haddad e Dweck, participam dessa segunda agenda o vice-presidente da República e ministro do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços, Geraldo Alckmin , a presidenta do Banco do Brasil, Tarciana Medeiros, o presidente do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES), Aloizio Mercadante, a presidenta da Caixa, Rita Serrano, e o presidente do Banco do Nordeste (BNB), Paulo Câmara.

A reunião é realizada diante da expectativa do anúncio do novo Programa de Aceleração do Crescimento (PAC), promessa feita desde o início do governo que estava prevista para ocorrer em maio.

Conforme já afirmou o ministro da Casa Civil, a reedição do programa funcionará por meio de Parcerias Público-Privadas (PPPs) e concessões.

A terceira e última agenda oficial de Lula está prevista para as 16h30, com o ministro das Relações Exteriores, Mauro Vieira.

O presidente deve viajar na quarta-feira, 17, ao Japão para participar da reunião de Cúpula do G7. A visita ocorre entre os dias 20 e 21.

O futuro ministro da Fazenda indicado pelo presidente eleito Luiz Inácio Lula da Silva (PT), Fernando Haddad, indicou o economista Bernard Appy, de 60 anos, para ser secretário especial para a reforma tributária e Gabriel Galípolo como secretário-executivo do Ministério da Fazenda como os primeiros nomes para compor a equipe econômica ao seu lado. 

Appy foi secretário-executivo e secretário de Política Econômica da Fazendo durante a gestão de Antonio Palocci (2003-2006), no primeiro mandato de Lula, e em parte da gestão de Guido Mantega, até 2008. 

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Já Galípolo foi presidente do Banco Fator, de 2017 a 2021. Ele chegou a chefiar a Assessoria Econômica da Secretaria de Transportes Metropolitanos do Estado de São Paulo, em 2007, e atuou como diretor da Unidade de Estruturação de Projetos da Secretaria de Economia e Planejamento. 

O dólar opera em alta na manhã desta sexta-feira (22) na contramão da queda predominante no exterior, após a saída de Bruno Funchal (secretário especial do Tesouro e Orçamento) e de Jeferson Bittencourt (secretário do Tesouro), juntamente com seus adjuntos, da equipe econômica, por discordarem do drible no teto de gastos com o Auxílio Brasil de R$ 400, avalizado pelo ministro Paulo Guedes. Os investidores olham ainda a alta dos rendimentos da T-Note 2 anos nos EUA, a 0,4574%, ante 0,4360% no fim da tarde de ontem, enquanto o T-Bond 30 anos recuava a 2,120, de 2,131%.

Podem aumentar ainda as apostas de que o Banco Central (BC) terá que ser mais agressivo com a política monetária nas próximas reuniões daqui pra frente. Antes mesmo do anúncio dessa nova ruptura na equipe de Guedes, a curva de juro já apontava ontem para a possibilidade de alta de 150 pontos-base da Selic, para 7,75% ao ano, na semana que vem e de 125 p.b em dezembro. De 51 instituições pesquisadas, 15 (29%) preveem um aumento de 1,25 ponto ou mais da Selic em outubro, conforme pesquisa do Projeções Broadcast. A aposta em alta de 1 ponto dos juros em outubro, a 7,25%, ainda continuava majoritária, com 36 instituições até a tarde desta quinta-feira.

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Dia 'sangrento'

Para o trader Luís Felipe Laudisio dos Santos, da Renascença DTVM, o que o mercado mais temia, aconteceu - e com uma velocidade muito mais intensa. Hoje, em sua percepção, devemos ver mais um dia "sangrento" com o anuncio da saída de Funchal e Bittencourt. "Paulo Guedes na corda bamba, mesmo com o presidente Bolsonaro reiterando apoio ao ministro, é mais um foco de tensão. O cenário externo mais positivo, não deve evitar mais um forte movimento no real", avalia Santos em relatório nesta manhã.

Por volta das 9h20 desta sexta, o dólar à vista registrava máxima a R$ 5,7065 (+0,69%) e o dólar futuro para novembro subia até R$ 5,7135 (+0,83%).

O presidente eleito dos Estados Unidos, Joe Biden, concluiu nesta sexta-feira (8) as nomeações para sua equipe econômica, a menos de duas semanas para sua posse em 20 de janeiro.

Biden nomeou Gina Raimondo, governadora de Rhode Island, como Secretária de Comércio; Marty Walsh, prefeito de Boston, como secretário do Trabalho, e Isabel Guzmán, ex-funcionária da administração de Barack Obama, como chefe das PMEs.

"O presidente eleito Joe Biden nomeou duas dúzias de membros do gabinete, o mais diverso da história americana", diz um comunicado divulgado na quinta-feira.

Biden já havia apresentado no início de dezembro parte de sua equipe econômica, formada principalmente por mulheres, minorias e ex-dirigentes do governo de Barack Obama.

Entre eles, Janet Yellen, ex-presidente do Federal Reserve (Fed, banco central), se destaca como futura secretária do Tesouro.

"Eles compartilham minha crença de que a classe média construiu este país e que os sindicatos construíram a classe média", declarou o presidente eleito, que assumirá o cargo em 20 de janeiro, em um comunicado.

Seu objetivo será tirar os Estados Unidos "da pior crise de desemprego em quase um século", disse ele, "apoiando as pequenas empresas e fortalecendo os sindicatos".

A pandemia de Covid-19 causou a pior crise desde 1929, com milhões de americanos perdendo seus empregos ou tendo suas jornadas de trabalho reduzidas.

Um total de 140.000 empregos foram perdidos em dezembro, uma perspectiva muito pior do que a antecipada pelos analistas, que previam a criação de 112.000 empregos, segundo dados divulgados nesta sexta-feira.

A taxa de desemprego ficou estável em relação a novembro, em 6,7%, em linha com as expectativas, sinal de que a participação no mercado de trabalho está se deteriorando.

Nos Estados Unidos existem 4 milhões de desempregados de longa duração, há mais de 27 semanas, mesmo número registrado em novembro.

Caso seja ratificada, Gina Raimondo assumirá questões complexas, como a guerra comercial com a China promovida pelo governo Trump ou a regulamentação dos gigantes tecnológicos.

Por outro lado, se confirmado no cargo, Marty Walsh será o primeiro sindicalista a liderar o Departamento do Trabalho dos EUA em quase meio século, ressalta o comunicado.

Caberá a ele, entre outras coisas, garantir as condições de trabalho num momento em que a pandemia alterou a forma de trabalhar das empresas.

Após as recentes baixas na equipe econômica do governo Jair Bolsonaro, o deputado federal Danilo Cabral (PSB) apresentou um projeto de lei para ampliar o prazo de quarentena para os agentes públicos que exercem cargos públicos relacionados à fiscalização, incentivo e planejamento da atividade econômica, administração financeira da União, bem como ao Sistema Financeiro Nacional.

Atualmente, o prazo é de seis meses. Ele se estenderia para um ano a contar da data da dispensa, exoneração, destituição, demissão ou aposentadoria. “A área econômica é responsável pela política tributária e de incentivos fiscais, desonerações, taxas de juros, operações de créditos, entre outros. São decisões cujos efeitos são de longo prazo e envolvem muitos interesses. Logo, quem delibera não pode estar sujeito às pressões indevidas”, justificou Danilo Cabral. 

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Segundo o parlamentar, as decisões adotadas relacionadas à pauta econômica impactam de forma decisiva sobre a economia real, sobre a vida da população e sobre a soberania nacional. "Os agentes públicos que participam da definição dessas políticas têm informações privilegiadas e decidem sobre mudanças com impacto direto no cenário econômico. Portanto, devem cumprir um período maior de afastamento do mercado após desligamento do governo”, afirma. 

Daqueles que assumiram os cargos no início do governo, sete já deixaram as funções. Os últimos foram Salim Mattar e Paulo Uebel, responsáveis pelas privatizações e pela reforma administrativa, respectivamente. Antes deles, saiu do governo Mansueto de Almeida, ex-secretário do Tesouro Nacional. Este será o novo economista-chefe do Banco BTG Pactual. 

Também deixaram o governo Rubem Novaes (ex-presidente do Banco do Brasil), Caio Megale (ex-diretor de programas da Secretaria de Fazenda), Joaquim Levy (ex-presidente do BNDES), Marcos Cintra (ex-secretário da Receita Federal).

*Da assessoria de imprensa

O presidente da Petrobras, Roberto Castello Branco, se posicionou como um liberal e, como tal, defendeu a privatização de 99% das estatais. Uma das poucas exceções seria o Banco Central, afirmou ao participar de evento na Fundação Getulio Vargas (FGV), no Rio de Janeiro

Segundo o executivo, a venda da Petrobras e de outras companhias públicas "foi sempre o sonho". "Não podemos ter tudo o que queremos, mas podemos tentar", afirmou em seguida, parafraseando música da banda Rolling Stones.

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Já que não pode vender a petroleira, sua intenção, à frente da Petrobras, é transformar a empresa "o mais próximo possível de uma empresa privatizada", complementou.

Ativos

O presidente da Petrobrás projeta a venda de US$ 10 bilhões nos primeiros quatro meses deste ano, dentro do seu programa de desinvestimento. "Tudo vai depender do mercado, da velocidade que vamos conseguir imprimir ao portfólio de desinvestimento", disse.

Em sua palestra, ele voltou a defender o foco no pré-sal, a venda de ativos, a desalavancagem e a disciplina de capital.

Regime de partilha

Castello Branco criticou o regime de partilha adotado pelo governo nos contratos de pré-sal. Em sua opinião, esse é mais um "empecilho à eficiência e produtividade" das empresas, entre elas a Petrobras.

Na palestra, o executivo ainda reiterou que a companhia não quer ser monopolista e que a competição, nos setores de gás natural e refino, deve contribuir para o desenvolvimento do mercado e da companhia.

Funcionários

O presidente da Petrobras defendeu que a empresa adote um modelo de gestão de pessoal que preveja consequências punitivas, que inclui a perda de cargo e demissões. Em sua opinião, os acionistas não podem ser afetados por erros da equipe de trabalhadores.

"O importante é criar valor para o acionista", disse o executivo, acrescentando que a segurança de operação está entre os pilares de sua administração.

Na palestra, Castello Branco reiterou que a empresa lançará em breve um programa de demissão voluntária.

Em reação às incertezas políticas provocadas pelas denúncias contra o presidente Michel Temer, a equipe econômica traçou uma ofensiva para tirar o "carimbo" da crise da reforma da Previdência e das demais medidas econômicas. A avaliação é que há ainda uma base política relevante para dar continuidade à agenda, mesmo que isso signifique atrasar um pouco mais a votação, como já indicou o ministro da Fazenda, Henrique Meirelles.

A estratégia é manter as negociações para a aprovação das reformas da Previdência e trabalhista, mesmo sem uma definição de qual será o destino de Temer. O secretário de Previdência do Ministério da Fazenda, Marcelo Caetano, por exemplo, disse que a reforma previdenciária vai além das questões de governo.

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A equipe econômica também está correndo para mandar ao Congresso projetos nas áreas de energia e de petróleo e gás, que devem ficar prontos num prazo entre 40 e 60 dias.

Há uma percepção que, se Michel Temer deixar o cargo, o próximo presidente terá o apoio da mesma base política atual e já terá prontas as medidas para serem encaminhadas. "Trabalhamos com o cenário de que Temer é o presidente da República e ele continuará. Mas temos de ir à luta independentemente do cenário político, para dar continuidade à agenda econômica", disse um integrante da equipe econômica.

O que mais preocupa é a reforma da Previdência. O governo tentará votar a proposta na Câmara em junho. Um alerta importante foi dado na segunda-feira pela agência de classificação de risco Standard & Poor’s, que colocou a nota do Brasil em observação e condicionou um não rebaixamento ao prosseguimento das reformas.

Recomposição

Outro ponto que vem sendo dito aos investidores é que a nova rodada de leilões do Programa de Parcerias de Investimentos (PPI) está marcado para setembro. Assim, ainda há tempo de recompor a base política de tal forma que não atrapalhe a agenda de privatização.

O cronograma de votação da reforma trabalhista foi mantido e a votação está marcada para a próxima semana. Essa movimentação foi considerada um avanço. O governo, no entanto, não conseguiu avançar na votação da MP do novo Refis e do projeto de convalidação dos incentivos fiscais que visa a acabar com a guerra fiscal entre os Estados. A votação dessas medidas é considerada um teste importante.

"Teremos de avaliar como será a votação de medidas importantes, em especial, medidas provisórias, nesta semana e na próxima. Só depois disso, teremos uma ideia da fidelidade da base política do governo", disse fonte da área econômica. As informações são do jornal O Estado de S. Paulo.

O presidente da China, Xi Jinping, está planejando mudanças em alguns postos-chave de sua equipe econômica, segundo pessoas com conhecimento do assunto.

A reformulação, que deverá ser anunciada em breve, envolve o ministro do Comércio, o chefe do órgão de regulação bancária e o principal dirigente de planejamento econômico, que estão para deixar os cargos porque atingiram a idade de aposentadoria, de 65 anos, disseram as fontes.

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As mudanças vêm num momento em que o Partido Comunista chinês se prepara para uma grande reunião durante a qual definirá a estrutura de poder para os próximos anos.

Além disso, Pequim enfrenta crescentes riscos financeiros no âmbito doméstico e maiores atritos com parceiros comerciais, como os EUA.

Shang Fulin, que comanda a Comissão de Regulação Bancária da China desde outubro de 2011, deverá ser substituído por Guo Shuqing, que é o atual governador da província de Shandong, de acordo com as fontes.

Já Gao Hucheng, que é ministro de Comércio desde março de 2013, poderá dar lugar a seu vice na pasta, Zhong Shan, afirmou uma das fontes.

Na Comissão Nacional de Desenvolvimento e Reforma, a expectativa é que Xu Shaoshi seja substituído por He Lifeng, atual vice-diretor do órgão, disse uma fonte. Fonte: Dow Jones Newswires.

O presidente em exercício, Michel Temer (PMDB), aproveitará sua viagem a São Paulo para se reunir com ministros e parlamentares na tarde desta sexta-feira (19). O encontro, às 15 horas, acontecerá no escritório do Ministério da Fazenda, na capital paulista. Inicialmente, a agenda de Temer em São Paulo não previa compromissos.

Segundo a assessoria de imprensa de Temer, serão abordados durante o encontro temas de interesse do governo no Congresso Nacional, entre eles o orçamento para o ano que vem, a recriação da Desvinculação das Receitas da União (DRU), a renegociação da dívida dos estados e ainda aumentos para o funcionalismo público. O governo quer acertar a estratégia para aprovar o ajuste fiscal.

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Conforme noticiado pela Coluna do Estadão, devem participar do encontro os ministros Henrique Meirelles (Fazenda), Eliseu Padilha (Casa Civil) e Dyogo Oliveira (Planejamento), além dos presidentes do Senado, Renan Calheiros (PMDB), e da Câmara, Rodrigo Maia (DEM).

O senador Romero Jucá (PMDB), ex-ministro de Temer, também foi convidado. Os líderes do governo no Senado, Aloysio Nunes (PSDB), e na Câmara, André Moura (PSC), também foram "intimados" por Temer.

Pela manhã, Temer tem compromissos particulares na capital paulista, entre eles uma consulta ao dentista, segundo a assessoria.

A equipe econômica do presidente em exercício Michel Temer nem sequer mandou ao Congresso o projeto que estabelece o teto de gastos públicos - tendo como limite a inflação do ano anterior - e já admite "flexibilizar" a medida considerada o principal ponto do pacote fiscal.

Seguindo orientação do presidente, o ministro interino do Planejamento, Dyogo Oliveira, disse que serão preservados os recursos da Saúde e da Educação. No anúncio do pacote, o ministro Henrique Meirelles, reforçou que as duas áreas seguiriam o teto que deve ser estipulado. "O presidente Temer nos dá orientação e cumprimos", resumiu o ministro.

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O limite para as despesas de Saúde e Educação foi bastante criticado. No mesmo dia do anúncio, o governo explicou que o orçamento das duas áreas até poderia ter aumento real, com o teto em vigor, desde que outras despesas crescessem menos.

O ministro do Planejamento foi na mesma direção nesta quinta-feira, 2. "Há uma série de outras despesas que podem ser objeto de contenção, de tal modo que o limite seja atendido", afirmou. Segundo ele, o limite fará o comportamento da despesa ser compatível com a capacidade do Estado de se financiar. O piso será o mínimo constitucional previsto para este ano. A partir de 2017, caso a proposta de emenda à Constituição seja aprovada pelo Congresso, está assegurada às duas áreas, no mínimo, a correção pela inflação.

Oliveira disse que a União já gasta mais do que os 18% da arrecadação dos impostos federais que é obrigada a comprometer com Educação. Em 2016, o gasto previsto para Saúde será equivalente a 13,2% das receitas líquidas. Esse valor segue uma regra que entrou em vigor neste ano. Antes, o piso era estabelecido de acordo com o que foi desembolsado no ano anterior, corrigido com a variação do PIB.

Prazo

Oliveira também admitiu que o governo deve estipular um prazo para a vigência do teto. "Não tem como ser indefinidamente para todo o sempre. Estamos discutindo a questão de tempo e prazo. Ainda não há uma definição", afirmou. Segundo o ministro, a discussão tem como premissa que a regra deve implicar uma redução, ao longo do tempo, da despesa total em relação ao PIB. As informações são do jornal O Estado de S. Paulo.

O ministro da Fazenda, Henrique Meirelles, anunciou, na manhã desta terça-feira (17), o nome do economista Ilan Goldfajn para assumir a presidência do Banco Central. Para ser confirmado no cargo, o escolhido por Meirelles, terá que ser sabatinado e ter o nome aprovado pela Comissão de Assuntos Econômicos do Senado.

Meirelles também confirmou outros nomes para o segundo escalão. Segundo ele, Marcelo Caetano será secretário da Previdência, Mansueto Almeida secretário de Acompanhamento Econômico e Carlos Hamilton como novo secretário de Política Econômica da Fazenda. 

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De acordo com o ministro, a próxima rodada de anúncios vai tratar dos comandos da Caixa Econômica Federal, do Banco do Nordeste e do Banco do Brasil. "Os nomes (da equipe econômica) estão sendo anunciados gradualmente, na medida em que analiso cada área", afirmou titular da Fazenda.

A presidente Dilma Rousseff vai passar o Natal com a família em Porto Alegre, mas retorna à Brasília já na segunda-feira (28) para se reunir com a nova equipe econômica. Nesta quarta-feira (23), a presidente cumpre agenda no Rio de Janeiro. De lá, ela retorna à capital, de acordo com a agenda divulgada pla Secretaria de Comunicação Social da Presidência da República.

É muito provável que os últimos compromissos da presidente Dilma antes do Natal sejam nesta quarta-feira, no Rio, onde a presidente participa, às 11h30, da inauguração do parque aquático construído para os Jogos Olímpicos de 2016.

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Além de passar a data com a família, Dilma quer estar em Porto Alegre para o provável nascimento do neto. A filha única da presidente, Paula Rousseff, está no fim da gestação e pode dar à luz nesta semana.

Mas os compromissos familiares não serão empecilho para manter a equipe econômica afinada. Já no dia 28, a presidente vai se reunir com ministros e a nova equipe para "uniformizar" o discurso e preparar o pacote de medidas que ela pretende apresentar ao Congresso na volta do recesso parlamentar, em fevereiro. A reunião foi confirmada pelo ministro-chefe da Casa Civil, Jaques Wagner.

Depois da polêmica saída de Joaquim Levy do Ministério da Fazenda, a presidente Dilma Rousseff empossou nesta segunda-feira (21) como titular da pasta Nelson Barbosa, que até então comandava o Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão. Valdir Simão é quem assumiu o MPOG.

A cerimônia foi breve e a presidente iniciou o discurso elogiando o trabalho de Levy. “Sua presença à frente do Ministério da Fazenda foi decisiva para que fizéssemos ajustes imprescindíveis. Sua dedicação, assim como o seu trabalho, ajudaram na aprovação da legislação fiscal, mesmo em um ambiente de crise política”,sustentou. “Em um momento conturbado na economia e na política, o ministro Joaquim Levy superou difíceis desafios e muito contribuiu para a estabilidade e governabilidade”.

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A presidente também enfatizou ter confiança nos novos ministros da Fazenda e do Planejamento, considerando que eles têm “experiência e competência de sobra” e “estão prontos para ser a equipe do reequilíbrio fiscal e retomada de crescimento”.

“A mudança da equipe econômica não altera nossos objetivos de curto prazo, que são restabelecer o equilíbrio fiscal, reduzir a inflação, eliminar a incerteza e retomar com urgência o crescimento”. Para a presidente, caberá aos ministros Nelson Barbosa e Valdir Simão “contagiar a sociedade brasileira com a crença de que equilíbrio fiscal e crescimento econômico podem e dever seguir juntos”.

"Três orientações imediatas eu levo aos ministros da área econômica: trabalhar com metas realistas e factíveis, para construir credibilidade, atuar para reduzir consistentemente a dívida pública e fazer o que for preciso para retomar o crescimento, sem guinadas nem mudanças bruscas, atuando em ambiente de estabilidade, previsibilidade e flexibilidade”.

Dilma também defendeu os esforços econômicos e fiscais feitos pelo governo ao longo de 2015. “Promovemos um extraordinário esforço fiscal. Reduzimos despesas, revimos desonerações e recompusemos tarifas, produzindo uma economia de gastos da ordem de R$ 134 bilhões, o equivalente a 2,3% do PIB. É verdade que frente a forte queda das receias, terminaremos o ano com déficit fiscal. A nossa taxa de crescimento foi afetada por fatores internos e externos”. “Perseguimos em 2015 uma estratégia de estabilização fiscal que continuará nos guiando nos próximos anos, com metas realistas e transparentes”.

Ela também lembrou que o Congresso Nacional está analisando a proposta de recriação da CPMF, assim como outras medidas oriundas do governo. “Há medidas imprescindíveis a aprovar, sem as quais o reequilíbrio não será mantido e a retomada do crescimento será muito dificultada”, defendeu. “Precisamos aprovar reformas, como aquela na área de Previdência, cujo objetivo é assegurar a sustentabilidade o médio e no longo prazo do patrimônio dos trabalhadores”.

Mais cedo, em conferência com investidores, Barbosa tentou acalmar os ânimos do mercado e transmitir a continuidade do compromisso do governo com a meta fiscal de 2016. Segundo ele, a redução da inflação e o ajuste fiscal continuam recebendo a atenção da gestão do país. Para o próximo ano, as reformas da Previdência Social e tributária serão prioridades. "Esperamos consolidar e terminar a proposta no início de 2016", afirmou. Para o novo ministro, essa mudança é essencial para o equilíbrio das contas públicas.

Otimista, o agora ministro da Fazenda garantiu que o governo irá manter os programas sociais em execução. "Estamos fazendo programas sociais compatíveis com a situação fiscal. Criamos nova linha do Minha Casa Minha Vida reduzindo os custos fiscais do programa", frisou.

Apesar dos embates ao longo de 2015 com Joaquim Levy, Barbosa manteve o tom ameno e elogiou o trabalho do antecessor. "Por conta das mudanças sob a liderança de Levy, eu acho que começo numa base mais favorável e vou me beneficiar do trabalho que já foi feito", considerou.

O desafio da equipe econômica chefiada pelo ministro da Fazenda, Joaquim Levy, vai além do ajuste fiscal franqueado pelo superávit primário de 1,2% do Produto Interno Bruto (PIB) neste ano. A questão é que para muitos a tal missão, atribuída a si mesma pela área econômica conforme vem falando o ministro do Planejamento, Nelson Barbosa, parece ainda não estar clara. Deste universo de duvidosos é que surgem questionamentos sobre a capacidade de o primário proposto recolocar a economia na trajetória do crescimento sustentável.

Segundo o economista da Brasil Investimentos & Negócios (BRAiN) André Sacconato, o ministro Levy e seus secretários sabem que só o ajuste fiscal não é suficiente para reequilibrar as contas públicas e imprimir crescimento à economia. "Mas é um passo determinante porque a partir do momento que o investidor se convencer de que o Brasil tem dinheiro para pagar as contas, os investimentos virão", diz. No começo, de acordo com ele, a economia vai sentir o repuxo do ajuste, que se propõe a ser forte. Isso aconteceu com a Inglaterra que, antes de começar a crescer na década de 80, passou por uma recessão de três anos para acertar suas contas.

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A retomada do crescimento, na avaliação de Sacconato, tem uma precedência temporal. "A precedência temporal para estes tipos de ajustes é fundamental. Não adianta fazer reformas microeconômicas antes de assegurar a estabilidade macroeconômica", diagnostica o economista da BRAiN. Para ele, o ajuste fiscal melhora todo o resto; as contas públicas e o balanço de pagamentos. "E o Levy já disse que o segundo passo serão as reformas microeconômicas. É exatamente o que o Lula e o Palocci fizeram", emenda o economista.

A economista-chefe da XP Investimentos, Zeina Latif, também entende que o desequilíbrio macroeconômico é a primeira frente a ser atacada para depois partir para a arrumação da microeconomia. É o desarranjo macroeconômico, segundo ela, que gera a inflação e retira competitividade das empresas e renda das famílias. "É importante ressaltar que o potencial de crescimento do Brasil encolheu", diz. E isso aconteceu pelas distorções causadas pelos estímulos fiscais concedidos pela equipe econômica anterior sem o acompanhamento da inflação.

As contas públicas desorganizadas, de acordo com a economista da XP Investimentos, desestimulam o ganho de produtividade da economia, problema este de ordem estrutural. No campo conjuntural, de curto prazo, segundo Zeina, o que se tem a fazer é o ajuste fiscal para tirar das costas do Banco Central a responsabilidade de controlar sozinho os preços, já que o instrumento clássico mais rápido e eficiente de combate à inflação é a taxa Selic.

"Estamos crescendo abaixo do potencial (1,5% a 2%) porque a macroeconomia está desorganizada", avalia Zeina. Para ela, a meta de superávit primário, se for atingida, vai ajudar muito. "Mas é preciso fazer as reformas porque o mundo fez as suas e o Brasil ficou para trás". Por isso, segundo Zeina, a agenda do ministro Levy está na direção correta. O juro alto, na avaliação da economista XP Investimentos, não é a causa do desequilíbrio fiscal. É a consequência de um País que não tem poupança, de um governo que gasta muito e que não estimula a poupança do setor privado.

De acordo com o coordenador do curso de economia do Ibmec, Márcio Salvato, o ajuste fiscal é "necessário e imprescindível", pois ele vai definir o patamar dos juros. "E juros elevados inibem investimentos. E se eu quero fazer com que retorne o crescimento via investimento só consigo fazer com juros menores", afirma, ponderando que não vê no cenário atual a possibilidade de que a Selic caia, "sendo otimista", antes do fim deste ano por causa do cenário inflacionário. O coordenador do Ibmec diz que o governo precisa "pensar em outras coisas além de do superávit primário".

Para Salvato, o Brasil precisaria enfrentar problemas estruturais e investir em reformas urgentes, como a trabalhista e a tributária, que ajudariam o País a ganhar competitividade. "São problemas antigos de difícil solução, mas fundamentais para que o País cresça de forma saudável", afirmou.

Salvato diz ainda que agora "não é o momento de baixar juros" e que esse é um problema criado pelo governo. "É um problema que a gente criou com inflação e déficit público elevados. Primeiro temos de atacar a causa e os juros vêm na sequência", disse. "Se não atacar a causa não posso reclamar dos juros", reforça.

Para o vice-presidente do Insper, Marcos Lisboa, o desequilíbrio fiscal é resultado de uma política equivocada nos últimos cinco ou seis anos. "É grave, mas é apenas a ponta do problema. É preciso desfazer o que foi feito nos últimos anos, com uma política de controle nacional dos preços, expansão do crédito subsidiado e regras de desonerações que beneficiaram apenas alguns setores", diz. Lisboa, que foi secretário de Política Econômica do Ministério da Fazenda na gestão do petista Antonio Palocci, afirma que no ano passado o descontrole das contas do governo foi ainda maior que o esperado e, por sua vez, o quadro econômico ficou pior que o projetado. "A economia desacelerando ainda mais fortemente e a piora nos gastos públicos trazem desafios ainda maiores do que há dois meses, quando a equipe econômica anunciou o ajuste", afirma.

Lisboa diz ainda que o problema que o País vive hoje é reflexo de um "adiamento" nos ajustes necessários. "Em 2008, quando houve a crise mundial, o Brasil tinha de ter feitos ajustes moderados e passar por uma transição. Mas, na tentativa de evitar fazer ajuste simples e moderado há cinco anos foi-se criando uma série de intervenções, remendos para tentar evitar o problema e tudo isso agravou o quadro atual", afirma. Agora, na avaliação do vice-presidente do Insper, "a realidade impôs um ajuste mais severo e prolongado". "É uma agenda difícil, que vai muito além do fiscal, mas se o fiscal não for enfrentado o problema vai ser muito maior", completa.

Partido aliado que impôs derrotas ao governo da presidente Dilma Rousseff nas últimas semanas, o PMDB decidiu apoiar as medidas provisórias que endureceram o acesso a benefícios trabalhistas como o abono salarial e o seguro-desemprego. Em jantar realizado no Palácio do Jaburu, residência oficial da vice-presidência, os peemedebistas afirmaram à equipe econômica e ao ministro da Casa Civil, Aloizio Mercadante, que o pacote em tramitação no Congresso é importante para o ajuste fiscal em implementação pelo ministro da Fazenda Joaquim Levy.

O jantar na casa de Temer reuniu, além de Levy e de Mercadante, Nelson Barbosa (Planejamento), Alexandre Tombini (Banco Central), e os ministros filiados ao PMDB: Kátia Abreu (Agricultura), Edinho Araújo (Portos), Eliseu Padilha (Aviação Civil), Vinícius Lages (Turismo), Eduardo Braga (Minas e Energia), Helder Barbalho (Pesca) e Mangabeira Unger (Assuntos Estratégicos). Também participaram as principais lideranças da legenda no Congresso, como os presidentes do Senado, Renan Calheiros (AL), e da Câmara, Eduardo Cunha (RJ), além do ex-presidente José Sarney (MA) e do ex-presidente da Câmara Henrique Eduardo Alves (RN).

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Segundo Kátia Abreu, os caciques do PMDB não detalharam se apoiarão as duas MPs tais quais encaminhadas pelo Planalto. Segundo relatos de pessoas que acompanharam o encontro, Cunha fez uma das defesas mais "contundentes" da necessidade de ajuste. "Falamos que eles terão nossa boa vontade", afirmou o presidente da Câmara ao Broadcast Político, serviço de notícias em tempo real da Agência Estado.

Embora a sinalização tenha sido positiva para o Palácio do Planalto, os caciques do PMDB aproveitaram a presença do ministro da Casa Civil, Aloizio Mercadante, para criticar a articulação política do governo. Eles reclamaram a Mercadante que os peemedebistas não participam da elaboração de políticas públicas e só são acionados para "apagar incêndios". Citaram como exemplo as votações do projeto que flexibilizou a meta do superavit primário, no ano passado, e a aprovação da Medida Provisória que alterou as regras do setor portuário, em 2013.

"Ele (Mercadante) concorda que o PMDB é um partido com quadros e com experiência. Só tem a contribuir", disse Kátia ao final da reunião. O jantar foi organizado pelo vice-presidente Michel Temer, que também é presidente do PMDB. Embora tenha sido isolado do núcleo político do Planalto, ele foi escalado por Dilma para tentar reaproximar a sigla do governo e garantir a aprovação das medidas.

Com uma economia prevista de R$ 18 bilhões, as propostas em tramitação no Congresso são consideradas fundamentais para o ajuste costurado pelo ministro da Fazenda. Levy foi o ministro que por mais tempo falou aos dirigentes e parlamentares do PMDB. As exposições da equipe econômica começaram pouco depois das 20h30 e todos os presentes fizeram perguntas. As discussões foram longas e o jantar só foi começar por volta de 23 horas.

O ex-diretor do Banco Central e sócio-fundador da gestora Mauá Sekular, Luiz Fernando Figueiredo, afirmou em palestra esta semana que o País "avançou até onde não podia", mas avalia que, se "deixarem (a nova equipe da área econômica) trabalhar", ela fará o "ajuste necessário". Figueiredo citou o novo ministro da Fazenda, Joaquim Levy, o novo ministro do Planejamento, Nelson Barbosa, e o presidente do Banco Central, Alexandre Tombini. "A gente chegou num ponto em que se continuasse, o País perdia a classificação de 'investment grade'. A gente avançou até onde não podia", afirmou durante o Demo Day, evento anual da 21212 Digital Accelerator, aceleradora de empresas digitais.

Figueiredo ressaltou a necessidade do ajuste fiscal. "Se a gente continuar vai chegar no precipício, por isso, o ajuste tem que ser feito, pelas contas públicas". Na visão do ex-diretor do BC, a partir de 2016 e 2017 já será possível crescer, entrando num "novo ciclo".

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Mudança histórica

Ele disse também que o Brasil vive um cenário complicado, diante das denúncias de corrupção e dificuldades macroeconômicas. No entanto, vê uma "mudança histórica" em curso, com o fortalecimento das instituições brasileiras. Figueiredo citou a operação Lava Jato, que investiga esquema de corrupção na Petrobras.

"Por um lado, tem que ficar chateado com o que está acontecendo, tem que cobrar para que as coisas aconteçam, mas os rumos estão mudando, e não na economia, que vai se ajustar, mas na maneira que as pessoas fazem negócios no Brasil", afirmou.

Na visão dele, "pela primeira vez em muito tempo esse tipo de conduta, a impunidade, está chegando ao fim ou será severamente machucada". "Eu estou super animado. Não com o curto prazo, porque vai limpar o machucado e vai doer, mas as nossas instituições estão sendo restabelecidas".

De acordo com o ex-diretor do BC, haverá em um primeiro momento uma queda nos investimentos, mas quando se "restabelecerem será de outra dimensão e forma". A produtividade também irá melhorar, defendeu. "As nossas instituições, daqui alguns anos, vão estar muito mais fortes do que estão hoje".

A confirmação dos novos nomes da equipe econômica da presidente reeleita Dilma Rousseff (PT) não significa que ela deixará de ter ingerência sobre essa área de seu governo, em razão do estilo que ela adotou desde o primeiro mandato, de gerente e de cobrança de metas e resultados. Apesar disso, os nomes de Joaquim Levy para a Fazenda e de Nelson Barbosa para o Planejamento, além de aplacar os ânimos do mercado financeiro, podem representar o canal que faltou a ela no primeiro mandato para conversar com setores importantes da economia, como o empresariado. A avaliação foi feita pelo cientista político e professor do Mackenzie Adolpho Queiroz.

Segundo Queiroz, "caberá certamente à presidente sempre a última palavra entre acelerar ou conter". E para isso, talvez ela reserve ao chefe da Casa Civil, Aloisio Mercadante, também economista, um papel de maior destaque na condução das questões político-partidárias que envolverão o próximo mandato.

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"Saindo-se bem da futura tarefa, ele despontará certamente como o "pai" do PAC ou outra alegoria que for inventada para manter a aliança entre o PT e o PMDB por mais uma década de poder no pós Dilma", reitera. Sobre a equipe econômica, o professor diz que a indicação do nome de Levy foi uma surpresa por conta do perfil do economista, o que acabou gerando resistências no próprio partido de Dilma, o PT.

Contudo, aposta que ele deverá acalmar o mercado e gerar uma expectativa positiva. "Ao anunciar o trio responsável pela Fazenda, Planejamento e Banco Central (com a manutenção de Alexandre Tombini) no próximo mandato, Dilma procura manter o equilíbrio entre desenvolvimento e segurança, apostando em figuras públicas com experiência e vivência nos setores público e privado."

Após a oficialização dos novos ministros da fazenda e do planejamento, o líder dos Democratas na Câmara, Mendonça Filho (DEM), se pronunciou afirmando que a presidente Dilma Rousseff pratica “estelionato eleitoral” com a nova equipe econômica. O parlamentar lembrou as críticas e promessas da atual presidente durante a campanha eleitoral.  

“É mais um capítulo da série estelionato eleitoral. A presidente Dilma contraria todo seu discurso de campanha. Dizia que não aumentaria as tarifas de energia e combustíveis e logo após o resultado das urnas, anunciou os reajustes. Também condenou seu adversário Aécio Neves que anunciou um banqueiro, o competente Armínio Fraga, como seu ministro da Fazenda, e traz um Executivo do banco Bradesco para assumir a pasta. Levy será um ministro claramente ortodoxo deixando os petistas arrepiados”, criticou Mendonça. 

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O deputado lembrou das atuais taxas de juros e inflação e afirmou que as atitudes da petista após as eleições mostram uma tentativa de “iludir os brasileiros”. “Os juros subiram, a inflação bate o teto da meta corroendo o poder de compra do povo. E agora empossará um ministro da Fazenda ortodoxo para administrar o rombo nas contas do governo. Dilma age totalmente diferente do seu discurso de campanha”, concluiu. 

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A Presidente Dilma Rousseff anunciou esta quinta-feira (27), três nomes que irão compor a equipe econômica a partir de 2015.  As novidades ficam com o novo ministro da Fazenda, Joaquim Levy, e de Nelson Barbosa, que irá assumir a pasta do Planejamento. O presidente do Banco Central, Alexandre Tombini continua no cargo. 

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As pastas serão chefiadas pelos atuais gestores, Guido Mantega e Miriam Belchior. Em nota divulgada, a presidente agradeceu o trabalho desempenhado pelos ex-ministros. O trabalho do ministro da Fazenda foi exaltado por Dilma. “Em seus 12 anos de governo, Mantega teve papel fundamental no enfrentamento da crise econômica internacional, priorizando a geração de empregos e a melhoria da renda da população”, pontuou.    De acordo com a petista, o trabalho de Miriam Belchior à frente do Ministério do Planejamento foi desempenhado com competência, tanto no andamento das obras do PAC e a gestão Orçamentária.

Os novos ministros já são conhecidos da presidente. Nelson Barbosa é ex-secretário executivo do Ministério da Fazenda e integrou a equipe econômica durante os dois mandatos de Lula. Já  Joaquim Levy ex-secretário do Tesouro Nacional, com experiência no setor público e financeiro. 

De acordo com o cientista político Adriano Oliveira, a escolha de Levy para comandar o Ministério da Fazenda foi estratégica. Segundo Oliveira, o novo  ministro poderá contribuir para a permanência do PT na presidência, no próximo pleito. "O que está em jogo neste instante na cabeça da presidente e do PT não é apenas o presente, mas o futuro, o qual depende da política econômica que será conduzida por Joaquim Levy. Joaquim Levy é o fiador inicial do governo Dilma. As suas ações poderão condicionar o sucesso eleitoral do PT em 2016 e, principalmente, em 2018. Levy anulou o discurso econômico da oposição, em particular do PSDB, afinal de contas, Levy, caso Aécio fosse o vencedor, certamente, estaria em sua equipe junto com Armínio Fraga", ressaltou o cientista.

 

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