Num ato de luta pelas possibilidades da reintegração social, socioeducandos entregaram nesta quinta-feira (7) corações - confeccionados por eles mesmos - no Marco Zero, Bairro de Recife, na tentativa de chamar a atenção da sociedade para o fato de que eles merecem ser vistos como qualquer outro cidadão. Essa ação é uma iniciativa da Casa de Semiliberdade (Casem) de Areias, espaço ligado à Funase (Fundação De Atendimento Socioeducativo), que abriga cerca de 45 jovens que cometeram algum ato infracional.

“Com a chegada do fim de ano, nós começamos a pensar como poderíamos provocar os meninos na sociedade, a partir daí surgiu essa ideia de entregarmos os corações no centro do Recife”, revelou Lilian Fonseca, psicóloga da unidade. Como representatividade do amor, a escolha do coração foi bem pensada pelos integrantes desse evento. “Todas as vezes que falamos de afeto e sentimentos, quando pedimos para qualquer adolescente nomear isso, vez ou outra aparece o coração; seja tatuado no corpo, na representação da família e qualquer ação de ligação com o outro”, pontuou a psicóloga.

“Uma ação como essa é bom para distrair a mente, tirar desse mundo onde só está acontecendo coisa ruim”, explicou W., menor que participou do ato. “A gente quer mostrar que não somos o que muita gente pensa. Não somos maloqueiros e fazemos isso como um ato de solidariedade. Já bolei até uma frase: coração do amor, pegou se apaixonou”, comentou G., outro jovem participante do evento.  “Queremos mostrar a sociedade que nós temos caráter, queremos mudar, não ser mais como já fomos. A gente quer fazer curso, concurso e mostrar que somos capazes de fazer acontecer”, complementou L.D., que tem um sonho de ser advogado.

Nas falas e ações desses menores, é possível observar o quão impactante foi a marginalização na vida deles para que viessem a cometer uma infração. “Muitos desses adolescentes quando chegam nos Casem, vem sem perspectivas de vida e uma falta de equiparação da idade junto com o ano letivo escolar, por exemplo. Quando encaminhados para esse espaço de semiliberdade, os psicólogos, pedagogos, assistente social e toda uma equipe tenta mostrar as possibilidades de vida para esses meninos”, disse o pedagogo Sthenio Magalhães. “Tanta coisa já foi negada que esses menores não sabiam nem que podem frequentar um cinema público, por exemplo  Até nas escolas que encaminhamos os socioeducandos, existe um preconceito muito grande do próprio professor".

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Entrega dos Corações

O Marco Zero do Recife foi a escolha para esse ato, que iniciou às 10h da manhã desta quinta-feira (7), tendo seu ponto maior a entrega de um dos corações para os policiais que estavam fazendo a segurança do entorno. “Acho muito importante um ato como esse, já que é uma forma de pedir desculpas pelos erros já cometidos. Poderia ser meu irmão, meu amigo e uma ação como essa é muito positiva para a reintegração deles. Eu não esperava por isso”, comentou Gabriela Adria, 18 anos, que andava pelo local antes de ser surpreendida e saber quem eram as pessoas que estavam entregando a confecção.

A estudante Aline Gomes estava no Marco Zero para tirar fotos que farão parte de sua formatura do ensino médio. Não contava que nesta quinta (7) se depararia com esse evento e chegou a se surpreender. “Eu acho muito importante isso para que as pessoas percebam esses meninos e não discriminem por um erro que cometeu”, relatou. A ação contou com cerca de 40 pessoas, entre socioeducandos e coordenadores. Um dos menores se vestiu de Papai Noel e dançou ao som do maracatu, tudo para chamar a atenção de quem passava pelo local.

Marginalização

Quando indivíduos vivem em condições de abandono social, ele é caracterizado como um marginal, ou seja, está à margem da sociedade. Mesmo mediante à alguns avanços sociais que o Brasil passou, milhares de pessoas ainda vivem marginalizadas pela falta de visibilidade e imersos na pobreza que assola o país; confinando os indivíduos a uma posição inferior na sociedade. É importante salientar que o marginal não escolhe integrar esse “grupo”; isso fica inerente a eles, que são empurrados pela desigualdade social e econômica.

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Um adolescente de 17 anos foi vítima de estupro coletivo, nesta quarta-feira (5), dentro da Casa de Semiliberdade (Casem), no bairro de Indianópolis, em Caruaru, Agreste de Pernambuco. Seis pessoas são suspeitas de participar do crime, entre elas, dois maiores de idade. 

De acordo com a Polícia Militar, os dois maiores já foram levados à audiência de custódia e, dependendo da decisão da Justiça, podem ser encaminhados para o presídio de Santa Cruz do Capibaribe, também no Agreste. Caso seja comprovada a participação dos menores no crime, eles perdem a semiliberdade e voltam para a medida de internação na Fundação de Atendimento Socioeducativo (Funase).

A Funase se pronunciou por meio de uma nota. Confira na íntegra:

De acordo com a Fundação de Atendimento Socioeducativo – Funase, um adolescente da Casa de Semiliberdade (Casem) Caruaru, relatou ter sido estuprado por outros cinco jovens assistidos pela Unidade, na madrugada da última terça-feira (4). Segundo a vítima, o fato aconteceu após a ronda noturna da Unidade. 

Após tomar conhecimento do caso, a coordenação da Unidade encaminhou o jovem a uma unidade hospitalar, para realização de exames e atendimento necessários. Em seguida, o mesmo foi transferido para outra Unidade da Funase. De acordo com a equipe médica, o jovem passa bem. 

Os socioeducandos acusados de cometer o ato foram identificados e, também, transferidos para outras casas da Fundação. 

A Funase reitera que trabalha para oferecer tranquilidade e segurança aos socioeducandos, seus familiares e funcionários de todas as Unidades. 

A falência da ressocialização de jovens infratores em PE

De acordo com o Fórum de Defesa dos Direitos da Criança e do Adolescente de Pernambuco (DCA/PE), entre 2012 e 2016, 28 adolescentes foram mortos dentro das unidades de internação de Pernambuco. Ainda de acordo com o DCA, os números alarmantes garantem que Pernambuco ocupe o 1º lugar do Brasil em extermínio de adolescentes sob a responsabilidade do Estado. 

Para o Conselho Nacional de Justiça, o sistema socioeducativo pernambucano vigora em total desacordo com as diretrizes do Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) e do Sistema Nacional de Medidas Socioeducativas (Sinase). 

Fatores básicos para a ressocialização, como o tratamento digno, respeito à individualidade e liberdade, projetos de escolarização e profissionalização, manutenção de vínculos familiares, acesso ao lazer, à cultura e à convivência comunitária são quase que utopias nas unidades socioeducativas de Pernambuco.

Para Lourdes Viana, presidente do Conselho Estadual de Defesa dos Direitos da Criança e do Adolescente (CEDCA), as unidades de Caruaru, no Agreste pernambucano, e de Abreu e Lima, no Grande Recife, são as piores. "Em uma análise que fizemos, registramos a ausência de um plano sociopedagógico de recuperação e de aceleração de aprendizagem", pontua. 

Ela explica que a superlotação é um problema recorrente na Funase e que já foram solicitadas várias vezes a redução dos quantitativos que estão nos centros, principalmente no de Abreu e Lima, que consta com um número de internos muito superior ao capaz de abrigar. "A Funase tem que estudar novamente e rever um plano estrutural que inclui a construção de novas unidades para que nenhuma delas tenha a capacidade de atendimento superada".

Foi registrado, na noite desta terça-feira (5), um princípio de tumulto na Casa de Semiliberdade (Casem) Recife I, localizada na Avenida Norte, área central do Recife. A unidade é de responsabilidade da Fundação de Atendimento Socioeducativo (Funase), e de acordo com a assessoria de imprensa do orgão houve quebra-quebra, mas ninguém ficou ferido.

O tumulto teria começado por volta das 20h, quando um dos internos incitou os outros adolescentes e deu início à confusão. A situação foi controlada pela Polícia Militar, que foi acionada. Os socioeducandos que se envolveram na confusão foram encaminhados à delegacia e vão responder por danos ao patrimônio público.

A assessoria da Funase informou, através de nota enviada à imprensa, que a corregedoria do órgão vai instaurar uma sindicância para apurar o caso.

Com informações da assessoria