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Raul Jungmann pede convocação de Delcídio em CPI

O deputado Raul Jungmann (PPS) protocolou, nesta quinta-feira (3), um requerimento para convocar o senador Delcídio do Amaral (PT-MS) para depor na CPI dos Fundos de Pensão. A convocação acontece após a revista IstoÉ divulgar uma possível delação premiada de Delcídio, onde ele afirma que o ex-presidente Lula lhe pediu “expressamente que acudisse o senhor José Carlos Bumlai por sua suposta implicação nas delações de Fernando Soares – o Fernando Baiano – e Nestor Cerveró”.

Raul Jungmann salienta que aquilo que a delação de Fernando Baiano tem de “revelador” são os encontros secretos ocorridos entre Lula, o ex-presidente da Sete Brasil José Carlos Ferraz e o Bumlai. “Todos sabem que os fundos de pensão são alguns dos maiores acionistas da Sete Brasil e que José Carlos Ferraz, juntamente com outro ex-executivo dessa empresa, Eduardo Musa, confessaram, em delação premiada, que recebiam propina de 1% sobre todos os contratos assinados pela Sete”.

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A empresa de sondas de perfuração é suspeita de ter recebido propina e ocasionar prejuízos aos fundos de pensão que investiram nela. Nesta quinta-feira, o presidente da Câmara Federal decidiu prorrogar o prazo do colegiado em mais 30 dias. A CPI encerraria os trabalhos no dia 19 de março, mas agora o relatório final deve ser apresentado até o dia 18 de abril. 

Deputados da oposição querem mais tempo para provar que houve influência política nos investimentos que causaram prejuízos aos fundos de pensão. Contrários à CPI, deputados do PT tentaram impedir a prorrogação porque acreditam que a comissão vai se desviar do foco da investigação e se torne "palanque político".

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Deputados condenam silêncio de Vaccari Neto em CPI

A segunda tentativa, desta quarta-feira (3), de fazer com que o ex-tesoureiro do PT, João Vaccari Neto, responda os questionamentos dos deputados que integram a Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) dos Fundos de Pensão está sendo frustrada. Isto porque o petista optou por fazer silêncio e não responder as perguntas dos parlamentares.

Nessa terça (2), o Supremo Tribunal Federal concedeu um habeas corpus permitindo que Vaccari Neto não respondesse ao interrogatório.

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A postura do petista foi duramente criticada pelos parlamentares. Sob a ótica do sub-relator de investimentos da CPI, Marcus Pestana (PSDB-MG), o silêncio do depoente é desrespeitoso e revela a cumplicidade do ex-tesoureiro com o esquema de corrupção denunciado pela operação Lava Jato.

“É um silêncio eloquente e revela falência de padrões éticos”, disse. Entre outras perguntas, ele questionou o papel do depoente no agendamento de reuniões entre empreiteiras e dirigentes de fundos de pensão e o papel do ex-tesoureiro na indicação desses dirigentes.

O deputado Rocha (PSDB-AC) também lamentou que Vaccari não tenha se mostrado disposto a colaborar com os trabalhos da CPI. Já o deputado Sóstenes Cavalcante (PSD-RJ) disse que o silêncio “é muito parecido com o de verdadeiros bandidos”.

Vaccari foi convocado para depor na CPI dos Fundos de Pensão porque, segundo presidente da CPI, deputado Efraim Filho (DEM-PB),  “há graves indícios de que exerceu tráfico de influência junto aos fundos de pensão para desviar recursos e atender a interesses políticos partidários”. O parlamentar disse ainda que o silêncio do depoente “poderá gerar presunção de culpa aos membros da comissão”.

O relator da CPI, deputado Sérgio Souza (PMDB-PR), apontou que Vaccari foi citado por delatores da Operação Lava Jato, como o lobista Milton Pascowitch, como um dos recebedores de pagamentos por parte da empreiteira Engevix, que teria pago propina para celebrar contratos com a Petrobras.

Souza acrescentou ainda que houve investimentos da Funcef (fundo de pensão dos funcionários da Caixa Econômica Federal) na Engevix. Entre outras questões, o relator questionou o ex-tesoureiro do PT se ele recebeu propina e se houve ingerência política juntos aos dirigentes da Funcef para que investimentos fossem aprovados.

*Com a Agência Câmara

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DEM e PPS querem convocar Jaques Wagner em CPI

Quando os deputados voltarem ao trabalho após o recesso parlamentar, em fevereiro, os membros da Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) dos Fundos de Pensão deverão analisar um requerimento de convocação do chefe da Casa Civil da Presidência da República, ministro Jaques Wagner. O requerimento foi apresentado nessa segunda-feira (11) pelo DEM e pelo PPS.

Os dois partidos de oposição querem que o ministro dê explicações sobre a troca de mensagens entre ele e o ex-presidente da construtora OAS Leo Pinheiro, cujos conteúdos vazaram para a imprensa. As mensagens encontradas no celular de Pinheiro, preso na Operação Lava Jato, indicam que Wagner pode ter intermediado negócios entre a OAS e os fundos de pensão de empresas públicas.

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“As suspeitas de que Jaques Wagner intermediou negócios entre a OAS e os fundos de pensão são tão graves que não podem passar em branco. O mínimo que o ministro da Casa Civil tem que explicar é como se deu essa intermediação e se houve tráfico de influência, ou não”, afirma o deputado Paulo Azi (DEM-BA).

O vice-líder do PPS, Raul Jungmann (PE), concorda que os fatos noticiados são “graves” e diz que a convocação do ministro “se impõe”. “Daí, a necessidade de convocar o ministro para que ele preste os devidos esclarecimentos sobre esses fatos que são extremamente graves e que o envolvem seu nome. Uma imposição que estamos cumprindo. Espero que [o requerimento] seja aprovado pelo colegiado”.

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CPI dos Fundos de Pensão vai ouvir Alberto Youssef

A Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) dos Fundos de Pensão marcou para o próximo dia 20 o depoimento do delator da operação Lava Jato, Alberto Youssef. O presidente da comissão, deputado Efraim Filho (DEM-PB), quer que Youssef esclareça a relação dele com os fundos de pensão. 

"Já se sabe de alguns trechos das suas delações premiadas da relação dele e de empresas com os fundos de pensão especialmente no sentido de captar recursos para alavancar empresas que acabaram sendo doadoras de propina para os partidos políticos e para políticos brasileiros", pontuou o parlamentar.

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A CPI dos Fundos de Pensão investiga se houve manipulação política em investimentos com recursos dos fundos de pensão federais: Petros (da Petrobras), Previ (do Banco do Brasil), Funcef (da Caixa Econômica Federal) e Postalis (dos Correios). As operações causaram prejuízos e levaram os fundos a um déficit de mais de R$ 30 bilhões no ano passado.

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CPI dos Fundos de Pensão vai convocar Youssef e Eike

Deputados da Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) dos Fundos de Pensão aprovaram nesta quinta-feira (24) a convocação do doleiro Alberto Youssef e do empresário Eike Batista, presidente do Grupo EBX. Na lista de 91 requerimentos, previstos para serem analisados na sessão de hoje, ainda estavam as convocações dos ministros Ricardo Berzoini (Comunicação) e Carlos Gabbas (Previdência) e do ex-gerente da Petrobras, Pedro Barusco, mas não houve acordo entre os parlamentares para votar estes depoimentos.

Youssef será chamado para falar sobre documentos apreendidos em seu computador, na Operação Lava Jato, que incluíam 12 arquivos relacionados a operações de intermediação de negócios fraudulentos junto ao Fundo de Previdência dos Funcionários da Petrobras (Petros).

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“O doleiro investigado é acusado de praticar tráfico de influência, em conjunto com o ex-tesoureiro do PT, João Vaccari Neto, para influenciar em decisões de investimentos “podres” nos fundos de pensão de empregados de empresas públicas brasileiras”, afirmou a deputada Hissa Abrahão (PPS-AM).

O relator da CPI, deputado Sérgio Souza  (PMDB-PR), disse que a convocação do doleiro será “extremamente necessária” para as investigações. “Este cidadão está ligado a todas as grandes operações financeiras que envolveram o governo federal. Seu nome já foi citado várias vezes dentro da CPI, e está no momento de ouvi-lo”, disse.

Eike Batista terá que explicar os aportes financeiros dos principais fundos de pensão do país no grupo EBX. “As empresas do Eike causaram grandes prejuízos a investidores brasileiros, na medida em que vários fundos investiram em suas empresas”, destacou Souza, ao mencionar o uso de benefícios e contribuições dos participantes dos fundos investigados pela comissão.

A CPI ainda aprovou a convocação do diretor de Investimento do Petros, Licio da Costa Raimundo, dos presidentes de conselhos deliberativos da Previ, Robson Rocha, da Fundação dos Economiários Nacionais (Funcef), Joaquim Lima de Oliveira, e dos conselhos fiscais do Instituto de Seguridade Social dos Correios e Telégrafos (Postalis) e do Petros.

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CPI dos Fundos de Pensão ouve ex-presidente da Sete Brasil

A Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) dos Fundos de Pensão ouve, na próxima quinta-feira (17), o ex-presidente da Sete Brasil, João Carlos Ferraz. A empresa de sondas de perfuração enfrenta uma crise após ter sido envolvida na operação Lava Jato, que identificou dois ex-diretores como beneficiários de propina. Fundos de pensão que investiram na empresa tiveram prejuízos. O presidente da CPI, deputado Efraim Filho (DEM-PB), quer esclarecimentos de Ferraz sobre o período dessas operações.

"Foi o presidente que, na época, fez a gestão junto aos fundos de pensão para poder obter recursos de cerca de R$ 3 bilhões da Funcef, da Petros e da Previ. Vamos saber como o senhor João Carlos Ferraz teve esse poder de convencimento junto aos fundos de pensão”, destacou Efraim Filho.

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Representantes de aposentados e pensionistas da Petrobras, dos Correios, do Banco do Brasil e da Caixa Econômica Federal denunciaram à CPI a existência de influência política nas decisões tomadas pelos conselhos de gestão dos fundos de previdência complementar de funcionários dessas estatais.

Nesta terça-feira (15), às 14h30, a CPI ouvirá também Milton Pascowitch, que foi preso pela Lava Jato sob a acusação de intermediar pagamento de propina de empresas contratadas pela Petrobras, como a Engevix, para diretores da estatal. O deputado Efraim Filho quer saber se há ligação entre Pascowitch e o ex-ministro da Casa Civil José Dirceu, e se Dirceu influenciou decisões de investimentos dos fundos. 

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Senado cria CPI dos Fundos de Pensão

A oposição teve êxito na apresentação de pedido para a criação da CPI dos Fundos de Pensão. Como não houve retirada de assinaturas, o colegiado foi criado.

O objeto de investigação será a administração de recursos financeiros em entidades fechadas de previdência complementar, sociedades de economia mista e empresas controladas direta ou indiretamente pela União, desde 2003. Os senadores querem investigar se houve irregularidades, por exemplo, no Petros (Petrobras), Postalis (Correios) e Previ (Banco do Brasil).

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O presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL), encaminhará ainda nesta quinta-feira (7) ofício para as lideranças partidárias a fim de que, em cinco dias úteis, elas indiquem os nomes que integrarão a CPI. Se o prazo for descumprido, caberá a Calheiros fazer as devidas indicações. Onze senadores integrarão a comissão.

Outras três CPIs estão em andamento na Casa: a do HSBC, a das Próteses e a do Assassinato de Jovens.

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Sem apoio, CPI dos Fundos de Pensão é arquivada

Depois de retirado o apoio de sete senadores, a Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) dos Fundos de Pensão não vai sair do papel. A maior parte das desistências, seis, vieram da bancada do PSB que voltou atrás em peso. Na tarde desta quinta-feira (9), a liderança do partido no Senado promete divulgar nota esclarecendo porque os senadores Romário (RJ), Lídice da Mata (BA), Roberto Rocha (MA), João Capiberibe (AP), Fernando Bezerra Coelho (PE) e Antônio Carlos Valadares (SE) desistiram de apoiar a investigação. 

O prazo para retirada de assinaturas era até meia-noite dessa quarta (8). A coleta de 32 assinaturas, cinco a mais que o mínimo necessário, foi liderada pelos senadores Aloysio Nunes Ferreira (PSDB-SP) e Ana Amélia (PP-RS).  Eles protocolaram o pedido para a criação da comissão na última terça-feira (7).

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"Estou desolada: uma CPI dessas é a oportunidade para desvendar o mistério que existe em alguns setores que impactam sobre o interesse da classe trabalhadora. São funcionários de empresas estatais cujos fundos de pensão tiveram, em muitos casos, uma gestão temerária", disse Ana Amélia. Segundo a senadora, foram feitas aplicações de alto risco que  provocaram "prejuízos incalculáveis e irreparáveis aos aposentados".

Ana Amélia disse ainda que não conversou com parlamentares que retiraram assinaturas, nem mesmo com o colega de partido Ivo Cassol (RO), o sétimo nome que recuou no apoio. Para ela, o assunto não se esgota com o arquivamento do pedido de CPI, já que continuará sendo discutido em audiências públicas de comissões da Casa.

A lista de entidades com contas que seriam investigadas com a criação da CPI engloba a Previ, dos servidores do Banco do Brasil; a Petros, dos servidores da Petrobras; a Funcef, dos empregados da Caixa Econômica Federal; e o Postalis, dos servidores dos Correios.

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