O governo dinamarquês apresentou, nesta sexta-feira (25), um projeto de lei para proibir a queima de cópias do Alcorão, após protestos em vários países muçulmanos contra a profanação do livro sagrado do islã em solo dinamarquês.
A lei "proibirá o tratamento inadequado de objetos com significado religioso importante para uma comunidade religiosa", disse o ministro da Justiça, Peter Hummelgaard, em coletiva de imprensa.
Será incluída no Código Penal.
O regulamento, especificou, proibirá queimar ou pisotear esses objetos em locais públicos e privados, se for comprovado que existe a intenção de espalhar as profanações para um público mais amplo.
Hummelgaard declarou que queimar o Alcorão constitui um "ato fundamentalmente desdenhoso e antipático" que prejudica "a Dinamarca e os interesses dinamarqueses".
As recentes profanações do Alcorão na Suécia e na Dinamarca provocaram uma onda de protestos em países muçulmanos. No Iraque, centenas de manifestantes do influente líder religioso Moqtada Sadr se reuniram em Bagdá no final de julho.
- Dois anos de prisão -
"Não podemos ficar de braços cruzados enquanto alguns indivíduos fazem tudo o que podem para provocar reações violentas", destacou o ministro da Justiça.
A nova disposição também se aplicará às profanações da Bíblia, da Torá ou, por exemplo, do crucifixo.
A legislação não afetará "a expressão verbal ou escrita" destes gestos, como caricaturas, disse o ministro, reafirmando que a Dinamarca continua defendendo seu compromisso com a liberdade de expressão, apesar das críticas de alguns partidos da oposição.
Há seis anos, a Dinamarca revogou o crime de blasfêmia, uma disposição de 334 anos que punia aqueles que insultassem publicamente as religiões.
Com o novo regulamento, que deve ser votado pelo Parlamento – onde o governo tem maioria – o infrator pode ser condenado a pagar uma multa e a dois anos de prisão.
As profanações "geraram grande indignação em todo o mundo", disse o ministro das Relações Exteriores, Lars Løkke Rasmussen, em coletiva de imprensa.
Na Suécia, onde também ocorreram queimas do Alcorão nos últimos meses, as autoridades procuram formas de impedir a organização de manifestações deste tipo, mas que, ao mesmo tempo, sejam compatíveis com a liberdade de expressão.
A Suécia aumentou seu nível de alerta contra terrorismo de 3 para 4, em uma escala de 5, após reações de indignação no exterior pelas profanações do Alcorão.
A Dinamarca está nesse nível "há vários anos", disseram os serviços de Inteligência do país à AFP.
