Na segunda-feira, 3 de fevereiro, Senado Federal e Câmara dos Deputados se reúnem em sessão solene conjunta para inaugurar a 2ª Sessão Legislativa da 56ª Legislatura e assistir à leitura da mensagem que o presidente da República, Jair Bolsonaro, enviará ao Parlamento, com um panorama de seu governo e de suas metas para este ano. A solenidade, prevista para começar às 15h, marca a retomada dos trabalhos do Legislativo após o recesso parlamentar e o anúncio das metas dos Poderes até o fim do ano.

O coordenador-geral da Secretaria de Relações Públicas, Publicidade e Marketing do Senado, Cefas Siqueira, ao apresentar o roteiro das atividades da cerimônia, lembrou que o evento remonta à inauguração da República.

“É um momento em que o presidente do Congresso se apresenta oficialmente para a população. A gente quase não se lembra disso e, por isso, precisamos nos recordar da importância dessa cerimônia para o Brasil”, afirmou. “Nesse encontro, na abertura dos trabalhos, é recebida a mensagem do Executivo, que é uma tentativa de alinhar os três Poderes e de criar uma agenda comum para aquele momento”.

Entre as novidades deste ano, somente o procurador-geral da República, os presidentes dos Poderes e ex-presidentes do Senado receberam convites físicos. Às demais autoridades de primeiro escalão, foi enviada a versão digital do convite. O presidente Jair Bolsonaro, o presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Dias Toffoli, e o procurador-geral da República, Augusto Aras, ainda não confirmaram a presença na solenidade.

A TV Senado e a Rádio Senado farão, conjuntamente, a transmissão ao vivo da cerimônia de abertura e da sessão solene, inclusive pelo YouTube, e a Agência Senado publicará notícias, áudios e vídeos em tempo real.

Rito

Câmara e Senado completam 194 anos de existência em 2020, e a cerimônia de inauguração ainda guarda alguns elementos das primeiras legislaturas.

Depois de lida a mensagem presidencial, é a vez de o presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Dias Toffoli, fazer sua apresentação para 2020. Em seguida, deve falar o presidente da Câmara, Rodrigo Maia. A sessão solene é encerrada com o discurso do presidente do Congresso, Davi Alcolumbre. Os demais parlamentares não fazem uso da palavra.

Não haverá eleições para as Mesas da Câmara ou do Senado, que só ocorrerão em fevereiro de 2021. Como o mandato para as Mesas é de dois anos, permanecem os eleitos em 2019. O mesmo vale para os presidentes das comissões permanentes do Senado.

O programa de visitação ao Congresso Nacional será suspenso nos dias 2 e 3 de fevereiro, devido à cerimônia.

Constituição

A Constituição Federal estabelece, em seu artigo 57, que o Congresso se reunirá anualmente na capital federal, a partir do dia 2 de fevereiro, para inaugurar a sessão legislativa. Como neste ano a data cai no domingo, a sessão de abertura ocorrerá no dia seguinte. A presença do presidente da República na entrega da Mensagem Presidencial é opcional. Normalmente, o Palácio do Planalto a envia por meio do chefe da Casa Civil, cargo ocupado atualmente pelo ministro Onyx Lorenzoni.

O rito acontece em diversas democracias. No Brasil, remonta ao período imperial, quando era conhecido como Fala do Trono, e foi inaugurado por dom Pedro I, em 1823. Naquele tempo, o monarca comparecia ao Palácio Conde dos Arcos, a sede do Senado, no Rio, e proferia a fala do trono numa concorrida cerimônia, deixando claro o que esperava dos senadores e deputados naquele ano.

No período republicano, a tradição anual de remeter a Mensagem Presidencial ao Congresso foi iniciada em 1890, pelo marechal Deodoro da Fonseca, o primeiro presidente. No passado, os parlamentares se reuniam no Senado para ouvir a leitura da mensagem. Hoje ela é lida na Câmara, por um deputado. O que se lê em público não é o documento todo, mas apenas a introdução.

Presidentes

Nos últimos anos, a presença do chefe de Estado não tem sido frequente. A ex-presidente Dilma Rousseff apresentou pessoalmente sua mensagem aos parlamentares no primeiro ano de seu primeiro mandato, em fevereiro de 2011, e, nos anos seguintes, o texto foi entregue pelos ministros da Casa Civil da Presidência. Em 2016, em meio à crise no governo, ela voltou a comparecer à cerimônia. O ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva também compareceu ao Congresso, em 2003, e o ex-presidente Fernando Henrique Cardoso preferiu enviar as mensagens por meio de ministros da Casa Civil. Em 1990, o então presidente José Sarney compareceu pessoalmente ao Parlamento.

A solenidade de abertura da sessão legislativa começa antes da sessão solene e será conduzida pelo presidente do Senado, que também preside os trabalhos do Congresso Nacional, Davi Alcolumbre.

A cerimônia é tradicionalmente acompanhada de um rito remanescente da inauguração da República, e começará com a chegada dos militares ao Palácio do Congresso. O efetivo militar estará disposto externamente com 48 Dragões da Independência na rampa; 40 militares da Marinha, 40 do Exército e 40 da Aeronáutica; 42 militares da Banda da Guarda Presidencial para executar o Hino Nacional; 18 militares da Guarda à Bandeira; e 30 militares da Bateria Histórica Caiena, para execução da salva de tiros de canhão no gramado.

Os militares também estarão presentes no interior do Congresso, com 54 membros da Força Aérea Brasileira no Salão Negro e no Salão Nobre do Senado; 54 homens da Marinha comporão a ala do Salão Verde ao Plenário da Câmara dos Deputados, e 42 da Banda do Corpo de Fuzileiros Navais executarão o Hino Nacional no interior do Plenário da Câmara.

Até as 14h25, o dispositivo militar deverá estar pronto. Nesse momento, o ministro-chefe da Casa Civil será recepcionado na chapelaria do Congresso e conduzido ao salão nobre do Senado.

Os secretários-gerais das Mesas e diretores-gerais da Câmara e do Senado seguirão, às 14h30, em direção à rampa do Congresso, onde aguardarão a chegada do presidente do Senado (que também é o presidente do Congresso Nacional) e do presidente da Câmara dos Deputados.

Revista à tropa

Às 14h40, o carro conduzindo os presidentes do Senado e da Câmara chegará até a calçada de acesso à rampa. Depois disso, o comandante da Guarda de Honra conduzirá o início da revista à tropa, feita pelo presidente do Senado. Durante a revista à tropa, haverá a Salva de Gala de 21 tiros de canhão, a execução do Hino Nacional e o hasteamento das bandeiras do Brasil e do Mercosul. 

Após, o presidente da Câmara seguirá em direção à rampa do Congresso para encontrar-se com o presidente do Senado. Na rampa, os presidentes das duas Casas serão recepcionados pelos secretários-gerais e diretores-gerais da Câmara e do Senado.

No Plenário da Câmara, será então lida a mensagem do presidente da República ao Congresso. A sessão será encerrada com o discurso do presidente do Congresso.

Em caso de chuva, serão canceladas a execução do Hino Nacional, a revista à tropa e a salva de 21 tiros.

*Da Agência Senado