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A ministra da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos, Damares Alves, representou o Brasil na 49ª Sessão do Conselho de Direitos Humanos da Organização das Nações Unidas, realizada nesta segunda-feira (28), em Genebra, na Suíça. No evento, onde líderes mundiais fizeram balanços de ações voltadas a problemas diplomáticos, iniciativas em prol da humanidade e questões emergenciais, o discurso da brasileira chamou a atenção por ter silenciado a crise diplomática envolvendo Ucrânia e Rússia. 

O “governo Bolsonaro sempre promoveu e defendeu a paz […] Sempre defendeu a paz para todos os países e para todos os continentes”, disse a ministra, sem mencionar os países em conflito. O momento da discussão abordou o ferimento aos direitos humanos no Leste Europeu e as mortes ocorridas entre ucranianos e russos, o que foi apontado por outros ministros de Estado.  

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Como anunciado por Damares em suas redes sociais, o seu discurso se baseou na “defesa da vida desde o nascer”, o que cumpre seu posicionamento contra o aborto e a liberdade reprodutiva, assim como anunciou políticas que teriam sido bem-sucedidas na gestão de Jair Bolsonaro (PL). 

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Ao falar da Covid-19 e da quantidade de vacinas aplicadas no país, errou o número total. "Em pouco mais de um ano, foram aplicadas 380 doses da vacina", disse, referindo-se às 380 milhões de doses aplicadas; o erro não foi corrigido. 

“Priorizamos os grupos mais vulneráveis como os povos indígenas, 85% deles já estão completamente imunizados. Lamentamos, cada morte decorrente da pandemia do novo coronavírus. Neste período, atuamos muito para proteger a população, e mitigar os efeitos sociais e econômicos desta crise", continuou a chefe de pasta. 

Ainda em seu discurso Damares, comentou sobre a conclusão de obras como a transposição do Rio São Francisco, que segundo ela, estavam paradas há mais de uma década. 

"Estendemos nossos serviços de atendimento de denúncia de violação de direitos humanos, para as comunidades isoladas, especialmente na região da Amazônia, onde barcos itinerantes hoje percorrem as regiões ribeirinhas para levar cidadania e serviços públicos. A propósito da Amazônia, trabalhamos na proteção da floresta, e sobretudo, das mais de 30 milhões de pessoas que vivem nela", pontuou. 

Neutralidade 

O Governo Bolsonaro tem obtido retornos negativos por escolher se manter neutro diante do conflito Rússia-Ucrânia. Historicamente, pela sua relação comercial com países europeus, e pela boa relação diplomática globalmente, o Brasil se mantém neutro em conflitos armados intensos como o que tem ocorrido na Europa. No entanto, o posicionamento do presidente Jair Bolsonaro não soou convincente para o governo ucraniano. Boa parte das grandes potências condenou o ataque russo na última semana. 

"A posição do Brasil não é de neutralidade, é de equilíbrio. Não dá para ter a posição da OTAN, da Rússia, da China: a nossa posição é a posição do Brasil", pontuou o ministro da Casa Civil, Ciro Nogueira. 

No entanto, para o governo ucraniano, não há espaço para neutralidade no momento atual. “Todos precisamos nos levantar para defender nossos princípios básicos'', disse a embaixadora da Ucrânia na ONU, Yevheniia Filipenko, à imprensa. 

 

Ao longo de 2021, o Ministério da Mulher, Família e Direitos Humanos, comandado pela ministra Damares Alves, usou menos da metade dos recursos planejados na dotação inicial do ano passado, segundo análise de dados do Metrópoles. Ao todo, apenas 43,8% dos recursos chegaram a ser efetivamente pagos. Após três anos do Governo Bolsonaro, a pasta mostrou ter mais dinheiro parado do que gasto nas ações planejadas pelo Ministério. 

Inicialmente, R$ 482,7 milhões estavam planejados, mas só R$ 211,4 milhões tiveram a destinação cumprida. Em uma postagem nas redes sociais, em janeiro, Damares comemorou a atuação do setor. Na ocasião, ela informou que 98% dos recursos foram executados. 

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Ainda de acordo com a reportagem, os números não batem. O (M)Dados analisou dados do Sistema Integrado de Planejamento e Orçamento do Governo Federal e apontou que, de todas as ações para assistência às mulheres, houve, na verdade, empenho de 87,3%. No entanto, apenas 19,3% tiveram pagamento efetivo. Para efeitos de explicação, é necessário entender a diferença entre valores empenhados e pagos no funcionalismo público. 

O valor empenhado é aquele reservado pelo governo para um pagamento. O empenho pode ocorrer após a assinatura de um contrato para prestação de serviço, por exemplo. Caso ele seja executado, a quantia é liquidada e depois quitada com o fornecedor. Caso contrário, a verba retorna aos cofres públicos. A maior parte do dinheiro desembolsado pelo Ministério é para o pagamento de servidores, incluindo auxílio moradia e salários. 

Algumas áreas foram deixadas de lado: defesa de direitos para todos, responsável, entre outros programas, pelo enfrentamento à violência contra pessoas LGBT: 24,8% dos valores foram pagos. Para a Casa da Mulher Brasileira, local para acolhimento e apoio a vítimas de violência doméstica, o ministério não efetuou nenhum pagamento, de acordo com a plataforma. 

Damares respondeu 

A ministra Damares Alves, através das suas redes sociais, compartilhou uma captura de tela de uma reportagem, também baseada na análise do Metrópoles, informando a distribuição orçamentária do Ministério da Mulher. Em resposta, a chefe da pasta disse que a execução “não é direta” e que sua equipe cumpriu o que estava previsto para o ano. 

“E sabe por que isso acontece? Porque a execução não é direta. Depende, em sua maior parte, do preenchimento de requisitos por parte de quem vai receber o recurso. Nós cumprimos nossa parte e mais de 97% de todo o orçamento foi empenhado”, escreveu. 

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A ministra da Mulher, Família e Direitos Humanos, Damares Alves, afirmou nesta terça-feira, 15, que vai recusar o convite do presidente da República, Jair Bolsonaro, para concorrer ao Senado por São Paulo. Ela vinha sendo cotada para integrar o núcleo central de candidatos bolsonaristas em São Paulo, encabeçado pelo ministro Tarcísio de Freitas, da Infraestrutura, que deve disputar o governo.

"Não aceitei o convite por acreditar que no Estado temos em nossa base muita gente boa com grandes chances de eleição", publicou Damares em uma rede social. A ministra disse ter ficado "honrada" pelo convite e agradeceu ao presidente pela confiança.

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Damares foi anunciada por Bolsonaro como sua possível candidata ao Senado por São Paulo em janeiro. No início deste mês, a ministra chegou a dizer que almejava se tornar presidente da Casa Legislativa um dia, para propor uma "ampla e irrestrita" reforma do Código Penal, mas que o martelo sobre sua candidatura ainda não estava batido.

Na mesma ocasião, Damares afirmou que também estava sendo cortejada para disputar as eleições por outro colégio eleitoral. "Temos alguns Estados no Norte que querem a ministra Damares senadora. Temos São Paulo que o presidente quer", disse.

Na publicação desta terça-feira, Damares não descartou a possibilidade de disputar uma cadeira pelo Norte ou Nordeste, regiões onde Bolsonaro tem menor apoio eleitoral. "No momento precisamos reforçar nossa base em alguns Estados e quero ajudar os amigos do Norte e do Nordeste nesta tarefa", escreveu.

Ela já havia manifestado a possibilidade de entrar na corrida eleitoral pelo Amapá, insinuando que o ex-presidente do Senado, Davi Alcolumbre (DEM-AP), poderia ser seu rival. Nesta terça, entretanto, ela não citou nenhum Estado especificamente.

Em seu discurso de abertura da Semana Nacional de Prevenção à Gravidez na Adolescência, nessa terça-feira (1º), a ministra da Mulher, Família e Direitos Humanos, Damares Alves, atrelou o TikTok à gestação precoce. Ela indicou que as jovens usam a rede social para vender o corpo.

A ministra reiterou a obrigação dos pais em monitorar a atividade dos filhos na internet para evitar a erotização nas redes sociais.

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"Não vem papai e mamãe jogar no colo do Ministério da Saúde: 'Resolva, minha filha engravidou', depois que deixou sua filha de oito anos ir pro TikTok vender seu corpo. Uma coisa está muito atrelada com a outra", apontou. "Se a gente não falar com as famílias, o Tiktok vai falar com os meninos", continuou.

Damares ainda aproveitou o lançamento da nova edição do “Plano Nacional de Prevenção Primária do Risco Sexual Precoce e Gravidez de Adolescentes" para reafirmar seu repúdio ao aborto. "Se acontecer uma gravidez, vida é vida", disse.

 Em um comentário enérgico contra o ministro da Saúde Marcelo Queiroga, nessa sexta-feira (22), o jornalista Boris Casoy disse que o cardiologista "tem um encontro marcado com Satanás" por tentar relacionar a vacina da Pfizer com o infarto sofrido por uma menina de 10 anos no Interior de São Paulo. O caso foi avaliado por dez especialistas, que derrubaram a tese.

Queiroga e a ministra da Família, Mulher e Direitos Humanos, Damares Alves, foram a Lençóis Paulista visitar a criança com o intuito de "fazer com que as pessoas acreditem que o problema cardíaco que a menina teve se deve à vacinação", considerou Boris, que criticou o "fundo político malévolo" do encontro.

Avaliação da Secretária de Saúde

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O Centro de Vigilância Epidemiológica de São Paulo analisou os exames da paciente e concluiu que a alteração se deu por síndrome de Wolff-Parkinson-White (WPW), doença congênita rara que ela não ainda não havia sido diagnósticada nem os pais sabiam.

O comentarista da CNN elevou o tom contra Queiroga, que não foi a público esclarecer que a vacina não causou a parada cardíaca. A ministra Damares também não se posicionou sobre o laudo da Sexcretaria de Saúde de São Paulo.

"Ministro, o senhor tem um encontro marcado com Satanás. Não se esqueça disso. O senhor vai ter um diálogo longo, duro e penoso com Satanás devido às atitudes que o senhor tem tomado, inclusive de submissão, em vez de assessorar e esclarecer o presidente. O senhor obedece a desígnios políticos. Então, vai ser fogo, ministro", apontou o jornalista.  

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A ministra da Mulher, Família e dos Direitos Humanos, Damares Alves, usou o Twitter para afirmar que deseja tornar o Brasil um país melhor para se nascer menina. Ao compatilhar um balanço publicado pelo presidente Jair Bolsonaro (PL) sobre a instalação da Casa da Mulher Brasileira e outras ações voltadas ao gênero, Damares disse também que está fazendo mais do que a esquerda. 

"Estamos fazendo tudo aquilo que a esquerda nunca fez, que é proteger a mulher de verdade. Nossa meta é tornar esse país o melhor do mundo para se nascer menina", escreveu finalizando com um agradecimento ao presidente.

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De acordo com a publicação de Bolsonaro, o Governo Federal investiu R$ 60 milhões em ações voltadas à mulher. O valor, segundo o mandatário nacional, representa 98% de execução do orçamento previsto para o período.

"As ações de enfrentamento da violência e promoção de direitos alcançaram mais de 15 milhões de mulheres. Entre as principais iniciativas está a implementação de unidades da Casa da Mulher Brasileira (CMB) em todo o país", pontuou Bolsonaro nas redes sociais.

A ministra da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos, Damares Alves, testou positivo para covid-19 na segunda-feira, 10. Segundo o ministério, Damares passa bem, está em isolamento e tem sintomas leves da doença.

De acordo com a Pasta, a ministra já tomou duas doses da vacina Pfizer e fará novo teste de detecção do vírus depois de cumprir quarentena.

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Damares está de férias desde 23 de dezembro até 19 de janeiro.

Quatro ministros de Estado sobrevoaram, nesta terça-feira (28), as regiões atingidas por fortes chuvas na Bahia, onde anunciaram uma série de ações para auxiliar o esforço de atendimento à população desabrigada e prometeram recursos futuros para a reconstrução da infraestrutura e de moradias.

Pela manhã, os ministros João Roma (Cidadania), Rogério Marinho (Desenvolvimento Regional), Marcelo Queiroga (Saúde) e Damares Alves (Mulher, Família e Direitos Humanos) se encontraram em Itabuna (BA), um dos municípios mais atingido, de onde sobrevoaram a região por helicóptero.

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Por volta do meio-dia, os ministros deram entrevista coletiva na qual anunciaram as medidas de cada ministério para lidar com a situação de calamidade. Queiroga, por exemplo, disse que uma portaria publicada nesta terça-feira (28) destina R$ 12 milhões do Fundo Nacional de Saúde para os fundos municipais comprarem insumos.

O ministro da Saúde anunciou ainda o envio imediato de 100 mil doses para reforçar a vacinação contra a gripe na região, bem como doses para hepatite A e cinco toneladas de insumos hospitalares. Devido às chuvas, algumas localidades perderam grande parte dos remédios e imunizantes. Médicos da Força Nacional de Saúde também estão sendo mobilizados.

Damares Alves anunciou esforços conjuntos com a Polícia Rodoviária Federal (PRF) para prevenir os desaparecimentos e garantir o direito de crianças da região. Os ministro da Cidadania , João Roma, e do Desenvolvimento Regional, Rogério Marinho, por sua vez, prometeram que novos recursos federais serão canalizados num futuro breve para a reconstrução de casas e estradas.

Estradas

Nesta terça, o governo publicou uma medida provisória destinando R$ 200 milhões para reconstrução de estradas danificadas pelos temporais em diferentes estados, dos quais R$ 80 milhões serão destinados à Bahia.

Porém, o governador da Bahia, Rui Costa, disse que a quantia não é suficiente, e pediu por mais recursos. Tanto Roma como Marinho responderam que após as águas recuarem será possível avaliar o real tamanho dos danos e calcular um novo repasse futuro.

“Será feito o que for necessário não só para a recuperação de estadas e rodovias, como das estradas vicinais, das casas, dos acessos, da infraestrutura urbana que porventura tenha sido atingida”, disse Marinho.

Números

Até o momento, a Bahia contabiliza 116 municípios afetados, e o número de cidades que decretaram situação de emergência chega a 100. Segundo a Defesa Civil do estado, 470 mil moradores foram prejudicados de alguma maneira pelos temporais. As enchentes já deixaram 20 mortos e mais de 31 mil desabrigados.

Em entrevista coletiva mais cedo, o governador Rui Costa disse que "a sensação que nós temos é, pelas imagens que vemos, de um grande bombardeio em todo o estado". Ele acrescentou que pelo menos 50 cidades tem casas embaixo d'água. "Agora que a água começa a baixar, a gente vê o estrago que foi feito em casas de pessoas simples, que fizeram um esforço danado para erguê-las."

Decreto presidencial, publicado na edição desta segunda-feira (22) do Diário Oficial da União, delega à ministra da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos, Damares Alves, as competências referentes ao Comitê Nacional de Prevenção e Combate à Tortura (CNPCT) e ao Mecanismo Nacional de Prevenção e Combate à Tortura (MNPCT).

Segundo o texto, caberá à ministra escolher e designar os membros do CNPCT e para nomear os peritos do MNPCT.

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Em nota, a Secretaria Geral da Presidência da República explica que a Lei 12.847, de agosto de 2013, criou o CNPCT e estabeleceu que os integrantes seriam escolhidos pelo presidente da República. Da mesma forma, os membros do MNPCT deveriam ser designados pelo presidente.

De acordo com a Secretaria Geral, o motivo da mudança "é alinhar tais competências com a transferência da estrutura dos referidos órgãos NPCT para o Ministério da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos".

Antes, o órgão estava na estrutura da Secretaria Especial de Direitos Humanos da Presidência.

O deputado federal Túlio Gadelha (PDT) entrou com uma representação no Ministério Público Federal (MPF) para apurar a prática de improbidade administrativa por parte da ministra da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos  Damares Alves que, conforme denunciado por reportagens veiculadas na imprensa nacional, utilizou o avião da Força Aérea Brasileira para levar a primeira-dama, Michelle Bolsonaro, e mais sete parentes a uma festa de aniversário em São Paulo. 

Após a apuração, se comprovado o ato ilícito, a ministra poderá responder processo por violar os princípios da moralidade, legalidade e impessoalidade, estabelecidos na Constituição de 88. 

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"As viagens tem que ser a trabalho, ou seja, a serviço do povo brasileiro. Se Damares, Michelle Bolsonaro e mais sete parentes da primeira dama tiverem usado aeronave da Força Aérea Brasileira para agendas de cunho pessoal, precisarão responder. Já estamos tomando providências" explicou o pedetista.

O voo foi solicitado por Damares com a justificativa de irem a um evento do Pátria Voluntária, programa social coordenado por Michelle, que também estava na aeronave. Porém, à noite, na capital Paulista, Damares e Michelle participaram do aniversário do maquiador e influenciador digital Agustin Fernandez, amigo das duas. O aniversariante, inclusive, pegou carona de volta para Brasília no avião da FAB no dia seguinte.

De acordo com decreto  do Governo Federal, a comitiva que acompanha a autoridade na aeronave tem que ter ligação com a agenda a ser cumprida no destino da viagem, fato que também embasa a solicitação do deputado Túlio Gadêlha ao MPF.

*Da assessoria de imprensa

Sete parentes da primeira-dama Michelle Bolsonaro pegaram uma carona em um avião da Força Aérea Brasileira (FAB) em uma viagem de Brasília à São Paulo com a ministra Damares Alves. A gestora da pasta da Mulher, Família e Direitos Humanos diz que o voo foi solicitado para um evento de um programa social coordenado por Michelle, mas as duas também foram a festa de um digital influencer.

Segundo o jornal O Globo, dentre os 16 integrantes da aeronave estavam Sarita Pessoa, esposa do ministro do Turismo Gilson Machado, a filha mais velha, três irmãos, uma cunhada e dois sobrinhos de Michelle. Damares e a primeira-dama aproveitaram o desembarque no sábado 21 de agosto para ir ao aniversário do maquiador Agustin Fernandez, que retornou à Brasília com a comitiva.

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A festa ocorreu em um restaurante na Moema, bairro nobre de São Paulo, e também recebeu a presença do próprio ministro do Turismo, que costuma aproveitar eventos para recordar seus tempos de forrozeiro e cantou na celebração.

Efeitos do decreto de Bolsonaro

O decreto federal editado em 2020 após a demissão do ex-secretário-executivo da Casa Civil, Vicente Santini, depois de usar um jato da FAB para ir de Davos, na Suíça, para a Índia, determina que: "a comitiva que acompanha a autoridade na aeronave do Comando da Aeronáutica terá estrita ligação com uma agenda a ser cumprida, exceto nos casos de emergência médica ou de segurança".

Em resposta à publicação, o ministério de Damares Alves apontou que todos transportados, inclusive o maquiador, são voluntários do programa social Pátria Voluntária coordenado por Michelle. 

O Ministério do Turismo explicou que Gilson Machado "cumpriu extensa agenda de trabalho nos municípios de São Paulo e Boituva". Em contato com uma das irmãs de Michelle por telefone, O Globo acrescenta que ela informou que a viagem foi "pessoal".

A ministra da Mulher, Família e Direitos Humanos, Damares Alves, recuou nas críticas à distribuição gratuita de absorventes e anunciou um programa com as mesmas diretrizes para os próximos dias. Após apoiar o veto do presidente Jair Bolsonaro (sem partido) ao projeto do Congresso, em meio ao debate sobre a pobreza menstrual, a gestora informou que a proposta já era discutida há meses pela pasta.

Quando a medida foi vetada, Damares chegou a comparar a necessidade de absorvente com a vacina contra a Covid. Na ocasião, ela disse que mulheres pobres sempre menstruaram no Brasil.

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O anúncio foi feito pela ministra em uma publicação nas redes sociais ao lado do deputado Roberto de Lucena (Podemos-SP). “Na oportunidade, garanti ao parlamentar que nos próximos dias vamos anunciar o programa do governo federal para distribuição de absorventes para mulheres em situação de vulnerabilidade. Programa que já estava sendo discutido há meses dentro do governo”, escreveu.

Atual presidente da Frente Parlamentar em Defesas dos Direitos Humanos e da Justiça Social, o parlamentar teve a ministra como chefe de gabinete entre 2011 e 2012. “A parceria, amizade, admiração e carinho continuam. Hoje, além do trabalho no Parlamento e no Executivo, estamos juntos na Jornada Nacional em Defesa da Vida e da Família", acrescentou.

A ministra da Mulher, Família e Direitos Humanos, Damares Alves, fez uma cobrança pública ao ministro da Economia, Paulo Guedes, por mais recursos em sua pasta.

"Este ministério está trabalhando muito. Fizemos muita coisa? Fizemos. Esse ministério está fazendo barulho? Está. Esse ministério tem orçamento? Não. Cadê Paulo Guedes? Não tem dinheiro", declarou Damares a uma plateia de pastores evangélicos durante o Simpósio Cidadania Cristã. O presidente Jair Bolsonaro assistia ao discurso.

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Em seguida, a ministra tentou atenuar a fala e disse que "amava demais" o colega de Esplanada. "Somos um ministério que estamos começando, precisamos mostrar a que viemos e fortalecer as políticas públicas, para que esse ministério tenha continuidade", acrescentou Damares.

A cobrança pública por recursos vem enquanto o ministério da Economia volta todas as atenções para a costura do financiamento do Auxílio Brasil, programa que deve substituir o Bolsa Família e ser a vitrine eleitoral de Bolsonaro na corrida à reeleição em 2022.

O Ministério da Educação (MEC) lançou, nesta terça-feira (21), o Programa Educação e Família por meio de cerimônia realizada na sala de atos da pasta, em Brasília, e transmitida ao vivo pelo YouTube. Na ocasião, estiveram presentes, além do ministro da Educação, Milton Ribeiro, a ministra de Estado da Mulher, da Família e Direitos Humanos, Damares Alves, o secretário de Educação Básica, Mauro Rebelo, e a secretária de Educação do Distrito Federal, Hélvia Paranaguá.

A iniciativa visa a participação efetiva da família, para além das reuniões escolares, na vida escolar e projeto de vida dos estudantes. De acordo com Mauro Rabelo, a expectativa é que, neste primeiro momento do programa, 5.755 escolas sejam beneficiadas com recursos financeiros para a implantação de planos de ação e, assim, fortalecer o vínculo família-escola.

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“Esperamos que, no futuro, as iniciativas nas escolas sejam dialogadas com as famílias, criando assim uma oportunidade dos profissionais de educação ouvirem as demandas da comunidade, conhecerem as expectativas, dialogar sobre os progressos dos estudantes, identificar habilidade e vocações e, até, evitar a evasão, o abandono”, frisou o secretário de Educação Básica.

Antes de discursar sobre a iniciativa, Damares fez uso da audiodescrição e ressaltou a presença de intérprete de Libras durante a transmissão. “Nós temos avançado, como nação, na interpretação de Libras, mas, precisamos falar também com as pessoas cegas e o governo Bolsonaro quer falar com todos”, disse. Em seguida, ela reforça que pessoas com deficiência são pauta do Ministério “já que a imprensa não fala”.

Ainda de acordo com a ministra, o Programa Educação e Família é a cara do governo Bolsonaro, pois, é "um governo pró-família". "Essa é uma das ações que o presidente sonhou, está lá no nosso decreto. O presidente sonhou escola e família (...) escola e família caminham juntas e uma precisa da outra", afirmou.

Ao finalizar, ela ressaltou as ações do MEC e o trabalho do ministro Milton Ribeiro, ao falar que ele está, de maneira silenciosa, "fazendo uma revolução na Educação" e que ações estão acontecendo e a população não está percebendo.

Por sua vez, Ribeiro reforçou o discurso da ministra, explicando que a "família é um valor que o nosso presidente abraçou de vez, desde o início". E complementa: "Nós respeitamos a todos, respeitamos as orientações, inclusive, escolhas e as orientações sexuais que todos fazem. Nós somos um estado laico, mas, nós também temos o direito de pensar e de dizer que a família é sim um valor muito importante e, por isso, o MEC se mune de leituras e programas", ressaltou. 

O Programa Educação e Família contempla instituições de ensino municipais, estaduais e distritais cujas informações estejam atualizadas junto ao Censo Escolar. 

Ministros e aliados do presidente Jair Bolsonaro (sem partido) usaram as redes sociais, neste domingo (12), para publicar fotos e vídeos ironizando as manifestações que acontecem pelo país após uma convocação de movimentos de centro-direita, como o MBL, o Vem Pra Rua e o Livres.

O ministro do Turismo, Gilson Machado, publicou um vídeo aos risos, pontuando a baixa adesão aos atos e criticando a imprensa. Ele não foi o único auxiliar do presidente a falar sobre as manifestações que pediram o impeachment de Jair Bolsonaro. Os ministros Fábio Faria e Damares Alves também comentaram sobre o assunto. Veja:

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Além dos ministros, outros políticos, como a deputada estadual de São Paulo Janaína Paschoal (PSL-SP), fizeram menção aos protestos convocados pelo MBL. 

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O presidente Jair Bolsonaro decidiu condecorar mais três ministros com a Medalha de Mérito Oswaldo Cruz, incluindo o recém-empossado chefe da Casa Civil, Ciro Nogueira. Decretos publicados no Diário Oficial da União (DOU) de hoje destinam a honraria ainda a Marcos Pontes, da Ciência, Tecnologia e Inovações, e a Damares Alves, da pasta da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos. No fim de julho, o presidente já havia assinado atos para homenagear com a medalha outros 24 aliados e pessoas próximas, como a mulher, a primeira-dama, Michelle Bolsonaro.

Criada nos anos 1970, a honraria se destina a reconhecer esforços de autoridades e personalidades que, no âmbito das atividades científicas, educacionais, culturais e administrativas relacionadas com a higiene e a saúde pública, tenham contribuído, direta ou indiretamente, para o bem-estar físico e mental da população.

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A entrega da insígnia será feita pelo presidente em uma solenidade no Palácio do Planalto na tarde deste 5 de agosto, data de nascimento do médico e cientista brasileiro Oswaldo Cruz, fundador do instituto que levou seu nome e que hoje se tornou a Fundação Oswaldo Cruz (Fiocruz).

Além de ministros, a primeira-dama e outros membros do governo, os presidentes da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), e do Senado, Rodrigo Pacheco (DEM-MG), também estão na lista de agraciados com a Medalha Oswaldo Cruz. Nenhum médico ou cientista com atuação na linha de frente no combate à pandemia de covid-19 foi lembrado no grupo. A concessão da medalha é feita por decreto do Poder Executivo, mediante proposta do Ministério da Saúde.

Médico pessoal

O médico do presidente, Ricardo Peixoto Camarinha, também recebeu uma condecoração publicada no Diário Oficial. Cardiologista e assessor especial do gabinete pessoal de Bolsonaro, Camarinha vai receber uma outra honraria, a Medalha de Ordem do Mérito Médico, que foi criada em 1950 como um reconhecimento notável aos profissionais pelo exercício da profissão, pelo magistério da Medicina ou pela autoria de obras relevantes para estudos médicos.

Retirada da família biológica por maus-tratos aos dois anos de idade e abandonada em um abrigo por um ano, Vivi só teve seu amor correspondido ao escolher o casal Carolina e Manuel. Aos nove anos recém-completados, os últimos seis foram de convívio acolhedor ao lado dos pais adotivos. Nesta quinta-feira (25), o Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG) julga se a criança deve voltar para a casa da avó biológica. A inconsistência da eventual decisão é caracterizada pelo apoio da ministra Damares Alves e o abaixo-assinado #FicaVivi, que possui mais de 300 mil assinaturas.

Nessa quarta (24), uma carreata atravessou as ruas de Belo Horizonte com destino à sede do Tribunal, para mobilizar tanto a Justiça, quanto a sociedade civil sobre o drama de perder a única filha. O que ainda é mais grave pelo fato do casal ter atravessado toda a burocracia do processo de guarda. "É uma pancada muito forte. Não é uma pancada numa criança ou em uma família. Ela é uma pancada no 'universo da adoção', especialmente sobre aqueles que ainda estão ansiosos pelos seus filhos", afirmou a mãe adotiva Carolina. Ela acrescentou que todo sistema de adoção foi impactado pela instabilidade gerada com o caso da filha.

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A postura da Justiça fragiliza até mesmo as determinações do Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), que preza pelo melhor interesse do menor e garante sua capacidade legal de defesa. "A mensagem é de total insegurança jurídica. A mensagem deixada é de que a adoção é frágil. Ela não acontece por causa do fator sanguíneo apenas [...] quer se privilegiar o biologismo em detrimento ao melhor para a criança", considera o pai Manuel.

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Enquanto esteve em um abrigo, Vivi chegou a ser oferecida à avó, que recusou a guarda. O pai biológico cumpre pena domiciliar por envolvimento na morte do próprio pai e a mãe fugiu. "Quando nossa filha veio e o processo deu sentença na questão da destituição do poder familiar, aí começou de uma maneira mais vibrante a procura dessa avó", lembra o pai, que pontuou sobre a Ação de Destituição do Poder Familiar (ADP), proposta em 2014, e a decisão provisória contrária aos interesses da família adotiva, em novembro de 2020.

"A mesma Justiça que me filtrou várias vezes, que me fez várias entrevistas, que eu tive que contar para ela coisas da minha intimidade, pode me conceder legalmente a criança e depois, lá para frente, depois de anos, de ter entranhado os afetos, essa mesma Justiça parece que tem um lapso de memória, um Alzheimer, e resolve tomar, é isso?", questiona Carolina.

Com o apoio de mais de 343.200 pessoas, a luta da família Bella foi levada à Câmara Federal e defendida pelo procurador de Justiça do Rio de Janeiro, Sávio Bitencourt, e pela ministra da Mulher, Família e Direitos Humanos, Damares Alves. "Conte com o poder Executivo, conte com nosso apoio e que a gente caminhe deixando esse legado para o Brasil. Recebam meu abraço, e a todos os pais: 'não desista'. Nós vamos ter a garantia e a segurança jurídica do processo de adoção", reforçou a representante do Governo Federal.

"Os laços biológicos não são suficientes para garantir as relações afetivas e sociais", pontua a docente em Psicologia da Universidade Federal de Pernambuco (UFPE), Karina Moutinho. Mesmo com a incógnita sobre a reação de Vivi caso haja a ruptura, a professora sugere que ela precisa ser ouvida e apresente sua vontade ao longo de todo processo. "Esse caso é mais complexo porque ela vinha na plenitude do desenvolvimento por ter sido acolhida por essa família. Toda a referência estava ali com ela", complementou.

Para a ex-presidente da Associação Nacional de Grupos de Apoio à Adoção (Angaad) e mestra em psicologia, Suzana Schettini, Vivi e os pais adotivos vão sofrer graves consequências caso a separação seja oficializada. "Erros judiciais à parte não podem trazer outro erro humanitário grave, que seria arrancar a menina da sua família [...] tirá-la abruptamente e enviá-la para uma família estranha seria horrível. Poderia trazer sequelas psicológicas incomensuráveis e até gerar a morte psíquica dela. Não sei como ela se recuperaria de um choque desses", avalia.

A ministra da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos, Damares Alves, falou no programa Brasil em Pauta na TV Brasil sobre as principais realizações da pasta no ano de 2021 e as previsões para este ano. Entre as novidades estão a intensificação do combate à violência contra a mulher, com a implantação do Plano de Enfrentamento ao Feminicídio, prevista para o início de março. De acordo com Damares Alves, só no ano passado, o Ligue 180 registrou aumento de 39% no número de denúncias de violência contra mulher.

Segundo a ministra, também faz parte do combate à violência doméstica a ampliação da rede de Casas da Mulher Brasileira, lugar que reúne diversos serviços de proteção como delegacia, psicólogos e acolhimento para quem foi vítima de violência. De acordo com Damares, hoje o Brasil possui apenas 7 espaços como esse e a meta é criar 27 novos centros ainda este ano. A ministra fez um apelo às mulheres vítimas de violência: “Nos procurem. Nós vamos até vocês”.

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Balanço

Damares Alves também fez um balanço das ações desenvolvidas pela pasta nos últimos meses, em especial, durante a pandemia do novo coronavírus. O governo entregou cestas básicas e kits de higiene para indígenas, quilombolas e comunidades tradicionais. O objetivo era evitar que esses povos saíssem do isolamento. “O nosso ministério distribuiu, diretamente, em torno de 450 mil cestas básicas beneficiando inúmeras famílias indígenas”.

Outra medida importante foi a criação, em 2020, de novos canais de denúncia como WhatsApp (pelo número 61- 99656-5008), Telegram (basta apenas digitar Direitoshumanosbrasilbot) e um aplicativo que inclusive funciona com vídeochamada em qualquer lugar do mundo.

A entrevista completa você confere às 19h30, no programa Brasil em Pauta, na TV Brasil.

 

O Ministério da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos criou o Cadastro Nacional das Organizações Religiosas. A portaria foi assinada nessa quinta-feira (21) pela ministra da pasta, Damares Alves, em celebração ao Dia Nacional de Combate à Intolerância Religiosa e publicada hoje (22) no Diário Oficial da União. Mas a medida só entra em vigor em 1º de fevereiro.

O objetivo do governo é ampliar o conhecimento do poder público e incentivar o diálogo com as mais diversas organizações religiosas existentes no país e suas lideranças. Além disso, identificar violações de direitos e possibilitar ações de promoção e defesa da liberdade de religião, de crença e de exercício de cultos.

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“A ferramenta também irá conter informações complementares coletadas pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística sobre a religião da população brasileira, além de subsidiar estudos e pesquisas para a junção de evidências para a formulação de políticas públicas e servir como instrumento de gestão das ações desenvolvidas pelo ministério”, informou, em nota.

O cadastro será voluntário e servirá ainda criar uma base de dados sobre organizações religiosas que colaboram ou que estejam interessadas em colaborar com o atendimento de públicos vulneráveis e em forças-tarefa de socorro às vítimas de situações de emergência ou de calamidade pública.

De acordo com o texto publicado, a proteção de dados pessoais está garantida e será preservada, sempre que possível, a anonimização dos dados. O prazo e a forma do cadastramento serão definidos por uma instrução normativa da Secretaria Nacional de Proteção Global em até 60 dias.

A ativista de extrema direita Sara Giromini, conhecida como Sara Winter, criticou o governo de Jair Bolsonaro (sem partido) em publicação no Facebook. Segundo Giromini, o governo está exonerando pessoas próximas a ela.

"A orientação é exonerar todos os que tiveram contato comigo do governo, afinal, a praga do Bolsonaro não é a esquerda, é a loirinha que causou tentando defendê-lo", ela escreveu. Winter afirmou estar 'cansada de ficar calada enquanto vejo o governo que dei minha vida enfiar uma piroca no meu c*"

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"Damares? Eu sou a filha que Damares abortou. O ofício que meus advogados protocolaram no Ministério dos Direitos Humanos no dia 17 de Junho sobre a prisão política está jogado lá, nem olharam, tampouco responderam", continuou, em referência a um vídeo em que a ministra Damares disse que Giromini era como se fosse sua filha.

A ativista também disse ter inveja do ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Dias Toffoli. "Ele pelo menos ganhou um abraço do Bolsonaro".

Ela acrescentou na postagem: "Não reconheço Bolsonaro. Não sei mais quem ele é. O homem que eu decidi entregar meu destino e vida para proteger um legado conservador. Por que estou escrevendo isso? Porque não aguento mais".

Giromini também criticou o general Augusto Heleno, ministro do Gabinete de Segurança Institucional (GSI). Segundo ela, Heleno a proibiu de criticar a imprensa. A base aliada também teria pedido para não haver críticas ao presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM), e ao STF.

Após a repercussão da publicação, a ativista disse que não estava contra Bolsonaro. "Não sou louca de estar contra ele. Eu sou a louca que quer entender por que todos os bolsonaristas estão sendo expurgados do governo Bolsonaro", escreveu.

Na última semana, a Justiça do Distrito Federal indeferiu o pedido da extremista para reativar sua conta no Picpay. A plataforma financeira suspeitou a carteira digital após ela divulgar dados sigilosos da criança de 10 anos que engravidou após ser estuprada pelo tio.

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