Os trabalhadores encontrados em situação análoga à escravidão em Bento Gonçalves, na Serra do RS, começaram a voltar para casa na noite da sexta-feira (24). Dos 207 resgatados, 194 voltaram para a Bahia, estado de origem. Outros quatro baianos optaram por permanecer no RS. Nove são gaúchos e já voltaram para os municípios de origem: Montenegro, Carazinho, Portão, Rio Grande e Marau. As idades dos resgatados varia entre 18 e 57 anos.
Os quatro ônibus que levaram os baianos para casa foram escoltados pela Polícia Rodoviária Federal (PRF) até a saída do RS. “Está sendo maravilhoso [voltar para casa] porque a gente está vivendo num mundo de escravidão aqui, naquela empresa. E a gente, todos nós, vamos reencontrar a nossa família. Todos nós estamos alegres para ver a nossa família. Passamos praticamente num lugar onde era uma prisão. Bem animados por chegar na nossa terra”, disse um trabalhador à reportagem do RBS TV.
##RECOMENDA##Acordo
Foi firmado pelo Ministério Público do Trabalho um acordo entre a empresa e os trabalhadores ainda na noite da sexta-feira (24). Cada trabalhador recebeu, por enquanto, R$ 500 para fazer a viagem. O valor total da indenização deverá ser pago até a próxima terça-feira (28), por depósito bancário.
O MPT informou que está estabelecido um Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) que o empresário responsável deverá apresentar a comprovação dos pagamentos sob pena de ajuizamento de ação civil pública por danos morais coletivos, além de multa correspondente a 30% do valor devido.
Até então, o cálculo total das verbas rescisórias ultrapassa R$ 1 milhão. Além disso, o custo do transporte dos trabalhadores de volta para casa também ficou sob responsabilidade da empresa.
O Termo diz que os valores desembolsados pela empresa contratante não quitam os contratos de trabalho e nem importam em renúncia de direitos individuais trabalhistas, que poderão ser reclamados pelos trabalhadores.
“Os próximos passos serão acompanhar o integral pagamento dos valores devidos aos trabalhadores, estabelecer obrigações para prevenir novas ocorrências com relação a esse grupo de empresas intermediadoras. Com relação às empresas tomadoras, é preciso garantir reparação coletiva e medidas de prevenção. Já foram instaurados procedimentos investigativos contra as três vinícolas já identificadas”, disse a procuradora Ana Lucia Stumpf González.
O responsável pela empresa, Pedro Augusto de Oliveira Santana, de 45 anos, natural de Valente, na Bahia, chegou a ser preso, mas responderá pelo crime em liberdade, já que pagou a fiança no valor de R$ 40 mil.
Através de nota, o advogado Rafael Dornelles da Silva disse que a empregadora Fênix Serviços Administrativos e Apoio à Gestão de Saúde Ltda. e seus administradores esclarecem que os graves fatos relatados pela fiscalização do trabalho serão esclarecidos no tempo oportuno, no decorrer do processo judicial.
*Nota da redação: O nome empresarial anteriormente divulgado de forma equivocada – Fênix Serviços de Apoio Administrativo Ltda. – diz respeito à pessoa jurídica diversa, inscrita no CNPJ sob o nº 12.076.587/0001-00, com sede em Caxias do Sul/RS, SEM NENHUMA RELAÇÃO COM A INVESTIGADA.
