Depois de adotar estratégias simplificadas e não presenciais de prestação de contas para garantir a segurança dos artistas e demais profissionais da cultura e dar celeridade à tramitação dos processos em meio à pandemia, a Prefeitura do Recife começou a fazer os pagamentos referentes às mais de três mil apresentações realizadas durante o Carnaval 2020.

Neste primeiro momento, as prioridades para pagamento estão sendo as agremiações da cultura popular, a mão de obra envolvida na operacionalização dos polos, além dos artistas com cachês de até R$ 10 mil, que são os elos mais frágeis dessa cadeia criativa cultural, tão penalizada por esta crise sem precedentes na saúde pública, com grande impacto na economia global.

Também já estão sendo pagos os cachês de R$ 10 mil a R$ 40 mil, a partir do critério prioritário da distribuição de recursos, para garantir que seja beneficiado o maior número possível de artistas. As empresas de montagem de infraestrutura começam a ser pagas a partir de segunda-feira (27).

Da assessoria de imprensa da Prefeitura do Recife

Pelo jeito Paula Fernandes não está passando pelo melhor momento de sua carreira. A sertaneja estava um pouco sumida até voltar à mídia com a música Juntos, parceria com Luan Santana. Além de tudo isso, segundo o jornal Extra, a sertaneja está enfrentando problemas com seus contratantes e não está conseguindo fechar shows para fazer.

Hoje em dia, a artista sofre com a concorrência das musas do feminejo, como Marília Mendonça e Simone e Simaria. Enquanto elas têm agendas lotadas, na de Paula sobram datas inclusive aos fins de semana! Até o dia 17 de agosto, daqui aproximadamente um mês, a voz de Não Precisa fará apenas cinco shows. Uma agente explicou que ficou difícil trabalhar com a imagem da cantora e que ela só consegue ser contratada para se apresentar quando é colocada em um combo com outros artistas que se apresentam em festas e exposições.

De acordo com a publicação, nem o preço dos cachês da sertaneja estão ajudando. Hoje o valor para fechar um show dela não ultrapassa de 120 mil reais, o que não é nem metade dos 250 mil reais que ela cobrou um dia.

Paula estaria longe de ser a queridinha dos contratantes e eles logo depois de ouvirem o nome dela soltam um: essa não. Um produtor que trabalhou com ela disse ao jornal que foi o próprio comportamento da artista que a colocou nessa situação:

- O que acontece é que agora as pessoas revidam o que ela fez por muito tempo. A Paula não atendia fãs no camarim, não recebia o contratante para uma foto, fazia questão de ser arrogante. Só que sucesso não dura para sempre. Ela cavou isso.

Pesado!

O governador Paulo Câmara (PSB), após cumprir agenda de campanha na noite desta segunda-feira (20), durante entrevista, falou sobre as reclamações de artistas pernambucanos que lançaram recentemente um manifesto contra o atraso no pagamento de cachês do carnaval. O pessebista prometeu regularizar toda a situação até, no máximo, o começo do mês de setembro. 

“A gente estava fazendo a regularização dos pagamentos dos artistas. Esta semana, inclusive nós liberamos mais de três milhões de reais, então eu espero que ao longo deste mês, no começo do próximo, no máximo, regularizar tudo isso. Evidentemente que há algumas pendências também de documentação que vai para lá, vai para cá, que às vezes atrapalha esse processo, mas a gente vai regularizar isso, a gente tem compromisso com a nossa cultura, valorização e vamos fazer esses pagamentos”, garantiu. 

O governador também comentou a pesquisa Ibope em Pernambuco no qual ele aparece em primeiro lugar com 27% e, em segundo, o petebista Armando Monteiro com 21%. Segundo Câmara, a tendência é crescer a cada vez mais. “Não gosto de comentar pesquisa, mas eu acho que quando se começa uma campanha eleitoral a dinâmica muda totalmente. A gente vai ter a oportunidade de fazer um programa de televisão e vamos mostrar tudo aquilo que a gente fez nestes três anos e sete meses”.

Ele ressaltou que vai construir uma “bonita vitória” em outubro. “Com certeza, a gente vai mostrar o que fez e mostrar o que a gente vai fazer. Com certeza esses números só vão crescer cada vez mais e a gente vai ter uma bonita vitória”. 

Em relação às críticas que vem recebendo da oposição por ter formado uma chapa com o senador Humberto Costa (PT) e o deputado federal Jarbas Vasconcelos (MDB), Paulo falou que lida muito bem. “Eu não vejo crítica nenhuma, pelo contrário todo lugar que a gente chega a receptividade é muito boa em torno de Jarbas e Humberto, eles estão muito integrados. O compromisso é me ajudar a governar este estado, é isso que a gente quer: senadores comprometidos com Pernambuco”. 

O governador ainda foi questionado o que acha de ter sido chamado de “golpista” durante um evento no interior do estado. “O que eu posso fazer, foram três pessoas, né?”, indagou à jornalista.

Tudo indica que as pendências relacionadas ao pagamento dos cachês dos artistas, que foram contratados pela prefeitura do Recife, serão liquidadas. Pelo menos, essa foi a promessa da gestão municipal, durante discussão em audiência pública realizada, nesta quarta-feira (12), e convocada pelo vereador Ivan Morais (PSOL-PE).

Na reunião estiveram presentes o presidente da Fundação de Cultura Cidade do Recife, Diego Rocha, que representou também a Secretaria de Cultura. Ele garantiu que todas as pendências desde 2013 serão quitadas até o final do mês de abril de 2017. De 2013 até 2017, a prefeitura contabiliza 129 processos estagnados que aguardam o pagamento.

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Recentemente, a Câmara dos Vereadores do Recife aprovou um projeto de lei que regulamenta o pagamento dos cachês de agremiações e artistas que são contratados pela gestão municipal. Na votação, 29 vereadores voltaram a favor e apenas um foi contra a proposta que determina que as atrações teriam que receber 50% do valor antes das apresentações. O projeto de lei foi apresentado em novembro e criado pelo vereador Wanderson Sobral Florêncio (PSC). Confira o projeto aprovado na íntegra:

"Projeto de Lei Nº  249  / 2015

Art.1º. Os pagamentos referentes à apresentação da cultura popular serão pagos através de subvenção.

§ 1º A subvenção descrita no “CAPUT” contemplam apresentações de concursos, desfiles, encontros e apresentações artísticas nos Polos Oficiais da Prefeitura do Recife.

Art.2º. Para os efeitos desta lei, o Poder Executivo Municipal deverá conceder todo o incentivo e apoio às agremiações de tais, como, blocos, troças, andas e grupos, maracatus, escola de samba, orquestras, cantores, clubes carnavalescos, que configuram a identidade do Carnaval do Município.

Art.3º. As agremiações carnavalescas com mais de cinco anos de funcionamento, devidamente comprovados através de documentação, e que há, no mínimo três anos consecutivos venham se apresentando no Carnaval de Recife, poderão receber apoio e incentivo do Poder Executivo Municipal, recebendo subvenções ou outra forma de apoio que lhes possibilite o custo das despesas com desfiles e apresentações.

§ 1º Na hipótese do apoio ou incentivo será realizado por subvenções, o Poder Executivo estabelecerá os valores, obdecidas rigorosamente a categoria e classificação das agremiações,no ano anterior.

§ 2º Para se habilitar e receber qualquer tipo de apoio ou incentivo do Poder Público as agremiações deverão se cadastrar junto ao órgão de cultura no razo que vier a ser determinado em regulamentação específica.

Art. 4º As agremiações, como blocos, troças, clubes, maracatus, escolas de samba e afoxés, orquestras, artistas receberão 50% (cinquenta por cento) do cachê antes das festividades, tais como: Carnaval, São João, Natal e 50% (cinquenta por cento) até 5º  dia útil subsequente à conclusão do processo de contratação.

Art. 5º Para fins de definição do cachê e consagração artística serão utilizados (03) três comprovações de artistas na internet, matérias de jornais, mídias digitais, CDS, DVDS, participações em concurso e a quantidade de (03) três Notas Fiscais Eletrônicas ou Notas de Empenho válidas.

Art. 6º Para as contratações até o limite de R$ 8.000,00 (oito mil reais), os valores das apresentações serão estabelecidos através do edital que deverá conter em detalhes a forma de definição dos valores  a serem pagos.

Art. 7º Na hipótese do apoio ou incentivo se verificar através de recursos financeiros, o Poder Executivo, através de regulamentação específica, estabelecerá os valores para o Carnaval, São João e Natal.

Parágrafo Único – Para o efeito deste artigo, o enquadramento se verificará após a fiscalização, pela Secretaria de Cultura do Recife e Fundação de Cultura Cidade do Recife e pelas entidades representativas das agremiações, considerando os seguintes quesitos:

I – Vestuário;

II – Número de desfilantes;

III – Número de componentes das orquestras, batucadas, bandas e congêneres.

IV – Número de apresentações durante o respectivo Ciclo Festivo.

V– Demais características definidas pelas entidades representativas das agremiações, Secretaria de Cultura Cidade do Recife e Fundação de Cultura da Cidade do Recife.

Art. 8º Ausência, no Ciclo Carnavalesco, Junino e Natalino, justificado ou não de agremiações que tenham recebido parte da subvenção de forma antecipada implicará na obrigação pessoal de representante legal na devolução de quantia recebida com seus acréscimos, além da perda da parcela restante.

Art. 9º Esta Lei entrará em vigor na data da sua publicação."

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A polêmica acerca de um suposto esquema de superfaturamento de cachês pelo Governo de Pernambuco só cresce. Após denúncias feitas pelos cantores André Rio e Cezzinha, na última semana, agora o cearense Raimundo Fagner resolveu engrossar o coro dos denunciantes. Em entrevista ao Blog do Jamildo, o artista afirmou conhecer sobre negociatas realizadas pela Prefeitura de Caruaru em contratações para o seu São João.

Nesta terça (27), o cantor falou ao jornalista e revelou ter conhecimento sobre os esquemas denunciados: "Esse negócio é muito comum. Já devem ter feito isso comigo. O empresário diz um cachê e pega outro, pega mais caro", disse. Fagner também contou que foi procurado no início deste ano para uma apresentação no dia 23, em Caruaru, durante os festejos juninos da cidade: "Já aconteceu de venderem nosso show por um preço e ele ser muito maior, foi por isso que nos indispomos com essas pessoas. Agora eles me procuraram pedindo pra eu dar aceso ao meu escritório. Meu escritório já não fazia mais negócio com esse pessoal por ter descoberto que eles faziam dois negócios com o meu nome". 

A secretária do cantor, Iris Gamenha, também deu declarações e garantiu não ter recebido propostas de póssíveis atos ilícitos na negociação para o show no São João. A apresentação teria sido cancelada pela prefeitura de Caruaru através de e-mail sob a alegação de haver poucos recursos, em decorrência da crise econômica. Fagner reclamou pela pouca antecedência com a qual se deu o cancelamento: "Eu seria o primeiro a entender, até porque já estava entendendo. Só não gosto de deselegância nem armação". Ele disse ainda, que não se importa de não ser mais chamado pela cidade em virtude de suas declarações: "Na verdade, não tinha intenção de falar nada, mas essa galera passou dos limites. Tem artista que morre de medo de falar e não ser chamado novamente. Eu estou me lixando desta turma que já mamou muito nas minhas tetas", afirmou. 

Através de uma nota oficial, a Fundação de Cultura de Caruaru confirmou o contato com os representantes do cantor em abril deste ano mas negou ter sido acertada alguma apresentação. No comunicado eles afirmam também sempre ter tido bom relacionamento com o artista não havendo, até agora, nenhuma reclamação ou crítica ao órgão por parte dele. Confira a nota na íntegra:

A Fundação de Cultura confirma o contato com o escritório do cantor Fagner, em abril deste ano, mas informa que não foi acertada a apresentação do artista no São João 2016. Em maio, o escritório foi comunicado do encerramento dos contatos. Na ocasião, nenhuma queixa foi dirigida à Fundação. É atípica a declaração atribuída ao cantor, que foi contratado para o São João de Caruaru em outras festas e jamais expressou críticas ou queixas relativas ao seu relacionamento com a Fundação de Cultura.

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Após abertura de inquérito pela Polícia Civil a respeito das denúncias feitas por André Rio e Cezzinha contra o Governo de Pernambuco, é a vez do Ministério Público de Contas de Pernambuco (MPCO) tomar parte no caso. O MPCO pediu a abertura de auditoria especial na Fundarpe e Empetur de janeiro de 2015 até junho deste ano. 

O pedido do MPCO se baseou nos áudios vazados na internet com denúncias de um esquema de superfaturamento de cachês por parte destes órgãos feitas pelos cantores André Rio e Cezzinha.Segundo o Procurador Geral do Ministério, Cristiano Pimentel, esta não é uma iniciativa nova para o Tribunal de Contas do Estado (TCE): "O TCE sempre combateu estes problemas na Empetur e na Fundarpe", e citou os casos do escândalo dos shows fantasma, em 2009 e também a gestão da Empetur entre 2011 e 2014, 

Os pedidos do MPCO estão sendo analisados pelo gabinete da conselheira Teresa Duere, relatora das contas da Fundarpe e Empetur. Em caso de abertura do processo, os técnicos do TCE estarão autorizados a fazer uma auditoria nas contratações de artistas durante os períodos determinados.   

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A denúncia de que há um suposto esquema de superfaturamento em contratos de shows de artistas pernambucanos por parte do Governo de Pernambuco tem gerado repercussão no cenário político. Em defesa dos cantores André Rio e Cezzinha, que revelaram a possível corrupção, a deputada estadual Priscila Krause (DEM) afirmou que cobrará fiscalizações efetivas diante dos fatos expostos.

“Ofereço minha solidariedade à nossa classe artística, tantas vezes desprestigiada, aproveitando para solicitar aos órgãos fiscalizadores a efetivação de medidas que possam esclarecer os fatos, preservando assim um dos mais preciosos ativos de Pernambuco, a riqueza e diversidade cultural”, pontuou a parlamentar, que também é pré-candidata a prefeita do Recife, nas redes sociais.

O deputado federal Daniel Coelho (PSDB) corroborou a democrata e questionou o governador Paulo Câmara (PSB) sobre as punições imputadas aos infratores. “Alô governador, vai processar quem rouba ou quem denuncia?”, ironizou. Coelho disse ainda que os “artistas pernambucanos que estão mostrando que não podemos mais aceitar esse formato de política do passado que ainda é praticada nos dias de hoje. Que tudo seja esclarecido, trazendo uma nova política cultural para Pernambuco”.

No âmbito partidário, o PSOL de Pernambuco emitiu uma nota solidarizando-se com os cantores e condenando a postura do secretário de Turismo, Felipe Carreras (PSB). “Ao invés de esclarecer e se explicar, fez uma nota em tom ameaçador, isentando-se e jogando para terceiros quaisquer responsabilidades... Vamos exigir apuração das denúncias e explicações decentes do governador Paulo Câmara. Nossa arte e nossos artistas não podem ser achacados, chantageados, obrigados a participar de esquemas fraudulentos nos governos”, cravou a legenda.

Os cachês pagos pelas prefeituras e pelo Governo do Estado de Pernambuco ainda vão dar o que falar. Depois das denúncias feitas através de áudios pelo aplicativo WhatsApp, que tem como possível autoria dos cantores André Rio e Cezzinha, resultaram na solicitação de abertura de inquérito policial feito pelo secretário de Turismo, Esporte e Lazer Felipe Carreras. 

Nesta sexta-feira (24), o gestor da pasta, Carreras apresentou as gravações e pediu que a Polícia Civil investigasse a veracidade das acusações, no sentido de apurar a veracidade dos fatos e estabelecer responsabilidades, inclusive na hipótese de não espelharem a realidade. Confira o ofício a baixo.

Na última quinta-feira (23), dois áudios circularam no aplicativo do WhatsApp, em um deles, supostamente o cantor André Rio fala sobre as irregularidades dos pagamentos de cachês. No caso, o artista relata que a Fundarpe e Empetur - ligada a então Secretaria de Turismo, Esporte e Lazer, gerida por Felipe Carreras -, estaria oferecendo apresentações durante o período junino, porém, ele teria que deixar 50% do valor pago de comissão.

Após a acusação, outra gravação veio à tona, dessa fez do forrozeiro Cezzinha. No áudio ele relata que nos últimos anos tem feito pouco show e endossa a informação de André Rio, falando que há uma grande roubalheira nas contratações. 

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Toda a polêmica começou com o show do cantor Wesley Safadão, que se apresenta neste sábado (25), em Caruaru - Agreste do Estado. Durante a semana, foi revelado que o artista receberia um cachê maior do que em Campina Grande, na Paraíba. A diferença estaria em torno de quase 300% a mais, o que gerou a discussão sobre o assunto. 

Com o ocorrido, o Ministério Público de Pernambuco entrou com uma liminar solicitando explicações do prefeito da cidade, bem como pedindo o cancelamento do show de Safadão, porém, foi negado pela Justiça. 

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A herança das contas da Prefeitura do Recife deixada pelo ex-prefeito João da Costa (PT), ainda perturbará o novo gestor da capital pernambucana, Geraldo Julio (PSB). Apesar de só ter agenda oficial no final da noite, por volta das 22h, numa visita à obra de recapeamento da Avenida Rui Barbosa, o socialista receberá, na manhã desta terça-feira (15), um manifesto do Fórum de Resistência Negra.

O protesto - que contará com batucada em frente à prefeitura -, é contra o calote da gestão municipal no pagamento dos cachês do carnaval. O movimento, liderado pelo Fórum de Resistência Negra, diz que reivindicará "um novo tempo nas relações entre o poder público municipal e aqueles e aquelas que fazem a nossa cultura".

Leia a nota na íntegra sobre a ação, assinada pelo Fórum de Resistência Negra:

Batucada contra o calote e pelo respeito à nossa cultura!

Nós, artistas, grupos culturais, apoiadores de nossa cultura, cidadãos e cidadãs recifenses, vimos protestar em favor de um novo tempo nas relações entre o poder público municipal e aqueles e aquelas que fazem a nossa cultura. Não são poucos os que foram contratados pela Prefeitura do Recife nos últimos anos para se apresentar em festas populares e outros eventos, mas que até hoje não foram pagos. Situação menos grave, mas também reprovável e inaceitável, é daqueles que se veem por meses a fio a cobrar pelos cachês devidos, tendo que se humilhar em cobranças exaustivas pelos corredores da Prefeitura, assim como ser cobrados por terceiros, pelos compromissos assumidos contando com o pagamento em tempo hábil pelas apresentações feitas.

Estamos aqui protestando contra o calote patrocinado pela gestão do ex-prefeito João da Costa. São dezenas de grupos culturais, afoxés, maracatus, cocos, bandas de reggae, samba-reggae e outros que se viram desrespeitados, tendo que suportar a cobrança de fornecedores, agiotas e outras naturezas de cobranças que só quem vive a realidade dura de se fazer resistência cultural por amor pode conhecer. Diante de tal demanda, reivindicamos o seguinte:

1 - Que a Secretaria de Cultura abra conosco um canal de negociação para que estes débitos sejam pagos o mais rápido possível, deixando claro que a não negociação representará quebra de contrato, o que nos levará à justiça para que o calote não se realize e também responsabilizando politicamente a gestão passada, pois há leis que tornam inelegíveis gestores que praticam tais atos, como a Lei de Responsabilidade Fiscal;

2 – Que a atual gestão estabeleça com os grupos culturais e artistas um processo transparente e eficiente de contratação – assim como o faz com os artistas de fora, que recebem muito mais e com empenho adiantado, de forma que os cachês sejam pagos com prazo máximo de 15 dias após as apresentações;

3 – Que a atual gestão estabeleça mecanismos de auditoria que funcionem como instrumentos comprobatórios da realização de todas as apresentações contratadas, para que não pairem dúvidas sobre a coerência entre o que se contrata e o que se apresenta. A não existência destes mecanismos sem dúvida favorece a conduta de maus gestores, que podem utilizar-se desta deficiência para prejudicar uns e favorecer outros.

Recife, 15 de janeiro de 2013

Fórum de Resistência Negra