Mesmo com a aprovação de medidas para segurar os aumentos na conta de luz, os reajustes tarifários de energia homologados pela Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) nas últimas semanas superaram de forma significativa os do mesmo período do ano passado, com aumentos de até 36%. Os porcentuais foram empurrados para cima por uma combinação de fatores, que vão desde custos financeiros "herdados" do ano passado ao aumento de preços de energia e encargos.

Dos 26 processos analisados de julho a dezembro de 2021, dez resultaram em aumentos de dois dígitos, sendo o maior deles de 16,45%, da Enel Goiás. Neste ano, 16 reajustes alcançaram os dois dígitos, dos quais dez ficaram acima de 20%.

O maior efeito médio para os consumidres foi o da Equatorial Amapá, cujo reajuste médio de 36,08% foi aprovado na última terça-feira, 13, pela diretoria da agência reguladora. Segundo a área técnica da agência, a alta é atribuída principalmente à CVA Energia (conta de compensação da variação dos custos de aquisição de energia e outros itens da parcela A), com um efeito médio de 14,14%, e a retirada do diferimento financeiro de 2021.

O diretor de Regulação da TR Soluções, Helder Sousa, afirma que o diferimento do ano passado evitou um aumento de 21,5% para a concessionária. A alta então homologada pela Aneel foi de 4,8%. "Assim, para o evento agora de 2022 a retirada deste financeiro negativo impacta na percepção de aumento de custo para o consumidor de mesma intensidade", disse Sousa.

Segundo ele, o aumento deste ano poderia ser ainda maior se não tivesse sido concedido o empréstimo da Conta Escassez Hídrica, socorro financeiro aprovado no ano passado para as distribuidoras cobrirem o forte impacto do aumento de custos com despachos termoelétricos (quando o operador do sistema determina que uma térmica gere energia elétrica).

Segundo Sousa, as tarifas da Equatorial Amapá - então CEA - só não subiram mais nos últimos anos em função de uma compensação financeira.

Inflação não mede

A maior parte dos reajustes tarifários mais expressivos não deve ser capturada pela inflação medida pelo IPCA deste ano, uma vez que foram aplicados a distribuidoras que atendem regiões metropolitanas que não compõem o subitem energia elétrica residencial medido pelo índice do IBGE.

Parlamentares acionaram a Justiça para barrar a cobrança de reajuste médio de 36,08% nas tarifas de energia da Equatorial Amapá (antiga CEA), que atende cerca de 120 mil unidades consumidoras no Estado. Na ação popular protocolada na Justiça Federal do Amapá, os parlamentares classificaram o aumento como "abusivo e desproporcional". (COLABOROU LUCIANA COLLET)

As informações são do jornal O Estado de S. Paulo.

Símbolo das obras que se arrastam há anos no Brasil, a ferrovia Transnordestina poderá voltar para as mãos do Estado, caso o empresário Benjamim Steinbruch - dono da CSN - não consiga convencer a Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT) de que cumpriu todas as cláusulas do contrato. A agência iniciou dois processos administrativos que podem culminar na retomada da concessão.

O mais avançado envolve a malha em operação da chamada velha Transnordestina - resultado da privatização da malha ferroviária do Nordeste na década de 1990. Nesse caso, a agência deve soltar o relatório final nas próximas semanas. O documento trará uma indicação se o governo deve ou não declarar a caducidade (extinção) da concessão. Quem decidirá o futuro da ferrovia será o Ministério de Infraestrutura.

O caso mais grave, no entanto, envolve a nova Transnordestina, em construção há 13 anos. Desde o ano passado, as obras estão paralisadas por determinação do Tribunal de Contas da União (TCU) que viu problemas "de ordem técnica e financeira". De acordo com a Corte, o andamento das obras é incompatível com a execução financeira inicialmente prevista.

Iniciado em 2006, o projeto teve seu orçamento revisto algumas vezes. Os primeiros estudos apontavam que o valor mais razoável da obra girava em torno de R$ 8 bilhões. Mas o governo pediu mudanças e reduziu o montante para R$ 4,5 bilhões. Em 2012, o orçamento já estava em R$ 5,4 bilhões, e subiu para R$ 7,5 bilhões depois de uma série de negociações entre os acionistas. Atualmente o empreendimento está em R$ 11,2 bilhões.

Até dezembro do ano passado, a concessionária responsável pelas obras já havia gasto R$ 6,45 bilhões para construir apenas 600 km de estrada de ferro. Ou seja, um terço do percurso total de 1.753 km. Na média, a empresa construiu 45 km por ano de ferrovia - nesse ritmo, a empresa demoraria mais de 20 anos para concluir o projeto.

Do montante investido até agora, R$ 1,3 bilhão - ou 20% do total - saiu dos cofres da CSN. Outros 61% foram financiados por fundos públicos destinados a projetos no Nordeste, como Finor, FNE e FDNE, e pelo Banco de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES). A estatal Valec colocou R$ 1,2 bilhão no empreendimento.

A participação da empresa federal começou em 2011, quando a CSN teve de revisar o orçamento. Para continuar as obras, o governo federal costurou um acordo de investimento com a CSN para a entrada da Valec no empreendimento e também a prorrogação do contrato de concessão. Na época, a estatal aportou R$ 164 milhões e passou a deter 10,6% do capital total da Transnordestina. De lá para cá, essa fatia quadruplicou para 39%.

Para o TCU, esse aumento de participação não foi embasado em análises técnicas, econômicas ou financeiras, o que culminou numa auditoria na empresa. "O ingresso no empreendimento foi baseado principalmente em análises jurídicas, pareceres legais de diversos órgãos, bem como em decreto presidencial de abertura de crédito orçamentário", destaca o TCU em sua análise.

No documento, a Valec afirma que participou do capital da Transnordestina "única e exclusivamente para atender ações prioritárias do governo". Hoje, o empreendimento que nasceu privado, tem 53,7% de capital público. Mas quem dá a palavra final continua sendo a CSN, que detém 92,6% do capital votante da empresa. As informações são do jornal O Estado de S. Paulo.

Um fator que ajudou a intensificar a crise das concessionárias dos aeroportos foi a implicação de várias construtoras na Operação Lava Jato. As empreiteiras Odebrecht, OAS, UTC e Engevix eram as principais sócias dos grupos que arremataram os aeroportos entre 2011 e 2013. Com o envolvimento no maior escândalo de corrupção do País, essas empresas passaram a ter dificuldade financeira, além do crédito praticamente cortado pelos bancos, em especial pelo Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES).

No Galeão, por exemplo, o banco de fomento não liberou o empréstimo de longo prazo por causa das implicações da Odebrecht na operação. Agora, com a venda da participação para a chinesa HNA, espera-se que as conversas avancem. Em Viracopos, a combinação de queda na demanda e a presença da UTC, em recuperação judicial, na empresa foram cruciais para a decisão de devolver a concessão.

Uma das que agiram mais rápido para não contaminar o ativo foi a Inframérica, no Aeroporto de Brasília. Logo após a denúncia de que a Engevix estava envolvida na Lava Jato, os sócios argentinos compraram a participação da Engevix. Até 2015, a concessionária vinha conseguindo driblar os efeitos da crise econômica, mas sucumbiu à forte retração no ano passado. "Fomos um dos últimos a sentir a retração, mas no ano passado perdemos 9% do tráfego", afirma o diretor de assuntos corporativos da Inframérica, Victor Celestino.

De acordo com os estudos de viabilidade das concessões, o aeroporto deveria estar movimentando hoje 22,4 milhões de passageiros. No ano passado, no entanto, esse número ficou em 18 milhões. O primeiro semestre deste ano, diz Celestino, também foi ruim. A expectativa é que haja uma reação neste segundo semestre.

O fato é que, mesmo com uma retomada de demanda, vai demorar bastante para as empresas voltarem a curva de demanda projetada. O presidente da BH Airport, Adriano Pinho, acredita que, para chegar ao ponto que a concessão deveria estar hoje, vai demorar de três a cinco anos. A concessionária administra o Aeroporto de Confins, cuja movimentação de passageiros está 26% abaixo do previsto no estudo de viabilidade.

Desde a concessão, em 2013, a empresa investiu R$ 1 bilhão na expansão do terminal, sendo que parte dos investimentos era de responsabilidade da Infraero. Por causa disso, a empresa passou a depositar a outorga em juízo até que a Anac avalie o caso. "A crise afetou de forma consistente as receitas. Além da queda na demanda, também tivemos queda nos negócios acessórios (como lojas)", diz Pinho.

No Galeão, no Rio, os investimentos de R$ 2 bilhões elevaram a capacidade do aeroporto para 25 milhões de passageiros, mas a movimentação foi de pouco mais de 16 milhões. Na avaliação do sócio da área de infraestrutura do L.O. Baptista Advogados, Fernando Marcondes, uma mudança na atual situação só com uma reestruturação dos contratos. "Tudo mudou. As premissas iniciais não existem mais. É irreal acreditar que possa continuar do jeito que está."

Para o sócio da BF Capital, Renato Sucupira, um dos questionamentos do mercado é se o investimento feito em alguns aeroportos não foi acima do necessário. Em Viracopos, por exemplo, a exigência do contrato era para um terminal menor do que o que foi feito. Mas as obras interessavam muito aos sócios empreiteiros, não só em Viracopos como nos demais aeroportos. As informações são do jornal O Estado de S. Paulo.

Enquanto o Palácio do Planalto costura um conjunto de medidas para manter de pé as concessões dos aeroportos leiloados em 2012 e 2013, as concessionárias cobram mais de R$ 2,5 bilhões do governo para reequilibrar seus contratos. Ao mesmo tempo, tentam emplacar algumas mudanças contratuais para adequar o caixa aos compromissos firmados. A ideia é tornar o negócio mais atraente para a entrada de novos investidores - uma saída para reduzir os efeitos da frustração de demanda e escassez de crédito.

Pelos estudos apresentados pelo governo na época dos leilões de concessão, a curva de demanda prevista está totalmente fora do movimento atual. A expectativa no Aeroporto do Galeão, por exemplo, era movimentar 23 milhões de passageiros no ano passado, mas só conseguiu 16,6 milhões, segundos os dados da Agência Nacional de Aviação Civil (Anac). Em Guarulhos, o número de passageiros ficou em 39 milhões, ante uma previsão de 42 milhões; e em Viracopos, 10 milhões, ante 15 milhões.

O descompasso entre o planejado e o realizado deve ficar mais evidente este ano, já que a movimentação continua recuando. Na média, os aeroportos leiloados no governo passado tiveram queda de 10% no número de passageiros. "É o 13.º mês consecutivo de retração na movimentação", afirma o diretor da Associação Nacional das Empresas Administradoras de Aeroportos (Aneaa), Douglas Rebouças de Almeida.

Na prática, isso significa menos caixa para honrar os compromissos que começam a ficar pesados com desembolsos de outorga (pagamento anual pela concessão) e, em breve, com o início dos pagamentos dos empréstimos tomados. "Hoje, as empresas têm dinheiro para pagar a operação, mas não conseguiriam pagar os financiamentos feitos para tocar as obras", afirma uma fonte do setor. Por isso, as concessionárias tentam acelerar a análise do processo de reequilíbrio econômico-financeiro na Anac.

Reequilíbrio

Elas alegam impacto nas contas por uma série de despesas extras não previstas no contrato de concessão, como tocar obras e passivos ambientais de responsabilidade do governo. Alguns processos estão em análise na Anac há quase dois anos. "O reequilíbrio dos contratos seria um excelente começo", afirma Almeida. A Anac informou que dos R$ 2,5 bilhões, R$ 1 bilhão já foi negado.

Pelas regras, a revisão contratual pode ser feita por meio de aumento de tarifa, do prazo de concessão ou reescalonamento da curva de outorga. Uma fonte do governo afirma que o mais provável seria mexer no prazo de concessão, já que aumento de tarifa teria impacto no bolso do consumidor e a mudança nos pagamentos de outorga mexeria nos cofres do governo.

Com a demanda mais fraca e sem dinheiro, as operadoras deixaram de fazer o pagamento da outorga, de cerca de R$ 2,5 bilhões, neste ano. Algumas entraram na Justiça e estão fazendo o depósito em juízo até que uma solução definitiva seja encontrada. Embora já tenham feito investimentos pesados, ainda há obras importantes para serem concluídas.

Segundo a Anac, nas concessões dos Aeroportos de Brasília, Viracopos (Campinas) e Guarulhos, ainda há investimentos que não foram totalmente concluídos, como área de pátio de aeronaves e expansão de terminal de passageiros. Em todos os casos, a agência emitiu auto de infração contra as concessionárias pelo atraso no cronograma.

O caso mais conhecido é o de Viracopos, em Campinas. A concessionária que administra o aeroporto foi multada em quase R$ 100 milhões por descumprir os prazos estabelecidos em contratos, especialmente por causa dos compromissos relacionados à Copa do Mundo de 2014. Nos demais casos, os valores ainda estão em análise.

Além do caixa debilitado por causa da demanda mais fraca, as concessionárias também foram afetadas pela Operação Lava Jato. Com exceção de Confins (MG), os outros aeroportos tinham como sócias empresas envolvidas no escândalo de corrupção, a exemplo de Odebrecht, no Galeão; UTC, em Viracopos; OAS, por meio da Invepar, em Guarulhos; e Engevix, em Brasília - nesse caso, a empresa vendeu sua participação. As informações são do jornal O Estado de S. Paulo.

O presidente da Federação Nacional dos Fabricantes de Veículos Automotores (Fenabrave), Alarico Assumpção Júnior, informou que, com a crise pela qual o setor automotivo passa, 250 concessionárias já foram fechadas em todo o Brasil, nos quatro primeiros meses deste ano. Segundo ele, esses fechamentos provocaram a demissão de cerca de 12 mil funcionários no período.

O número de vagas cortadas pelas concessionárias até abril já é maior do que total demitido pela indústria automobilística nos três primeiros meses do ano. De janeiro a março, as montadoras de automóveis, comerciais leves, caminhões, ônibus e máquinas agrícolas eliminaram 3,6 mil vagas, de acordo com a Associação Nacional dos Fabricantes de Veículos Automotores (Anfavea).

Assumpção estima que o setor de distribuição de veículos poderá fechar, até o fim do ano, 10% das 8 mil lojas que existiam no início de 2015, o equivalente a 800 concessionárias, o que provocaria a demissão de 35 mil a 40 mil empregados.

A Fiat realiza, nos próximos dias 14, 15 e 16 de agosto, um novo feirão que envolverá todas as concessionárias da empresa na Região Metropolitana do Recife (RMR). Durante os três dias, três modelos estarão com descontos para atrair a clientela: Novo Uno, Gran Siena Attractive e o Siena EL terão os preços reduzidos, segundo informação divulgada através de coletiva de imprensa, nesta terça-feira (12).

De acordo com o gerente regional da Fiat, César Mafra, cada concessionária vai ter um modelo de venda, baseado num padrão estabelecido pela empresa. Segundo a Fiat, este é o primeiro de dois feirões maiores realizados ao longo do ano. O horário do feirão sempre será das 8h às 18h.

Com as promoções, o Novo Uno terá o valor reduzido para R$ 29.990, enquanto o Grand Siena custará R$ 39.990 e o Siena EL R$ 33.990. 

Com informações de Aline Cunha

A Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) aprovou a transferência do controle societário indireto das oito concessionárias do Grupo Rede à Energisa. O processo deverá ser concluído até 15 de abril deste ano. Até 60 dias após esse ato, a Energisa terá de prestar contas sobre o período de intervenção. A Aneel ainda terá de aprovar decisão para homologar o fim da intervenção.

Com a decisão, a Energisa assumirá o controle de oito empresas, que atuam nos Estados de Tocantins, do Mato Grosso, do Mato Grosso do Sul, Paraná e de São Paulo. São elas: Centrais Matogrossenses (Cemat), Empresa Energética de Mato Grosso do Sul (Enersul), Companhia Força e Luz do Oeste (CFLO), Caiuá Distribuição (Caiuá-D), Empresa Elétrica Bragantina (EEB), Vale Paranapanema (EDEVP), Companhia Nacional de Energia Elétrica (CNEE) e Companhia de Energia Elétrica do Estado do Tocantins (Celtins).

O Grupo Rede pertencia ao empresário Jorge Queiroz de Moraes Junior, mas estava sob intervenção administrativa da Aneel desde agosto de 2012. Na época, o grupo enfrentava sérios problemas financeiros e já havia entrado com pedido de recuperação judicial para a Celpa, distribuidora da holding no Pará. Para evitar que isso ocorresse com as outras distribuidoras do grupo, o governo se antecipou e editou uma Medida Provisória autorizando a intervenção administrativa. No mesmo dia, a Aneel aprovou a intervenção.

O principal desafio de concessionárias do Brasil e da China, dois dos maiores mercados mundiais do setor, é diminuir a dependência do resultado criado por veículos novos na receita e nos lucros. Na avaliação dos executivos das revendedoras presentes no 23.º Congresso Fenabrave, iniciado nesta quarta-feira, em São Paulo, é preciso buscar alternativas como as encontradas pelos Estados Unidos após a crise, especialmente com usados. No Brasil, os carros e comerciais leves novos respondem por 60% das operações financeiras das concessionárias e, na China, por 80%.

"Qualquer variação da economia nos atinge diretamente porque as vendas de carros novos são as primeiras a cair", afirmou ao Broadcast, serviço de notícias em tempo real da Agência Estado, o presidente da Federação Nacional da Distribuição de Veículos Automotores (Fenabrave), Flávio Meneghetti. O modelo de negócios buscado pelos dois países é o dos EUA, onde as concessionárias locais conseguem entre 60% e 80% de receitas e lucros das áreas de assistência técnica e vendas de usados e autopeças.

"A mudança nos Estados Unidos ocorreu após a crise de 2009, quando 3 mil concessionárias (de cerca de 17 mil) fecharam, mas elas ressurgiram e mudaram o jeito de trabalhar, concentrando em veículos usados, peças e serviços", disse. A diretora da China Auto Dealres Association (Cada), Charlotte Ye, citou o crescimento do mercado de usados naquele país como o primeiro passo para as distribuidoras ampliarem os ganhos com menor dependência dos veículos novos. "Dos 20 milhões de veículos previstos para serem comercializados este ano, dez milhões serão de usados, o que possibilita o aumento da receita", citou Charlotte.

Por outro lado, de acordo com o presidente da National Automobile Dealers Association (Nada), David Westcott, a preocupação das concessionárias agora é com a recuperação da economia dos EUA e a possibilidade de altas nas taxas de juros no futuro. "O mercado dos Estados Unidos está melhorando dramaticamente e o mais importante é que a lucratividade está alta", disse. "Mas precisamos do ambiente de taxas de juros baixas para financiar os clientes", completou.

Somente em julho, o mercado norte-americano comercializou 1,3 milhão de autoveículos, alta de 15% sobre julho de 2012. A expectativa é de um crescimento mínimo nesse porcentual para as vendas totais em 2013, ante 14,4 milhões de veículos. Já o economista da MCVean Trading and Investments Michael Dury prevê que o mercado americano deva superar 15 milhões de veículos negociados por ano em 2013 e permanecer acima desse patamar com a melhoria da economia local. "O único problema agora é a Europa, que está um mercado morto, mas com grande potencial para crescimento", disse.

Mesmo com a ameaça das centrais sindicais em paralisar trechos de rodovias paulistas nesta quinta-feira, 11, no Dia Nacional de Luta, as principais concessionárias do Estado preveem medidas pontuais para minimizar os problemas que a manifestação pode causar em suas estradas. Como a coordenação do movimento de trabalhadores não divulgou quais rodovias terão o trânsito interrompido, as empresas afirmam que as ações consistirão em monitorar o movimento e informar o usuário sobre eventuais problemas.

Este é o caso do Grupo Arteris (antiga OHL Brasil), que controla quatro concessionárias de rodovias paulistas e duas de estradas federais que passam pelo Estado de São Paulo. A companhia afirmou, via assessoria de imprensa, que vai informar os usuários sobre bloqueios por meio de painéis de mensagens, boletins de tráfego e sinalização nas pistas.

A EcoRodovias, dona das concessionárias que administram o sistema Anchieta-Imigrantes e o corredor Ayrton Senna-Carvalho Pinto, afirmou que as operações seguirão normalmente, com apoio da Polícia Rodoviária para qualquer eventualidade.

Dono de concessões da Rodovia Presidente Dutra, do sistema Anhanguera-Bandeirantes, do Rodoanel Mário Covas e do sistema Castelo Branco-Raposo Tavares, entre outras estradas paulistas, o Grupo CCR informou que não prevê ações especiais, porque ainda não há confirmações de quais trechos serão alvo dos manifestantes.

Na última segunda-feira, 8, a Força Sindical divulgou que pelo menos sete rodovias do Estado terão trechos interrompidos pelos trabalhadores.