O deputado Eduardo Bolsonaro (PL-SP) foi cobrado, no plenário da Câmara, a devolver as joias que seu pai, o então presidente Jair Bolsonaro, recebeu ilegalmente no Brasil, como presente do regime da Arábia Saudita, sem ter declaração à Receita Federal e que entraram de forma clandestina no País.

Nesta quarta-feira (15), Eduardo Bolsonaro foi à tribuna da Câmara para criticar a ida do ministro da Justiça, Flávio Dino, ao Complexo da Maré, conjunto de comunidades na zona norte da capital do Rio de Janeiro. Sem nenhuma prova, fez acusações sobre suposto envolvimento de integrantes do governo federal com o crime organizado do Rio. Na segunda-feira (13), Dino participou do lançamento de um boletim sobre violência e encontrou diversas lideranças comunitárias da região.

O deputado Glauber Braga (PSOL-RJ) reagiu às falas de Eduardo Bolsonaro e acusou o ex-presidente de corrupção. "Ele tá aqui no plenário, então ele tem que responder o seguinte: já devolveu o colar? Já devolveu o relógio e os outros itens de R$ 400 mil que o seu pai levou pra casa? Porque isso, deputado Eduardo Bolsonaro, é corrupção. Vocês têm de responder exatamente por isso. Devolvam aquilo que levaram", afirmou Braga.

O deputado mencionou ainda outros episódios que envolveram a família Bolsonaro. "É engraçado porque o deputado Eduardo Bolsonaro, sempre que tem a oportunidade, tenta criminalizar alguma comunidade do Rio de Janeiro. Só que a maior apreensão de armas e de fuzis foi feita a partir da pista de onde? Do condomínio do pai dele! A grande apreensão de cocaína estava onde? No avião do pai dele! Ora, ora, ora... Tá querendo enganar a quem?"

Ontem, o Tribunal de Contas da União (TCU) deu prazo de até cinco dias para que o ex-presidente Jair Bolsonaro devolva o segundo jogo de joias que recebeu do regime da Arábia Saudita. O conjunto, que reúne peças em ouro como relógio, caneta e abotoaduras, está guardado em um local privado de Bolsonaro, no Brasil.

A ordem é para que as joias sejam enviadas para a Secretaria Geral da Presidência da República, que fica dentro do Palácio do Planalto. O tribunal também determinou, por unanimidade, que o conjunto de diamantes de R$ 16,5 milhões que está apreendido com a Receita Federal na alfândega de Guarulhos (SP) tenha o mesmo destino, após a conclusão das investigações sobre o caso.

Além das joias dadas pelo regime saudita, a corte requereu o fuzil e pistola recebida por Bolsonaro em 2019, dos Emirados Árabes. Paralelamente, foi determinada uma varredura minuciosa em todos os presentes que o ex-presidente recebeu em seus quatro anos de governo, conforme antecipou o Estadão nesta quarta-feira, 15. Aquilo que não for considerado como presente "personalíssimos" terá de ser integrado ao patrimônio da União, e não poderá ficar com Bolsonaro.

Outra decisão tomada é que, a partir de agora, nos últimos dois meses que antecedem o fim de cada mandato, passará a ser feito um pente-fino daquilo que pode ou não ser incorporado pelo então presidente como bem pessoal.

A defesa de Jair Bolsonaro sustentou que os presentes dados pelos sauditas seriam bens pessoais e que poderiam ser incorporados ao acervo privado do presidente. Na semana passada, ao se manifestar sobre os presentes, o advogado do ex-presidente Bolsonaro, Frederick Wassef, declarou que Bolsonaro, "agindo dentro da lei, declarou oficialmente, os bens de caráter personalíssimo recebidos em viagens, não existindo qualquer irregularidade em suas condutas". Flávio Bolsonaro também saiu da defesa do pai e disse que as caixas de joias eram "personalíssimas, independentemente do valor".

Como tem revelado o Estadão em uma série de reportagens, Bolsonaro atuou diretamente no caso, não apenas para receber o pacote de presentes que entrou no País, como para tentar reaver, de todas as formas possíveis, o segundo pacote de joias que ficou retido na Receita. Suas ações diretas estão fartamente documentadas por meio de ofícios, ligações telefônicas, agendamento de voo da Força Aérea Brasil, pedidos formais para retirar as joias, acesso a ministérios e à chefia da própria Receita, com pressão direta sobre os funcionários do órgão.

Bolsonaro também já mudou de versão sobre o assunto. Primeiro, atacou a imprensa e disse que não tinha nenhum conhecimento sobre as joias. A mesma postura foi adotada por Michelle Bolsonaro. Uma semana depois, com a profusão de provas sobre o assunto, reconheceu que recebeu um pacote e decidiu entregá-lo.

A ex-primeira-dama Michelle Bolsonaro embarcou na manhã da terça-feira, 14, em Brasília, rumo a Orlando, nos Estados Unidos, para encontrar Jair Bolsonaro. Nos bastidores do PL, partido do casal Bolsonaro, a informação é a de que o escândalo das joias pautará o encontro. Michelle tem uma agenda prevista para o dia 21 de março no Brasil, para o lançamento dela como presidente do PL Mulher.

A Receita Federal também desmentiu a versão apresentada pelo ex-presidente Jair Bolsonaro e aliados de que as joias enviadas pelo regime da Arábia Saudita ao Brasil seriam para o patrimônio público da Presidência. O órgão afirmou que, mesmo após orientações e esclarecimentos prestados pelos servidores do Fisco de que o bem poderia ser regularizado caso essa fosse a justificativa, "isso não aconteceu no caso em análise".

Por meio de nota, a Receita afirmou que a incorporação ao patrimônio da União exige pedido de autoridade competente, com justificativa da necessidade e adequação da medida, como, por exemplo a destinação de joias de valor cultural e histórico relevante, que possam ser enviadas para um museu.

"Não cabe incorporação de bem por interesse pessoal de quem quer que seja, apenas em caso de efetivo interesse público", informou a instituição, explicitando novamente que o governo não apresentou pedido para que as joias fossem tratadas como bem da União.

O caso deflagrou uma série de medidas e hoje é investigado hoje pela PF, Ministério Público Federal e Controladoria-Geral da União, além da Comissão de Ética da Presidência da República. O Tribunal de Contas da União também interveio e vai ficar com a guarda do segundo pacote que entrou no País enquanto se investiga o caso. No Congresso, há coleta de assinaturas na Câmara para instalação de uma Comissão Parlamentar de Inquérito. No Senado, o escândalo será investigado pela Comissão de Transparência, Governança, Fiscalização e Controle e Defesa do Consumidor (CTFC).

O presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), ameaçou nesta terça-feira, 31, retirar o deputado Glauber Braga (PSOL-RJ) do plenário após o parlamentar questioná-lo sobre sua intenção de pautar a privatização da Petrobras. A confusão começou porque Glauber chamou Lira de ditador e perguntou se ele não tinha vergonha de dar entrevistas afirmando que iria pautar projetos para privatizar a estatal.

Durante o bate-boca, Lira cortou o áudio do microfone do colega e além de ameaçar retirá-lo à força do plenário, o presidente da Câmara também disse que iria processar Glauber no Conselho de Ética. "A diversidade de pensamentos nesta Casa é permitida, só não é aceita nesta Casa falta de respeito", completou.

Após a discussão, Lira deu a palavra para que Glauber Braga falasse na tribuna da Casa, em nome do partido. O deputado do PSOL, então, voltou a criticar o presidente da Casa pelas falas recentes a favor da privatização da Petrobras.

O presidente da CPI da Covid, Omar Aziz (PSD-AM), precisou suspender por dez minutos a sessão de depoimento do ministro da Saúde, Marcelo Queiroga, em razão de uma discussão acalorada entre o titular da pasta e o senador Otto Alencar (PSD-BA). Apesar de Queiroga já ter demonstrado irritação em outros momentos da oitiva, o debate foi o mais acirrado até agora. O bate-boca começou após o senador perguntar se Queiroga tinha lido as bulas das vacinas contra covid-19 aplicadas no País, recebendo uma resposta negativa. Otto classificou o ato como "irresponsável". O depoimento já foi retomado.

Ao questionar a escolha do ministério sobre o período de aplicação da segunda dose da vacina da Pfizer, Alencar esquentou o interrogatório de Queiroga, e o tom do ministro também se elevou. "Vossa excelência não pode querer desqualificar a autoridade sanitária do Brasil por ter lido ou não uma bula", respondeu Queiroga ao senador. "O senhor está levantando a voz para mim", rebateu Alencar. "Não estou não", disse Queiroga.

A vacinação de gestantes também gerou uma discussão entre o ministro e o senador. Foi quando Aziz precisou intervir e suspender a sessão. "Me fala a verdade, ministro. A ciência não pode mentir", disse Alencar. "Eu sempre falo a verdade", respondeu Queiroga. "Não fala, não", rebateu o senador, que chamou o programa de imunização no Brasil de "pseudovacinação". Irritado, Queiroga retrucou. "Apliquei 70 milhões de vacinas pelo Brasil", disse o ministro, que pediu que Aziz colocasse "ordem" na sessão.

Antes de fazer as perguntas ao ministro, Alencar exibiu um vídeo com episódios em que o presidente Jair Bolsonaro foi "grosseiro" ao se dirigir a mulheres. A exibição foi uma resposta aos que criticaram o tratamento dado pelo senador à médica Nise Yamaguchi durante depoimento na CPI, entre eles, Bolsonaro. "Não fui grosseiro com a doutora Nise", disse Alencar.

Vacinas

O ministro da Saúde afirmou aos senadores que as vacinas russas Sputnik V, contratadas pelo consórcio de governos estaduais do Nordeste, serão incorporadas ao Programa Nacional de Imunização (PNI) e os Estados que fizeram a contratação serão ressarcidos pela compra. Durante depoimento à CPI da Covid, Queiroga, entretanto, destacou a necessidade da realização de estudos de efetividade do imunizante.

Na última semana, a Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) autorizou a importação da vacina em caráter excepcional e temporário. Na decisão, o órgão regulador limitou o uso do imunizante a até 1% da população. "Me parece que é um volume pequeno. Muito menor do que nós desejávamos", afirmou Queiroga.

O ministro também destacou que a velocidade das entregas das vacinas pelo Consórcio Covax têm sido "lentas" e isso atrasaria a obtenção das metas de vacinação. Outros pontos destacados por Queiroga foram o atraso na importação de insumos da China e o avanço da imunização em grupos com comorbidades, segundo o ministro, em velocidade inferior à de outros grupos anteriores.

Parece que o ator Thiago Rodrigues se envolveu em uma saia-justa na tarde do último sábado (26). O ex de Cris Dias foi flagrado em um bar no bairro do Leblon, no Rio de Janeiro, acompanhado do ator Gil Coelho e da suposta nova namorada, que se chama Michele, segundo Fábia Oliveira, do jornal O Dia. O clima era amistoso no início do encontro, no entanto, tudo azedou depois que Thiago despertou o ciúme da companheira.

Segundo a colunista, Thiago foi cumprimentar algumas meninas que estavam na mesa ao lado celebrando uma despedida de solteiro. O ator teria dado atenção especial para uma das moças, desagradando a namorada.

Ao voltar para sua mesa, o tempo fechou com Michele e os dois começaram a discutir. Nos cliques, que circulam pela internet, é possível ver que Thiago e Michele fazem gestos como se estivessem debatendo algum assunto.
 

Sessão na Câmara Municipal de São Paulo foi marcada nessa sexta-feira (21) por confusão e bate-boca. Vereadores do DEM, PSOL e Novo se desentenderam durante a sessão da Comissão de Estudos de Reforma da Previdência Social e por pouco não terminaram aos tapas e socos. A confusão teve empurrões, troca de acusações, chutes e mal-estar e começou por causa de divergências sobre o projeto em discussão.

Os parlamentares discutiam o plano de Previdência dos servidores do município, o Sampaprev, enquanto professores e funcionários da área de saúde protestavam.

A confusão começou quando o vereador Fernando Holiday (DEM), ligado ao Movimento Brasil Livre (MBL), tentou interromper a fala da colega Samia Bonfim (PSOL). Antes, as vereadoras Samia Bonfim e Janaína Lima (Novo) se desentenderam e foram separadas pelo líder do PSDB na Câmara, Fabio Riva.

O vereador Toninho Vespoli, também do PSOL, entrou na discussão. Holiday e Vespoli tiveram de ser apartados. O barulho era intenso e o vereador Eduardo Suplicy (PT) pediu silêncio.

Guardas municipais foram chamados para a retirada de manifestantes que acompanhavam a sessão no plenário. Suplicy pediu calma e impediu que um guarda retirasse uma manifestante. Após a confusão, a sessão foi interrompida. 

A base aliada do prefeito de São Paulo, Bruno Covas (PSDB), quer tentar votar ainda hoje o projeto que aumenta o desconto em folha do servidor público de 11% para 14% e cria um plano de previdência complementar. A oposição atua para obstruir a votação.

Em março, professores que protestaram contra o projeto acabaram feridos pela polícia. O projeto ficou adormecido nos últimos meses e a foi retomada em novembro.

O ministro Luís Roberto Barroso, do Supremo Tribunal Federal (STF), enviou uma carta à presidente da Corte, ministra Cármen Lúcia, afirmando que deixou seu antigo escritório em 27 de junho de 2013, quando nomeado a integrar a Corte.

A carta, enviada após o término da sessão desta quarta-feira, 21, foi uma resposta à fala de Gilmar Mendes que recomendou à presidente que o ministro fechasse seu escritório de advocacia. "Diante da afirmação falsa feita hoje no plenário, venho formalmente comunicar a Vossa Excelência que me desliguei do escritório que integrei, em data anterior à minha posse, e que jamais atuei em processo pro ele patrocinado ou por qualquer dos seus sócios", disse Barroso.

"A esse propósito, no meu primeiro dia no Tribunal - 27 de junho de 2013 - oficiei formalmente à Secretaria Judiciária da Presidência para que não me fosse distribuída ação em que o escritório ou qualquer dos seus sócios atuassem", acrescentou. Os ministros protagonizaram um intenso bate-boca no plenário do Supremo em sessão que deveria votar uma Ação Direta de Inconstitucionalidade sobre doações ocultas de campanha eleitoral.

No meio de seu voto, o ministro Gilmar Mendes - que já havia criticado o que considerou uma protelação da ministra Cármen Lúcia em relação à tramitação do pedido de habeas corpus do ex-presidente Lula - recomeçou a repreender atitudes de ministros da Corte. Mencionou a votação em que a Primeira Turma do STF decidiu que não é crime a interrupção da gravidez até o terceiro mês de gestação, que teve a relatoria de Barroso.

"Ah, agora vou dar uma de esperto e vou conseguir a decisão do aborto". De preferência na Turma com três ministros, aí fazemos um dois a um", disse Gilmar. Barroso, então, interrompeu Gilmar e afirmou que o ministro é "uma pessoa horrível". "Me deixe de fora desse seu mau sentimento. Você é uma pessoa horrível. Isso não tem nada a ver o que está sendo julgado", disse Barroso.

O ministro continuou: "A vida para Vossa Excelência é ofender as pessoas. Vossa Excelência é uma desonra para todos nós. Vossa Excelência desmoraliza o tribunal. Já ofendeu a presidente (Cármen Lúcia), ofendeu o ministro Fux, e agora me ofende. O senhor é a mistura do mal com o atraso e pitadas de psicopatia", disse Barroso.

A presidente Cármen Lúcia anunciou a suspensão da sessão em meio ao bate-boca e o ministro Gilmar Mendes pediu para continuar seu voto. A ministra Cármen repetiu que a sessão estava suspensa e Gilmar rebateu, referindo-se a Barroso: "O senhor deveria fechar seu escritório de advocacia!"

Diante da insistência dos ministros, a presidente Cármen Lúcia cortou o som dos microfones e a sessão foi, finalmente, suspensa. Durante o intervalo, os ministros Edson Fachin, Luiz Fux, Ricardo Lewandowski, Celso de Mello, Roberto Barroso, Alexandre Moraes e Marco Aurélio ficaram em conversa no plenário.

Após a interrupção da sessão, Barroso pediu desculpas aos ministros pela discussão. Os colegas tinham um semblante de consternação. "Lamento, lamento", disse Barroso. Gilmar Mendes, por sua vez, depois de retomada a sessão, voltou a falar nos temas que deram origem ao bate-boca e rebateu termos que lhe foram atribuídos por Barroso.

Quem acompanha as sessões do julgamento de impeachment da presidente afastada Dilma Rousseff pela TV nem sempre consegue captar o clima interno entre os senadores no plenário. Acordos entre parlamentares, discussões paralelas e até mesmo momentos de descontração acabam passando despercebidos. O clima de tensão e rivalidade que aparece diante das câmeras não traduz o conjunto das relações entre os senadores, que fora da disputa política, mantêm um relacionamento mais amigável.

Isso ocorre porque a transmissão oficial do julgamento, feita pela TV Senado e retransmitida para outras emissoras, respeita o direito de fala. Ou seja, a imagem é sempre de quem detém o microfone. Na hora do discurso oficial, os senadores vestem personagens que, por vezes, não coincidem com o que são nos bastidores, onde as lentes da TV não alcançam.

Enquanto o público assistia ao depoimento do auditor fiscal Antônio Carlos D'Ávila, no fundo do plenário, o combativo líder da minoria, Lindbergh Farias (PT-RJ), se uniu à uma roda de rivais tucanos, onde deu início a uma longa conversa cheia de risadas com dois dos maiores críticos do governo Dilma, Ricardo Ferraço (PSDB-ES) e Cássio Cunha Lima (PSDB-PB).

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Também não foi possível ouvir pela TV a quantidade de risos que vinham do cafezinho do Senado, espaço restrito ao lado plenário. Enquanto alguns senadores interrogam as testemunhas, é natural que outros deixem o plenário para um pão de queijo com café, ou chá de gengibre, especialidade da casa. Outra realidade escondida é que o plenário fica por mais tempo vazio do que cheio, já que os senadores se ausentam quando não é a vez deles de falar.

Encontros pouco prováveis também ocorrem nas costas das câmeras. Poucos sabem, mas o advogado de Dilma, José Eduardo Cardozo, e os senadores Ronaldo Caiado (DEM-GO) e Aécio Neves (PSDB-MG), que muitas vezes aparecem nos vídeos se confrontando, são amigos de longa data.

Cardozo já foi deputado federal e conviveu com os colegas na Câmara. Durante um depoimento pouco empolgante de sua própria testemunha, ele preferiu virar sua cadeira de costas para a mesa central e passou quase uma hora dando risadas com os rivais políticos Aécio e Caiado.

As câmeras destacam os bate-bocas, mas escondem as reconciliações. Quando o presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL), insinuou que teria livrado Gleisi Hoffmann de um indiciamento no STF, uma grande confusão se iniciou. No intervalo para o almoço, alguns tiveram a iniciativa de pedir desculpas. Outros, como o próprio Renan, precisaram de um empurrãozinho do colega Jorge Viana (PT-AC) para entender que haviam passado dos limites. Mais tarde, Renan resolveu dar explicações. Dessa vez, com as câmeras ligadas. As informações são do jornal O Estado de S. Paulo.

A bancada petista do Senado divulgou no início da noite desta sexta-feira, 26, nota em que se solidariza com a senadora Gleisi Hoffmann (PT-PR) e rejeita a afirmação, feita mais cedo pelo presidente da Casa, Renan Calheiros (PMDB-AL), de que o peemedebista interferiu a fim de evitar um pedido de indiciamento dela e do marido, o ex-ministro Paulo Bernardo, feito pela Polícia Federal em razão de uma investigação que corre perante o Supremo Tribunal Federal (STF).

"Em nenhum momento, a senadora Gleisi solicitou ou foi beneficiada por qualquer vantagem oriunda da interferência de terceiros no Supremo Tribunal Federal, seja porque jamais aceitaria, seja porque aquela Corte não é suscetível a expedientes dessa natureza", diz a manifestação do partido.

A nota pontua que as duas reclamações do Senado protocoladas no STF em que a senadora é parte foram "institucionais e em defesa das prerrogativas constitucionais de todos os membros desta Casa".

"À luz do que precede, a bancada do PT lamenta profundamente o episódio ocorrido, que, mesmo fruto da tensão momentânea da discussão, não deve se repetir no diálogo político elevado que pauta este Senado Federal", conclui a nota.

O deputado afastado Eduardo Cunha (PMDB-RJ) reagiu ao discurso do líder da Rede, Alessandro Molon (RJ), que condenou a fala do peemedebista na sessão de ontem da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) quando disse que os parlamentares que o julgam hoje podem viver a mesma situação no futuro. Os parlamentares trocaram farpas na sessão da CCJ destinada a apreciar o recurso do peemedebista contra o processo de cassação aprovado pelo Conselho de Ética.

Ontem, Cunha disse que 117 parlamentares possuem inquéritos ou ações penais e que, se votarem contra seu recurso, poderiam abrir um precedente perigoso contra eles mesmos. "Hoje sou eu. É o efeito Orloff. Vocês amanhã", declarou. Hoje, o peemedebista reiterou que cabe a Justiça julgá-lo e, ao final, eventualmente determinar a perda do mandato.

Nesta tarde, Molon afirmou que o País inteiro havia interpretado o discurso de Cunha como intimidação. "Esse recado em tom de ameaça é inaceitável para essa Casa", disse. Irritado, Cunha negou que tenha ameaçado e rebateu a interpretação de Molon: "Isso é má-fé", respondeu.

A sessão já dura cinco horas e tem sido marcada por manobras do grupo de Cunha para impedir que o recurso seja votado hoje. Aliados do peemedebista têm usado a todo momento o direito a palavra, feito discursos longos e questionamentos protelatórios. O presidente da comissão, Osmar Serraglio (PMDB-PR), vem sendo tolerante com os pedidos do grupo do peemedebista.