O governo dá os retoques finais em uma nova lista de aeroportos a serem oferecidos em concessão. O secretário de Aviação Civil, Dario Lopes, informou nesta terça-feira (16) que a lista deverá ser concluída até o final do mês.

"O programa de concessões não vai parar", afirmou ele, ao final de uma audiência pública na Comissão de Viação e Transportes da Câmara dos Deputados que discutiu o fechamento de uma ponte próxima ao aeroporto de Guarulhos.

Sem entrar em detalhes, Lopes disse que está em fase final uma proposta de um novo modelo de concessão, com alternativas mais amplas a serem oferecidas às concessionárias. Ele não revelou se a nova leva se limitará a aeroportos de capitais ou se contemplará também os aeroportos regionais.

A decisão da Infraero de fazer licitações de áreas e serviços nos aeroportos recém-leiloados ou que estão nos planos do governo para conceder à iniciativa privada causou mal-estar com o Ministério dos Transportes. Preocupado com o programa de concessão e descontente com as decisões da estatal, que não consultou o ministério em relação às licitações, o governo decidiu rever algumas decisões.

Segundo fontes do governo, as licitações de áreas comerciais nos aeroportos concedidos devem ser suspensas e as concessões de terminais de carga serão canceladas. Nessa lista, estão áreas de armazenamento nos aeroportos de Goiânia (GO) e Curitiba (PR). Nesta terça-feira, 4, a Infraero publicou em sua página na internet o adiamento da licitação de uma área para exploração comercial e armazenamento de cargas nacionais e internacionais no Aeroporto de Recife - terminal que está na lista do governo para um futuro leilão de concessão.

A postura da Infraero em relação às licitações tem sido questionada na área jurídica do ministério, onde há uma representação contra a empresa, já que o entendimento é de que essa é uma competência da União, e não da estatal. Os desentendimentos entre o ministério e a Infraero refletem, na verdade, segundo fontes, uma disputa política entre alas distintas do Partido da República (PR), responsável pelas indicações na pasta.

Prazos

Em relação aos aeroportos concedidos em março - Porto Alegre (RS), Florianópolis (SC), Salvador (BA) e Fortaleza (CE) -, as licitações feitas recentemente ou programadas pela Infraero incluem áreas destinadas a escritório de importação e exportação de cargas no Aeroporto de Porto Alegre; hangar e locadora de veículos em Florianópolis; e postos de abastecimento de aeronaves em Fortaleza, além de serviços variados, como restaurantes, lojas de roupas e de artesanato.

Os prazos de licitações variam conforme o negócio, mas há contratos de 5 anos e 10 anos, como o caso do hangar de Florianópolis e dos escritórios de Porto Alegre. Para um integrante do governo, a estatal não deveria fazer esse tipo de licitação neste momento, já que os aeroportos serão transferidos em breve para a iniciativa privada, que pode ter outros planos para áreas e serviços prestados. "A Infraero faz as licitações e depois o novo operador é que fica com o mico na mão", disse uma fonte do governo.

De acordo com a Agência Nacional de Aviação Civil (Anac), ao assinar o contrato, as vencedoras terão de assumir todos os contratos firmados pela Infraero, incluindo aqueles licitados após o leilão. "A concessionária poderá assumir os contratos e mantê-los nas condições que tiverem sido firmados, ou rescindi-los, nas condições estabelecidas no contrato", destacou a agência, em nota.

Procurado, o Ministério dos Transportes afirmou que avalia com a estatal todos os contratos relacionados aos aeroportos concedidos. "A Infraero está fazendo um levantamento dos contratos firmados em cada um dos quatro terminais."

Apesar disso, a Infraero afirmou em nota que "as licitações foram realizadas nos termos previstos pela lei, para os aeroportos que administra, e em concordância ao processo de reestruturação e sustentabilidade da empresa". Afirmou ainda que não há registro de órgão de governo contrário ao procedimento. As informações são do jornal O Estado de S. Paulo.

Os aeroportos de Porto Alegre, Salvador, Florianópolis e Fortaleza serão concedidos nesta quinta-feira (16) à iniciativa privada, em leilão realizado na BM&FBovespa. Os vencedores serão as empresas ou consórcios que oferecerem o maior valor de outorga.

Um mesmo grupo econômico poderá vencer a disputa por mais de um aeroporto, desde que não estejam na mesma região geográfica, e os concessionários atuais poderão participar da disputa. Os quatro terminais respondem por 11,6% dos passageiros que circulam no país, por 12,6% das cargas e por 8,6% das aeronaves do tráfego aéreo brasileiro.

O governo espera arrecadar pelo menos R$ 3 bilhões em outorgas com a concessão dos aeroportos, e a previsão é de que sejam investidos R$ 6,613 bilhões nos quatro terminais. Nesta rodada, a Empresa Brasileira de Infraestrutura Aeroportuária (Infraero) não será sócia dos aeroportos.

Na última segunda-feira (13), o secretário especial do Programa de Parcerias de Investimentos (PPI), Adalberto Santos de Vasconcelos, disse que o governo não trabalha com a hipótese de algum aeroporto não ter interessados. Segundo ele, o governo não espera grandes ágios sobre o valor mínimo inicial do leilão dos quatro aeroportos.

Melhorias

As empresas que vencerem o leilão terão que investir na ampliação dos terminais de passageiros, dos pátios de aeronaves e de estacionamentos. No aeroporto de Salvador, há exigência de construção de uma nova pista de pouso e decolagem e, no de Florianópolis, será preciso construir um novo terminal de passageiros e um estacionamento.

As concessionárias também deverão fazer melhorias imediatas nos terminais, como a revitalização e atualização de sinalizações e de sistema de iluminação, oferecimento de internet gratuita de alta velocidade, além de melhorias de banheiros e fraldários, sistemas de climatização, escadas e esteiras rolantes.

O prazo de concessão dos editais será de 25 anos para o aeroporto de Porto Alegre e de 30 anos para os demais.

Atualmente, alguns aeroportos do país já estão concedidos à iniciativa privada, como os terminais de Brasília, Guarulhos (SP), Viracopos (Campinas), Galeão (RJ) e Confins (MG).

Pelo menos três grupos apresentaram proposta para participar do leilão de concessão dos aeroportos de Porto Alegre, Florianópolis, Salvador e Fortaleza, que ocorre quinta-feira (16), na BM&FBovespa. Na disputa, que representará investimentos da ordem de R$ 6 bilhões, estão grandes nomes internacionais, como a francesa Vinci Airport e a alemã Fraport. Os grupos nacionais, como Pátria, Vinci Partners e CCR, desistiram do certame.

O jornal O Estado de S. Paulo apurou com fontes do governo que, no total, foram apresentadas oito propostas. Um dos aeroportos recebeu três propostas; outros dois receberam duas propostas cada; e um aeroporto recebeu apenas uma proposta. Isso significa que todos os aeroportos receberam lances das empresas.

As propostas foram entregues entre às 9 e 16 horas desta segunda-feira (13) na sede da Bolsa, no centro da capital paulista. A maior surpresa veio do fundo de investimento Pátria, que havia se unido com a alemã AviAlliance. Até então, o consórcio era visto como um dos concorrentes mais fortes do leilão.

O grupo chegou à Bolsa no início da tarde com, pelo menos, meia dúzia de pacotes e caixas e permaneceu na recepção até por volta de 15h30. Em seguida, todos se credenciaram no balcão dedicado aos candidatos ao leilão e subiram com todo o material. Depois disso, saíram pelas portas dos fundos da Bolsa. No início da noite, uma nota oficial do Pátria informava que a empresa não havia apresentado proposta para nenhum dos quatro aeroportos.

Outra que desistiu da disputa foi a CCR, que no último leilão arrematou o Aeroporto de Confins. Segundo o diretor de novos negócios da empresa, Leonardo Vianna, até sexta-feira o grupo avaliava a possibilidade de participar ou não do leilão. "Com a nossa experiência em Confins, avaliamos que os valores de capex (investimentos) estavam subavaliados", explicou o executivo.

Ele acrescentou ainda que a defasagem nos estudos de demanda atrapalharam a participação da empresa. Com a crise econômica, a movimentação de passageiros nos aeroportos teve uma queda representativa, que prejudicou no cálculo de uma proposta, completou Vianna. "Também há uma dificuldade de financiamento, já que o BNDES (Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social) vai financiar um porcentual menor da concessão."

Para completar a lista de desistentes, a brasileira Vinci Partners rompeu a parceria com a suíça Zurich Airport e ficou de fora da disputa. As espanholas Aena e OHL também não vão participar do leilão, apesar de terem estudado os quatro aeroportos. Um terceiro grupo que entregou proposta pelos aeroportos não foi identificado. A suspeita é que seja a Corporación América, sócia da Inframérica, que administra os aeroportos de Brasília e Natal, ou a Zurich, sozinha.

No governo, o baixo número de propostas já era esperado. Mas havia expectativa de que pudessem aparecer mais grupos para disputar o leilão. Segundo uma fonte em Brasília, o número de propostas reflete bem o cenário, com alguns ativos bons e outros nem tanto. Isso, combinado a uma série de questões que ainda continuam pendentes de uma solução no setor, como o Aeroporto do Galeão e vários reequilíbrios que não foram resolvidos. "É um aumento do risco pela gestão ineficiente", diz uma fonte do governo.

Vexame

Entre os especialistas que acompanharam todo o processo de licitação, a presença de apenas três grupos representa "o primeiro vexame" do governo Temer na área de infraestrutura. "Três é muito pouco. O ágio deve ser mínimo, se houver", afirmou um advogado que trabalhou com operadores.

O leilão vai reforçar o caixa do Tesouro, já que uma parte da outorga terá de ser paga à vista (25% do preço mínimo mais ágio). No mínimo, o governo federal, que vive grave crise fiscal, pode arrecadar cerca de R$ 750 milhões. As informações são do jornal O Estado de S. Paulo.

O primeiro leilão de concessão da era Temer deve ter uma cara bem diferente das disputas verificadas nos governos Lula e Dilma Rousseff. Com as grandes construtoras penduradas na Lava Jato e sem a presença da Infraero, a licitação dos aeroportos de Salvador (BA), Fortaleza (CE), Porto Alegre (RS) e Florianópolis (SC), marcada para quinta-feira (16), deve ser protagonizada pelas companhias internacionais e fundos de investimentos.

A lista de candidatos às concessões é ampla. Entre as operadoras estrangeiras de aeroportos, estão as espanholas AviAlliance, Aena e OHL, a suíça Zurich, a argentina Corporación América, a alemã Fraport e a francesa Vinci. Do lado brasileiro, surgem grandes fundos como Pátria e Vinci Partners, a empresa de infraestrutura CCR e algumas construtoras, como a CR Almeida.

Na semana passada, a maioria delas estava debruçada sobre planilhas para traçar as estratégias e definir se vão ou não participar da disputa. Apesar de terem de entregar as propostas hoje na BM&F Bovespa, na sexta-feira algumas ainda tentavam ter aprovação dos acionistas para entrar no leilão e outras trabalhavam em acordos com construtores caso vençam a concessão.

Fontes ouvidas pela reportagem afirmam que a tendência é que as estrangeiras participem da licitação em parceria com empresas ou fundos brasileiros. É o modelo seguido pela AviAlliance, que se uniu ao Pátria, e pela Zurich, com a Vinci Partners. No mercado, também se cogitava a parceria entre a Fraport e a CR Almeida. Mas algumas podem entrar sozinhas, como a Corporación América, que administra os aeroportos de Brasília e de Natal.

Ao contrário do que ocorreu nas concessões passadas, protagonizadas pelas grandes construtoras, agora boa parte das empreiteiras não deve entrar como investidora, mas apenas no consórcio construtor. Para alguns grupos, a escolha da empresa que vai tocar as obras deve ficar para um segundo momento, depois da disputa. Mas, para reduzir os riscos, empresas estrangeiras têm preferido fechar acordos antes de entregar a proposta. Segundo fontes, Racional e Queiroz Galvão estavam entre as candidatas para tocar as obras de alguns grupos.

Apesar da quantidade de interessados que estudaram os quatro aeroportos, ninguém garante que o leilão será competitivo nem se terá ágios elevados como nas concessões passadas (Guarulhos, 373%; Brasília, 673%; Viracopos, 159%; Galeão, 294%; e Confins, 66%). Em todos esses aeroportos, havia participação direta ou indireta de construtoras.

Competição

"Esse leilão está mais justo. Pode não ter ágio (como no passado), mas terá pretendente", afirma o sócio da BF Capital, Renato Sucupira, que fez os estudos de viabilidade dos quatro aeroportos que vão a leilão (dois foram selecionados pelo governo). Em Brasília, o clima também é de cautela. Fontes do governo acreditam que o leilão terá interessado, mas não descartam a possibilidade de algum lote dar vazio, ou seja, não ter interessado.

De fato, a preocupação aumentou na sexta-feira, quando a espanhola OHL, com um grupo coreano (KAC), desistiu de participar do leilão. Um dos entraves, que também pode afastar a presença da CCR, é a questão da defasagem de demanda. Os estudos do governo são de 2015. Mas, no ano passado, o volume de passageiros caiu 19% em Salvador, 13% em Fortaleza, 9% em Porto Alegre e 5% em Florianópolis, afirmam fontes que estão acompanhando os estudos. Isso atrapalha a elaboração da proposta, diz um candidato ao leilão.

Por outro lado, houve correções em relação ao processo anterior. A Infraero, que nos últimos leilões teve participação compulsória de 49% em todos os aeroportos, foi excluída das concessões. Essa foi uma medida para tentar atrair investidor estrangeiro já que as grandes construtoras, que lideraram os consórcios vencedores dos leilões passados, não têm capacidade financeira para entrar na disputa. Além disso, houve melhora nas condições de pagamento das outorgas, afirmou outro candidato à licitação.

Estrangeiros

Segundo especialistas, a expectativa é que os aeroportos do Nordeste tenham mais competição. Uma das explicações é a maior proximidade com a Europa e a possibilidade de trazer voos internacionais diretos para Salvador e Fortaleza. "O apelo comercial é maior, já que esses terminais têm maior capacidade de trazer estrangeiros", disse uma fonte. De qualquer forma, alguns aeroportos também têm problemas delicados que afetam as decisões dos investidores.

Em Salvador, por exemplo, a construção da segunda pista terá de ser feito em uma área de dunas, o que significa ter problemas com órgãos ambientais. O edital tentou resolver a questão, dizendo que se não for possível construir haverá um reequilíbrio econômico para retirar as obrigações do concessionário. "Mas é um fator de insegurança", disse uma empresa interessada no leilão. A extensão da pista de Porto Alegre também sofre algumas restrições, já que há uma invasão na área.

Para o governo, o leilão desta semana pode dar fôlego novo à economia, que vem de dois anos de recessão. De acordo com o edital de licitação, os quatro aeroportos vão exigir investimentos de R$ 6,61 bilhões durante o período de concessão. Além disso, o leilão vai reforçar o caixa do Tesouro, já que uma parte da outorga terá de ser paga à vista (25% do preço mínimo mais ágio). No mínimo, o governo federal, que vive grave crise fiscal, pode arrecadar cerca de R$ 750 milhões. As informações são do jornal O Estado de S. Paulo.

Um sindicato que representa equipes de terra de aeroportos pediu aos associados que voltem a paralisar atividades nos dois aeroportos de Berlim, na Alemanha, e alertou que as paradas podem levar a atrasos e cancelamentos de voos.

Segundo o sindicato, a greve começará na segunda-feira às 4h do horário local (0h de Brasília) e terminará na terça-feira às 5h do horário local (1h de Brasília) nos aeroportos de Tegel e Schoenefeld na capital alemã.

O sindicato representa cerca de 2 mil funcionários de aeroportos e informou neste domingo (12) que os trabalhadores exigem salários mais altos e melhores condições de trabalho.

Funcionários de aeroportos entraram em greve na sexta-feira para pressionar por suas demandas, e centenas de voos foram cancelados. Fonte: Associated Press.

O pedido feito pela Infraero para ampliar a aviação comercial, com jatos, no Aeroporto da Pampulha, na capital mineira, poderá derrubar as receitas da BH Airport, concessionária que administra o aeroporto de Confins, na região metropolitana de Belo Horizonte. De acordo com uma nota técnica do Ministério dos Transportes, Portos e Aviação Civil, obtida pelo jornal O Estado de S. Paulo, dependendo do cenário, a retomada poderá representar queda que varia de 8,5% a 51% da receita de Confins.

Os planos da estatal de ampliar os voos comerciais em Pampulha - que atualmente tem limitações para operar aeronaves a jato com até 75 assentos - começaram em 2015, mas ganharam força nos últimos meses como uma das principais estratégias de reestruturação financeira da empresa. No início de janeiro, a empresa protocolou no ministério um ofício onde apresenta dados sobre a expansão das operações no aeroporto de Belo Horizonte. No documento, ela explica que a retomada dos voos regulares em Pampulha tem o objetivo de "explorar a infraestrutura disponível, atender à demanda de mercado e promover a auto sustentabilidade do aeroporto e da Infraero".

Do outro lado, no entanto, está a concessionária BH Aiport (formada pelo grupo CCR, pela operadora Zurich Airport e pela própria Infraero), que venceu, em 2013, o leilão de concessão de Confins, com 66% de ágio. "Isso (a reativação de Pampulha) preocupa muito os acionistas privados, pois não estava na regra do jogo. Quando o leilão foi feito havia um acordo entre os governos federal e estadual de que a vocação de Pampulha era aviação geral e executiva", diz o presidente da BH Airport, Paulo Rangel.

Segundo ele, a empresa tem trabalhado para transformar Confins num hub de voos domésticos para abastecer os voos internacionais. "Toda malha seria afetada pela decisão de Pampulha, incluindo as conexões."

Competidores

De acordo com a nota técnica, os dois aeroportos têm a mesma área de influência e disputam a mesma demanda. "Conforme a bibliografia, a região apresentaria ineficiência nas operações em um cenário de operação plena dos dois aeroportos em concorrência, visto que haveria excesso de capacidade instalada, serviços replicados e custos relacionados à operação de ambos os aeroportos", destaca trecho da nota técnica.

O documento aponta ainda uma assimetria regulatória nociva à concorrência. A Infraero, por exemplo, tem imunidade tributária e os aeroportos concedidos, não. Além disso, as concessionárias têm de pagar outorga pela concessão. Nos cenários traçados na nota técnica, os profissionais do ministério consideram uma ampliação de Pampulha para 1,16 milhão de passageiros ano e para 2,2 milhões - o que exigiria investimentos por parte da Infraero na infraestrutura do aeroporto. Hoje o aeroporto faz 118 mil passageiros por ano.

Procurada, a Infraero afirma que desconhece a nota técnica e diz que o assunto está em análise entre a empresa e outros setores envolvidos no ministério visando sempre à tomada de decisão adequada quanto à operação do Aeroporto da Pampulha. O ministério não respondeu. As informações são do jornal O Estado de S. Paulo.

Os aeroportos do País registram movimentação tranquila na manhã desta segunda-feira de carnaval. Na última hora, a Infraero não registrou nenhum voo atrasado. Desde o início do dia até as 10 horas, apenas três operações ficaram fora do horário previsto, o que corresponde a apenas 0,9% dos 345 voos programados. Outros 47 foram cancelados.

De acordo com a Infraero, os atrasos até o momento foram observados nos aeroportos de Goiânia (GO), Marabá (PA) e Uberaba (MG). Dentre os terminais com mais voos cancelados, estão os de Fortaleza, com 11, e o de Santos Dumont, no Rio, com oito.

Único grande aeroporto brasileiro com crescimento do número de passageiros nos últimos anos, Congonhas terá aumento na capacidade de voos e não deverá ser privatizado. O secretário de Aviação Civil, Dario Rais Lopes, disse ao Broadcast, sistema de notícias em tempo real do Grupo Estado, que o governo vai manter o aeroporto paulistano dentro de uma "Nova Infraero" que teria capital aberto e também administrará Santos Dumont (no Rio), Curitiba e Manaus.

Enquanto prepara a nova empresa, o governo iniciou processo para elevar o número de operações em Congonhas em uma solução semelhante à usada em terminais antigos dos EUA.

Considerado a "joia da coroa" da aviação comercial no Brasil pela localização central, o aeroporto de Congonhas, na zona sul de São Paulo, deverá ser o principal ativo de uma nova subsidiária de gestão de aeroportos em estudo no governo. Segundo o secretário de Aviação Civil, essa nova empresa ligada à atual Infraero ficaria responsável pela gestão dos aeroportos de Congonhas, Santos-Dumont, Curitiba e Manaus. A subsidiária seria aberta ao investimento privado, já que teria capital aberto.

"Não podemos abrir mão de gerir alguns terminais e não podemos deixar drenar essas receitas", disse, ao rechaçar a hipótese de privatizar esses aeroportos. Localizados próximos ao centro das duas metrópoles brasileiras, os aeroportos centrais de São Paulo e Rio de Janeiro são considerados os mais rentáveis do sistema Infraero. Em Manaus, há atrativo pela grande movimentação de cargas. "Não trabalhamos com a possibilidade de concessão desses quatro aeroportos."

Ampliação. Diante desse plano, o governo estuda ampliar a capacidade de Congonhas. "Estamos concluindo o processo administrativo para que Congonhas receba a certificação de aeroportos antigos", explicou o secretário de Aviação Civil. O governo já tem conversado com a Agência dos Estados Unidos de Comércio e Desenvolvimento (USTDA) sobre o tema e quer usar a mesma solução adotada nos aeroportos LaGuardia, de Nova York, e Ronald Reagan, em Washington.

Nos EUA, houve readequação dos parâmetros geométricos para aumentar o número máximo de pousos e decolagens dos dois aeroportos. Esses terminais têm características comparáveis com o aeroporto paulistano: abriram comercialmente na década de 1940, estão no meio da zona urbana e não são os maiores aeroportos da região metropolitana.

Mesmo com a ampliação, Dario Rais Lopes diz que "não há condições" para devolver a Congonhas a capacidade recorde, quando o aeroporto chegou a operar com até 52 e 54 movimentos por hora - os chamados "slots". Para ele, o número deve subir para patamar entre 40 e 45 movimentos por hora. Hoje, é de 33 movimentos por hora.

As informações são do jornal O Estado de S. Paulo.