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COP-27 anuncia 4 iniciativas sobre NDCs e Acordo de Paris

A presidência egípcia da 27ª Conferência sobre Mudanças Climáticas das Nações Unidas (COP-27) lançou quatro iniciativas de soluções climáticas para aprimorar a ação global e garantir que os países sejam capazes de cumprir suas Contribuições Nacionalmente Determinadas (NDCs, na sigla em inglês) e as metas estabelecidas pelo Acordo de Paris.

A primeira proposta, focada em países da África e em desenvolvimento, visa moldar o processo de planejamento e desenho de políticas econômicas, considerando o impacto das mudanças climáticas, quantificando os esforços feitos para mitigação e adaptação, além de identificar lacunas e necessidades de apoio.

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A iniciativa propõe um conjunto de diretrizes e políticas para acelerar a adequação à Convenção-Quadro das Nações Unidas sobre a Mudança do Clima, ao Acordo de Paris e às NDCs.

A segunda propõe mudanças nos sistemas de transportes, a fim de descarbonizar e melhorar o cenário da mobilidade urbana. O objetivo é que a iniciativa seja implementada em diversas regiões do planeta para melhorar o acesso a soluções resilientes e de baixo carbono.

"Com mais da metade da população mundial vivendo em cidades, o transporte representa 37% das emissões de CO2 dos setores de uso final. À medida que a urbanização acelera no sul do planeta, melhorar o transporte e a mobilidade urbana está se tornando cada vez mais importante para enfrentar o desafio das emissões globais", afirmou o ministro de Relações Exteriores do Egito, Sameh Shoukry, responsável pela presidência da COP-27.

A terceira iniciativa busca identificar as barreiras que limitam as reduções de emissões urbanas - como edifícios, habitações, sistemas de abastecimento e resíduos - e adaptá-los, por meio de parcerias e colaborações com organizações do mundo todo, a fim de construir um sistema urbano mais resiliente.

Por fim, a quarta iniciativa, nomeada "Iniciativa Global de Resíduos 50 por 2050", pretende tratar e reciclar pelo menos 50% dos resíduos sólidos produzidos na África até 2050.

A proposta pretende engajar uma coalizão formada com mais de mais 180 países pelo mundo, a fim de criar uma plataforma colaborativa que permita um tratamento holístico para os resíduos e contribua para o alcance desta meta.

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Covid-19: governos e sociedade fazem contagem paralela

Diante das incertezas quanto à divulgação oficial de dados sobre a Covid-19 pelo Ministério da Saúde, diversas iniciativas alternativas de divulgação e visualização de dados surgiram nos últimos dias para trazer à tona o retrato da epidemia do novo coronavírus no Brasil.

O Conselho Nacional de Secretários de Saúde (Conass) lançou o Painel Conass Covid-19, que atualiza diariamente, às 18h30, os dados nacionais da doença com base nas informações das secretarias estaduais.

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Paralelamente, o ex-secretário executivo do Ministério da Saúde, João Gabbardo, que tinha composto a pasta ao lado de Luiz Henrique Mandetta, lançou no domingo a plataforma Dados Transparentes, com a promessa de fazer uma atualização de hora em hora do avanço do coronavírus, também a partir das bases estaduais.

Na apresentação do painel, o presidente do Conass, Alberto Beltrame, afirma que "a ciência, a verdade e a informação precisa e oportuna são fios condutores do processo orientador da tomada de decisão na gestão da saúde". No sábado, quando o empresário Carlos Wizard, que ia assumir a Secretaria de Ciência, Tecnologia e Insumos Estratégicos do ministério, indicou que o governo poderia recontar os mortos, afirmando que os dados são "fantasiosos ou manipulados", o Conass disse que "a tentativa autoritária, insensível, desumana e antiética de dar invisibilidade aos mortos pela Covid-19 não prosperará".

A iniciativa pioneira na divulgação paralela de dados é do Brasil.io, criada em 2018 para facilitar o acesso a dados oficiais. Desde março a plataforma compila as informações estaduais de Covid e ganhou destaque na última semana. "Com a mudança recente do Ministério da Saúde, ficou claro que o objetivo é não publicar algumas coisas. Na minha visão, o que está por trás disso é desinformação, é fazer a pessoa entender que as mortes estão diminuindo", afirma Álvaro Justen, fundador do Brasil.Io. As informações são do jornal O Estado de S. Paulo.

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Iniciativas que fortaleçam a cultura podem ganhar R$ 10mil

O Ministério da Cultura (MinC), por meio da Secretaria da Cidadania e da Diversidade Cultura, lançou hoje (5) o Edital Culturas Populares Leandro Gomes de Barros, que irá premiar 500 inciativas que fortaleçam as expressões culturais populares brasileiras.

Cada iniciativa selecionada receberá R$ 10 mil. Das 500 premiações, 200 serão destinadas a pessoas físicas, 200 para coletivos culturais sem constituição jurídica, 80 voltadas para pessoas jurídicas sem fins lucrativos e com natureza ou finalidade cultural e em homenagem aos mestres já falecidos (in memorian). Além disso, 20 prêmios serão destinados aos herdeiros dessas pessoas que dedicaram seus trabalhos a expressões culturais e a fazeres populares.

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Segundo a secretária da Cidadania e da Diversidade Cultural do ministério, Débora Albuquerque, a premiação visa valorizar e manter vivas as manifestações culturais populares, os saberes populares e os seus mestres.

“O incentivo à participação social de representantes deste segmento na elaboração de políticas públicas de cultura e o acesso a recursos públicos é outro passo na garantia de seus direitos culturais”, afirmou a secretária.

O edital vai contemplar iniciativas ligadas ao Cordel, Quadrilha, Maracatu, Jongo, Cortejo de Afoxé, Bumba Meu Boi, Boi de Mamão, entre outras.

Inscrições

As inscrições já estão abertas e seguem até 28 de julho. Para participar, basta fazer a inscrição pela internet ou por via postal. Em caso de inscrição online, a documentação prevista no edital deverá ser preenchida, assinada e anexada ao Sistema de Acompanhamento às Leis de Incentivo à Cultura, alicWeb, disponível na página eletrônica.

Caso o candidato prefira fazer a inscrição por via postal, ela deverá ser enviada com aviso de recebimento obrigatório (AR) simples ou entrega rápida, para o endereço especificado no edital.

Entre os critérios avaliados estão: contribuição sociocultural que o projeto proporcionou às comunidades, melhoria da qualidade de vida das comunidades a partir de suas práticas culturais, impacto social e contribuição da atuação para a preservação da memória e para a manutenção das atividades dos grupos, entre outros.

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Governo Temer quer consolidar marcas na agenda social

Depois de promover ajustes em programas da administração petista, o Planalto prepara neste semestre o anúncio de uma série de iniciativas na área social para lançar e consolidar marcas próprias do governo Michel Temer.

Em um esforço para reverter os baixos índices de popularidade do presidente, o roteiro traçado pelo governo prevê a divulgação de um plano de inclusão produtiva para beneficiários do Bolsa Família, a criação de centros de acolhimento para crianças com microcefalia e a apresentação de um programa nacional de alfabetização. "A cara da agenda social vai ser a garantia dos direitos, uma cara jovem", disse ao Estado o ministro do Desenvolvimento Social e Agrário, Osmar Terra.

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Além de buscar uma identidade própria para o governo na área social, a ofensiva de Temer servirá de contraponto ao noticiário político, marcado pelos desdobramentos das delações de executivos e ex-diretores da Odebrecht na Operação Lava Jato e pelas investigações do processo no Tribunal Superior Eleitoral (TSE) que pode levar à cassação da sua chapa e de Dilma Rousseff.

Uma das principais apostas do governo no primeiro semestre é o lançamento de um plano de inclusão produtiva para atendidos pelo Bolsa Família, com investimento previsto de R$ 100 milhões neste ano. O programa deveria ter sido lançado no ano passado, mas foi adiado por causa das articulações do governo com diferentes atores na finalização das propostas.

O programa deverá distribuir prêmios de R$ 100 mil a R$ 1 milhão às prefeituras cujos municípios apresentem a maior proporção de beneficiários que sejam emancipados do programa. A ideia é mobilizar os prefeitos, que ganharão diplomas das mãos de Temer.

O plano prevê ainda que os cursos do Programa Nacional de Acesso ao Ensino Técnico e Emprego (Pronatec) combinem as aulas com as demandas locais. Dentro da iniciativa, deverá ser criado um fundo de aval para o microcrédito, possibilitando que pessoas em condição de pobreza consigam crédito para montar o próprio negócio a juros baixos.

O Programa Criança Feliz, que tem a primeira-dama Marcela Temer como embaixadora, será turbinado. O orçamento previsto para o projeto em 2017 é de R$ 350 milhões, ante R$ 21 milhões investidos no ano passado. O governo prevê que até o fim do ano 2 mil municípios tenham aderido ao programa voltado para a primeira infância.

Nas próximas semanas, o Planalto também deverá lançar um programa de alfabetização e outro para a formação de professores. A União Nacional dos Dirigentes Municipais de Educação (Undime) e a Confederação Nacional de Municípios (CNM) serão consultadas para a finalização das propostas.

Educação

O Planalto espera pela aprovação no Congresso da polêmica medida provisória da reforma do ensino médio. "Não gosto de falar muito de marcas, porque acho que um dos erros do governo anterior foi se preocupar com marcas, e com pouca eficiência das políticas públicas", afirmou o ministro da Educação, Mendonça Filho. As informações são do jornal O Estado de S. Paulo.

Planalto, área social, iniciativas
Pedalar em SP pode render prêmios

Em São Paulo, pedalar até o trabalho ou mesmo por esporte pode render ingressos para o cinema, pares de tênis, roupas esportivas, folgas e até viagens. Os prêmios são oferecidos por empresas que incentivam funcionários a trocar o carro ou o transporte público pela bicicleta. Ganha quem acumula mais quilômetros rodados, em uma espécie de game interno.

Na agência Netza, esse reconhecimento ao esforço dos funcionários existe há dois anos. "Começamos montando uma equipe de corrida e hoje estendemos esse incentivo para a bike. A ideia é que as pessoas experimentem a bicicleta, mesmo que em pequenos percursos. E não precisa ter bicicleta própria, vale também usar os modelos compartilhados espalhados pela cidade", diz a publicitária e sócia da empresa Fabiana Schaeffer.

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A fiscalização pode ser feita por meio do uso de aplicativos. Lançado em janeiro, o Bora Bike, antigo Bike da Firma, impõe metas aos funcionários. "O aplicativo faz do ato de pedalar um jogo. São criados desafios dentro do cenário urbano para aguçar a competitividade entre os participantes, já que a busca pelos prêmios acaba sendo a grande motivação para essa mudança de atitude", explica a ciclista Fabia Barbieri, sócia-fundadora da ferramenta.

Nos sete primeiros meses de funcionamento, o aplicativo já cadastrou 1.353 ciclistas, que trabalham em 18 empresas da capital. Juntos, eles alcançaram 8.784 pedaladas. As estatísticas mostram ainda que o pico da atividade ocorre exatamente nos horários de pico do trânsito, ou seja, das 7 às 9, durante a manhã, e das 17 às 19 horas, no período da tarde.

Higor Magno, de 27 anos, pedala cerca de 30 minutos por dia. Funcionário da Netza, ele liga o aplicativo mesmo nos fins de semana, para somar pontos. "É muito legal participar e bater as metas para passar os colegas na pontuação. Ganhei ingressos para o cinema e desconto na compra de um tênis. Já era apaixonado por bicicleta antes, mas para os novatos isso pode fazer a diferença", afirma.

O auditor André Luiz Almeida, de 30 anos, também foi premiado. Ele venceu um desafio criado durante a Olimpíada do Rio pela administradora do condomínio onde trabalha, na Avenida Brigadeiro Faria Lima, na zona sul. "Ganhava quem acumulasse mais quilômetros pedalados. Fiz 688", comemora.

A premiação foi na quinta-feira. André ganhou troféu, medalha e um minicomputador de bordo que o ajudará a calcular, por exemplo, calorias perdidas durante o esporte. "Comecei a pedalar por causa desse desafio. Valeu muito a pena. Não pretendo parar mais."

Para o cicloativista Willian Cruz, do site Vá de Bike, premiações internas podem ajudar no processo de convencimento de novos ciclistas. "Acho muito bacana esse tipo de incentivo, tanto para o trabalho como para o esporte. A sociedade só tem a ganhar quando se troca o transporte motorizado pela bicicleta. E as empresas também. O funcionário que pratica alguma atividade física normalmente é mais bem-humorado, mais disposto. Consequentemente, produz mais", afirma.

Créditos

Outros tipos de aplicativo, como os que calculam rotas, deverão ser credenciados no ano que vem pela Prefeitura para fiscalizar paulistanos que aceitarem trocar o carro ou o ônibus pela bicicleta. Com a aprovação em definitivo, nesta semana, do projeto de lei que propõe recompensar financeiramente o ciclista, a ferramenta passará a ser indispensável para a definição dos créditos a que cada um terá direito.

"A lei será regulamentada neste ano para passar a valer em 2017, por causa do período eleitoral. Até lá, a infraestrutura do sistema será montada, com a definição dos aplicativos que farão a fiscalização e calcularão os créditos", diz o vereador Police Neto (PSD), autor da lei. Os pontos serão calculados de acordo com horário, local e distância percorrida, e poderão ser resgatados em dinheiro. As informações são do jornal O Estado de S. Paulo.

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Confira os principais fatos da semana na Alepe

Nada de projetos conturbados. A primeira semana na Assembleia Legislativa de Pernambuco (Alepe), após o recesso parlamentar, foi tranquila. Os deputados ainda não entraram no ritmo, pois cerca de 50% deles não compareceram as atividades no plenário. 

Na última segunda-feira (4), a reunião foi comandada pelo deputado André Campos (PSB), pois o presidente do legislativo estadual, Guilherme Uchoa (PDT), chegou atrasado à sessão. Na tribuna, apenas Terezinha Nunes (PSDB) e Silvio Costa Filho (PTB) fizeram pronunciamento. A tucana discursou sobre a prisão do acusado de comandar a quadrilha de tráfico internacional de órgãos, enquanto o petebista comentou a crise no setor ceramista. À noite, por iniciativa dos deputados Alberto Feitosa (PR) e Guilherme Uchoa, foi promovida uma reunião solene para a entrega do título de cidadão pernambucano ao diretor-presidente do grupo Ser Educacional, Jânyo Janguiê Diniz.  

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Na terça, a comissão de Justiça da Alepe aprovou a entrega da Medalhas Leão do Norte, ao cacique Marcos Xukuru, ao monge beneditino e escritor Marcelo Barros e ao Instituto Ricardo Brennand. A cerimônia de entrega das comandas está prevista para o mês de setembro. No mesmo dia, o deputado Betinho Gomes (PSDB) anunciou sua licença para disputar uma vaga na câmara federal. Quem assumiu o posto foi o também tucano, Emanuel Bringel.  

Os principais problemas discutidos na câmara estadual, na última quarta-feira (6), foram a situação dos prédios do tipo caixão e o cumprimento do acordo com a Polícia Militar. A deputada Terezinha Nunes (PSDB) propôs que fosse instituída uma força-tarefa entre o governo de Pernambuco e a União para resolver os problemas dos prédios-caixão, que apresentam problemas estruturais.

Outra assunto levantado pelos parlamentares foi o não cumprimento do acordo que o governo do estado firmou com a PM. Segundo os deputados, alguns representantes da categoria, que disputam uma vaga na Alepe, estão dizendo que os parlamentares teriam negado o Plano de Cargos e Carreira para o grupo. Como eles negam as acusações, cobraram agilidade às demandas da tropa acordadas entre as partes. 

As últimas atividades da semana na Alepe aconteceram na quinta-feira (7). A deputada Laura Gomes (PSB) lembrou os oito anos de sanção da lei Maria da Penha. Os parlamentares também homenagearam os 60 anos de sacerdócio do monsenhor Romeu da Fonte. A iniciativa foi do dep. Zé Maurício (PP), que destacou as ações sociais e evangelizadora do religioso.  

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Prêmio Prefeito Empreendedor inscreve até sábado (15)

Esta é a última semana para os gestores municipais inscreverem seus projetos que estimulem o empreendedorismo e criem condições favoráveis para os pequenos negócios. Em Pernambuco, o Prêmio Sebrae Prefeito Empreendedor já está na 9ª edição e recebe o nome de Prêmio Barbosa Lima Sobrinho para o Prefeito Empreendedor, com realização conjunta do Sebrae em Pernambuco e Amupe. As inscrições podem ser feitas até o próximo sábado (15).

A premiação apresenta novidades nesta edição. Por ser um ano de início de gestão, pela primeira vez serão premiados novos projetos. De acordo com o regulamento, a ideia é conhecer e acompanhar projetos com a marca da nova administração. Outra novidade é uma categoria para projetos que exploram as oportunidades de negócios geradas pelos Eventos Esportivos.

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Já ganharam a honraria nomes como Elias Gomes (PSDB), quando era prefeito do Cabo de Santo Agostinho, Yves Ribeiro (PSB), ex-prefeito de Paulista, e João Lemos (PCdoB), ex-prefeito de Camaragibe. 

*Com informações da Assessoria de Imprensa

 

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