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Um estudo do Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea) sobre racismo no Brasil, divulgado hoje (17), revela que a possibilidade de um adolescente negro ser vítima de homicídio é 3,7 vezes maior do que um branco. Segundo o estudo, existe racismo institucional no país, expresso principalmente nas ações da polícia, mas que reflete “o desvio comportamental presente em diversos outros grupos, inclusive aqueles de origem dos seus membros”.

Intitulado Segurança Pública e Racismo Institucional, o estudo faz parte do Boletim de Análise Político-Institucional do Ipea e foi elaborado por pesquisadores da Diretoria de Estudos e Políticas do Estado das Instituições e da Democracia (Diest). “Ser negro corresponde a [fazer parte de] uma população de risco: a cada três assassinatos, dois são de negros”, afirmam os pesquisadores Almir Oliveira Júnior e Verônica Couto de Araújo Lima, autores do estudo.

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Na apresentação do trabalho, em entrevista coletiva na sede do Ipea em Brasília, o diretor da Diest, Daniel Cerqueira, que, do Rio, participou do evento por meio de videoconferência, apresentou outros dados que ratificam as conclusões da pesquisa sobre o racismo institucional. Segundo ele, mais de 60 mil pessoas são assassinadas a cada ano no Brasil, e “há um forte viés de cor/raça nessas mortes”, pois “o negro é discriminado duas vezes: pela condição social e pela cor da pele”. Por isso, questionou Cerqueira, “como falar em preservação dos direitos fundamentais e democracia” diante desta situação?

Para comprovar as afirmações, Cerqueira apresentou estatística demonstrando que as maiores vítimas de homicídios no Brasil são homens jovens e negros, “numa proporção 135% maior do que os não negros: enquanto a taxa de homicídios de negros é de 36,5 por 100 mil habitantes. No caso de brancos, a relação é de 15,5 por 100 mil habitantes”.

A cor negra ou parda faz aumentar em cerca de 8 pontos percentuais a probabilidade de um indivíduo ser vítima de homicídio, indicam os dados apresentados pelo diretor do Diest. Isso tem como consequência, segundo Daniel Cerqueira, uma perda de expectativa de vida devido à violência letal 114% maior para negros, em relação aos homicídios: “Enquanto o homem negro perde 1,73 ano de expectativa de vida (20 meses e meio) ao nascer, a perda do branco é de 0,71 ano, o que equivale a oito meses e meio.”

Para o pesquisador Almir de Oliveira Júnior, como dever constitucional, o Estado deveria fornecer aos cidadãos, independentemente de sexo, idade, classe social ou raça, uma ampla estrutura de proteção contra a possibilidade de virem a se tornar vítimas de violência. “Contudo, a segurança pública é uma das esferas da ação estatal em que a seletividade racial se torna mais patente”, disse Oliveira Júnior.

De acordo com as estatísticas sobre a violência em que o estudo se baseou, esse é um dos fatores que explicam por que, a cada ano, “uma maior proporção de jovens, cada vez mais jovens, é assassinada”, acrescentou o pesquisador. Segundo ele, enquanto nos anos 80 do século passado, a média de idade das vítimas era 26 anos, hoje não passa de 20.

Dados divulgados nesta segunda-feira (9) pelo Serviço Brasileiro de Apoio às Micro e Pequenas Empresas (Sebrae) apontam que quase metade das micro e pequenas empresas (MPE) brasileiras já são comandadas por empreendedores negros. O levantamento tem como base informações da Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios (PNAD).

Segundo o estudo, do ano de 2001 a 2011, o número de empresários negros cresceu 29% (entre os que se declaram brancos, o crescimento foi de 1%), elevando a participação da raça negra de 43% para 49%, no segmento das micro e pequenas empresas – aquelas que faturam até R$ 3,6 milhões por ano. “Estamos falando de mais de 11 milhões de empreendedores, cerca de 60% deles chefes de família”, comenta o presidente do Sebrae, Luiz Barreto, conforme informações da assessoria de comunicação da instituição.

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Um aumento de escolaridade também foi constatado pela pesquisa. Mesmo tendo menos tempo de estudo do que os brancos, o nível escolar dos afrodescendentes teve um crescimento de 41%, durante os dez anos estudados. No mesmo período, os brancos conseguiram um aumento de 17%.

Sobre a defasagem do faturamento médio dos donos de negócios negros e brancos, o rendimento dos empreendimentos comandados por negros cresceu 70%, e os demais cresceram 37%. De 2001 a 2011, o rendimento médio real desses empreendimentos subiu de R$ 612,00 para R$ 1.039 por mês, enquanto no grupo dos empresários da raça branca a expansão foi de R$ 1.477 para R$ 2.019 mensais.

De acordo com o Sebrae, o Nordeste é a região com a maior concentração de afrodescendentes donos dos próprios negócios. Os setores com mais proprietários de empresa são o comércio e a agricultura, ambos com 23% de participação. Logo em seguida aparecem serviços (21), construção (19%) e indústria (10%).

Brasília – Duas pesquisas da Universidade de São Paulo indicam que alunos negros têm maior possibilidade de fracassar na escola do que os brancos. Para os pesquisadores o menor êxito dos negros é resultado de condições socioeconômicas. Contribuem também fatores culturais. Um deles é o preconceito desenvolvido por professores. Pequena parte deles acredita que os alunos negros terão, naturalmente, desempenho pior do que os brancos.

O conjunto de fatores determina que, quando os estudantes chegam ao 6º ano do ensino fundamental, 7% dos alunos brancos tenham mais de dois anos de atraso escolar, e entre os negros, o indicador chega a 14%. Os números são apresentados no artigo Fracasso Escolar e Desigualdade do Ensino Fundamental da pesquisadora Paula Louzano, publicado no relatório De Olho nas Metas de 2012, lançado pelo movimento Todos pela Educação.

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O artigo é baseado no questionário socieconômico da Prova Brasil 2011, aplicada nacionalmente e respondido por 2,3 milhões de alunos do 5º ano. Dos alunos que responderam à questão de reprovação ou abandono da escola, um terço havia passado pela situação de insucesso na escola. Desses, 43% se autodeclararam pretos, 34% pardos e 27% brancos, segundo a denominação adotada pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística.

Paula Louzano afirma que os números gerais são alarmantes e o cenário se agrava mais para alguns grupos sociais. “A chance de isso [repetência ou abandono] acontecer não é distribuída igualmente entre grupos. Alguns tem processos mais tortuosos, o que está ligado também ao nível socioeconômico. A desigualdade que marca o Brasil se reproduz no sistema de educação”, diz a pesquisadora.

No Norte e no Nordeste, a probabilidade de um aluno preto repetir o ano ou abandonar a escola é respectivamente 53% e 52%. Para os alunos pardos, o índice chega a 47% e a 45%. Nas mesmas regiões, a possibilidade de fracasso entre alunos brancos é 46% na Região Norte e 44% na Região Nordeste. O Sudeste apresenta os menores índices nacionais, 36% para os alunos pretos, 27% para os pardos e 22% para os brancos.

A também pesquisadora Marília Carvalho faz pesquisas qualitativas. Segundo ela, é preciso esclarecer que o fracasso escolar não é do aluno, mas sim da escola que não foi capaz de dar ao estudante o nível de aprendizado e desempenho esperado para o período. Durante as pesquisas, ela observou que a cor autodeclarada pelo estudante está relacionada também ao seu desempenho.

“O processo de declaração diz respeito a autoimagem que a pessoa tem. No conjunto da sociedade, quanto mais escolarizada, com maior renda, a pessoa é clareada. O processo ocorre na escola. Quando as crianças vão bem, elas são clareadas, tanto para si mesmas quanto para professores e colegas”, diz Marília Carvalho.

Ela acrescenta que os próprios professores declararam que nunca tiveram a oportunidade de discutir questões raciais nem durante a formação, nem no espaço coletivo da escola. “Relações de racismo marcam a nossa sociedade. As crianças negras têm que enfrentar mais esta dificuldade na escola, têm que se afirmar a todo momento e gastam parte da energia que deveria ser voltada ao aprendizado para se defender”.

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