O secretário do Tesouro Nacional, Arno Augustin, informou nesta segunda-feira, 29, que deixará o cargo em janeiro e que irá tirar férias. Segundo ele, a entrevista de hoje para comentar o resultado fiscal de novembro foi a última como secretário do Tesouro. "Vou tirar férias no próximo período. Não tenho nada a acrescentar neste comentário", disse, evitando responder se assumirá a presidência de Itaipu Binacional.
Tópicos | Arno Augustin
Acusado de "pedalar" as contas do governo durante todo o ano, o secretário do Tesouro Nacional, Arno Augustin, acordou bem cedo na manhã deste domingo (14), para correr. Ele conseguiu fazer os 5 km oficiais da prova - ou 4 km e 770 metros na marcação do GPS de um dos participantes - em 35 minutos e 28 segundos.
A ministra do Planejamento Miriam Belchior, cotada para assumir a presidência da Caixa ou o Ministério das Cidades, cruzou a linha de chegada três minutos na frente do secretário, mas com a artimanha de ter optado pela outra modalidade do circuito: caminhar 2,5 km. "Já estava programado de ela chegar antes", brincou o secretário.
##RECOMENDA##Colegas de Esplanada, os dois estavam entre os 600 participantes da 1ª Corrida do Tesouro Nacional. A competição, que teve R$ 83 mil de patrocínio da Caixa, arrecadou duas toneladas de alimentos, que serão doadas a instituições de caridade.
Arno é criticado dentro e fora do governo pela gestão fiscal, marcada por manobras contábeis para garantir o cumprimento das metas. Entre as mais conhecidas está a "pedalada", prática de adir despesas, mesmo obrigatórias, para obter um resultado melhor no presente, apesar de a conta sempre ficar para ser quitada no futuro.
Ao longo de 2014, o governo atrasou os repasses do Tesouro Nacional para que os bancos, principalmente a Caixa, pagasse benefícios previdenciários e sociais, como o Bolsa Família. Houve represamento de recursos para o pagamento de até mesmo programas vitrines de Dilma Rousseff, como o Minha Casa Minha Vida.
Arno tem o apoio de Dilma e pode ocupar o cargo de assessor especial da Presidência na segunda gestão. O economista de 54 anos, filiado ao PT desde a fundação do partido, começou a correr há um ano e meio, depois que parou de fumar, a convite do subsecretário de Planejamento e Estatísticas Fiscais, Cleber de Oliveira.
Na largada, às 8h30, na frente do Ministério da Fazenda, Arno parou para acertar o próprio cronômetro antes de dar o pique. Não ficou, claro, no pelotão de frente, mas manteve o ritmo durante quase toda a prova, cujo trajeto partia da Fazenda, passava por todos os ministérios, descia à Praça dos Três Poderes e terminava no local onde Arno trabalha todos os dias, de terno e gravata.
A parte mais difícil, contou o próprio secretário, foi a subida do Palácio do Planalto, onde a presidente despacha, para o Congresso Nacional. Tarefa tão árdua quanto a aprovação da proposta que liberou o governo de cumprir a meta fiscal. Depois quase 19 horas de sessão e muita confusão, os parlamentares aprovaram, no início deste mês, o projeto que permite ao governo fechar as contas deste ano. Na prática, a meta de ao menos R$ 81 bilhões deixa de existir e as contas podem até mesmo ficar no vermelho.
Depois de cruzar a linha de chegada, a reportagem do Estado perguntou ao secretário o que ele considerava mais difícil: correr 5 km ou entregar a meta de superávit primário. "É mais fácil correr a meia maratona", respondeu ainda ofegante e com a camisa encharcada de suor. Com tanta disposição, disseram que ele já poderia pensar na São Silvestre, prova com 15 km em tradicionais pontos da região central de São Paulo. Rápido no gatilho, ele revidou: prefere a meia maratona de Nova Iorque (21,1 km).
O secretário do Tesouro Nacional, Arno Augustin, afirmou nesta quarta-feira, 26, que o governo optou este ano por adotar uma política não recessiva para manter os investimentos e as políticas sociais. Segundo ele, a decisão do governo de descontingenciar R$ 10,1 bilhões no último relatório de avaliação de receitas e despesas divulgado na última sexta-feira, 21, tem como objetivo manter as despesas em áreas essenciais, como saúde. "São despesas essenciais em áreas sociais. Não é gasto que podemos decidir fazer ou não", afirmou.
O secretário disse ser normal fazer ajustes nas projeções do governo. Ele contou que houve ano em que a receita, no último dia, ficou R$ 9 bilhões a menos que o previsto. "É um fato. E nós tivemos que ter condições de cumprir a meta. A existência de diferenças ao longo do período sempre ocorre", justificou.
##RECOMENDA##Augustin afirmou que sempre tem análises mais conservadoras que dizem que o resultado primário vai ser pior. "Esse ano não está bem. Então a previsão conservadora estava certa, mas em outros anos estava errada", disse.
O secretário afirmou que há momentos em que o resultado primário é ajustado ao ciclo econômico para ajudar quando a economia perde dinamismo. "Foi uma decisão que achamos correta, de apostar e trabalhar para que a economia não tivesse danos maiores por conta da crise internacional", afirmou.
Rebaixamento
De acordo com Augustin, há uma "grande vontade de enxergar dificuldades" e que, por isso, muitos usam o plural para dizer que agências de classificação de risco rebaixaram a nota do Brasil, quando, na realidade, foi apenas uma. "É tanta vontade de alguns de enxergar isso que eles usam o plural, "as agências", quando é um caso e uma agência", disse.
Em seguida, Augustin argumentou que o Brasil teve, durante o governo de Fernando Henrique Cardoso, sete rebaixamentos. "Portanto, isso não é uma situação não usual, isso pode ocorrer", disse. "Isso não é uma situação anormal. Evidentemente, quando há momentos em que você tem que ter política anticíclica, é normal que isso se reflita na avaliação das agências. Três agências fizeram reavaliação, uma manteve como estava, uma rebaixou e outra colocou outlook negativo", lembrou.
Augustin evitou dizer se acredita que ocorrerá novo rebaixamento. "As análises previstas são para o ano que vem. Até lá vamos ter um trabalho normal e acho que fundamentos não indicam isso (rebaixamento)", disse, acrescentando que a participação dos estrangeiros na dívida tem crescido.
O secretário do Tesouro Nacional, Arno Augustin, minimizou a afirmação do diretor-geral da Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel), Romeu Rufino, de que não é provável haver espaço suficiente para acomodar corte de R$ 4 bilhões no repasse do Tesouro Nacional à Conta de Desenvolvimento Energético (CDE). Augustin alegou que "as pessoas às vezes esquecem" que a CDE tem receitas. Sem citar o nome, o secretário lembrou ainda que uma empresa que tinha dívida alta com a CDE fez a quitação, o que melhora a receita.
Augustin firmou, ainda, que a "normalidade" é não haver repasse algum do Tesouro Nacional à CDE. "O repasse é para minorar os efeitos de um problema da falta de chuva, estamos em tendência de queda do PLD, o preço de curto prazo da energia. Esse é o evento principal que exigiu participação do Tesouro na CDE", disse.
##RECOMENDA##"A relação entre CDE e tarifa existe a partir de uma fixação anual. Isso já foi fixado no início do ano e será fixado novamente no futuro. Não compreendo muito bem qual a relação que poderia haver", disse, acrescentando que o que está no Orçamento hoje são os R$ 9 bilhões de repasse.
O ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva minimizou, na noite desta terça-feira, 10, as críticas que fez na sexta-feira passada, dia 6, em Porto Alegre, à política econômica do governo da presidente Dilma Rousseff, em especial ao secretário do Tesouro Nacional, Arno Augustin, em razão da não liberação de crédito pela atual equipe de governo. "Não teve divergência não, eu sou do governo", disse Lula, em rápida entrevista coletiva, após participar do encerramento do Fórum América Latina e Caribe Global, na capital.
Apesar de dizer que não tem divergências com a equipe econômica do governo de sua afilhada política, Lula disse que "aboliu a palavra gastar" quando dirigiu o País, de 2002 a 2010. "Tudo o que a gente gasta com educação, com saúde e com investimento em infraestrutura é investimento e não gasto", frisou. Contudo, disse que a afirmação que dirigiu a Arno Augustin, na sexta-feira, foi uma brincadeira que a imprensa levou a sério. "O que eu brinquei a imprensa transformou numa coisa séria, como se fosse uma divergência profunda. Eu brinquei com ele (Arno), dizendo: Dá para liberar um pouquinho de crédito? E ele não ficou bravo, só vocês (imprensa) acharam que foi divergência."
##RECOMENDA##Na sexta-feira, em evento em Porto Alegre, Lula disse: "Se depender do pensamento do Arno você não faz nada. Não é por maldade dele, não. A nossa tesoureira em casa é a nossa mulher e também é assim. Elas não querem gastar, só querem guardar, mas tem que gastar um pouco também."
Esta foi a segunda vez, em menos de dois dias, que Lula reclamou da política econômica. Na véspera, em palestra também em Porto Alegre, o ex-presidente disse estar insatisfeito com as projeções de inflação e defendeu que o governo aplicasse um "remédio já" para evitar o descontrole dos preços.
O secretário do Tesouro, Arno Augustin, disse que o governo confia na avaliação dos órgãos técnicos do setor de energia elétrica de que não há necessidade de racionamento e medidas de redução do consumo de energia. Ao ser questionado pelo Brodascast, serviço de informações em tempo real da Agência Estado, sobre esse risco de racionamento, que já está na conta dos analistas do mercado financeiro, o secretário respondeu que "existem órgãos técnicos que fazem essa avaliação, a ONS (Operador Nacional do Sistema) e o CMSE (Comitê de Monitoramento do Setor Elétrica). E esses órgãos têm colocado a avaliação para a sociedade e para o governo de muita tranquilidade", acrescentando que a ONS fez um desmentido oficial de matéria sobre necessidade de medidas de redução de consumo.
Segundo Augustin, "a avaliação é de que está tudo dentro da normalidade". Ele destacou que o impacto econômico de acionamento das térmicas existe e o governo tomou medidas para enfrentá-lo. "Seguimos o que os órgãos técnicos avaliam e confiamos neles", disse o secretário. Ao mesmo tempo ele destacou que essa era uma avaliação técnica e não dele. "Não é uma avaliação subjetiva. Não cabe a mim fazer essa avaliação. Eu não acho que a área econômica deva fazer", acrescentou.
##RECOMENDA##O secretário do Tesouro Nacional, Arno Augustin, nega que a maior redução de dívida será a da cidade de São Paulo, sob a gestão do petista Eduardo Haddad, caso seja aprovada a mudança dos indexadores de endividamento de Estados e municípios. A negação de Augustin foi feita nesta quarta-feira, 23, após questionamento da imprensa de que a capital paulista seria a mais beneficiada com a alteração.
A Câmara dos Deputados aprovou mais cedo o texto defendido pelo governo que troca o indexador da dívida de Estados e municípios. Ainda é necessário analisar as emendas, que podem promover modificações. O projeto substitui o fator de correção de débitos de Estados e municípios com a União do atual IGP-DI mais 6% a 9% anuais pelo IPCA mais 4% ou o teto da Selic - o que for menor.
##RECOMENDA##Referindo-se ao IGP-DI mais 9%, Augustin disse: "não é razoável supor que qualquer ente deva ter esse tipo de tratamento". Ele afirmou, ainda, que o projeto trata das dívidas de forma justa. "Todos os entes federados têm o mesmo tratamento", disse, ainda em resposta à crítica de que o município de São Paulo seria o maior beneficiado. Augustin afirmou que o governo ainda não tem o cálculo do impacto da mudança do indexador. "Temos que retroagir. Ainda estamos fazendo esse trabalho."
Questionado se a mudança prejudica os cofres da União, Augustin disse que a proposta não altera a dívida total, apenas a relação: "O que acrescenta na nossa (União), diminui na deles (Estados e municípios). A situação fiscal do País como um todo permanece a mesma. Não é uma questão que preocupe. O que importa é a dívida como um todo".
O secretário espera que os plano de ajuste fiscal para municípios ajude melhorar a gestão fiscal. "Isso significa não só meta (de superávit), mas mais investimentos e o melhor gasto possível. É um esforço no sentido da melhoria da qualidade do gasto."
O secretário do Tesouro Nacional, Arno Augustin, confirmou nesta quarta-feira, 18, que o governo conta com receitas extraordinárias oriundas de abertura de parcelamentos tributários e depósitos judiciais para reforçar o caixa. Segundo ele, independentemente do Refis, o governo prevê um aumento da arrecadação neste fim de ano. "Há um passivo de valores entre o contribuinte e a Receita, que em algum momento voltará", afirmou, avaliando que é possível ocorrer ainda neste ano. "Neste ano, possivelmente teremos um retorno. Acho razoável imaginar, que nos próximos meses, a arrecadação como um todo vai melhorar."
Augustin afirmou que houve um momento difícil na receita no primeiro semestre de 2013, mas a tendência agora é de recuperação. Segundo ele, a economia brasileira demorou um pouco para responder, depois de "um momento não tão bom, mas agora estamos recuperando", disse, ao comentar a retomada da confiança e do crescimento. "Muito gente duvida que isso é sustentável, mas a tendência é positiva. Tem muitas coisas para olhar", afirmou.
##RECOMENDA##Questionado sobre qual cenário que o governo trabalha para a meta fiscal deste ano, o secretário disse que é o cenário traçado pelo ministro da Fazenda, Guido Mantega, no último relatório, de superávit primário de R$ 73 bilhões para o governo central e uma reserva de R$ 10 bilhões feita como contingenciamento para Estados e municípios.
Augustin não quis, no entanto, se comprometer com o cumprimento da meta equivalente a 2,3% do PIB. Essa meta é informal e foi definida pelo ministro Mantega, no início do ano, como resposta à crise de credibilidade da política fiscal. Augustin fez questão de ressaltar que a meta é nominal, e não respondeu diretamente a uma pergunta sobre se o governo iria atingir essa meta. Segundo ele, na próxima sexta-feira, 20, será definido o próximo relatório de despesas e receitas do Orçamento, mas ele não deu nenhuma indicação.
Questionado sobre um possível empréstimo de R$ 20 bilhões ao BNDES, o secretário respondeu apenas que não há nenhuma decisão sobre o banco de fomento.
O secretário comentou ainda o resultado desta quarta do leilão da BR-050 e disse que o deságio grande, de 42,38%, é sempre uma notícia importante e destacou que o governo está vendo soluções para o leilão da BR-262. Seguido ele, o valor dos estudos para avalizar o leilão são "meros limites máximos". "O valor final é definido pelo mercado. Os diferentes atores fazem as propostas a partir do que é factível e viável", disse.
Augustin confirmou que o governo fará uma nova captação externa ainda este ano. Segundo ele, a volatilidade do mercado diminuiu e agora o governo aguarda o melhor momento para fazer a emissão. Augustin disse que a emissão, possivelmente, será feita em dólar.
O secretário do Tesouro Nacional, Arno Augustin, disse nesta terça-feira, 3, durante audiência pública na Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) do Senado Federal, que a política de capitalização do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) é de médio e longo prazos e é usada para que o Brasil possa crescer. "Existe um debate que é muito adjetivado", disse ele, acrescentando que não deve entrar na discussão do que é "criativo".
Augustin sustentou que o Brasil estava "em um círculo vicioso", porque não tinha capacidade instalada. "O País começava a crescer e gerava pressão inflacionária e, na sequência, era necessário política monetária para conter inflação. Ao tomar essa linha financeira de médio e longo prazos, permitimos taxas de juros bem abaixo e retomada de crescimento mesmo em momentos de volatilidade". Ele acrescentou que não houve prejuízo fiscal, "porque a possibilidade que esta política gera é de redução das taxas de juros".
##RECOMENDA##O secretário afirmou que o Brasil paga hoje menos juros do que no passado "porque tem mais capacidade instalada, mais infraestrutura e condições de ter taxas mais baixas. O resultado fiscal disso é positivo", concluiu. Segundo Augustin, o objetivo do governo é "fazer com que o Brasil possa crescer de modo sustentável".
Dividendos
Augustin ressaltou que não há um aumento acentuado no pagamento de dividendos por parte do BNDES à União. Foram, disse, R$ 6 bilhões em 2006 e R$ 7,7 bilhões em 2012. "Não vejo diferença tão acentuada". Ele argumentou ainda que as empresas estatais estão superavitárias. "As empresas aumentaram seus dividendos e nós achamos isso bom", afirmou.
