No início da tarde desta quinta-feira (18), taxistas do Recife fizeram uma carreta exigindo gratuidade do curso de capacitação (no valor de R$ 200), que está sendo exigida desde que foi regulamentada a obrigatoriedade na Lei Federal n° 12.468/2011. Após a mobilização, a Companhia de Trânsito e Transporte Urbano do Recife (CTTU) e a Secretaria de Governo receberam a categoria para negociação.

Na pauta, houve a discussão de três pontos: o tráfego de táxis sem passageiros na Faixa Azul; a capacitação para a categoria, exigida pela Lei Federal 12.468/2011 e a entrada de táxis de outros municípios no Recife. Confira, na íntegra, as deliberações divulgadas em nota pela CTTU:

1. Quanto à liberação da passagem de táxis sem passageiros na Faixa Azul, ficou decidido que será formada uma comissão para discutir a viabilidade da realização de um período de testes. É importante lembrar que, hoje, é permitido o tráfego de táxis com passageiros na faixa exclusiva, que foi criada com o intuito de dar mais mobilidade aos ônibus - responsáveis por transportar milhares de usuários do transporte coletivo diariamente. A velocidade média em alguns pontos foi elevada em cerca de 40%.

2. A exigência da capacitação para os taxistas e taxistas auxiliares obedece à Lei Federal 12.468/2011, pela resolução 456/2013 do Conselho Nacional de Transito (CONTRAN) e pela resolução 17/2014 do Conselho Estadual de Trânsito (CETRAN-PE). Atendendo às reivindicações trazidas pelo Sindicato dos Taxistas de Pernambuco e Associação dos Motoristas Auxiliares do Recife para diminuir os custos do curso, a Companhia abriu, no início de junho, edital para cadastramentos das empresas aptas a ministrar o curso através da modalidade de educação a distância. O intuito é permitir a flexibilidade dos horários e diminuir os custos das aulas. Do início das cotações até agora, já houve uma redução de cerca de R$ 280 (de R$ 350, o valor caiu para cerca de R$ 70), numa redução de custos de 80% com a qualificação dos profissionais. O curso tem como objetivo melhorar o serviço ofertado à população e fornecer mais conhecimento para a categoria.

3. Em relação à fiscalização, a CTTU informa que, desde o dia 3 de março de 2015, criou um grupo de trabalho junto com representantes da categoria, Polícia Militar e Instituto de Pesos e Medidas de Pernambuco (IPEM) para discutir o planejamento estratégico de operações de fiscalização de transporte irregular remunerado de passageiros no Recife, seja por táxis clandestinos ou por táxis de outros municípios, que operam na cidade irregularmente. Desde o dia 10 de março, quando a operação começou a ser posta em prática, a CTTU já apreendeu cerca de 45 veículos irregulares.

Membros da Comissão Executiva Estadual do Partido Socialista Brasileiro em Pernambuco (PSB-PE) se reuniu na noite dessa segunda-feira (9), para debater questões políticas e o calendário de atividades da legenda em Pernambuco. Na pauta do encontro foram discutidos a Reforma Política, o planejamento e mobilização da Fundação João Mangabeira para 2015 e definido o próximo encontro do Diretório Estadual, marcada para o dia 23 de abril. 

A reunião, foi realizada na sequência do Seminário das Setoriais Sociais do partido, que no último dia 26 de fevereiro, finalizou a o planejamento das mobilizações junto aos diversos movimentos sociais e o cronograma das Agenda 40. “É mais um momento de encontro que fortalece as instâncias partidárias e o partido. É a garantia de que as decisões sejam tomadas em conjunto com a participação de todas as lideranças que foram referendadas para participar deste grupo”, destacou o presidente estadual do PSB, Sileno Guedes.

No encontro foi deliberada ainda a formulação de um calendário de encontros para discutir a formação das Comissões Provisórias municipais, já tendo em vistas as articulações para as Eleições Municipais de 2016. “Vamos apressar os encontros para termos condições de avaliar o cenário político com tranquilidade e podermos consolidar a presença do partido em todo o estado”, acrescentou Guedes. 

O representante titular da bancada do PSB na Comissão de Reforma Política da Câmara Federal, deputado Tadeu Alencar, fez uma apresentação sobre as propostas defendidas pelos socialistas dentro do colegiado como a unificação do calendário eleitoral brasileiro, mandatos de cinco anos para todos os cargos eletivos e fim da reeleição para cargos do Poder Executivo. Alencar adiantou ainda que é do interesse da Comissão fazer uma audiência pública em Pernambuco para aprofundar os debates.

O presidente do núcleo em Pernambuco da Fundação João Mangabeira e ex-secretário de Imprensa do governo Eduardo Campos, Evaldo Costa, também fez uma apresentação com os novos projetos que propõe para o braço de formação política do partido. “É uma diretriz da Nacional fortalecer a Fundação nos Estados. São todos projetos inovadores que pretendem fornecer formação política para militantes e aproximar o partido da grande massa de pessoas que não estão interessadas em política”, revelou.

Propostas - Entre as sugestões de ações foram descritas o Pré-Enem Ariano Suassuna, que pretende formar jovens para ingressar no Ensino Superior através do Exame Nacional do Ensino Médio, mesclando formação acadêmica e política; o MBA em Gestão Pública: Cátedra Eduardo Campos – ser fornecido em parceria com Instituição de Ensino Superior; o Seminário Permanente Brasil, Povo e Poder, no qual um convidado e uma liderança do partido discutirão os grandes temas do país e o Seminário Gestões do PSB no Recife: Pelópidas, Arraes e Geraldo, a Marcada Inovação, que comemora os 60 anos da eleição de Pelópidas da Silveira, o primeiro prefeito socialista do Recife.

Além do encontro dessa segunda, o calendário prevê mais cinco Reuniões Ordinárias da Executiva, duas do Diretório e outros dois encontros do Conselho de Presidentes Municipais.

*Com informações da Assessoria do PSB

O PSB publicou nesta semana, no Diário Oficial da União, os editais de convocação para o Congresso Nacional Extraordinário – órgão correspondente a Convenção Nacional, no dia 28 de junho e para o XIII Congresso Nacional do partido no dia 29 de junho. Ambos os eventos serão realizados em Brasília.

No dia 28 de junho, das 9h às 17h, os socialistas se reunirão no Centro Internacional de Convenções do Brasil, no Distrito Federal, para discutir e deliberar sobre as seguintes pautas: escolha de candidatos a presidente e vice-presidente da República e dos diretórios estaduais, aprovação de coligações para as eleições presidenciais de 2014, e outros assuntos gerais. 

Já no dia 29, também das 9h às 17h, porém no Auditório Salão Azul do Hotel Nacional, em Brasília, a legenda irá tratar do projeto político do PSB com a oficialização da candidatura de Campos à presidência, as eleições de 2014, a eleição do diretório nacional, Conselho de Ética e Conselho Fiscal (titulares e suplentes) entre outras coisas. O Congresso terá regimento próprio e será encaminhado a todos os diretórios e também estará disponível no site  do Diretório Nacional.