O presidente Michel Temer disse nesta terça-feira (6) acreditar na possibilidade de que o governo consiga, ao final do ano, diminuir em cerca de R$ 20 bilhões o déficit do setor público, atualmente estimado em R$ 159 bilhões.

Diante dessa possibilidade, Temer vê com sua equipe a possibilidade de usar parte desses recursos, futuramente, na área social. 

“Quero ver se faço uma readequação dos valores que remanesceram. Vocês sabem que temos um déficit estimado de R$ 159 bilhões para este ano. É possível que remanesçam uns R$ 20 bilhões. Ou seja, é possível que o déficit nem se atinja o valor do teto”, disse o presidente durante cerimônia de entrega de 321 carros e 208 micro-ônibus para a Rede de Proteção Social Básica e Especial. "Por isso chamamos [os ministérios do] Planejamento e Fazenda para dizer que vamos pegar alguns milhões e vamos dedicar a esses ônibus", disse ao acenar com a possibilidade de ampliar os R$ 72,9 milhões usados para a aquisição desses veículos. 

Após a cerimônia, Temer reafirmou a jornalistas o que disse durante o discurso. “Não é improvável que o déficit seja muito menor, e sendo menor, evidentemente isso facilita para o orçamento do ano que vem e, quem sabe, consigamos utilizar alguns valores na área social. Não sei o valor exato [da redução do déficit]. Sei que ele não será de R$ 159 bilhões”. 

De acordo com o Ministério do Desenvolvimento Social, 456 municípios poderão ser beneficiados com os cerca de 500 veículos a serem entregues. Esses municípios atendem 2,9 milhões de famílias – o que corresponde a um potencial de 9 milhões de pessoas a serem contempladas. 

Segundo o ministro do Desenvolvimento Social, Alberto Beltrame, com os novos veículos - obtidos por meio do Sistema Único de Assistência Social (Suas) - as prefeituras terão condições de ampliar a mobilidade e a acessibilidade de usuários do serviço, bem como facilitará o trabalho das “equipes que trabalham, dia a dia na linha de frente da batalha de combate à pobreza, aliviando o sofrimento das pessoas”.

“Quem vive a assistência social diariamente sabe da importância desses veículos”, acrescentou o ministro.

Depois de promover ajustes em programas da administração petista, o Planalto prepara neste semestre o anúncio de uma série de iniciativas na área social para lançar e consolidar marcas próprias do governo Michel Temer.

Em um esforço para reverter os baixos índices de popularidade do presidente, o roteiro traçado pelo governo prevê a divulgação de um plano de inclusão produtiva para beneficiários do Bolsa Família, a criação de centros de acolhimento para crianças com microcefalia e a apresentação de um programa nacional de alfabetização. "A cara da agenda social vai ser a garantia dos direitos, uma cara jovem", disse ao Estado o ministro do Desenvolvimento Social e Agrário, Osmar Terra.

Além de buscar uma identidade própria para o governo na área social, a ofensiva de Temer servirá de contraponto ao noticiário político, marcado pelos desdobramentos das delações de executivos e ex-diretores da Odebrecht na Operação Lava Jato e pelas investigações do processo no Tribunal Superior Eleitoral (TSE) que pode levar à cassação da sua chapa e de Dilma Rousseff.

Uma das principais apostas do governo no primeiro semestre é o lançamento de um plano de inclusão produtiva para atendidos pelo Bolsa Família, com investimento previsto de R$ 100 milhões neste ano. O programa deveria ter sido lançado no ano passado, mas foi adiado por causa das articulações do governo com diferentes atores na finalização das propostas.

O programa deverá distribuir prêmios de R$ 100 mil a R$ 1 milhão às prefeituras cujos municípios apresentem a maior proporção de beneficiários que sejam emancipados do programa. A ideia é mobilizar os prefeitos, que ganharão diplomas das mãos de Temer.

O plano prevê ainda que os cursos do Programa Nacional de Acesso ao Ensino Técnico e Emprego (Pronatec) combinem as aulas com as demandas locais. Dentro da iniciativa, deverá ser criado um fundo de aval para o microcrédito, possibilitando que pessoas em condição de pobreza consigam crédito para montar o próprio negócio a juros baixos.

O Programa Criança Feliz, que tem a primeira-dama Marcela Temer como embaixadora, será turbinado. O orçamento previsto para o projeto em 2017 é de R$ 350 milhões, ante R$ 21 milhões investidos no ano passado. O governo prevê que até o fim do ano 2 mil municípios tenham aderido ao programa voltado para a primeira infância.

Nas próximas semanas, o Planalto também deverá lançar um programa de alfabetização e outro para a formação de professores. A União Nacional dos Dirigentes Municipais de Educação (Undime) e a Confederação Nacional de Municípios (CNM) serão consultadas para a finalização das propostas.

Educação

O Planalto espera pela aprovação no Congresso da polêmica medida provisória da reforma do ensino médio. "Não gosto de falar muito de marcas, porque acho que um dos erros do governo anterior foi se preocupar com marcas, e com pouca eficiência das políticas públicas", afirmou o ministro da Educação, Mendonça Filho. As informações são do jornal O Estado de S. Paulo.