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Em coletiva de imprensa realizada na tarde desta sexta-feira (25), no Gabinete de Assessoria Jurídica às Organizações Populares (Gajop), na área central do Recife, as condições das Funases de Pernambuco foram tema de discussão. Durante a ocasião, os debates da audiência pública realizada nesta sexta-feira (25), na Assembleia Legislativa de Pernambuco, também foram analisados, bem como a atuação do secretário de Desenvolvimento Social, Criança e Juventude, Isaltino Nascimento, e a escolha do novo presidente da Funase, Roberto Franca.

Durante a abertura da audiência pública, Victor Cavalcante, presidente da Conferência Nacional dos Bispos do Brasil (CNBB) no Conselho Nacional de Defesa da Criança e do Adolescente (Conanda), apontou que, em Pernambuco, não há sistema socioeducativo, e sim, de contenção. Mas em defesa do Estado, Isaltino Nascimento disse não admitir que pessoas de fora falassem mal do sistema daqui. “Isso gerou um desconforto, pela forma grosseira e indelicada de abordar a comissão. Ele ainda disse que esse era um problema nacional e que eles deveriam se preocupar com outros estados porque, para Pernambuco, isso não cabia”, declarou a coordenadora executiva do Gajop, Deila Cavalcante, criticando o secretário Nascimento.

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Questionado sobre a postura do secretário, Everaldo Patriota, representante da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) no Conanda, disse que Nascimento tem "uma dialética tensa". "Isaltino defendeu uma posição de governo. Isso é natural de quem é agente político. Nós vemos isso como uma resistência a querer ver a superação dos impasses como uma construção coletiva, porque tem que ter participação da sociedade civil, judiciário, Ministério Público, defensoria e Executivo”, apontou.

Patriota ainda alegou que o político deve saber enxergar os erros existentes não ter um discurso meramente defesor do governo. “Não se pode ter um discurso de impasse, confronto ou transferir as responsabilidades que são do executivo para outras esferas”. 

A Secretaria de Desenvolvimento Social, Criança e Juventude se limitou a dizer que, numa circunstância como uma audiência pública, é normal a existência desse tipo de discordância, principalmente porque Isaltino Nascimento era o úni representante do governo. 

Novo presidente da Funase é elogiado

Por outro lado, a escolha de Roberto Franca à frente da Funase foi ressaltada como positiva pelos membros da comissão . “Julgo como uma boa escolha o nome de Franca. Ele tem histórico nos direitos humanos e pode ter a sensibilidade necessária para o cargo”, disse Everaldo Patriota. Mesmo com a esperança de que o novo nome possa fazer diferença nas busca por melhorias das condições existentes, a coordenadora do Gajop apela pela sua autonomia. “É importante que ele possa fazer o trabalho dele, sem que existam determinações que impeçam isso”. 

Na manhã desta quinta-feira (3), o governador Paulo Câmara teve a primeira reunião de trabalho com o novo presidente da Fundação de Atendimento Socioeducativo (Funase), Roberto Franca. A gestão da Funase foi substituída após o registro de 11 mortes de adolescentes num período de cinco dias.

Durante o encontro, Franca e o governador discutiram os próximos passos para a reestruturação do órgão. “Tratamos essa área como prioridade, já que diz respeito ao futuro de muitos dos nossos jovens”, disse Câmara. “Vamos oferecer mais oportunidades para esses jovens que precisam do Estado”, complementou.

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O presidente da Funase pontuou que irá promover uma grande articulação no governo para superar as questões ligadas à Funase. “Quero compor uma ampla articulação com os principais atores dessa questão. Nós temos que nos unir para vencer os atuais desafios da Funase”, comentou Franca.

Rebeliões -  Na última segunda-feira (31), sete adolescentes morreram em um motim da Funase de Caruaru, no Agreste de Pernambuco. As vítimas foram carbonizadas após internos atearem fogo em cadeiras e outros objetos do local.

No dia 25 de outubro ocorreu um tumulto na Funase de Timbaúba, na Zona da Mata Norte de Pernambuco. Quatro pessoas morreram e outras oito ficaram feridas. Sindicâncias foram abertas para investigar os dois casos. 

Reforço – A Secretaria de Desenvolvimento Econômico, Criança e Juventude informou que este ano haverá a entrega da expansão do Centro de Internação Provisória (CENIP), no Recife. Em 2017, 180 vagas serão abertas, sendo 90 em Jaboatão dos Guararapes e 90 no Cabo, na Região Metropolitana do Recife. Para junho de 2018 está prevista a entrega da obra de Arcoverde, no Sertão, com mais 90 vagas. 

Com os objetivos de ampliar o intercâmbio de informações com as entidades parceiras e receber sugestões das comissões locais, a Comissão Nacional da Verdade (CNV) realizará nesta segunda-feira (25), um encontro com representantes de todo o País. O evento terá a presença de um membro da Comissão Estadual da Memória e Verdade Dom Helder Câmara (CEMVDHC -PE) e ocorrerá em Brasília.

A reunião de trabalho promovida pela CNV pretende reunir mais de 30 comissões da verdade (estaduais e municipais), além de outras instituições conveniadas. Durante o evento, os membros da Comissão Nacional da Verdade apresentarão as estruturas dos Grupos de Trabalho e do próprio funcionamento da Comissão.  Como representante da Comissão de Pernambuco estará presente Roberto Franca, membro da CEMVDHC.

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Desde a criação da CNV, em maio de 2012, já foi firmado acordos com 12 instituições de todo o País. No encontro, o novo coordenador da Comissão, Paulo Sérgio Pinheiro, formalizará cooperação com outras duas entidades: a Associação Nacional de História (ANPUH) e o Conselho Nacional de Pesquisa e Pós-Graduação em Direito (CONPEDI).

“A colaboração entre a CNV e outras comissões da verdade e entidades que lutam pela memória e verdade é decisiva para nosso trabalho, principalmente visando o relatório final que iremos apresentar em 2014”, afirmou Paulo Sérgio Pinheiro, que assumiu a coordenação da Comissão Nacional da Verdade em 16 de fevereiro.

Programação - A reunião ampliada será dividida em dois grandes momentos. Pela manhã, os membros da CNV apresentam aos convidados a estrutura dos 12 Grupos de Trabalho. À tarde, as instituições convidadas mostram os respectivos focos de suas pesquisas e o andamento dos trabalhos. Informações sobre a Ouvidoria e o novo site da Comissão Nacional da Verdade também estão em debate.

 

 

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