O PDT elegeu nesta sexta-feira (22) a nova executiva nacional do partido e o ex-ministro do trabalho, Carlos Lupi, foi reeleito presidente nacional da legenda, cargo que deve ocupar no próximo biênio. A eleição interna ocorreu em meio a um racha interno em detrimento da saída de Brizola Neto do Ministério do Trabalho na última sexta-feira (15).
A pasta continua sobre o comando do PDT, mas o titular agora é Manoel Dias, partidários ligado a Carlos Lupi que comanda a legenda desde 2004. Brizola Neto tentou concorrer ao comando da legenda, mas não obteve o apoio mínimo de 30% de seus correligionários.
Durante seu discurso Lupi buscou minimizar as brigas internas do PDT. "Não podemos ser pequenos para brigar e deixar que ofensas pessoais e agressões sejam maiores que a história do nosso partido", defendeu.
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Em reunião com centrais sindicais na noite desta quarta-feira no Palácio do Planalto, a presidente Dilma Rousseff firmou o compromisso de regulamentar a convenção 151 da Organização Internacional do Trabalho (OIT), informou o ministro do Trabalho, Brizola Neto.
Segundo ele, a presidente assinou um decreto "internalizando a discussão", o que seria um primeiro passo para a regulamentação efetiva da convenção 151 no País. A convenção 151 disciplina as relações de trabalho na administração pública e as greves da categoria.
##RECOMENDA##Questionado sobre quando deveria sair a regulamentação, o ministro respondeu: "Depende de como vai avançar a negociação". Segundo Brizola Neto, os ministérios do Trabalho, do Planejamento e a Secretaria-Geral da Presidência da República acompanham as discussões.
Durante a reunião, Dilma reafirmou o compromisso de acelerar a reforma agrária. Segundo os sindicalistas, o governo se dispôs a discutir a diminuição da jornada de trabalho e o fim do fator previdenciário.
Sobre a Medida Provisória 595, que traz um novo marco regulatório para os portos, o ministro disse que até agora não ficou demonstrado que haverá perda de direitos trabalhistas.
"A MP tem de ser mantida nos seus fundamentos e somente nesse sentido, se fica claro que há prejuízo, perda de direitos trabalhistas, o que até agora não ficou demonstrado, não haverá grandes mudanças na MP", afirmou.
O ministro negou que a aproximação da presidente com os sindicalistas esteja relacionado ao clima de campanha eleitoral. "Esse é um governo popular que tem um compromisso permanente de diálogo com as forças sociais", declarou Brizola Neto.
Ainda no período de transição da gestão, o prefeito eleito Geraldo Julio (PSB) tem se mobilizado para estabelecer parcerias para sua administração, que terá início em janeiro de 2013, quando toma posse. Nesta terça-feira (12), o socialista fechou as bases de um convênio com o Ministério do Trabalho e Emprego (MTE) no valor de R$ 10,5 milhões para capacitar três mil jovens recifenses em 2013.
Aproveitando a passagem do ministro do Trabalho Brizola Neto, Geraldo acertou os últimos detalhes da parceria em reunião, na base aérea do Recife.
##RECOMENDA##O convênio será viabilizado através do Programa de Qualificação Profissional do MTE, o Projovem Trabalhador – Juventude Cidadã. A iniciativa de Geraldo contou com o apoio do prefeito da cidade, João da Costa (PT), que após conversa com o socialista (na última semana) assinou o termo de adesão do programa e encaminhou para Brasília. Os cursos terão 250 horas/aula e serão ministrados de abril a outubro, nas áreas de administração, metal-mecânica, turismo, construções e reparos, entre outras.
De acordo com o prefeito eleito, as capacitações irão preparar os jovens do Recife para os postos de trabalho que têm surgido em Pernambuco. “Trata-se de uma importante iniciativa junto ao Governo Federal para conseguirmos dar chance aos recifenses de competirem de igual para igual no mercado de trabalho”, afirmou Geraldo.
O ministro do Trabalho, avaliou a iniciativa: “Para nós é muito importante porque o Ministério depende das prefeituras para fazer uma boa execução. Será uma parceria fundamental para promovermos educação profissional para a juventude”, disse Brizola Neto.
Na reunião que aconteceu com o Ministro do Trabalho, Brizola Neto (PDT) e representantes dos trabalhadores de Suape, o deputado federal e presidente nacional da Força Sindical, Paulo Pereira da Silva (PDT-SP)denunciou abuso de poder praticado pela polícia e os empregadores. “Vou pedir uma investigação sobre o tratamento entre policia e trabalhadores, pois lá em Suape está acontecendo uma parceria estranha. Policiais realizando tráfico, perseguindo as pessoas e proibindo a distribuição de panfletos. Eles tratam os trabalhadores como escravos, mas não vamos permitir isso, temos provas em vídeo”, declarou.
O pólo Petroquímico de Suape gera cerca de 55 mil empregos e alguns grevistas são coagidos por policiais e a guarda patrimonial das empresas. Segundo Paulinho da Força Sincidal, somente uma empresa demitiu mais de 400 trabalhadores que aderiram a greve. “Alguns policiais fazem um serviço sujo, mas vamos convocar os patrões e o chefe da policia em Pernambuco para explicarem o que está acontecendo.”
##RECOMENDA##Acompanhamento - Já o ministro do trabalho reforçou que irá tratar com os patrões especificamente duas revindicação dos trabalhadores. “Primeiro vou falar sobre a equiparação salarial e resolver toda essa situação de mal tratos. Em segundo lugar assumo a responsabilidade para que as empresas assinem um carta compromisso de boas praticas na construção civil.”
Brizola Neto deverá montar no ministério trabalho um comissão de acompanhamento para verificar se os compromissos firmados estão sendo cumpridos. “uma vez por mês virei até Suape para conversar com as lideranças sindicais. É preciso respeitar as instituições. Dessa forma gostaria de produzir hoje mesmo um acordo entre os patrões e os empregados”, afirmou.
Como representante do Governo do Estado na reunião, o secretário de Articulação Social, Sileno Guedes (PSB), falou sobre as denuncias de mal tratos por parte dos policiais aos trabalhadores de Suape. “Policia deve garantir proteção do patrimônio e a integridade física das pessoas. Recebemos essas informações e vamos encaminhar ao secretário de defesa social Wilson Damázio para que ele possa tomar a atitude correta”, defendeu Sileno.
Greve - Até o momento alguns trabalhadores entraram em acordo e o diálogo entre os empregados e patrões continua na Superintendência do Ministério do Trabalho que fica na cidade do Recife. Foram acertados o piso salarial de 13 categorias como a de operador de escavadeira, torneiro mecânico,operador de motoniveladora. Os ajustes salariais de outras 19 funções continuam sendo discutido por intermédio do Ministro do Trabalho, Brizola Neto.
A aceleração da economia brasileira deve contribuir para a criação de mais de 1,5 milhão de empregos no próximo ano, de acordo com o ministro do Trabalho e Emprego, Brizola Neto. "Se neste ano, que foi um ano difícil, conseguimos um saldo positivo de mais de 1,5 milhão de empregos, a tendência para o ano que vem é de um resultado melhor", afirmou ele, que preferiu não estabelecer um número específico porque o cálculo não seria baseado em uma análise científica. Neste sábado, o ministro participa em São Paulo de uma reunião entre trabalhadores e empresas responsáveis pela construção de um polo da cadeia do petróleo em Suape (PE).
Caso a projeção de Brizola Neto se confirme, a situação de pleno emprego registrada em algumas regiões metropolitanas, casos de Porto Alegre (3,6% de desemprego), Belo Horizonte (4%) e Rio de Janeiro (4,4%), deve se expandir ao longo do próximo ano. Conforme o conceito internacional, lembrou o ministro, o pleno emprego é representado por taxas de desemprego ao redor de 4%. "A expectativa é de que esse quadro de pleno emprego, que hoje é realidade nas regiões metropolitanas, se espalhe e vire uma realidade em todo o País", destacou Brizola Neto.
##RECOMENDA##Para enfrentar possíveis problemas de escassez de mão de obra, o ministro defendeu o investimento na qualificação de mão de obra e o avanço da inovação dentro das empresas. O direcionamento do investimento para essas áreas transferiria o debate sobre o custo de trabalho para o custo de produção, na visão do ministro. Dessa forma, as empresas brasileiras ampliariam sua competitividade.
O investimento em qualificação e inovação também contribuiria para estimular a geração de empregos, o que beneficiaria diretamente a demanda doméstica e os negócios da indústria, do comércio e de serviço. "Ao alimentarmos esse ciclo virtuoso e incluirmos os trabalhadores no mundo dos direitos com emprego formal, você também inclui diversos consumidores na economia nacional e com isso aumenta a demanda por serviço e por novos produtos", afirmou Brizola Neto.
O presidente da Força Sindical, Paulo Pereira da Silva, ponderou que não é plausível o Brasil atingir o pleno emprego apenas nas áreas de serviços e comércio e sofrer com taxas declinantes na indústria. "Todo país que se desenvolveu tem a indústria forte. Por isso continuamos brigando para fazer com que a indústria continue crescendo e, para isso, a presidente tem que baixar impostos e juros", alertou o sindicalista, que também participa do encontro na sede da Superintendência do Trabalho e Emprego de São Paulo. "Com isso podemos alcançar o pleno emprego, com empregos de qualidade e altos salários", complementou.
O representante dos trabalhadores afirmou que continuará a defender a redução da jornada de trabalho para 40 semanais, sem redução de salário, além de reajustes para aposentados e o setor público. Para equacionar a situação de maior demanda por trabalhadores e o pleno emprego, Paulo Pereira da Silva também defendeu o aumento da qualificação dos trabalhadores. "Ontem mesmo estivemos com o governador (de São Paulo, Geraldo Alckmin), para montarmos um grande centro de qualificação na área de saneamento", exemplificou.
Greve
O presidente da Força Sindical também participa das negociações sobre o impasse entre trabalhadores e funcionários das obras da Refinaria Abreu e Lima e da Petroquímica Suape, em Pernambuco. De acordo com o presidente do Sindicato dos Trabalhadores das Indústrias de Construção de Estradas, Pavimentação e Obras de Terraplanagem no Estado (Sintepav-PE), Aldo Amaral, a classe patronal não estaria cumprindo uma cláusula negociada anteriormente que previa a equiparação salarial de trabalhadores de mesmas funções. O sindicato estima que as negociações afetam aproximadamente 50 mil trabalhadores, em greve desde o dia 30 de outubro. Cálculos não oficiais sinalizam que a equiparação salarial traria um gasto adicional de aproximadamente R$ 30 milhões por ano para as empresas responsáveis pelas obras do complexo.
Além do encontro em São Paulo neste sábado, está prevista para a próxima segunda-feira uma audiência no Tribunal Regional do Trabalho (TRT-PE) para discutir o impasse. Os trabalhadores agendaram para a próxima terça-feira uma assembleia para deliberar sobre o resultado dos encontros.
Em entrevista à rádio Estadão ESPN, o ministro do Trabalho, Brizola Neto, diz ter "esperança" em um "desfecho" do movimento grevista "em um grande número de categorias" nesta semana. Segundo ele, o Ministério do Trabalho ocupa a posição de observador das reivindicações de aumento salarial dos servidores públicos e das negociações com a União que, no momento, estão sendo conduzidas pelo Ministério do Planejamento, comandada pela ministra Miriam Belchior.
"Os limites e detalhes orçamentários são do Planejamento. É uma sintonia fina entre limites e possibilidades do Estado de atender movimentos reivindicatórios", avaliou o ministro. Segundo ele, o papel de sua pasta, como mediadora, ocorre apenas quando há um "litígio entre capital e trabalho", como nas greves ocorridas na fábrica da GM em São José dos Campos, onde há risco de 1.500 demissões.
##RECOMENDA##Já nos casos envolvendo o setor público onde o Estado é parte, não cabe ao Ministério do Trabalho fazer mediação. "Cabe ouvir e colaborar, mas esse papel (da mediação) é do Planejamento". "Temos que entender questões específicas, que são diferenciadas em cada categoria. No Ministério do Trabalho, tínhamos pouco mais de 20 funcionários que aderiram à greve num quadro de quase 10 mil funcionários que o ministério tem", exemplificou.
Questionado pela reportagem da rádio se Brizola Neto estaria pessoalmente incomodado pela onda de greves, o ministro afirmou ser preciso levar em conta o posicionamento do governo federal nos últimos 10 anos, "que tem compromisso com o Estado e valoriza o servidor público". "Esse é um governo que recompôs o tamanho do Estado na economia aos níveis da década de 80, recompondo o papel estratégico do Estado em setores fundamentais da economia", concluiu.
O governo está atento às paralisações dos caminhoneiros que estão se disseminando pelas estradas do País, mas, segundo o ministro do Trabalho, Brizola Neto, não há espaço para retroceder à legislação que garante melhores condições de trabalho para a categoria e também mais segurança.
"A lei da jornada de trabalho dos caminhoneiros tem sofrido resistência, mas é inegável que a lei é um avanço", disse o ministro, em evento promovido pelo Lide, em São Paulo.
##RECOMENDA##A lei prevê intervalo de 11 horas de descanso entre jornadas de trabalho, além de paradas de descanso de, pelo menos, meia hora a cada quatro horas ao volante. Os caminhoneiros estão protestando, pois são profissionais liberais e temem por uma redução sensível na remuneração com a diminuição da jornada de trabalho.
"Para solucionar o conflito, nós vamos conversar com o setor. É possível flexibilizar, mas não retroagiremos na legislação", disse, reforçando que a lei é uma conquista e que em todo o mundo desenvolvido o transporte de cargas respeita regras restritas por questões de segurança.
O novo ministro do Trabalho, Brizola Neto, admitiu nesta quinta-feira que ainda há divergências internas no seu partido, o PDT, para a aceitação do seu nome para comandar a pasta. Embora a presidente Dilma Rousseff tenha demorado a anunciar o nome de Brizola Neto, na expectativa de um acordo na seara do PDT, a escolha não foi vista com bons olhos pela bancada na Câmara.
"Ainda existem pequenas diferenças desse processo todo, que ainda precisam ser equacionadas. Mas a verdade é que o partido hoje, em sua grande maioria, quase totalidade, está convencido do seu papel, do seu posicionamento no campo político nacional. Isso é muito maior do que pequenas divergências", afirmou o ministro a jornalistas, após cerimônia de posse no Palácio do Planalto.
##RECOMENDA##"O que tem que conduzir um partido não são preferências pessoais. O que conduz um partido é justamente os seus compromissos públicos, o seu programa partidário. E para nós é muito claro, e para a quase totalidade do PDT, é muito claro o seu papel em relação ao compromisso programático do que é o trabalhismo brasileiro."
Brizola Neto disse que, por enquanto, não há "nenhuma definição" quanto aos cargos do Ministério e que o importante é "cumprir o processo de transição".
Ao contrário do ministro da Secretaria Geral da Presidência, Gilberto Carvalho, Brizola Neto disse que é possível que saia ainda nesta quinta-feira a definição da redução do Imposto de Renda cobrado sobre a participação nos lucros e resultados (PLR) que os trabalhadores recebem. "Inclusive, qual o valor que ia ser cobrado, a alíquota do IR que ia ser cobrada desses valores acima de R$ 6 mil", disse o ministro.
Sobre a sucessão de denúncias envolvendo a pasta, Brizola Neto disse que nenhuma das denúncias atingiam o ex-ministro Carlos Lupi - presidente nacional do PDT que foi ejetado do cargo em dezembro passado - e até agora nada foi provado. "Vamos continuar todo processo de apuração e todas as denúncias continuarão a ser investigadas e apuradas", afirmou o novo ministro.
O ministro-chefe da Secretaria Geral da Presidência da República, Gilberto Carvalho, disse nesta terça-feira que o novo ministro do Trabalho, Brizola Neto, agirá com transparência no trato com as centrais sindicais e defendeu ainda que as entidades tenham uma relação de independência com o governo federal.
"É importante que as centrais mantenham sua independência, sua autonomia. Não queremos um ministério aparelhado pelas centrais, queremos um ministério que dialogue com as centrais", afirmou o ministro após participar da comemoração do 1º de Maio promovido pela Central Única dos Trabalhadores (CUT) em São Paulo.
##RECOMENDA##Nesta quarta-feira, um dia antes de sua posse, Brizola Neto terá uma conversa informal com a CUT, em Brasília. "Já temos a reivindicação de que ele trate as centrais sindicais de forma igualitária e não privilegiando esta ou aquela central sindical", afirmou Artur Henrique, presidente da CUT. Entre os temas que serão cobrados do novo ministro estão a revisão da jornada de trabalho para 40 horas, o fim do fator previdenciário e a autonomia das centrais sindicais.
Em sua passagem pela festa da CUT, o ministro Gilberto Carvalho aproveitou para negar que o governo federal tenha a intenção de flexibilizar a CLT, permitindo que empresas e sindicatos fechem acordos sobre direitos trabalhistas com regras mais elásticas. "Não tem nada de flexibilização. Ao contrário das leis anteriores, que tentaram flexibilizar para baixo, o projeto traz ganhos para os trabalhadores", ressaltou o ministro. O projeto de Acordo Coletivo Especial está, segundo Carvalho, em análise na Casa Civil. "Nós esperamos em breve enviá-lo ao Congresso", completou.
O novo ministro do Trabalho, deputado Brizola Neto (PDT-RJ), tem como primeiro desafio unificar o partido ainda resistente com a escolha de seu nome para a pasta, desde a saída de Carlos Lupi, presidente do PDT, em dezembro do ano passado. Assim que teve o seu nome confirmado, Brizola Neto começou a conversar com os parlamentares de seu partido em busca de unidade. Uma reunião com a bancada deverá acontecer na próxima semana, depois da posse formal na pasta, marcada para quinta-feira.
"O fundamental é a unidade do partido e acabar com qualquer tipo de insatisfação", disse Brizola Neto. O ministro ressaltou que o PDT sempre deu demonstrações de apoio ao governo e ao programa desenvolvido pela presidente Dilma Rousseff. "Não teremos grandes dificuldades em seguir o projeto de unidade do partido", prevê Brizola Neto. Segundo ele, o compromisso de todos é com a identidade do partido com o governo e com o projeto que representa o governo Dilma.
##RECOMENDA##"Existe uma identidade muito grande do partido com o governo e essa questão do Ministério do Trabalho tem um simbolismo muito grande para nós. O clima é de muita cordialidade e de disposição para colaborar", disse o ministro escolhido pela presidente.
Ainda como ministro nomeado, mas ainda não empossado, Brizola Neto vai participar nesta terça em São Paulo do ato em comemoração ao Dia do Trabalho promovido pelas centrais sindicais. Embora não tenha ainda o respaldo de toda a bancada, o ministro obteve apoio dos sindicalistas para ocupar o posto.
O PDT comanda o Ministério do Trabalho desde o governo Luiz Inácio Lula da Silva. Com a saída de Lupi, envolvido em suspeitas de irregularidades em contratos com ONGs, o cargo vem sendo ocupado pelo interino Paulo Roberto dos Santos Pinto, em meio a pressões por uma nomeação definitiva. Até a troca de comando na próxima quinta-feira, Brizola Neto vai centrar energia em unificar a bancada.
"Durante o processo, eu fiquei me preservando sobre os assuntos do ministério até para evitar especulações. Depois de oficialmente assumir o cargo é que vou tratar das questões do ministério", disse. Sobre os contratos com as organizações não-governamentais, que levaram à queda de Lupi, o novo ministro disse que as ações adotadas pelo governo têm sido no sentido de fortalecer a estrutura permanente do Estado, retirando atribuições do terceiro setor, como são classificadas as ONGs. Como exemplo ele citou o Pronatec, o programa de ensino técnico do governo federal. "São mudanças que o próprio governo já tomou", disse Brizola Neto.
O deputado Brizola Neto (PDT-RJ) foi confirmado para o Ministério do Trabalho pelo Palácio do Planalto. Em nota divulgada nesta segunda, a presidente Dilma Rousseff manifestou confiança de que Brizola Neto ex-secretário do Trabalho do Rio de Janeiro, ex-vereador, deputado federal pelo PDT, prestará grande contribuição ao País.
A presidente agradeceu ainda a importante colaboração do ex-ministro do Trabalho e presidente do PDT, Carlos Lupi, que esteve à frente do ministério no primeiro ano de seu governo e ao ministro interino, Paulo Roberto dos Santos Pinto, "na consolidação das conquistas obtidas pelos trabalhadores brasileiros nos últimos anos". A posse de Brizola Neto será na quinta-feira.
##RECOMENDA##O deputado Brizola Neto (PDT-RJ) defendeu hoje que o ex-ministro do Trabalho Carlos Lupi não seja o interlocutor do partido junto ao Palácio do Planalto. Esse deve ser um dos temas da reunião que será realizada hoje pela Executiva do PDT com a presença do ex-ministro. "Não dá para o ex-ministro Lupi tirar o paletó de ministro, tomar banho e voltar ao Palácio como interlocutor do partido. Espero que o Lupi tenha um gesto de grandeza", afirmou. A ideia de Brizola é que seja formada uma comissão para negociar com a presidente Dilma Rousseff a colocação do partido no governo e que Lupi fique fora dessa comissão".
