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Os vereadores do Recife retomam os trabalhos legislativos nesta sexta-feira (1º). O fim do recesso parlamentar será marcado por uma reunião solene, às 10h, que deve contar com a participação do prefeito Geraldo Julio (PSB).

A volta das atividades legislativas também marca o início do mandato da nova Mesa Diretora da Casa, eleita no dia 1º de novembro de 2018. O presidente Eduardo Marques (PSB) foi reconduzido ao cargo e já adiantou que o principal desafio será instalar o parlamento recifense em um prédio mais amplo e acessível. 

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“O desafio maior é de darmos um norte para que possamos fazer uma Casa maior, termos melhores condições de trabalho. É um sonho de todos os vereadores, que a Câmara possa ter um prédio maior e com mais mobilidade”, salientou, após ser reeleito, no fim do ano passado.

Em maio de 2018, chegou a ser articulada a compra de um prédio de R$ 12 milhões para abrigar a nova Câmara: o antigo Hotel São Domingos, localizado no bairro da Boa Vista. Contudo, a Casa precisou recuar na aquisição por causa de um imbróglio na propriedade do edifício.

Novos vereadores

Com a saída de alguns parlamentares, a Câmara do Recife também passará a contar com novas caras a partir da próxima semana. Quatro novos vereadores vão assumir as vagas deixadas por parlamentares que foram eleitos para outras esferas do poder.

Nos próximos dias, o ex-prefeito do Recife, João da Costa (PT), assumirá a vaga deixada por Marília Arraes, eleita deputada federal. Já Goretti Queiroz (PSC), Samuel Salazar (PRTB) e Wilton Brito (PP) assumirão as vagas de Wanderson Florêncio (PSC), Marco Aurélio Medeiros (PRTB) e Romero Albuquerque (PP), respectivamente. Eles deixam a Casa José Mariano porque foram eleitos deputados estaduais.

A Câmara Municipal do Recife vai suspender das atividades parlamentares na próxima quarta-feira (26), por conta do recesso parlamentar previsto no artigo 12 da Lei Orgânica do Município. A paralisação dos trabalhos também é prevista em todas as câmaras municipais do país, nas Assembleias Legislativas e no Congresso Nacional. Durante o recesso não ocorrem as reuniões ordinárias, bem como reuniões das comissões, audiências e reuniões públicas.

A retomada dos trabalhos legislativos está marcado para o dia 1º de fevereiro de 2019. Já no dia seguinte, a nova Mesa Diretora da Casa, eleita no dia 1º de novembro deste ano, toma posse para o novo biênio. O presidente Eduardo Marques (PSB) foi reconduzido ao cargo.

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Com mais dois anos à frente da Câmara do Recife, Marques já adiantou que o principal desafio será instalar o parlamento recifense em um prédio mais amplo e acessível. “O desafio maior é de darmos um norte para que possamos fazer uma Casa maior, termos melhores condições de trabalho. É um sonho de todos os vereadores, que a Câmara possa ter um prédio maior e com mais mobilidade”, salientou.

Em maio deste ano, Marco Aurélio chegou a articular a compra de um prédio de R$ 12 milhões.  O antigo Hotel São Domingos, localizado no bairro da Boa Vista, mas a Câmara precisou recuar da aquisição por causa de um imbróglio na propriedade do prédio. Questionado se já estavam procurando outro local, Eduardo disse que não. “Há muitas ideias que podemos colocar em prática, como um terreno em um lugar estratégico que facilite a chegada dos cidadãos. Se conseguirmos algo bom, correto podemos comprar um prédio, mas a prioridade é um terreno”, destacou.  

As reuniões ordinárias, onde são votados os projetos de lei, estão marcadas para  recomeçar a partir da segunda-feira (4). Estas sessões são realizadas todas as segundas, terças e quartas-feiras, às 15h.

Como já era esperado, a eleição da Mesa Diretora da Câmara do Recife, nesta quinta-feira (1º), para o biênio 2019-2020 trouxe poucas novidades e mudanças pontuais entre os vereadores. O presidente da Casa José Mariano, Eduardo Marques (PSB), foi reconduzido ao cargo e a 1ª vice-presidência continuou com Carlos Gueiros (PSB).

Com a disputa feita por uma chapa única articulada anteriormente pelos parlamentares, houve também uma troca de cadeiras. A 2ª vice-presidência passou a ser ocupada por Chico Kiko (PP), que antes era da 3ª vice, e Fred Ferreira (PSC), que antes era segundo, ficou com a vaga.

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As novidades foram na 1ª secretaria, para qual foi eleito o vereador Romerinho Jatobá (PROS). O posto antes ocupada por Marco Aurélio (PRTB), eleito deputado estadual nas eleições deste ano. Já para a 2ª secretaria, de Marco Di Bria (PSDC), foi eleito Helio Guabiraba (PRTB). E a oposição escolheu indicar Rinaldo Junior (PRB) para a 3ª secretaria no lugar de Jairo Brito (PT). Os suplentes são Marco Di Bria e Amaro Cipriano Maguari (PSB).

O que chamou a atenção na votação foi a postura da vereadora Nathalia de Menudo (PSB) que, um dia antes, havia reivindicado ao partido a indicação para assumir a primeira vice-presidência no lugar de Carlos Gueiros, mas foi negado. Na hora de escolher, Nathalia votou nela própria para o posto e o vereador Romero Albuquerque (PP) a apoiou também votando nela. Foram os únicos votos contrário à chapa, o que deixou claro o desconforto da vereadora com a legenda pessebista.

Três vereadores não participaram da sessão: André Régis (PSDB), Jayme Asfora (PROS) e Augusto Carreras.

Planos 

Com mais dois anos à frente da Casa, Marques disse que o principal desafio será instalar o parlamento recifense em um prédio mais amplo e acessível. “O desafio maior é de darmos um norte para que possamos fazer uma Casa maior, termos melhores condições de trabalho. É um sonho de todos os vereadores, que a Câmara possa ter um prédio maior e com mais mobilidade”, salientou.

Em maio deste ano, Marco Aurélio chegou a articular a compra de um prédio de R$ 12 milhões.  O antigo Hotel São Domingos, localizado no bairro da Boa Vista, mas a Câmara precisou recuar da aquisição por causa de um imbróglio na propriedade do prédio. Questionado se já estavam procurando outro local, Eduardo disse que não. “Há muitas ideias que podemos colocar em prática, como um terreno em um lugar estratégico que facilite a chegada dos cidadãos. Se conseguirmos algo bom, correto podemos comprar um prédio, mas a prioridade é um terreno”, destacou.  

A Câmara Municipal do Recife não terá expediente nesta segunda-feira (28). A decisão foi tomada pelo presidente da Casa, vereador Eduardo Marques (PSB), considerando os efeitos causados pela crise da alta dos combustíveis, que gerou a paralisação dos caminhoneiros em todo o país. 

"Diante dos impactos trazidos pelo movimento de paralisação da categoria dos caminhoneiros no funcionamento das instituições e serviços públicos em todo o país, a Câmara resolve suspender o expediente nesta segunda-feira", informou o pessebista, em nota. Marques também afirmou que os eventos marcados, bem como as reuniões programadas para este dia, serão realizados em datas a serem agendadas brevemente.

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Na noite desse domingo (27), as associações de caminhoneiros e o presidente Michel Temer (MDB) fecharam um novo acordo pontuando que a partir de hoje as atividades prejudicadas com a paralisação devem ser normalizadas. 

Presidente da Câmara dos Vereadores do Recife, Eduardo Marques (PSB) rebateu as críticas diante da compra do novo prédio do legislativo municipal, sem licitação, que custará R$ 12 milhões. Em discurso na tribuna da Casa José Mariano, o pessebista disse que a aquisição do imóvel ainda não foi concretizada e destacou que vem dialogando com o Tribunal de Contas do Estado (TCE) para realizar a compra.

“O processo de aquisição do referido tem sido transparente, aliás, como têm sido todos os atos praticados por esta Mesa Diretora. Atualmente, o processo de compra do imóvel está passando por uma análise. A Câmara do Recife está prestando informações ao TCE e a Procuradoria-Geral do Ministério Público de Contas sobre todo o procedimento de dispensa de licitação, para fins de homologação ou não da compra”, informou durante a sessão plenária dessa terça-feira (8).

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“Fiquem certos, portanto, todos os recifenses, a imprensa e os órgãos públicos envolvidos na questão que, enquanto não forem esgotadas e vencidas todas essas etapas, notadamente, aquelas condizentes ao controle externo, a Câmara não fará a compra da referida unidade imobiliária”, completou Eduardo Marques.

O antigo Hotel São Domingos, localizado no bairro da Boa Vista, servirá para que a Câmara instale novos gabinetes para os 39 vereadores e salas de comissões. O plenário, entretanto, continuará alocado na Casa José Mariano.

A Câmara dos Vereadores do Recife vai iniciar ainda em setembro o projeto “Câmara nos Bairros”. A iniciativa pretende levar a reunião ordinária da Casa José Mariano para as seis Regiões Político Administrativas (RPAs) da capital pernambucana. A primeira sessão itinerante será em Santo Amaro no próximo dia 26, às 15h. 

O presidente da Câmara, vereador Eduardo Marques (PSB), defendeu a ideia e disse que “este é um desejo antigo” para que os parlamentares possam ir “ao encontro dos anseios da população”. “É uma maneira de chegar mais perto do cidadão. Além de todo ritual da reunião ordinária, vamos abrir os microfones para as reivindicações da comunidade”, detalhou. 

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O projeto também foi endossado por diversos vereadores, entre eles Ivan Moraes (PSOL). “Sempre quis levar a Câmara para as ruas porque é difícil trazer o povo até aqui, pois há custos e as pessoas não podem. O povo se ressente da falta de informação e se nós vamos aos bairros ficamos mais perto”, salientou. “A Casa avança na direção daquilo que a população quer”, corroborou Wanderson Florêncio (PSC). 

A “Câmara nos Bairros” é oriunda do requerimento 8201/2017 da Comissão Executiva da Câmara do Recife.

O presidente da Câmara Municipal do Recife, Eduardo Marques (PSB), em entrevista concedida ao LeiaJa.com, disse que acredita “piamente” na reeleição do governador de Pernambuco, Paulo Câmara, na disputa do próximo ano. “Vivemos um momento muito difícil para o nosso país com esta crise e o Recife não fica fora dela. Paulo Câmara tem conseguido tirar leite de pedra e fazer um trabalho maravilhoso na medida do possível. Isso mostra competência”, acredita. 

“O governador, juntamente com o prefeito, está fazendo aquilo que pode. (Ambos) Estão interessados em fazer o que nossa cidade e o nosso estado precisa e, principalmente, para o povo”, acrescentou.

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Eduardo Marques declarou que a sua prioridade é fazer o possível para dar melhores condições não apenas ao povo, mas também para os vereadores da Câmara. Também afirmou que o trabalho será de “união” entre o Governo de Pernambuco e a Casa de José Mariano. 

“Somos 21 partidos na Casa, que são representados por vereadores e vereadoras e isso é muito importante para a democracia. É lá que ouvimos muitas ideias, onde vamos receber muitos projetos de lei para discutirmos objetivando o melhor para a cidade e para o povo”, afirmou o vereador. 

O presidente também participou da edição anual da “Agenda 40 – Ano Eduardo Campos de Formação Política”, que reuniu as principais lideranças políticas da legenda em Pernambuco. “Foi um evento muito importante para nós que fazemos o PSB para ouvirmos os nossos líderes em organizar as nossas ideias e para, juntos, transformar mais e mais nosso Recife, tornando-a mais humana para o nosso povo”. 

Marques ressaltou que o ex-governador faz falta. “Ele faz muita falta. Eduardo Campos é um exemplo para todos nós. Uma inspiração”. 

A escolha dos vereadores que vão presidir as comissões permanentes e temáticas da Câmara Municipal do Recife tem gerado alguns embates internos. A definição é uma das atribuições do novo presidente da Casa, Eduardo Marques (PSB), que disse estar usando critérios de afinidade com o papel dos colegiados para definir os nomes. 

“Estou lendo o regimento interno e vendo as afinidades dos vereadores de acordo com cada comissão. No momento certo vou anunciar a composição de cada uma delas”, resumiu, em entrevista ao Portal LeiaJá, nesta terça-feira (24). O socialista afirmou que até a próxima terça (31) a lista dos presidentes será divulgada. 

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Apesar da afirmação de Marques, é sabido que a qualidade não é a única a ser ponderada. As alianças políticas e alinhamentos partidários também pesam para a escolha dos presidentes dos colegiados. No momento, a maior polêmica entre os vereadores envolve a presidência da Comissão de Direitos Humanos e tem um jogo de interesses políticos em vigor.  

A vaga é pleiteada pelos vereadores Michele Collins (PP) e Ivan Moraes (PSOL). Collins esteve à frente do colegiado na legislatura passada e quer se manter no cargo, mas tem enfrentado uma reação negativa de entidades do seguimento que, inclusive, entregaram, nessa segunda-feira (23), uma carta aberta a Marques defendendo que Moraes assuma o posto.

“As manifestações externas são naturais. Recebo-as com muito respeito e atenção. Estamos avaliando e julgando tudo isso, de acordo com a afinidade e no máximo na terça estarei anunciando”, frisou. 

O que deve pesar mais para a escolha, segundo conversas de bastidores, é o fato de Collins ter aberto mão de uma vaga na Mesa Diretora para apaziguar os ânimos da base governista. Em troca do gesto, ela tem esperado o apoio do aliado na indicação para a presidência do colegiado. 

O Tribunal de Contas do Estado (TCE) reúne os presidentes das Câmaras de Vereadores de Pernambuco, nesta terça-feira (24), em um seminário com orientações sobre a condução das atividades legislativas. O encontro é a segunda etapa do IV Seminário Novos Gestores Públicos Municipais, iniciado no último dia 10 com os prefeitos pernambucanos. 

Entre as orientações, estão sendo abordados temas que versam sobre a aprovação da Lei Orçamentária Anual (LOA) e do Plano Plurianual (PPA) que regem o orçamento municipal. “O orçamento não pode ser aprovado do jeito que vem o Executivo. É preciso avaliar a justificativa da Lei Orçamentária, principalmente sobre as demandas e suas atribuições”, alertou o auditor do TCE, João Eudes Bezerra Filho.  

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Presidentes das Câmaras de todo o estado participam do evento. Segundo o TCE, cerca de 200 pessoas se inscreveram para o seminário. Sob a ótica do presidente da Câmara do Recife, vereador Eduardo Marques (PSB), as recomendações vão servir para que “os gestores possam agir com mais competência à frente do que é público”. A nova legislatura municipal inicia no próximo dia 2. 

O evento segue até o fim do dia e vai abordar ainda os limites de gastos no Legislativo Municipal, a remuneração dos vereadores, o julgamento das contas dos prefeitos e o papel dos parlamentares na gestão previdenciária municipal. 

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O vereador Eduardo Marques (PSB) foi eleito, na tarde deste domingo (1º), para presidir a Câmara do Recife durante o biênio 2017/2018. O parlamentar recebeu 34 votos contra 4 da concorrente Marília Arraes (PT). A escolha dos membros da Mesa Diretora aconteceu logo após a posse dos novos vereadores.

Marques liderava uma chapa única da base governista. Com ele, foram eleitos o primeiro vice-presidente Carlos Gueiros (PTB), 2º vice Fred Ferreira (PSC) e o 3º Chico Kiko (PP), já para a 1ª secretária foi eleito Marco Aurélio  (PRTB), na 2ª Marco di Bria (PSDC) e na 3ª Jairo Brito (PT). São suplentes Aderaldo Pinto (PSB) e Romerinho Jatobá (PROS).

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Esta foi a primeira vez que os vereadores elegeram os membros da Mesa por votação aberta. Durante o processo, que aconteceu voto a voto, foram registradas algumas falhas, atrasando o processo. Dos 39 vereadores, apenas André Régis votou em branco para todas as opções. 

O vice-presidente da Câmara Municipal do Recife, vereador Eduardo Marques, passa a compor as fileiras do PSB em Pernambuco. A ficha de filiação foi abonada pelo prefeito Geraldo Julio (PSB) e assinada pelo presidente estadual da legenda Sileno Guedes, na noite desta segunda-feira (9), em solenidade na sede do partido. 

Durante o ato, o neossocialista colocou o seu mandato à disposição do fortalecimento do partido. “Um partido no qual o povo reconheça todos os serviços prestados por meio de suas administrações”, disse o vereador. Marques está no sexto mandato parlamentar e foi eleito vereador pelo PTB em 2012, com 8234 votos.

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Com o ex-petebista, Geraldo Julio deixa a bancada de oposição com um parlamentar a menos e o PSB fica com a presidência e vice-presidência da Câmara, já que o presidente Vicente André Gomes também é socialista. “A gente sabe que é no momento de dificuldade como o que o Brasil vive hoje que o povo mais precisa da nossa atenção, do nosso carinho, do nosso cuidado e você representa isso. Você representa porta aberta para o povo”, observou o prefeito. 

Além deles, o deputado federal Tadeu Alencar; o presidente da Assembleia Legislativa de Pernambuco, Guilherme Uchôa (PDT) e o líder do PSB na Alepe, deputado Angelo Ferreira também participaram do ato de filiação.

A bancada do PTB na Câmara dos Vereadores do Recife pode sofrer uma queda. A legenda, que tem atualmente três cadeiras na Casa, deve ficar apenas com um representante caso os rumores de que os vereadores Carlos Gueiros e Eduardo Marques vão desembarcar do partido até o início de outubro sejam confirmados.

De acordo com Gueiros, a mudança é estratégia política para a eleição de 2016 já que a legenda petebista deve disputar a Prefeitura do Recife. O que segundo ele, a legenda não está preparada para pleitear a corrida isoladamente.

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“Estou olhando apenas minha condição de eleição. Comuniquei a saída, mas ainda não solicitei nada oficialmente. Se até o final do mês se verificar que tem condições de ficar no PTB, não terei porque mudar”, observou. O vereador está sondando as possibilidades de ingressar em um partido da base governista como o PSB, PR ou PMDB. Procurado pela nossa reportagem, o vereador Eduardo Marques não atendeu as ligações. 

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