Luta e luto, decepção e ânimo, força e dor. Há também outros tantos sentimentos intraduzíveis que fazem parte da rotina incansável da pernambucana Mirtes Renata Santana, de 36 anos. “São três anos de saudade, de dor e de frustração”. Do bairro do Barro, na periferia do Recife (PE), onde mora, ela inicia, às 6h30, diariamente a jornada. Da cabeça, a ideia de busca por justiça não cessa há exatos três anos.

Ex-trabalhadora doméstica, ela, atualmente, está atuando na Assembleia Legislativa de Pernambuco, em uma função de assessoria. O percurso envolve duas viagens de ônibus e uma de metrô. Depois do trabalho, segue para a faculdade, onde faz o curso de direito. Está no quinto semestre. Lá quer aprender como se faz justiça. Chega em casa tarde da noite. Nesta sexta-feira (2), porém, a rotina será diferente.

“A concentração da manifestação será às 14h em frente ao local do crime. Levaremos faixas e cartazes com as fotos do meu filho”. O filho é Miguel Otávio, morto aos 5 anos de idade. Mirtes vai voltar às proximidades do prédio de luxo residencial de onde o menino caiu, o Píer Maurício de Nassau (conhecido como Torres Gêmeas), no Centro do Recife.

A partir de lá, o grupo fará uma caminhada de pouco mais de um quilômetro até o Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJPE). No local, farão ato para homenagear o garoto. Ela pede que as pessoas, se for possível, compareçam de branco e azul.

^{"Eu não enxergava racismo", diz mãe de Miguel        Foto: Arquivo pessoal}

Crime na pandemia

Mirtes busca justiça depois da morte do filho, que ocorreu naquele 2 de junho de 2020. A então trabalhadora doméstica levou o garoto para o trabalho porque a creche estava fechada em função da pandemia.

Mesmo naquele momento em que o governo de Pernambuco havia definido que o trabalho doméstico não era essencial, Mirtes teve que ir ao serviço para não perder o emprego e a renda. Segundo o que foi testemunhado e apurado, a empregada foi incumbida de passear com o cachorro da então patroa dela, Sari Corte Real, enquanto a dona da casa fazia as unhas.

A empregadora, então, ficou com Miguel, mas o garoto pedia pela mãe. Sari, com a manicure em casa e sem paciência, colocou o garoto no elevador do prédio e apertou o botão do nono andar.  Sozinho, o menino chegou a uma área de maquinaria e caiu de uma altura de mais de 35 metros. Miguel chegou a ser socorrido, mas faleceu.

Justiça

Sari foi condenada, em primeira instância, a oito anos e seis meses de reclusão por abandono de incapaz, seguido de morte. No entanto, ela recorre da decisão em liberdade, o que decepciona a mãe Mirtes. “Sou frustrada com o Judiciário de Pernambuco”. O caso está agora na segunda instância aos cuidados do desembargador Cláudio Jean Nogueira

Em nota à Agência Brasil, a assessoria de comunicação do Tribunal de Justiça de Pernambuco afirmou que um recurso tramita na 3ª Câmara Criminal do TJPE, mas em segredo de justiça. “O relatório do recurso será encaminhado em junho para o desembargador revisor. Após a revisão, será incluído em pauta para julgamento”, apontou. O TJPE não esclareceu para a reportagem o porquê de o processo estar em segredo de justiça.

O Judiciário também informou que outro processo corre na área cível em relação a pedido de indenização. “O processo tramitou normalmente e, encerrada a instrução, o feito se encontra com prazo para alegações finais das partes (...)  Após as alegações finais, o processo estará apto a julgamento e será incluído na lista de feitos em ordem cronológica de conclusão”.

A assistente da acusação, a advogada Maria Clara D´ávila, diz que não entende por que o processo penal corre em segredo de justiça. “Nós fizemos uma apelação pedindo que fossem consideradas outras circunstâncias do crime e também em relação à sentença. Pedimos a retirada de alguns trechos. A decisão, apesar de ter condenado a ré, trouxe argumentos considerados racistas”. A sentença do juiz José Renato Bizerra incluía a possibilidade de investigar a mãe e a avó do menino por possíveis maus tratos.

O crime e o desfecho trágico fizeram com que o Legislativo local aprovasse a Lei Miguel, que proíbe que crianças até 12 anos de idade utilizem elevador desacompanhadas de adultos.

Resumo de Brasil

Diante de tantos absurdos, Mirtes entendeu que todos os acontecimentos que cercam a história de sua família têm relação com racismo.

“Eu não enxergava o racismo. Depois que eu passei por um período de formação política, comecei a trabalhar em duas organizações parceiras. Eu vi realmente que houve racismo no caso do meu filho. Infelizmente, o judiciário não enxerga que houve racismo, inclusive para me acusar”, lamenta Mirtes.  

Para o professor Hugo Monteiro Ferreira, diretor do Instituto Menino Miguel, entidade ligada aos direitos humanos na Universidade Federal Rural de Pernambuco, o crime explicita a cultura racista e elitista no País. “Se você quer resumir o Brasil, leia atentamente o caso Miguel. É o Brasil explicitado. É um País de maioria negra que foi constantemente retaliada pela lógica da branquitude e segregadora”, afirma o pesquisador.

Ferreira entende que um dos principais enfrentamentos que o instituto realiza é em relação à violência contra a criança e contra o adolescente, já que são situações que levam a uma convulsão social. “O Instituto Menino Miguel atua, por exemplo, na formação de conselheiros e conselheiras tutelares na tentativa da formação de melhora da atuação do sistema de garantia de direitos”. Ele afirma que a legislação evoluiu ao combater o racismo, mas essa é apenas uma das dimensões.

“A gente tem uma violência cometida até pelo próprio Estado contra a juventude negra. E tem muitas crianças negras mortas que estão associadas à etnia, à raça e à situação social. Não tenho dúvidas de que, se fosse o contrário (uma criança branca tivesse morrido), a Mirtes estaria presa e não respondendo em liberdade”, aponta.

A educadora Mônica Oliveira, da rede de mulheres negras de Pernambuco, também considera o caso do menino Miguel emblemático porque destaca como o racismo marca a vida de todas as pessoas negras desde antes do seu nascimento no Brasil. “Todas essas desigualdades são comprovadas em pesquisa. O Brasil é um país onde há pouca responsabilização pelo racismo. Do ponto de vista do imaginário da sociedade, o Brasil é um país que teria racismo, mas não racistas”.

Para a ativista, é necessário haver esforço grande para dar destaque a essa e todas as violências racistas. “Racismo é um sistema de opressão. A legislação por si só não resolve. Isso é um lado da questão. Temos um sistema judiciário que evita condenar pessoas por esse crime porque é inafiançável e imprescritível”.

O dedo do botão é o mesmo da chibata

O historiador Humberto Miranda, também pesquisador da Universidade Federal Rural de Pernambuco, observa que o caso do menino Miguel tem a ver com a relação entre “Casa Grande e Senzala”. “Eu costumo dizer que a mão que apertou o botão do elevador é aquela mesma mão da chibata. Que entendia a criança como um futuro empregado doméstico, como um futuro trabalhador braçal”.

Ele avalia que há na história um exemplo da objetificação dessa criança negra, pobre e periférica que “estava incomodando” a mulher em um momento que fazia as unhas. “A história dele revela esse ‘adultocentrismo’ branco e que nega a infância da criança negra. A gente assistiu a vários episódios onde a criança é colocada como aquele objeto dos interesses de adultos”

Luta

Quando chega a noite, Mirtes só pensa em estudar. Pensa no filho e no futuro que queria para ele. Lembra que antes dizia que queria fazer o curso de administração. O crime que o filho foi vítima fez com que ela mudasse de ideia.

^{À noite, Mirtes pensa no filho e no futuro que queria para ele  Foto: Arquivo pessoal}

“Eu resolvi fazer faculdade de direito justamente para ajudar outras mães a não passar pelo que eu venho passando hoje. Eu vou seguir a carreira de advogada e, mais na frente, vou para a promotoria”.

Ela está no quinto semestre do curso e adora o que está aprendendo, e também a força que tem recebido dos colegas e dos professores. 

“Eu me deparei com situações, com vários casos e vi que não é só o caso do Miguel. Eu falo também de crianças negras que foram mortas por conta do racismo e crianças vivas passando por isso. Assim, eu me fortaleço”. 

Aos finais de semana, diz que estuda sem parar. Olha as fotos do filho, cuida da casa e dos sonhos para abastecer a certeza da jornada do hoje e do amanhã. “Eu vou lutar”.

  Seis pessoas ficaram presas 60 metros abaixo do solo, nas cavernas do Grand Canyon em Peach Springs, no Arizona (EUA), após o elevador quebrar, no último domingo (23). O resgate das vítimas durou cerca de 30 horas. 

Segundo o jornal The Mirror, o elevador parou de funcionar no momento em que uma família e um casal se preparava para deixar as cavernas, quando foram surpreendidos pelo problema no aparelho, que não foi elétrico, e sim mecânico. 

O resgate aconteceu com a ajuda do Corpo de Bombeiros de Seligman, que para salvar a família precisou fazer com que eles subissem 21 andares até a superfície. Já o casal, preferiu esperar o funcionamento do elevador, que ocorreu nessa segunda (24).  Autoridades locais informaram queapesar do problema, o grupo ficou em um hotel na caverna com um pequeno restaurante acoplado.  

 Na manhã da última segunda-feira (27), um funcionário do Carrefour foi localizado após passar 36 horas preso em um elevador. O caso aconteceu na unidade do supermercado na Avenida Conselheiro Nébias, na cidade de Santos, São Paulo.

O homem estava desaparecido desde o último sábado (25). De acordo com o G1, o supermercado funcionou normalmente no último domingo (26), mas ninguém percebeu que o funcionário estava preso no elevador. A família do homem estava divulgando imagens dele, na tentativa de localizá-lo.

O Carrefour alegou que o elevador fica em uma área de acesso restrito aos funcionários e parou de funcionar por motivos desconhecidos. Segundo a empresa, uma equipe de manutenção foi acionada para identificar o problema e uma investigação foi aberta, para saber porque o colaborador não pediu ajuda.

Por meio de nota, a empresa informou que o funcionário passa bem. O Carrefour diz ter disponibilizado um assistente social para oferecer apoio psicológico ao homem e seus familiares mais próximos.

Na tarde desta quarta-feira (2), durante a caminhada pedindo justiça por Miguel, Mirtes Renata, mãe do garoto morto ao cair do nono andar do Edifício Píer Maurício de Nassau, na área central do Recife, confirmou que o Ministério Público de Pernambuco (MPPE) se colocou a favor da anulação da oitiva de uma testemunha ouvida sem a participação dos advogados da Mirtes.

"O Ministério Público viu que realmente houve irregularidades e aceitou a anulação. Agora a gente precisa que o juiz assine o papel realmente anulando para que a oitiva seja refeita, mas com a presença dos meus advogados que estão devidamente habilitados a participar de qualquer ato dentro do processo do meu filho", explicou Mirtes. 

Um ano da morte de Miguel: veja a cronologia do caso

Em resposta ao LeiaJá, o Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJPE) esclareceu que está respeitando todos os procedimentos legais e confirmou que o MPPE emitiu parecer favorável à anulação da oitiva. Agora, o caso está sendo analisado novamente pelo Juízo da 1ª Vara de Crimes contra Crianças e o Adolescente. Até o momento houve a oitiva de oito testemunhas arroladas pelo Ministério Público e de três testemunhas de defesa. 

O TJPE esclareceu ainda que a quarta testemunha solicitada pela defesa foi ouvida por carta precatória na comarca de Tracunhaém - sendo essa a oitiva que Mirtes Renata quer anular. Uma outra testemunha solicitada pela defesa de Sarí Corte Real seria ouvida por carta precatória em Tamandaré, mas não foi localizada e a Justiça está aguardando manifestação da defesa. 

"Após o cumprimento dessa fase relacionada às cartas precatórias, o Juízo da 1ª Vara de Crimes Contra a Criança e o Adolescente da Capital marcará uma nova audiência para ouvir uma testemunha presencial de defesa que falta à instrução do processo e realizar o interrogatório da acusada Sarí Mariana Costa Gaspar Corte", pontua o Tribunal de Justiça de Pernambuco.

Veja o discurso emocionado de Mirtes Renata durante manifestação feita na tarde desta quarta-feira (02)

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Após receber reclamações indicando atos discriminatórios praticados no Condomínio Residencial Salvador Dali, em Porto Velho (RO), o Ministério Público Federal (MPF) enviou recomendação ao condomínio para que afixe avisos (cartazes e placas) no edifício alertando os moradores que é proibida qualquer forma de discriminação, seja de raça, sexo, cor, origem, condição social, idade ou deficiência no acesso a elevadores desse prédio.

A recomendação se deu porque recentemente pessoas que frequentam o residencial procuraram o MPF e relataram que moradores do condomínio orientam os empregados a usarem somente o elevador de serviços e quando os moradores os encontram no elevador social fazem gestos de reprovação ou pedem para que se encaminhem ao elevador de serviço.

Outro ponto destacado pelas pessoas que sofrem discriminação no edifício é que diante da pandemia de covid-19, moradores afirmaram que seus empregados e prestadores de serviço devem utilizar o elevador de serviço – o que foi debatido abertamente em área comum do condomínio. Diante dos fatos, o MPF alerta que uma das formas de punição a condutas discriminatórias e atos de racismo é por meio de aplicação da lei penal

No documento enviado ao Condomínio Salvador Dali, o MPF também solicitou que no aviso conste claramente que o condomínio não admite discriminação de moradores a pessoas na utilização de elevador social em razão de sua condição social, tanto de prestador de serviço ao condomínio quanto de funcionários. Práticas ou atos que visem propagar a discriminação e teorias de superioridade de uma pessoa sobre a outra em razão de quaisquer características ferem a ordem constitucional.

A procuradora da República Gisele Bleggi afirma que “a existência de elevadores de serviço e social não significa que um é exclusivo para empregados e que o outro é só para moradores. O elevador de serviço é para o transporte de carga (equipamentos, sacolas, carrinhos de supermercado ou de bebê etc), independentemente de quem esteja transportando a carga”

O MPF já havia recebido reclamações semelhantes e, à época, o síndico esclareceu que não há, em documentos do condomínio, nenhuma orientação para que empregados usem somente o elevador de serviço, nem previsão no Estatuto e Regimento do condomínio.

O Condomínio Salvador Dali tem prazo de 15 dias para responder se vai acatar a recomendação do MPF e informar as providências adotadas.

A primeira-dama de Tamandaré, Sarí Côrte Real, acusada de homicídio culposo pela morte do garoto Miguel Otávio, de cinco anos- que caiu do nono andar do edifício Píer Maurício de Nassau, popularmente conhecido como parte das “Torres Gêmeas”, no Centro do Recife-, disse à polícia, em depoimento prestado na última segunda (29), que “simulou” ter apertado botões para andares superiores no elevador de serviço onde deixou o garoto, sozinho. De acordo com o que disse Pedro Avelino, advogado de Sarí, em entrevista à TV Globo, sua cliente teria tomado essa atitude com a intenção de enganar o menino, para dissuadi-lo a deixar o equipamento.

Durante a ouvida, o delegado Ramon Teixeira também ouviu a acusada dizer que não tinha culpa pela morte de Miguel. Patroa da mãe do garoto, Mirtes Souza, Sarí disse ainda que tentou ligar para a funcionária, que passeava com seu cachorro, três vezes, sem que ela atendesse. Na segunda, Avelino pediu ao delegado Ramon Teixeira que abrisse a delegacia duas horas mais cedo, para que Sarí não fosse assediada por curiosos e manifestantes. A atitude foi reprovada pela Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), que está oficialmente habilitada para acompanhar o caso. “Ele se colocou numa atitude muito ruim, porque só fez levantar a suspeita de que pode haver algum tipo de proteção ou favorecimento da pessoa investigada”, enfatizou o presidente da Comissão de Direitos Humanos, Cláudio Ferreira.

Por meio de nota, a Polícia Civil se defendeu afirmando que a antecipação da abertura da delegacia não prejudicou o processo investigativo e foi realizada com o intuito de evitar “risco de agressão à depoente por parte dos populares”. Na saída da delegacia da Boa Vista, no bairro de Santo Amaro, Sarí também recebeu escolta de viaturas de polícia. 

A deputada estadual Gleide Ângelo (PSB) anunciou ter protocolado um projeto de lei que proíbe o uso de elevadores por crianças de até 12 anos sem a companhia de adulto. A proposta foi elaborada após o caso do menino Miguel, de cinco anos, que morreu ao cair do nono andar de um edifício no Recife. Ele foi deixado sozinho no elevador por Sari Corte Real, patroa da mãe de Miguel e esposa do prefeito de Tamandaré, Sérgio Hacker (PSB).

"Miguel jamais deveria ter sido colocado naquele elevador sozinho, ainda mais daquela forma. Ele jamais deveria ter ido em busca de sua mãe sozinho. Não é uma questão legal, é uma questão de sensibilidade e amor à vida humana de uma criança inocente", disse a deputada.

Segundo a parlamentar, o projeto é inspirado em lei municipal de São Paulo. Caso a medida seja descumprida, será aplicada multa ao condomínio ou órgão público. "O caso Miguel nos revela diferentes retratos de nosso país. Ele expõe questões que envolvem tanto o descaso com a vida humana quanto os problemas estruturais e históricos relacionados à desigualdade social no Brasil", acrescentou Gleide Ângelo.

As consequências do novo coronavírus alteraram as relações sociais e as práticas mais comuns do cotidiano ao redor do mundo. Na China, populares foram vistos improvisando máscaras feitas com garrafa. Já no Irã, um homem usou palitos para acionar o elevador de um escritório. Com o boato do Papa ter contraído o Covid-19, até o protocolo das missas católicas foi alterado, evitando contato entre fiéis.

Nesta quarta-feira (4), um iraniano foi registrado apertando os botões do elevador em um prédio no Teerã, capital do Irã, com pequenos gravetos fincados em uma placa de isopor. O horário de expediente foi reduzido no país. 

No Irã, o surto já matou pelo menos 77 pessoas. Entre os infectados estão 23 membros do Parlamento, composto por 290 representantes.

Escolas e universidades precisaram ser fechadas, enquanto eventos culturais e esportivos foram cancelados. Nessa terça-feira (3), 54.000 prisioneiros de menor periculosidade tiveram liberdade temporária concedida para evitar a disseminação em cadeias.

O elevador de um motel caiu em Cotia no início da tarde desta segunda-feira (6) de uma altura de três metros e deixou três pessoas feridas. Segundo o boletim de ocorrência, um socorrista do Samu estava no local para atender uma mulher que estava desacordada em um dos quartos após cair no banheiro e bater a cabeça. Eles estavam com uma funcionária do motel no elevador, quando ele despencou.

De acordo com a Prefeitura de Itapevi, o acidente aconteceu no Motel Sexto Sentido, que fica na Estrada da Roselândia, no Parque Mojolo, em Cotia.

Ainda segundo o boletim de ocorrência, a Polícia Militar foi acionada para atender uma ocorrência de queda de elevador. Segundo os funcionários do estabelecimento, uma mulher de 40 anos havia caído no banheiro e batido a cabeça na parede, permanecendo desacordada. Eles acionaram o Samu, mas, durante o resgate, o elevador despencou.

Uma funcionária, de 41 anos, que ajudava no socorro, sofreu lesões graves e foi socorrida pelo helicóptero águia ao Hospital das Clínicas, onde fez uma cirurgia e permanece internada. O socorrista, de 46 anos, e a mulher foram levados ao Pronto-Socorro Central de Itapevi.

Segundo a Secretaria de Segurança Pública, foi requisitada perícia ao local e exame de corpo delito às vítimas. O caso foi registrado como lesão corporal culposa e queda acidental.

Santos

A queda de um elevador deixou quatro pessoas mortas na noite do dia 30 de dezembro em Santos, no litoral sul de São Paulo. De acordo com o Corpo de Bombeiros, o equipamento de serviço despencou do nono andar. A Marinha informou que o edifício é uma unidade habitacional destinada a militares da Capitania dos Portos de São Paulo que trabalham na cidade e as vítimas seriam a mulher e mais três parentes de um militar.