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Os membros da Comissão Estadual da Memória e Verdade Dom Helder Câmara realizam, na próxima terça-feira (4), a partir das 9h, sessão pública com objetivo de apurar casos de mortos e desaparecidos do Partido Comunista Brasileiro (PCB).

Serão ouvidos Cristina Capistrano, filha do ex-dirigente do PCB, David Capistrano (desaparecido político desde 1974), e Aníbal de Oliveira Valença, ex-preso político e atual dirigente do Partido Comunista Brasileiro (PCB-PE).

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Os depoimentos também devem auxiliar as investigações de outros casos de mortos e desaparecidos políticos. O evento é aberto ao público e acontece no auditório do Centro de Educação da Universidade Federal de Pernambuco, na Cidade Universitária.

Os relatores dos casos são os membros da comissão estadual: Socorro Ferraz, Manoel Moraes e Gilberto Marques. A reunião é presidida pelo coordenador, Fernando Coelho.

Na próxima segunda-feira (3), às 18h, acontece, na Assembleia Legislativa de Pernambuco (Alepe), o lançamento da segunda edição do livro “David Capistrano - Entre Teias e Tocaias”, um dos 20 volumes da coleção "Perfil Parlamentar Sec. XX” de biografias de deputados pernambucanos. A Obra é de autoria do jornalista e escritor Marcelo Mario Melo.

David Capistrano foi sequestrado em 16 de março de 1974 e está desaparecido desde então. Segundo informações de Claudio Guerra, no livro Memórias Reveladas, Capistrano teria sido visto na casa da morte em Petrópolis, no estado do Rio de Janeiro.

Em 1992, Marival Chaves, ex-agente do DOI-CODI, afirmou à Revista Veja que David foi preso, torturado, morto e esquartejado no Rio de Janeiro, sendo os restos mortais jogados num rio, fato que também é objeto de investigação da Comissão Dom Helder.

Ele foi deputado estadual pelo Partido Comunista Brasileiro, eleito em maio de 1946, o segundo deputado mais votado de Pernambuco, tendo o mandato cassado em 1948, pelo decreto que colocou o PCB na ilegalidade.

Os membros da Comissão Estadual da Memória e Verdade Dom Helder Câmara realizam, na próxima terça-feira (4), a partir das 9h, sessão pública com objetivo de apurar casos de mortos e desaparecidos do Partido Comunista Brasileiro (PCB).

Serão ouvidos Cristina Capistrano, filha do ex-dirigente do PCB, David Capistrano (desaparecido político desde 1974), e Aníbal de Oliveira Valença, ex-preso político e atual dirigente do Partido Comunista Brasileiro (PCB-PE).

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Os depoimentos também devem auxiliar as investigações de outros casos de mortos e desaparecidos políticos. O evento é aberto ao público e acontece no auditório do Centro de Educação da Universidade Federal de Pernambuco, na Cidade Universitária.

Os relatores dos casos são os membros da comissão estadual: Socorro Ferraz, Manoel Moraes e Gilberto Marques. A reunião é presidida pelo coordenador, Fernando Coelho.

Os membros da Comissão Estadual da Memória e Verdade Dom Helder Câmara realizam, nesta quinta-feira (16) a partir das 9h, sessão pública para ouvir os ex-presos políticos Edival Nunes da Silva “Cajá” e José Nivaldo Jr. A audiência pretende esclarecer as circunstâncias das mortes dos militantes Amaro Luís de Carvalho “Capivara”, 40 anos; Manoel Aleixo da Silva, 41; Emanuel Bezerra dos Santos, 30; Manoel Lisboa de Moura, 29 e o desaparecimento de Amaro Félix Pereira, 43. 

Os relatores destes casos são: Socorro Ferraz, Henrique Mariano, Humberto Vieira de Mello e Áureo Bradley. A reunião é presidida pelo coordenador, Fernando Coelho. O evento é aberto ao público e acontece na sede da Associação dos Docentes da Universidade Federal de Pernambuco (Adufepe), no campus UFPE, Cidade Universitária.

“Dos depoimentos ouvidos até agora há muitas contradições sobre os episódios de morte e sumiço destes integrantes do PCR (Partido Comunista Revolucionário). Por exemplo: Claudio Guerra, quando ouvido nesta Comissão, declarou ter vindo a Pernambuco para matar Manoel Aleixo e descreve esta circunstância. A narrativa está em desacordo com o inquérito instaurado pela própria polícia e com testemunho de companheiros de Aleixo, que o viram na prisão”, contou a relatora do caso, Socorro Ferraz.

A Comissão Estadual da Memória e Verdade Dom Helder Câmara (CEMVDHC) firmou acordo de cooperação técnica com a Comissão Estadual da Verdade e Preservação da Memória da Paraíba, na tarde da última terça-feira (7). O encontro aconteceu no auditório Gilberto Freyre da Fundação Joaquim Nabuco, no Recife. O objetivo deste convênio é estreitar as relações entre os órgãos para fortalecer as investigações na busca pela memória, verdade e justiça.

Na solenidade, os coordenadores das comissões de Pernambuco e Paraíba, Fernando Coelho e Paulo Giovanni Nunes, respectivamente, assinaram o documento que registra o compromisso de “exercer a articulação interinstitucional, nos âmbitos federal, estadual e municipal".

Juntamente com a sociedade civil, as comissões vão trabalhar no levantamento de dados, informes e documentos referentes às violações de direitos humanos. De modo que esse material possa compor ou subsidiar o relatório final das referidas Comissões Estaduais e da Comissão Nacional da Verdade, com suas conclusões e recomendações (art. 11, da Lei nº 12.528/2011)”.

No encontro, os membros da CEMVDHC apresentaram para a comissão paraibana, instaurada em março de 2013, a experiência com a pesquisa documental, sessões públicas e privadas e o planejamento de atividades adotado para desenvolver as metas adotadas. A professora e membro da Comissão Dom Helder Socorro Ferraz explicou como foi feita a organização das relatorias dos casos investigados por Pernambuco.

Os membros também dividiram experiências, dificuldades e métodos de trabalhos de cada uma. Houve um debate sobre o que pode ser feito para melhorar e como podem se ajudar mutuamente.

Da Paraíba, estiveram presentes Paulo Giovani Nunes (professor e coordenador), Lúcia de Fátima Guerra (professora), Iranice Gonçalvez Muniz (advogada), Waldir Porfírio (advogado), Irene Marinheiro (professora) e Fábio Freitas (professor). Os membros da CEMVDHC Fernando Coelho, Áureo Bradley, Manoel Moraes, Nadja Brayner, Humberto Viera de Melo e Gilberto Marques estiveram na reunião.

O governador de Pernambuco, Eduardo Campos (PSB), elogiou, na tarde desta terça-feira (23), o trabalho realizado pela Comissão Estadual da Memória e Verdade Dom Helder Câmara na investigação realizada sobre o caso do assassinato do Padre Henrique.

"Gostaria de parabenizar o relator Henrique Mariano e todos os membros da comissão pelo trabalho desempenhado nesse período de menos de um ano, desde que ela foi formada, em junho de 2012”, comentou o governador. 

Constituída há menos de um ano, a comissão esclareceu nesta semana a motivação e a autoria da morte de Antônio Henrique Pereira da Silva Neto, crime de motivações políticas, praticado há 43 anos. O Padre Henrique era assessor do então arcebispo de Olinda e Recife, Dom Helder Câmara no período da Ditadura Militar.

De acordo com o governador, esse grupo tem uma postura de investigar com muito cuidado e elucidar fatos que até agora permaneciam obscuros. “A elucidação da morte do Padre Henrique é uma demonstração da seriedade e do empenho dos membros da comissão", exaltou o governador.

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Já o deputado estadual e líder do governo, Waldemar Borges (PSB) apresentou nesta terça-feira um requerimento à Mesa Diretora da Assembleia Legislativa de Pernambuco (Alepe) para conceder Voto de Aplauso à Comissão Dom Helder Câmara.
 
O parlamentar ressaltou o minucioso trabalho que culminando na identificação dos assassinos. “Mesmo com o crime prescrito, é importante revisitar a história para que tais fatos não se repitam”, disse Borges ao subir na tribuna da Casa.

Ele também lembrou que durante a ditadura militar muitos jovens foram perseguidos, torturados, mutilados e mortos e que o caso do Padre Henrique teve repercussão nacional e internacional, assim como a morte do jornalista Vladimir Herzog.

Os membros da Comissão Estadual da Memória e Verdade Dom Helder Câmara realizam entrevista coletiva, nesta segunda-feira, 22 de abril, às 10h, para apresentar informações documentais sobre o assassinato do Padre Antônio Henrique Pereira Neto.  Na ocasião, serão apresentadas as manobras do aparelho estatal com objetivo de mascarar o caráter político do crime, que teria sido praticado para atingir diretamente o religioso Dom Helder Câmara.
 
De acordo com informações da assessoria de imprensa da comissão estadual, alguns documentos comprovam a interferência do Ministério da Justiça sobre o trabalho de investigação realizado pelo Ministério Público de Pernambuco (MPPE), na época da ditadura militar. A entrevista coletiva vai acontecer no auditório da secretaria Executiva de Justiça e Direitos Humanos do Estado de Pernambuco, que fica na rua Benfica, no bairro da madalena, próximo a casa de recepções Blue Angel.
  
O relator da comissão, Henrique Mariano, também vai revelar provas materiais de como funcionava o monitoramento do Estado na vida de Dom Helder Câmara. São escutas de ligações telefônicas realizadas antes e depois do assassinato do Padre Henrique que mostram o “modus operandi” do esquema repressivo. A irmã do Padre Henrique, Isaíras Padovan, vai estar presente à coletiva.

Os membros da Comissão Estadual da Memória e Verdade Dom Helder Câmara realizam nesta quinta-feira (11), a partir das 9h, uma sessão pública com objetivo de apurar as circunstâncias das mortes de três militantes da Ação Libertadora Nacional (ALN).

A atenção dos membros da comissão nessa audiência pública estará voltada para Antônio Bem Cardoso, 32 anos, João Mendes de Araújo, 29 anos, agricultor e Luís José da Cunha, 30 anos. O evento é aberto ao público e acontece no auditório do Museu do Estado de Pernambuco, Recife.

Membros da comissão, os relatores destes casos são: Manoel Moraes, Nadja Brayner e Humberto Vieira de Mello. A reunião é presidida pelo coordenador, Fernando Coelho.


Durante a sessão pública, serão ouvidos Maria do Amparo Almeida Araújo (ex-militante ALN) e Ivan Seixas (ex-preso político e assessor da Comissão da Verdade Rubens Paiva da Assembleia Legislativa de São Paulo).

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A Comissão Estadual da Memória e Verdade Dom Helder Câmara criou e distribuiu a relação de relatorias dos 51 casos de mortos e desaparecidos durante a ditadura militar. Os nomes foram organizados segundo envolvimento que tinham com partidos políticos, o ano em que o fato ocorreu, as vítimas e os temas relacionados.

Os trabalhos são alvo de análise dos nove membros que compõem a Comissão Estadual. Para contextualizar cada caso foram criadas também oito relatorias temáticas dividas em algumas áreas estratégicas. 

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Serão analisadas ocorrências no campo, no meio acadêmico e cultural, religiões, sindicatos, órgãos da justiça e da repressão, financiamento da repressão/IBAD, meios de comunicação e cassação dos mandatos parlamentares.

Veja a lista em anexo:

A Comissão Estadual da Memória e Verdade Dom Helder Câmara participa, neste sábado (23) a partir das 14h30, do 44º  Conselho Estadual de Entidades Gerais (CEEG) promovido pela União dos Estudantes de Pernambuco (UEP). O encontro acontece no auditório do Sindicato dos Trabalhadores em Educação do Estado (Sintep), em Santo Amaro, e reúne DCE’s e lideranças do movimento estudantil.

O evento tem início com o debate e a convocatória da jornada de lutas da juventude pernambucana, a mesa homenageia, com a participação do secretário geral da comissão, Henrique Mariano,  militantes de esquerda e mártires que foram perseguidos durante a ditadura militar, entre eles, Cândido Pinto.

O Conselho Estadual de Entidades Gerais promove atualização de pautas nos debates da programação além de ser responsável pela formulação das normas do processo congressual.


SERVIÇO:

LOCAL: auditório do SINTEPE - Rua General José Semeão, 39, Santo Amaro
HORÁRIO: 14h30
DIA: 23 de março, sábado

A Comissão Estadual da Memória e Verdade Dom Helder divulgou uma nota repudiando o atentado a bomba contra a Ordem dos Advogados do Brasil seccional Rio de Janeiro que aconteceu nesta quinta-feira (7). O texto declara que há uma ação na intenção de intimidar os trabalhos de investigação sobre os crimes políticos práticados durante a ditadura militar.          

Nota na integra:

Desde 2011, o Brasil adotou, como política de estado, a construção da verdade histórica dos fatos e das circunstâncias de graves violações de direitos humanos verificadas na história política recente, notadamente, a partir do golpe militar de 1964. O intuito é promover o esclarecimento circunstanciado de casos de torturas, mortes, desaparecimentos forçados, ocultação de cadáveres e autoria.

Para a consecução dessa política de estado, foram constituídas a Comissão Nacional da Verdade e  algumas comissões estaduais, dentre as quais a Comissão Estadual da Memória e Verdade Dom Helder Câmara (CEMVDHC), em Pernambuco, a primeira instituída no âmbito estadual.

A CEMVDHC solidarizasse com a seccional fluminense da Ordem dos Advogados do Brasil – OAB, cujo prédio foi esvaziado na tarde de ontem após ameaça de bomba e a explosão de um artefato na sede daquela Seccional, localizada no centro do Rio de Janeiro.

De logo, a CEMVDHC repudia com veemência qualquer ato intimidatório que venha a se comprovar contra os trabalhos das Comissões da Verdade, inclusive com a do estado do Rio de Janeiro, assim como ratifica e renova o seu inquebrantável compromisso com a sociedade e com o Governo do Estado de Pernambuco em continuar e concluir o trabalho na construção da verdade.

A CEMVDHC espera que esse lamentável fato seja apurado com celeridade pelas autoridades públicas constituídas, a fim de que haja a exemplar punição dos seus responsáveis.

Com os objetivos de ampliar o intercâmbio de informações com as entidades parceiras e receber sugestões das comissões locais, a Comissão Nacional da Verdade (CNV) realizará nesta segunda-feira (25), um encontro com representantes de todo o País. O evento terá a presença de um membro da Comissão Estadual da Memória e Verdade Dom Helder Câmara (CEMVDHC -PE) e ocorrerá em Brasília.

A reunião de trabalho promovida pela CNV pretende reunir mais de 30 comissões da verdade (estaduais e municipais), além de outras instituições conveniadas. Durante o evento, os membros da Comissão Nacional da Verdade apresentarão as estruturas dos Grupos de Trabalho e do próprio funcionamento da Comissão.  Como representante da Comissão de Pernambuco estará presente Roberto Franca, membro da CEMVDHC.

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Desde a criação da CNV, em maio de 2012, já foi firmado acordos com 12 instituições de todo o País. No encontro, o novo coordenador da Comissão, Paulo Sérgio Pinheiro, formalizará cooperação com outras duas entidades: a Associação Nacional de História (ANPUH) e o Conselho Nacional de Pesquisa e Pós-Graduação em Direito (CONPEDI).

“A colaboração entre a CNV e outras comissões da verdade e entidades que lutam pela memória e verdade é decisiva para nosso trabalho, principalmente visando o relatório final que iremos apresentar em 2014”, afirmou Paulo Sérgio Pinheiro, que assumiu a coordenação da Comissão Nacional da Verdade em 16 de fevereiro.

Programação - A reunião ampliada será dividida em dois grandes momentos. Pela manhã, os membros da CNV apresentam aos convidados a estrutura dos 12 Grupos de Trabalho. À tarde, as instituições convidadas mostram os respectivos focos de suas pesquisas e o andamento dos trabalhos. Informações sobre a Ouvidoria e o novo site da Comissão Nacional da Verdade também estão em debate.

 

 

Os membros da Comissão Estadual da Memória e Verdade Dom Helder Câmara particiam de um encontro com o presidente da Comissão Nacional da Verdade, Claúdio Fonteneles, às 10h, no Recife Praia Hotel de Boa Viagem. Na reunião será discutido o intercâmbio de informação e o método de trabalho utilizado para se pesquisar assuntos relacionados aos crimes políticos praticados pelos agentes da Ditadura Militar. 

Ambas as comissões já assinaram em 2012 um Termo de Cooperação Técnica (TCT) com o objetivo de promover a mútua colaboaração para se apurar violações dos direitos humanos. A Comissão Dom Helder Câmara já repassou à Fonteneles documentos sobre o caso Padre Henrique.

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Nos arquivos revelados foram divulgadas informações de que na época que o padre Henrique foi assassinado, o Ministério da Justiça manipulou as investigações condizidas pelo Ministério Público e a Polícia Civil de Pernambuco.

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