Consumidores que podem escolher seu fornecedor de energia representam hoje 30% de toda a carga do setor elétrico, de acordo com levantamento exclusivo da Câmara de Comercialização de Energia Elétrica (CCEE). O preço mais baixo tem sido o maior incentivo à migração de clientes para o ambiente livre. Comercializadores apontam que é possível economizar entre 20% a 30%.

No mercado livre, como o próprio nome indica, o consumidor pode escolher de quem vai comprar energia. O preço, quantidade, prazo de fornecimento e até a fonte também são negociáveis e definidos em contrato. O cliente desse mercado pode comprar diretamente das geradoras (as donas das usinas) ou de comercializadoras, que são uma espécie de revendedores. Para receber essa energia, porém, ele precisa estar conectado a uma rede, e paga uma fatura separada pelo serviço da distribuidora, a chamada "tarifa fio".

No fim de dezembro, 5.819 consumidoras em todo o País usufruíam do mercado livre de energia, um aumento de pouco mais de 12% em relação ao ano anterior. Metade dos clientes está em São Paulo, Rio de Janeiro e Minas Gerais, mas há um crescimento em todas as regiões. No Distrito Federal, por exemplo, a alta foi de 49%; no Tocantins, 55%; e no Pará, 20%. A energia consumida é da ordem de 20 mil megawatts médios (Mwmédios).

"O mercado livre de energia só se justifica quando tem preços mais atrativos que os do mercado regulado e, nos últimos anos, essa diferença tem se acentuado bastante", disse o presidente do Conselho de Administração da CCEE, Rui Altieri.

Atualmente, podem escolher o fornecedor de energia clientes que consomem mais que 3 MW. Além disso, uma lei permite que clientes com consumo entre 500 kW e 3 MW migrem para o mercado livre, desde que eles comprem energia proveniente de fontes alternativas. Para ter uma ideia, um transformador de poste que abastece casas de três a quatro ruas tem capacidade média de 75 kW. Esse mercado é para quem paga uma conta de energia na faixa dos R$ 100 mil.

Uma portaria publicada no fim do ano passado pelo governo alterou os limites e vai ampliar o acesso ao mercado livre já neste ano. A partir de 1.º de julho, a migração será permitida para quem consome 2,5 MW, e a partir de 1.º de janeiro de 2020, o limite cai para 2 MW. Com essa mudança, o crescimento do mercado livre deve ser ainda maior.

A participação pode atingir a 31% ou 32% até o fim de 2020, prevê Altieri, pois 1.200 clientes que hoje não podem migrar poderão fazer essa opção. "Sempre defendemos um crescimento constante, gradual, organizado e de forma contínua do mercado livre, e é isso mesmo que está acontecendo", diz Altieri.

Residenciais

Clientes residenciais consomem, em média, 160 quilowatt-hora (kWh) e, por isso, são atendidos exclusivamente pelas distribuidoras de energia, que têm as tarifas definidas pela Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel). No ano passado, os reajustes autorizados pelo órgão regulador foram da ordem de 15% a 20%, o que acentuou a vantagem do mercado livre. Os clientes atendidos pelas distribuidoras consomem 45.000 MWmédios.

O presidente da Associação Brasileira de Distribuidores de Energia Elétrica (Abradee), Nelson Leite, diz que a diferença de preços a favor do mercado livre se dá por um movimento "oportunista". Os clientes que migram para o mercado livre deixam de pagar algumas despesas que oneram a tarifa dos residenciais, como a energia de Itaipu, em dólar; de Angra 1 e 2, que é mais cara; e o empréstimo de R$ 22 bilhões feito em 2014 para socorrer o setor, que foi incluído de forma parcelada nas tarifas até 2020. Segundo a Abradee, juntos, esses itens custam R$ 65 por MWh, valor que não é pago no mercado livre.

"O empréstimo foi uma decisão política do governo e foi feito para evitar um reajuste muito alto em um ano eleitoral. Todos consumiram e todos têm que pagar", disse Leite. "A analogia que faço é aquela situação em que todos se reúnem em uma mesa de bar, comem, bebem, e alguns vão embora antes de pagar a conta, que sempre é alta e sobra para poucos", acrescentou.

A diretora da Aneel, Elisa Bastos Silva, reconhece que há um incentivo para a venda de energia a partir de fontes incentivadas para consumidores especiais, e que a conta é custeada pelos demais clientes, por meio da Conta de Desenvolvimento Energético (CDE) - encargo embutido na conta de luz.

"O principal papel do regulador é colocar luz na questão, ao dar transparência em relação à CDE e sua composição de custos, e sobre como essa conta impacta os consumidores regulados e livres", disse a diretora. As informações são do jornal O Estado de S. Paulo.

A geração solar fotovoltaica alcançou 260 MW médios nos primeiros seis meses de 2018, montante 88 vezes superior frente aos 2,94 MW médios contabilizados no mesmo período do ano anterior, destacou a Câmara de Comercialização de Energia Elétrica (CCEE), que avalia que o crescimento reflete principalmente a expansão dessa fonte em 2018.

A capacidade instalada da fonte solar fotovoltaica chegou a 1.347,4 MW ao final de junho, quando 55 unidades geradoras cadastradas na CCEE estavam em operação comercial. Em 2017, havia 17 unidades em atividade, com um total de capacidade instalada de 278,6 MW.

Dados preliminares apontam que o consumo e a geração de energia recuaram 1,6% no País no mês de maio, na comparação com o mesmo período de 2015, informou nesta quinta-feira, 2, a Câmara de Comercialização de Energia Elétrica (CCEE). "Excluindo o impacto do feriado de Corpus Christi, a redução seria de 1%", destaca a entidade.

Em seu mais recente boletim InfoMercado Semanal, a CCEE revela que o desempenho da geração indica a entrega de 59.844 MW médios de energia ao Sistema Interligado Nacional (SIN) entre os dias 1º e 31 do mês passado. A principal queda de produção foi das térmicas, de 31,1%, devido ao desligamento das usinas de custo mais elevado. Por outro lado, houve aumento de 51% na produção das usinas eólicas. As usinas hidráulicas, incluindo as Pequenas Centrais Hidrelétricas, registraram incremento de 7,4% na produção de energia, o que levou a um salto de 6,3 pontos porcentuais na representatividade da fonte, para 75,6% de toda energia produzida no País.

O consumo de energia, por sua vez, somou 57.516 MW médios. No mercado cativo, no qual os consumidores são atendidos pelas distribuidoras, houve retração de 2,8% no consumo, enquanto no ambiente de contratação livre (ACL), no qual consumidores compram energia diretamente dos fornecedores, foi registrado aumento de 1,9%.

Dentro do ACL, a CCEE destacou que os autoprodutores tiveram diminuição de 6,2%, enquanto os consumidores livres apresentaram expansão de 1,5% devido à migração de novas cargas.

Desconsiderando a adesão de novos consumidores ao mercado livre, o segmento registraria uma redução de 1,4%. Os consumidores especiais, que podem atuar no mercado livre desde que adquiram energia de fontes incentivadas (eólica, solar, biomassa), tiveram aumento de 17,7%, também influenciados pela migração de novas cargas. Expurgando este efeito, observa-se uma redução de 8,3%.

A entidade também informou o desempenho de consumo dos principais ramos da indústria, incluindo dados de autoprodutores, consumidores livres e especiais. Neste caso, destaque para os setores de comércio (+19,8%), madeira, papel e celulose (+15,9%), bebidas (+13,4%), e alimentício (+13%), que registraram os maiores índices de expansão. Na outra ponta, os setores com queda foram os de extração de minerais metálicos (-19,4%), de veículos (-4,8%) e químico (-0,3%).

Apesar das liminares obtidas por diversas empresas de geração de energia não se responsabilizarem pelo déficit de eletricidade nos parques hidrelétricos, o diretor-geral da Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel), Romeu Rufino, comentou nesta terça-feira (4) que a expectativa do órgão é de que a liquidação dos pagamentos do setor junto à Câmara de Comercialização de Energia Elétrica (CCEE) se dê dentro da normalidade, ainda esta semana. "A liquidação está mantida e mesmo que algumas liminares impactem parte do pagamento, nós estamos em uma situação de normalidade. A arrecadação das contas deve ser suficiente para suportar a liquidação desta semana", disse.

Os agentes do setor elétrico devem depositar seus pagamentos junto à CCEE na quarta-feira (5), e a Câmara Comercializadora fará o crédito dos valores aos credores do sistema na quinta-feira (6). Uma das geradoras que podem não conseguir pagar os valores devidos é a Santo Antônio Energia (SAE), que anunciou no mês passado não ter conseguido as garantias necessárias para honrar o compromisso de R$ 470 milhões com o setor. Caso não haja, mesmo, o pagamento, esse débito terá de ser rateado entre todos os seus credores, no âmbito da CCEE.

A Associação Brasileira de Distribuidores de Energia Elétrica (Abradee) chegou a pedir à Aneel que as empresas que não conseguissem fechar suas contas devido à falta de pagamento por parte das geradores não fossem declaradas inadimplentes, mas na reunião de diretoria da agência reguladora da semana passada, o órgão entendeu que não há motivos suficientes para atender o pedido.

O fraco ritmo da economia brasileira e a expressiva elevação no preço da energia desde o ano passado já começam a se refletir nos indicadores do setor elétrico. Dados preliminares divulgados pela Câmara de Comercialização de Energia Elétrica (CCEE) apontam queda de 6,1% no consumo de energia nos dez primeiros dias de fevereiro, na comparação com o mesmo período do ano passado. A geração encolheu 6,2% na mesma base comparativa.

De acordo com a CCEE, a redução das temperaturas no período contribuiu para diminuir o consumo, que atingiu 61.147 MW médios no início do mês. O levantamento semanal, contudo, mostra também uma importante redução da demanda por energia no mercado livre, segmento no qual se encontram grandes consumidores de energia como as indústrias.

O consumo no Ambiente de Contratação Livre (ACL) encolheu 5,9%, contra 6,8% no Ambiente de Contratação Regulado (ACR), este atendido pelas distribuidoras. O segmento que apresentou maior queda foi a área de saneamento, com retração de 24,4% no consumo.

Na ponta de geração, destaque para a retração de 10,5% na oferta das usinas hidrelétricas, consequência da falta de chuvas e do baixo nível dos reservatórios. O segmento respondeu por 73,5% da geração no período, uma queda de 3,5 pontos porcentuais em relação aos dez primeiros meses de fevereiro de 2014.

A geração eólica, por outro lado, cresceu 119% e atingiu 1.822 MW médios. Com isso, a geração de energia a partir da força dos ventos representou 2,8% da oferta nacional no período. As unidades movidas à biomassa também se destacaram, com uma alta de 40% na mesma base comparativa.

A geração de energia no mês de setembro totalizou 62.226 MW médios, conforme dados preliminares coletados pela Câmara de Comercialização de Energia Elétrica (CCEE). O número representa uma expansão de 0,9% na comparação com setembro de 2013 e é 3,1% superior ao registrado em agosto deste ano. Na ponta do consumo, foram 60.285 MW médios no mês passado, com alta de 1,3% na comparação anualizada e de 3,1% em relação ao mês anterior. Os dados constam no InfoMercado mensal da CCEE.

A CCEE atribuiu a variação na comparação entre os meses de agosto e setembro ao aumento da temperatura com o fim do inverno, fator que amplia a utilização de equipamentos para climatização de ambientes e, consequentemente, a carga do sistema.

Os dados de geração do mês passado foram impulsionados, sobretudo, pelo aumento das operações de térmicas e usinas eólicas. Na comparação entre meses de setembro, a geração eólica saltou 97,9%, para 1.895 MW médios, seguida por uma expansão de 32,3% na geração térmica, a 17.408 MW médios, esta alavancada pela política de despacho térmico elevado dos últimos meses.

Com a falta de chuvas, a mesma que explica o acionamento das térmicas, a geração a partir de projetos hidrelétricos com mais de 30 MW de potência encolheu 9,9% em igual base comparativa, para 40.882 MW médios. Na comparação entre setembro e agosto deste ano, a situação se inverte. A geração hidráulica cresceu 6,5%, sendo parcialmente compensada pela queda de 3,8% na geração térmica e de 0,8% na geração eólica.

Consumo

Os dados preliminares do InfoMercado também mostram que o consumo de 60.286 MW médios foi dividido em 45.429 MW médios no mercado regulado (75,4%) e 14.857 MW médios no mercado livre (24,6%).

Os números no mercado livre do mês passado foram limitados por fortes reduções de consumo no mercado de bebidas, com retração de aproximadamente 20% nas comparações com agosto de 2014 e setembro de 2013, e nas indústrias automotiva e de metalurgia, com queda levemente superior a 10%. A atividade de extração de minerais metálicos, por outro lado, cresceu 25% na comparação entre os meses de setembro e 17,6% em relação a agosto deste ano.

A geração de energia no Brasil alcançou 61,8 mil MW médios entre 1º e 23 de setembro de 2014, pequena alta de 0,20% na comparação com o mesmo período do ano passado, segundo a Câmara de Comercialização de Energia Elétrica (CCEE).

O Sudeste produziu com fontes hidráulicas e térmicas 23.440 MW médios e 10.791 MW médios no período, respectivamente - sendo que as usinas de Itaipu, Jirau e Santo Antônio são contabilizadas nesse submercado. O Nordeste, apesar da predominância das térmicas e das hidrelétricas, concentra a maior parte da geração eólica do País, com 1.480 MW médios entregues ao Sistema Interligado Nacional (SIN) no período.

O consumo de energia, no período, somou 59.131 MW médios, queda de 0,62% frente a setembro de 2013. Desse total, 44.580 MW médios (75%) concentram-se no mercado regulado (ACR) e 14.551 MW médios (25%) no mercado livre (ACL).

Dentre os agentes que atuam no mercado livre de energia, a maior participação registrada (67%) é dos consumidores livres, isto é, aqueles com demanda acima de 3 MW, que vêm demandando 9.794 MW médios até o momento, segundo a CCEE. Os autoprodutores aparecem em seguida, com representatividade de 20% e 2.888 MW médios.

Setores

Quando considerado o consumo no ambiente livre por ramo de atividade das empresas, o setor que apresentou pior desempenho na comparação com o mesmo mês de 2013 foi o de bebidas, com retração de 24%. Já o setor de extração de minerais metálicos, de acordo com a CCEE, teve o maior aumento, de 24% no consumo, atingindo 671 MW médios.

A situação financeira das distribuidoras do Grupo Eletrobrás está cada dia pior. Depois dos prejuízos de quase R$ 2,5 bilhões em 2013, algumas delas não estão conseguindo nem pagar em dia a energia contratada para atender seu mercado. Os últimos relatórios da Câmara de Comercialização de Energia Elétrica (CCEE), responsável pela liquidação financeira das operações de compra e venda de energia no País, mostram que as concessionárias de Alagoas e de Rondônia, ambas administradas pela estatal Eletrobrás, não pagaram a conta dentro do prazo estabelecido.

Juntas, as duas empresas devem quase R$ 100 milhões ao mercado referente aos meses de maio e junho. O valor inclui penalidades, compra de energia em contratos de longo prazo e garantias financeiras exigidas pela CCEE. Hoje, a conta das distribuidoras é dividida em duas partes. Uma delas é a da energia contratada no longo prazo, a preços preestabelecidos. A outra, refere-se à parcela de energia sem contrato e exposta ao mercado de curto prazo, cujo preço está em R$ 809,43 o Mwh.

Nesse último caso, as distribuidoras não são responsáveis pela escalada da conta. A liquidação dos valores foi adiada para o fim do mês até o governo conseguir um financiamento para todas as empresas do setor quitarem a dívida. Os R$ 100 milhões devidos pela Eletrobrás Distribuição Alagoas e Eletrobrás Distribuição Rondônia referem-se à parte garantida em contrato e que está sob total responsabilidade das empresas.

Em nota, a Eletrobrás afirmou que o dinheiro da captação de recursos (de R$ 6,5 bilhões com Caixa e Banco do Brasil), que está sendo concluída no mercado, também será usado para liquidar eventuais débitos existentes das distribuidoras. Ela afirmou que aguarda procedimentos internos da CCEE para fazer o pagamento de junho. Segundo a estatal, a conta vencerá apenas em agosto.

Mas, de acordo com o relatório da câmara de comercialização, de 21 de julho, as duas empresas não fizeram o depósito das garantias, o que é considerado um descumprimento de obrigação. Pelo documento, a distribuidora de Alagoas não havia pago R$ 8,8 milhões da conta de maio e uma multa de R$ 668 mil, além de não fazer o depósito da garantia financeira de junho, de R$ 17,7 milhões. Já a companhia de Rondônia não depositou as garantias de junho de R$ 62,98 milhões e não quitou multas de R$ 609 mil.

Os atrasos e a inadimplência das distribuidoras levaram o conselho de administração da CCEE a abrir um processo de desligamento das empresas do mercado de curto prazo (que significaria a expulsão das empresas da câmara de comercialização). Mas, como a medida poderia afetar milhares de consumidores, já que as duas empresas atendem 154 municípios no País, os conselheiros decidiram suspender a medida até que seja feita uma diligência para saber os motivos do descumprimento das obrigações.

O consultor Abel Holtz conta que a delicada situação das distribuidoras - são seis no total - vem de longa data, antes mesmo das empresas serem transferidas para o controle da Eletrobrás. Segundo ele, o retorno é baixo e o investimento é alto nas áreas de concessões das companhias. "É rarefeita a densidade dos consumidores, muitos de baixa renda e que exigem elevados investimentos para serem atendidos."

Segundo dados da Eletrobrás, em dois anos, as distribuidoras contribuíram com mais de R$ 4 bilhões de prejuízo no resultado consolidado do grupo. Além de dar prejuízo, os péssimos índices de qualidade, com elevado nível de cortes de energia e descumprimento de contratos, têm resultado numa série de multas. Segundo a Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel), desde 2013 foram emitidos 25 autos de infração contra as concessionárias, num valor de R$ 38 milhões.

A Eletrobrás já elaborou estudo com opções para o futuro das empresas. O trabalho continua há meses sendo analisando pelo conselho de administração.

A produção de energia eólica aumentou 44,4% no último ano, segundo a edição do Boletim de Operações de Usinas da Câmara de Comercialização de Energia Elétrica (CCEE). A comparação é entre os meses de maio de 2013 e 2014.

No mesmo período, a geração de energia termelétrica aumentou 20,7%. Apesar de apresentar uma redução de 5,1%, a energia produzida por hidrelétricas mantém-se predominante, sendo responsável por 66,5% da produção brasileira.

De acordo com a CCEE, em maio, fontes eólicas produziram 747 megawatts (MW) médios e térmicas, 17.307 MW médios. O boletim informa que o salto na entrega das térmicas foi impulsionado pelas usinas nucleares: foram produzidos 1.763 MW médios – número 154,1% acima do registrado em maio de 2013. As usinas térmicas a carvão geraram 1.823 MW médios (aumento de 37,3%) e as de biomassa 3.038 MW médios, produção 21,6% superior à registrada em maio de 2013.

A capacidade instalada somou 127.026 MW provenientes de 1.118 usinas que estão operando comercialmente no período. Ainda segundo o boletim divulgado nesta terça-feira (15), a geração total de energia pelas usinas do Sistema Integrado Nacional foi 60.978 MW médios. Apesar de a geração ter sido 2,8% inferior à registrada em abrile, é 1,8% maior do que o resultado obtido em maio de 2013.