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O comércio internacional está entre as prioridades do governo brasileiro, segundo o ministro Colbert Soares Pinto Junior, chefe de gabinete do subsecretário-geral de cooperação, cultura e promoção comercial do Ministério das Relações Exteriores. O ministro afirmou que a promoção comercial passa por uma espécie de revisão dentro do governo do presidente Michel Temer, entendida como uma das áreas prioritárias da ação diplomática. “No discurso de posse do ministro José Serra como chanceler isso ficou bastante claro: das dez diretrizes que foram elencadas como diretrizes da política externa brasileira, seis delas se referiam a temas de promoção comercial”, enfatizou o ministro.
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Colbert Junior participou do terceiro painel da programação do segundo dia da V Conferência sobre Relações Exteriores (V CORE), ocorrida na quinta-feira (10), no campus BR da Universidade da Amazônia (Unama), em Ananindeua, Região Metropolitana de Belém. Em explanação, o ministro discorreu sobre o papel da Agência Brasileira de Promoção de Exportações e Investimentos (Apex-Brasil), que tem uma grande capilaridade no Brasil, por ter um contato intenso com entidades e associações de produtores brasileiros de todos os setores da economia. A Apex tem a missão de desenvolver a competitividade das empresas brasileiras, promovendo a internacionalização dos seus negócios e a atração de investimentos estrangeiros diretos (IED). Colbert Junior registrou o papel da promoção comercial brasileira do ponto de vista do Itamaraty. “A promoção comercial brasileira existe como área autônoma e individualizada dentro do Itamaraty há 50 anos. O departamento de promoção comercial é formado por quatro divisões que se ocupam, de forma articulada, com as nossas unidades no exterior, ligados aos postos consulares e diplomáticos”, disse.
A professora Mayane Bento, docente da Unama, foi a moderadora da mesa de trabalhos. Em suas palavras iniciais, a professora introduziu o tema do painel. Falou sobre as causas dos grandes desafios que norteiam os investimentos internacionais, que podem ser de ordem estrutural, institucional bem como desafios de agenda.
Compuseram a mesa, além do ministro Colbert Junior, a conselheira Paula Aguiar Barboza, chefe da Divisão de Negociações Comerciais com a Europa e a América do Norte do Ministério das Relações Exteriores; o professor José Augusto Guilhon de Albuquerque, assessor especial da Presidência da Apex-Brasil; a professora Patrícia Nasser de Carvalho, da Universidade Federal de Minas Gerais (UFMG); e a professora Maria Antonieta Del Tedesco Lins, da Universidade de São Paulo (USP).
A conselheira Paula Barboza falou sobre a política comercial. “Nos anos 90, a política comercial brasileira estava voltada ao eixo multilateral, na constituição da OMC (Organização Mundial do Comércio). No contexto regional, na América do Sul, a grande preocupação brasileira era a formação do Mercosul. Nos anos 2000, essas preocupações se alteram: no âmbito regional, a preocupação passou a ser transformar o Mercosul em uma plataforma de exportação e integração dentro da América do Sul”, esclareceu a conselheira, fazendo uma retrospectiva. A conselheira disse que um dos grandes desafios hoje, para o Brasil, é fazer parte de um conjunto de acordos internacionais e discutir o que está sendo tratado nesses acordos.
O terceiro conferencista do painel, professor Augusto Guilhon de Albuquerque, falou sobre a relação entre comércio e investimento, que, na prática, destacou, sempre estão juntos. “Nas grandes economias do mundo, os principais exportadores são também os principais importadores, são também os principais investidores, são também os principais focos de investimento externo”, disse. O Brasil é uma exceção dentro deste contexto, informou Albuquerque, pois é um grande exportador, com uma pequena gama de commodities, que são produtos "in natura", cultivados ou de extração mineral, que podem ser estocados por certo tempo sem perda sensível de sua qualidade, mas tem uma participação mínima no comércio internacional em geral, sendo também um investidor de pouquíssima relevância no exterior. Em contrapartida, assinalou o professor, é um dos maiores receptores de investimentos estrangeiros, caracterizando um desequilíbrio muito grande.
A professora Patrícia Nasser de Carvalho iniciou sua palestra falando das dificuldades da conclusão da Rodada Doha da OMC, a partir de 2001, no Qatar, hoje com 164 membros e uma grande agenda, o que dificulta chegar-se a uma conclusão sobre regras, regimes e acordos gerais. “Trabalhamos, nos últimos anos, com investimentos, várias técnicas antidumping, vimos os endereços dos países desenvolvidos para colocarem serviços para a propriedade intelectual, às vezes, rixas de interesses entre países desenvolvidos e países em desenvolvimento. Nesses últimos anos, há uma dificuldade maior de concluir certos temas, embora tenham-se acordos para todos esses assuntos, ainda que sejam acordos incipientes, iniciantes”, disse.
Nesses últimos anos, informou Patrícia Nasser, foi observada uma certa resistência dos países em desenvolvimento em aceitar todas as regras e todas as demandas dos países desenvolvidos dentro da OMC. O Brasil, segundo ela, deu sempre muita ênfase às negociações multilaterais dentro do GATT (em português: Acordo Geral de Tarifas e Comércio) e depois da OMC. “Nos últimos anos, tanto os Estados Unidos como a União Europeia têm colocado esses países em desenvolvimento como países intransigentes para as negociações dentro da OMC. De alguma forma, usaram isso como justificativa para que não continuem as negociações nessa instância multilateral”, concluiu.
A última conferencista do dia, a professora Maria Antonieta Lins, da USP, economista, propôs um exercício mais macroeconômico em detrimento de um enfoque mais detalhado do comércio ou em algum aspecto mais preciso de investimento. Fez uma comparação entre os anos de 2006 e 2016, em que houve mudanças profundas na posição do Brasil dentro da economia mundial. “O mundo mudou de uma forma absurda, em muitos aspectos: o ranking dos países com maior PIB (produto interno bruto) e o ranking dos países com maiores reservas internacionais tiveram grandes alterações. Essa mudança na distribuição das importâncias relativas dos países significa também uma mudança no peso desses países nos fóruns de discussão internacional”, disse. Encerrada sua explanação, o espaço foi aberto para as perguntas do público.
Por Carol Boralli.
