Os 28 países europeus tiveram nesta quinta-feira (14) um "acalorado debate" sobre a acolhida de refugiados, uma questão polêmica e delicada que envolveu o primeiro dia da Cúpula de Bruxelas.

Dois anos após o pico da chegada de imigrantes às costas europeias, as divisões abertas dentro do Bloco com as cotas obrigatórias de acolhida de refugiados se mantêm, especialmente entre países do oeste e do leste da UE.

O debate em um jantar a portas fechadas no primeiro dia da Cúpula não deu origem a conclusões escritas, enquanto se tenta acertar uma resposta duradoura para este fenômeno, "um longo processo que já apresenta resultados", segundo uma fonte europeia.

"O debate foi acalorado porque as divergências são grandes", admitiu o primeiro-ministro holandês, Mark Rutte.

A chanceler alemã, Angela Merkel, máxima defensora da acolhida de refugiados no início da crise, disse que "os pontos de vista de uns e de outros não mudaram" e é preciso seguir "trabalhando".

Com uma menor pressão migratória no solo europeu, o presidente do Conselho Europeu, Donald Tusk, propôs uma discussão "franca" sobre imigração, sem conclusões e a portas fechadas.

"As cotas dividiram realmente a UE, devemos ser prudentes no futuro", declarou o primeiro-ministro da Eslováquia, Robert Fico, cujo país integra o Visegrado, grupo de Estados da antiga órbita soviética opostos ao acolhimento de imigrantes.

Com a chegada de milhares de imigrantes à Europa, principalmente sírios fugindo da guerra em seu país, a UE flexibilizou suas regras migratórias e adotou um plano para dividir este contingente.

O plano de recolocação foi baseado em um sistema de cotas entre os países europeus, o que provocou a rejeição de alguns estados do Leste.

Bruxelas decidiu assumir as rédeas sobre a questão e na quinta-feira passada levou à justiça europeia República Tcheca, Hungria e Polônia por não cumprir suas cotas.

"Cada um deve fazer a sua parte para se encontrar uma boa convergência", declarou o presidente francês, Emmanuel Macron, para quem a reforma da política migratória "precisa expressar solidariedade sem cair em bloqueios".

O presidente do Conselho Europeu, que coordena os trabalhos, quer desbloquear esta reforma antes de junho de 2018, mas suas críticas à política de cotas, lhe valeram críticas do executivo comunitário.

O comissário europeu de Imigração, Dimitris Avramopoulos, qualificou inclusive de "antieuropeu" o polonês Tusk, que acusou de "minar" o "princípio de solidariedade" entre os países, "um dos principais pilares do projeto europeu".

Bruxelas considera incluir na reforma sobre a política de asilo um sistema de "realocação" obrigatória, que se ativaria apenas em caso de uma nova situação de emergência.

O presidente francês, Emmanuel Macron, lançou nesta terça-feira (23) a delicada reforma do código trabalhista, o primeiro grande projeto de seu mandato, com reuniões com os sindicatos e organizações patronais.

O chefe de Estado quer aliviar as leis trabalhistas por meio de um procedimento acelerado de ordenanças que permite dispensar os longos debates parlamentares.

O desemprego é grande na França há vários anos e, embora tenha diminuído, ainda atinge 9,6% da força de trabalho.

Esta ambição de Emmanuel Macron que encanta o patronato, preocupa os sindicatos de trabalhadores que se mobilizaram em massa em 2016 contra uma flexibilização das normas trabalhistas, sob a presidência do socialista François Hollande.

Macron recebeu na parte da manhã os líderes dos três principais sindicatos, CFDT, CGT e Force Ouvrière, e, em seguida, reuniu-se com Pierre Gattaz, chefe da principal organização patronal, Medef.

"A reforma do mercado de trabalho, é uma questão central na França atualmente. Vamos fazê-la de forma transparente, em consultas, mas rapidamente", clamou Gattaz.

Os sindicatos, por outro lado, temem que uma reforma acelerada ignore o diálogo social.

Para Laurent Berger, secretário-geral da CFDT, um sindicato reformista, "uma reforma precoce do código do trabalho seria contra-produtiva" e "se Emmanuel Macron quiser passá-la à força, não vai funcionar".

- 'Bloquear a França' -

As propostas devem retomar as promessas do candidato Macron, cujo objetivo principal é liberalizar a atividade empresarial.

Trata-se de privilegiar o nível da empresa, ao invés do mais restritivo que são os ramos de atividades, para decidir a maioria das leis trabalhistas, uma filosofia que reforçaria, segundo os críticos, o "dumping social" entre as empresas.

A intenção também é limitar a remuneração recebida pelos empregados dispensados por justa causa, uma medida ardentemente desejada pelos empregadores, mas rejeitada pelos sindicatos.

As conversas nesta terça-feira não vão abordar um calendário ou o conteúdo da reforma, que será discutido com o primeiro-ministro e o ministro do Trabalho, segundo a equipe do presidente.

Macron pretende manter-se firme sobre a questão das ordenações. "Sua agenda social e sua convicções foram amplamente expressas durante a campanha, e os franceses e os sindicatos sabem do que se trata", ressaltou a presidência.

O porta-voz do governo, Christophe Castaner, já advertiu os sindicatos contra qualquer tentativa de "bloquear a França", enquanto a memória do conflito social interminável em torno da lei defendida pelo governo socialista permanece viva.

Esta reforma, conhecida como "El Khomri", nome do ministro do Trabalho da época, deu origem a seis meses de contestação pontuada por 13 dias de greves e manifestações, muitas vezes violentas.

O senador Antônio Anastasia (PSDB-MG) apresenta nesta quarta-feira (4) o parecer sobre a admissibilidade do processo de impeachment da presidente Dilma Rousseff (PT). A reunião da comissão especial do Senado que analisa o pedido iniciou há pouco, com quase 1 hora de atraso. Discussões e tumultos por constantes questões de ordem apresentadas pela base governista marcaram o início da reunião. 

Após a leitura do parecer, que deve durar cerca de duas horas, será aberta a discussão do texto. Nesta quinta (5), o advogado-geral da União, José Eduardo Cardoso, fará novamente a defesa da presidente rebatendo os argumentos do parecer, caso ele seja favorável ao impeachment. 

Os membros da comissão votam o parecer na sexta-feira (6). Depois disso, aprovado ou não, em 48 horas úteis depois o parecer vai à discussão no Plenário. O documento precisa do apoio da maioria simples dos senadores, ou seja, metade mais um dos que estiverem presentes a sessão. 

Caso seja admitido, a presidente será imediatamente afastada do cargo por até 180 dias. Nesse período, o vice-presidente Michel Temer assumirá a presidência da República. 

O Conselho de Ética e Decoro Parlamentar da Câmara dos Deputados decidiu, no início da madrugada desta quarta-feira (2), dar continuidade ao processo contra o presidente da Casa, Eduardo Cunha (PMDB). A aprovação aconteceu após uma série de discussões acaloradas sobre o relatório do deputado Marcos Rogério (PDT-RO) e protestos dos parlamentares da oposição questionando a morosidade na apreciação do relatório. 

O parecer preliminar foi aprovado por 11 votos a 10, com o voto de desempate do presidente do colegiado, o deputado José Carlos Araújo (PSD-BA). 

A admissibilidade da representação em que o PSOL e a Rede Sustentabilidade pedem a cassação de Cunha ocorreu depois que o relator concordou em retirar de seu parecer a denúncia sobre o suposto recebimento de vantagens indevidas por parte de Cunha, o que caracterizaria crimes de corrupção e lavagem de dinheiro. O assunto ainda será alvo de análise do Supremo Tribunal Federal (STF), nesta quarta.

Marcos Rogério alterou seu parecer a pedido do deputado Paulo Azi (DEM-BA), para quem o recebimento de vantagens indevidas, se comprovado, teria ocorrido antes do atual mandato de Cunha e, portanto, não deveria ser alvo de análise do Conselho de Ética. Marcos Rogério disse divergir sobre a avaliação de Azi, mas "diante de processo tão longo, penoso, desgastante e constrangedor", acatou a sugestão.

Com a alteração, o processo no conselho vai se basear apenas na denúncia de que Cunha teria mentido na Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) da Petrobras sobre a existência de contas no exterior, o que também pode levar à perda do mandato. 

A próxima fase do processo será a de instrução, na qual serão analisadas possíveis provas das denúncias.

Defesa de Cunha

A partir desta quarta, com a admissibilidade aprovada no Conselho de Ética, Cunha terá dez dias úteis para apresentar sua defesa. O advogado do parlamentar, Marcelo Nobre, voltou a reclamar, durante a reunião desta madrugada, de supostos erros na condução do processo, como a não permissão de defesa prévia em fase de admissibilidade, falta de respostas a dúvidas (questões de ordem) levantadas por deputados aliados de Cunha, além de falta de provas contra o presidente da Câmara.

"Essas acusações precisam ser provadas através do devido processo legal, que acontecerá no Supremo Tribunal Federal, se o Supremo receber a denúncia contra o meu cliente. Como prosseguir com um processo natimorto? Quem diz que delação não é prova são os ministros do Supremo Tribunal Federal", disse o advogado.

*Com informações da Agência Câmara

O Núcleo Fé e Cultura da PUC de São Paulo promove nesta semana, de terça, 29, a quinta-feira, 1.º, o simpósio A Encíclica Ecológica e Social do Papa Francisco. O evento, com apoio do Estado, terá mesas-redondas e grupos temáticos para discutir as influências que o texto e as mensagens do papa sobre a proteção ao ambiente podem ter.

Na terça, às 19h30, no Tuca (Rua Monte Alegre, 1.024), será realizada a mesa-redonda O Compromisso Ético, Político e Econômico com o Meio Ambiente na Laudato Si’, com d. Odilo Scherer, Rubens Ricupero (ex-ministro do Meio Ambiente), Ladislaw Dowbor (economista da PUC-SP), Consuelo Yoshida (juíza) e Giovana Girardi (jornalista do Estado).

Na quarta-feira pela manhã, haverá a mesa-redonda Propostas de Projetos Alinhados à Mensagem da Laudato Si’, às 9h, no Auditório 239 da PUC (Rua Monte Alegre, 984). À noite é a vez da mesa-redonda Tecnologia e Ecologia na Encíclica do Papa, com d. Carlos Lema Garcia (Vigário Episcopal para a Educação e a Universidade), Francisco Borba Ribeiro Neto (Núcleo Fé e Cultura da PUC), Marcelo Barroso (engenheiro ambiental), Giuseppe Renato di Marzo (engenheiro), Cristiana Fusco (diretora do câmpus de Ciências Exatas da PUC­SP) e Paulina Chamorro (jornalista da Rádio Estadão). O evento será realizado às 20h30 no Auditório PUC­SP Consolação (Rua Marquês de Paranaguá, 111).

Na quinta, é a vez do debate Espiritualidade e Meio Ambiente na Laudato Si’, com o cardeal d. Cláudio Hummes, Márcia M. Cabreira (geógrafa), Marlise Bassani (psicóloga ambiental) e Edison Veiga (jornalista do Estado). A partir das 20h30 no Auditório PUC­SP Santana (Rua Voluntários da Pátria, 1.653). Além desses debates haverá ainda uma série de grupos temáticos na terça, das 17 às 19 horas, na PUC-SP. Inscrições podem ser feitas no blog do Núcleo Fé e Cultura: http://feculturapucsp.blogspot.com.br/. As informações são do jornal O Estado de S. Paulo.

As redes sociais são excelentes ferramentas para fazer amigos e trocar ideias, mas sempre tem aquelas pessoas que também as utilizam esses espaços para alfinetar e trocar ofensas. Os famosos também não ficam de fora desses 'barracos' na rede, pois não é raro ver uma celebridade trocando indiretas e até mesmo discutindo pelo Twitter, não é? 

Algumas dessas discussões ganharam grande repercussão na mídia e foram motivos de brigas inclusive entre fãs. Pensando nisso, vale a pena relembrar algumas das maiores e mais divertidas brigas no Twitter. Entre os nomes protagonistas da lista estão personalidades como Taylor Swifit, Rihanna, Lady Gaga, Miley Cyrus, entre outros.

Confira os detalhes no vídeo a seguir:

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Com uma essência polêmica por se tratar do orçamento municipal, o projeto que estabelece a Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) para 2016 está em tramitação na Câmara dos Vereadores do Recife e recebe emendas parlamentares até esta segunda-feira (18). 

A proposta deve ser aprovada pela Câmara dos Vereadores do Recife até o dia 15 de junho, mas até lá discussões acaloradas devem acirrar o debate em torno da proposta. O primeiro deles deve acontecer na próxima sexta-feira (22), quando o texto será base de discussão em uma audiência pública da Comissão de Finanças e Orçamento da Casa José Mariano. 

A matéria, que traz projeções de receitas e gastos do município, está orçada em R$ 5,4 bilhões. O valor é maior do que o deste ano, fechado para R$ 5,1 bilhões. 

A votação do projeto de lei do governo (PLN 36/14) que altera a meta fiscal para este ano, retirando a exigência de superávit primário nas contas públicas, foi adiada para as 12h da próxima terça-feira (2). Depois de muito tumulto já nos primeiros minutos da sessão do Congresso Nacional desta quarta-feira (26), o clima de impasse e divisão sobre questões regimentais impediu qualquer acordo.

A oposição questionou a abertura e manutenção da sessão sem o quórum mínimo de um sexto da composição de cada Casa. O presidente do Congresso, senador Renan Calheiros (PMDB/AL), que assumiu a sessão já em andamento, anunciou que aguardaria mais 30 minutos para dar tempo para a chegada de novos parlamentares.

A reação foi imediata e a temperatura aumentou quando o líder do DEM na Câmara, deputado Mendonça Filho, tentou explicar que a sessão teria que ser encerrada sem votação, citando artigos do Regimento Interno do Congresso. O som do microfone usado pelo deputado foi cortado e Mendonça foi até a cadeira de Renan protestar.

“Isso aqui virou o Congresso do Renan. Ele faz o que quer, aprova o que quer, ao tempo que quer, desrespeitando o regimento. Existem três regimentos na Casa, o da Câmara, o do Senado e o do Congresso, e agora temos o quarto regimento que se sobrepõe aos três regimentos, que é o regimento do Renan Calheiros. Ele adapta à sua conveniência e ao seu tempo, de acordo com o que ele acha que deve ser feito. Ele não me cala e ninguém me cala. Quem me colocou aqui foi o povo pernambucano”, afirmou Mendonça.

O comportamento da oposição também foi alvo de críticas da base governista. O deputado Henrique Fontana, líder do governo na Câmara, lembrou o tumulto na votação do mesmo texto na Comissão Mista de Orçamento (CMO) e exigiu o respeito dos parlamentares em plenário. “A oposição está com visão intransigente. Na democracia parlamentar tem que haver respeito entre a maioria e a minoria”, disse. Para Fontana, Renan respeitou o regimento da Casa. “Peço à oposição que não corra para frente, que venha como estou aqui aguardar a sua vez de falar e não suba de dedo em riste em volta da cadeira do presidente”, completou.

O projeto de lei é o primeiro item da pauta do Congresso, agora que senadores e deputados conseguiram destrancar as votações com a apreciação de 38 vetos na noite de ontem (25). O texto que divide os parlamentares aumenta a margem do governo para cumprir o superávit, já que elimina os limites de abatimento dos gastos realizados com o Programa de Aceleração do Crescimento (PAC) e as desonerações.

Um movimento para reascender a efervescência acadêmica na Universidade Federal de Pernambuco esta sendo organizado por estudantes e professores da instituição, o OCUPE UFPE. O primeiro encontro do movimento está marcado para o dia 15 de agosto, a partir das 14 horas, ao lado da Biblioteca Central. 

Segundo os organizadores, o sentido é literalmente ocupar a Universidade para discutir diversos temas, entre eles gênero, raça e diversidade; reforma política e estado laico; democracia e comunicação; educação, ciência, tecnologia, inovação; estatuinte da UFPE e outros.  

Ainda de acordo com a organização, os debates vão servir para envolver a classe acadêmica nas pautas políticas, trabalhando a conscientização dos estudantes e professores para que se tornem “cada vez mais atores do desenvolvimento social”.

“Devemos readquirir o protagonismo da universidade, e agora com a efervescência política e cultural debater e discutir o papel dela na sociedade. A universidade não é apenas para o benefício acadêmico, mas também para colaborar de forma mais ativa para a construção social”, afirmou a professora de direito da UFPE e uma das organizadoras do evento, Liana Cirne.