Tópicos | crise da alta dos combustíveis

É inegável que a crise gerada pela alta sucessiva do preço dos combustíveis, que culminou na greve dos caminhoneiros, será utilizada como mote para o discurso de presidenciáveis durante o debate na campanha eleitoral deste ano. O impacto da paralisação que atingiu todo o país, segundo estudiosos ouvidos pelo LeiaJá, deve nortear, principalmente, a fala de candidatos mais radicais e conservadores, como o deputado federal Jair Bolsonaro (PSL-RJ) que tende a ser o mais beneficiado com os resultados do movimento. 

A tendência é salientada pelo professor do Instituto de Ciência Política da Universidade de Brasília (UnB), Ricardo Caldas. Na avaliação dele, o discurso de Bolsonaro abrange os insatisfeitos com o atual cenário do país, refletido nos 87% dos brasileiros que, segundo uma pesquisa do Datafolha, apoiam a greve; a parcela dos caminhoneiros que pede intervenção militar no país e a população que agora, com a acentuação do desabastecimento, prega a “ordem” e o restabelecimento das atividades. 

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“Isoladamente ele é o principal beneficiário. Até porque o movimento dos caminhoneiros é conservador, ninguém vê, por exemplo, a bandeira da CUT ou de outras centrais sindicais sendo levantada durante esses dias de protesto. Jair Bolsonaro é principal beneficiado, seguido por Marina Silva e Ciro Gomes”, projetou o estudioso. Segundo Ricardo Caldas, nomes como os de Geraldo Alckmin (PSDB), Henrique Meirelles (MDB) e Luiz Inácio Lula da Silva (PT) não devem ser beneficiados pelo protesto dos últimos dez dias.

Reforçando a tese de embasamento para os discursos eleitoral, apesar de não citar diretamente os candidatos, o também cientista político Antônio Henrique Lucena fez um panorama do cenário e observou que a crise é resultado de ações adotadas durante os governos da ex-presidente Dilma Rousseff (PT) e do presidente Michel Temer (MDB). 

Na gestão da petista, Lucena lembrou que houve um subsídio, com recursos do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES), que barateou a compra de novos caminhões aumentando a frota autônoma e reduzindo o preço do frete. Já na administração de Temer, o que acelerou a instabilidade foi a política de reajuste adotada para saldar a dívida de quase R$ 300 bilhões da Petrobras.

Com isso, o estudioso acredita que principalmente os candidatos com discursos populistas e opositores aos dois vão utilizar a greve para a disputa. “Essa greve vai ter repercussão nos debates eleitorais, e já está tendo agora, porque vários partidos estão tendo a visão de querer se beneficiar da crise. Adotando um discurso populista muito forte para tirar ganhos eleitorais em torno disso”, observou o especialista. 

“O presidente da Abcam [Associação Brasileira dos Caminhoneiros], inclusive, denunciou que membros de partidos políticos infiltrados estavam querendo reverter a greve em um ato contra Temer na tentativa de derrubar o governo. O que poderemos ver é um recrudescimento do discurso daqueles candidatos que buscam inferir ganhos políticos em relação a isso e principalmente contra o governo”, completou.

A greve e a sociedade

O levantamento do Datafolha, divulgado nesta quarta-feira (30), reforça que a manifestação foi benquista pela população. Os dados apontam 87% dos entrevistados a favor da paralisação e 56% defendendo que ela tenha continuidade. Questionado sobre o reflexo da mobilização na sociedade, a partir de um olhar político, o professor Ricardo Caldas disse que para o povo a manifestação grevista foi o “pontapé inicial” para as eleições deste ano. 

“A greve é o lançamento oficioso da campanha. Todos os candidatos estão se manifestando sobre o assunto e hoje não há brasileiro, do ‘Oiapoque ao Chuí’, que esteja indiferente a campanha política e partidária. A greve dos caminhoneiros obrigou todos os brasileiros a se posicionarem. Em função disso, acredito que vamos ter uma abstenção menor no pleito deste ano. Vamos ter um comparecimento maior do que o esperado, porque os eleitores não têm como ficar indiferente”, sustentou o estudioso. 

Já quanto a potência da mobilização, que membros do Governo Federal expuseram o medo de reviver as manifestações de 2013, o professor da UnB disse que os caminhoneiros têm até mais força do os movimentos explodidos naquele ano.  

 

“A diferença é que eles não estão tão politizados como esses movimentos anteriores que tinham uma mobilização anti PT. Esses componentes não estão presentes agora. Por exemplo, o MBL não apoia diretamente a mobilização. Não tem esse mesmo componente político e partidário”, comparou. 

O pedido de intervenção militar

Apesar da clareza de que não parte da maioria dos caminhoneiros, o pedido de intervenção militar trouxe mais uma vez à tona a discussão causando, inclusive, com a reação dos políticos que passaram a defender com mais contundência a democracia. Sob a ótica de Antônio Henrique Lucena, o argumento de que a volta do regime militar seja a solução para o país é um equívoco.

“Alguns caminhoneiros, de forma equivocada, estão pedindo a intervenção militar e parte da população também, como forma de solução para resolver os problemas. Não é. Até os militares acreditam que a volta deles ao poder não é a solução para a crise, os militares não querem pegar essa batata quente”, frisou. 

De acordo com o cientista político, o que os militares querem é manter a ordem e existe internamente uma movimentação para a eleição de candidatos militares, mas isso não reflete em intervenção militar. 

O Senado Federal aprovou na noite dessa terça-feira (29) o projeto de lei (PLC 52/2018) que retira diversos setores da economia da lista dos que contam com desoneração da folha de pagamentos. Foi mantido no texto o dispositivo que zera até o final do ano a cobrança de PIS/Cofins sobre o óleo diesel. A oposição tentou derrubar essa previsão, mas não obteve sucesso. Senadores da base do governo garantiram que o presidente da República, Michel Temer (MDB), vetará essa parte do projeto, que segue agora para sanção.

O texto faz parte do acordo com os caminhoneiros para dar fim ao movimento grevista, com a redução de R$ 0,46 no preço do óleo diesel. Pela proposta, serão reonerados o setor hoteleiro, o comércio varejista (exceto calçados) e alguns segmentos industriais, como automóveis.

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Também terá fim a desoneração da folha sobre o transporte marítimo de passageiros e de carga na navegação de cabotagem, interior e de longo curso; a navegação de apoio marítimo e de apoio portuário; empresas que realizam operações de carga, descarga e armazenagem de contêineres em portos organizados; o transporte ferroviário de cargas e a prestação de serviços de infraestrutura aeroportuária.

A desoneração permite que empresas deixem de recolher a alíquota de 20% de contribuição previdenciária sobre a folha de pagamento e paguem percentual que varia de 1% a 4,5% sobre a receita bruta. Das 56 atividades econômicas atualmente desoneradas, metade será mantida e a outra metade voltará à contribuição previdenciária tradicional.

O texto aprovado mantém na tributação sobre a receita bruta as empresas de tecnologia da informação (TI) e da comunicação (TIC), com alíquota de 4,5%; o teleatendimento (call centers), com imposto de 3%. As empresas estratégicas de defesa ficarão com alíquota de 2,5% sobre a receita bruta.

Esta última alíquota é a mesma para a maior parte dos setores incluídos pelos deputados em relação à previsão inicial do Executivo: couro, confecção e vestuário, carroceria de ônibus, máquinas e equipamentos industriais, móveis, indústria ferroviária, fabricantes de equipamentos médicos e odontológicos, fabricantes de compressores e setor têxtil.

Ônibus, calçados, artigos têxteis usados, transporte rodoviário de cargas e serviços auxiliares ao transporte aéreo de carga e de passageiros regular pagarão o tributo com alíquota de 1,5% sobre a receita bruta.

Também mantêm a desoneração da folha as companhias aéreas de transporte regular de passageiros e carga, também com alíquota de 1,5%. Outra novidade é a inclusão das empresas de reparos e manutenção de aeronaves e de embarcações (2,5%); todas as embarcações (2,5%); e o varejo de calçados e acessórios de viagem (2,5%).

Na alíquota de 1% foram mantidos os produtores de carne suína e avícola e o pescado. Também há a previsão de contribuição sobre a receita bruta mensal para as empresas de transporte coletivo de passageiros rodoviário, metroviário (metrô) e ferroviário, que pagarão 2%; de construção civil e de obras de infraestrutura, que pagarão 4,5%; e de comunicação (como rádio, TV aberta, editoras, portais de internet), que pagarão 1,5%.

Após 90 dias da publicação da futura lei, as empresas que saírem da tributação sobre a receita bruta pagarão à Previdência Social contribuição de 20% sobre a folha de pagamento.

*Da Agência Senado

Após votar seis medidas provisórias (MPs) em uma segunda-feira (28) atípica, os senadores aprovaram, há pouco, o requerimento de urgência do projeto de lei que reonera setores da economia e contém um artigo que pode baratear o preço do diesel. Devido à crise gerada com a greve dos caminhoneiros, que já dura oito dias, os parlamentares imprimiram um ritmo acelerado de votações das MPs, e a maioria foi aprovada de forma simbólica.

Com a pauta livre, o Senado pode agora se debruçar sobre o projeto que retira a desoneração, ou seja, os benefícios fiscais concedidos pelo governo a 56 setores da economia. A matéria foi aprovada na semana passada pela Câmara após os deputados incluírem um trecho que estabelece alíquota zero do PIS (Programa de Integração Social) e da Cofins (Contribuição para o Financiamento da Seguridade Social) cobrados sobre o óleo diesel até o fim do ano. Embora não haja acordo em torno do projeto, os senadores já podem discuti-la em plenário a partir desta terça-feira (28).

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Antes do requerimento de urgência, aprovado de forma simbólica, os parlamentares aprovaram cinco medidas provisórias enviadas pelo presidente Michel Temer e rejeitaram uma. Além do projeto que institui as diretrizes da Política Nacional de Mobilidade Urbana, foi aprovada e encaminhada à sanção a matéria que autoriza a União a doar recursos ao Estado da Palestina para a restauração da Basília da Natividade. Durante as discussões, senadores criticaram medidas que podem gerar novos custos para os cofres públicos em meio à crise atual.

Apesar da urgência, não há consenso para a votação do projeto, tanto do lado do governo quanto da oposição. O líder do PT, senador Humberto Costa (PT-PE), defende a retirada do trecho que isenta o diesel do PIS/Cofins, alegando que o fim do tributo pode gerar consequências negativa no repasse de recursos para as áreas sociais.

Para o líder do governo, Romero Jucá (MDB-RR), o momento é de “calma” e “equilíbrio” para que a situação seja resolvida de forma definitiva. Segundo Jucá, não adianta votar com pressa a proposta sem conversar previamente com os outros atores: os deputados, que podem novamente analisar o texto; e o governo, que poderia se comprometer com algum veto ao projeto. “A matéria será apreciada oportunamente”, limitou-se a dizer o presidente do Senado, Eunício Oliveira (MDB-CE), logo após a aprovação do requerimento de urgência.

Servidores de ex-territórios

Já as novas condições para a carreira dos servidores de ex-territórios da União tiveram que ser votadas de forma nominal. Os senadores mantiveram a medida provisória por 48 votos a 11. A MP trata de salários e demais vantagens dos funcionários civis e militares de Roraima, do Amapá e de Rondônia.

Alvo de divergências no plenário, a matéria amplia o escopo dos servidores que, após a Constituição Federal de 1988, optaram por integrar quadros da administração pública federal. De acordo com o senador Ricardo Ferraço (PSDB-ES), a MP trará "enormes consequências orçamentárias e fiscais" para a União. Utilizando dados do Ministério do Planejamento, Ferraço afirmou que a despesa do governo federal pode aumentar, a cada ano, em R$ 2,4 bilhões.

Já os parlamentares favoráveis à MP, entre os quais os representantes dos estados cujos servidores serão beneficiados, defenderam a medida. As demais MPs aprovadas tratam dos fundos constitucionais de Desenvolvimento do Norte, Nordeste e Centro-Oeste, e da liberação do pagamento do PIS/Pasep para idosos com mais de 60 anos.

O prefeito do Recife, Geraldo Julio (PSB), afirmou, nesta sexta-feira (25), que a gestão municipal está “mobilizada para minimizar” os impactos da instabilidade gerada no país com a crise da alta dos combustíveis, que ocasionou uma paralisação nacional de caminhoneiros com o bloqueio nas principais rodovias brasileiras. Depois de se reunir com o secretariado, Geraldo disse que enquanto o governo de Michel Temer (MDB) não resolve a situação, ele está preocupado com o quadro do Brasil.  

"É importante informar à população que a Prefeitura está mobilizada para minimizar os efeitos dessa crise de abastecimento que o Brasil está vivendo. Enquanto o Governo Federal não consegue terminar este impasse, aqui nós estamos preocupados com a população”, disse, alfinetando o emedebista.

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Apesar de o Governo Federal ter firmado um acordo com o movimento grevista, a os caminhoneiros mantêm protestos por todo o país. A manifestação chega ao quinto dia hoje. O movimento tem feito bloqueios em estradas, o que prejudica o abastecimento de combustíveis, alimentos e medicamentos em várias regiões do país. No Recife, por exemplo, apenas 30% da frota de ônibus está circulando até às 17h , postos ainda estão sem combustível ou limitando a compra e a Infraero já anunciou que não tem combustível no Aeroporto Internacional dos Guararapes/Gilberto Freyre.

Serviços

O prefeito disse que, entre os serviços, a merenda das escolas, os medicamentos dos postos de saúde e a coleta de lixo “estão garantidos”. "Esse é o esforço que a Prefeitura do Recife está fazendo. Nós acabamos agora uma reunião e teremos outra às 17h. No sábado, às 9h, estaremos novamente reunidos para garantir os serviços essenciais que a população precisa", antecipou Geraldo.

 Segundo o gestor, nenhuma atividade foi afetada pela crise nacional e a gestão está tomando as atitudes necessárias para garantir o funcionamento dos serviços essenciais.

Na área da saúde, Geraldo disse que as ambulâncias do SAMU estão atendendo normalmente as emergências solicitadas pela população por meio do 192; o fornecimento de gás, água mineral e alimentação para as unidades de saúde, policlínicas, maternidades, CAPS 24h e o Hospital da Mulher está mantido.

Ainda de acordo com o pessebista, os caminhões que realizam a coleta de lixo em todo o Recife estão com o combustível provisionado.

O presidente Michel Temer (MDB) deve fazer um pronunciamento, nesta sexta-feira (25), para falar sobre a crise gerada pela alta dos combustíveis, que tem ocasionado uma paralisação dos caminhoneiros em todo o país, bem como eventuais providências que podem ser tomadas após o acordo da categoria com o governo federal. Segundo informações do Estadão, o presidente deve anunciar que usará as Forças Armadas para desobstruir as estradas que estão fechadas pelos profissionais manifestantes. 

Mesmo com acordo firmado na noite dessa quinta (24), os caminhoneiros mantêm protestos por todo o país. A manifestação chega ao quinto dia hoje. O movimento tem feito bloqueios em estradas, o que prejudica o abastecimento de combustíveis, alimentos e medicamentos em várias regiões do país. No Recife, por exemplo, apenas 30% da frota de ônibus está circulando até às 17h e postos ainda estão sem combustível ou limitando a compra.

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Integrantes do chamado gabinete de crise estão reunidos hoje (25), no Gabinete de Segurança Institucional (GSI), para avaliar os impactos do quinto dia de paralisação dos caminhoneiros e também as indicações de cumprimento do acordo firmado com a categoria. O presidente Michel Temer participou dos 15 minutos finais da reunião ao lado de mais sete ministros e o secretário-executivo do Ministério de Minas e Energia.

Reivindicações

As principais reivindicações da categoria são: redução de impostos sobre o preço do óleo diesel, como PIS/Cofins e ICMS, e o fim da cobrança de pedágios dos caminhões que trafegam vazios nas rodovias federais concedidas à iniciativa privada. O presidente da Associação Brasileira dos Caminhoneiros (Abcam), José da Fonseca Lopes, disse nessa quinta-feira que a mobilização só será encerrada quando Temer sancionar e publicar, no Diário Oficial da União, a decisão de zerar a alíquota do PIS/Cofins incidente sobre o diesel. 

*Com a Agência Brasil

A ex-presidente Dilma Rousseff (PT) aproveitou o chamado #tbt [sigla inglesa de throwback thursday], que pode ser traduzido para “quinta-feira do retorno ou regresso” para comentar, de forma irônica, a crise da alta do combustível que vem causando transtornos em todo o país. Ao recordar o último pronunciamento que fez à nação enquanto presidente, a petista disse, em publicação no Instagram, ter tentado alertar o povo sobre os efeitos do impeachment que a destituiu do poder.

“Há 2 anos, tentei alertar ao povo brasileiro sobre os riscos que o golpe de 2016 representava ao Brasil. Mas, infelizmente, o golpe foi concretizado com o apoio da elite, da imprensa e do mercado financeiro e nossos maiores temores foram confirmados”, salientou. No vídeo, ela previa que seriam impostos sacrifícios para a sociedade, revogados direitos e haveria mudança no regime de partilha do pré-sal. 

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Antes disso, outro post dela chamou a atenção. Recordava imagens da ex-presidente andando de bicicleta, no entorno do Palácio da Alvorada, usando a legenda "bike é vida". A publicação gerou reação de internautas. Alguns chamaram de “deboche” de Dilma, outros ironizaram junto com ela. 

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A crise da alta do combustível gerou paralisação dos caminhoneiros em todo o país e, apesar de um acordo firmado nessa quinta pelo Governo Federal e algumas associações da categoria, ainda há profissionais, como os que integram a Associação Brasileira dos Caminhoneiros (Abcam) que não voltaram ao trabalho. A greve ocasionou o aumento da gasolina, pela falta de abastecimento, e, consequentemente, nas principais regiões do país a circulação de ônibus foi afetada. Nesta sexta (25), no Recife, apenas 50% da frota deve circular durante o dia. 

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