O Ministério da Educação (MEC) anunciou, nesta sexta-feira (1º), que para o segundo semestre de 2021 não haverá processos de vagas remanescentes para o Fundo de Financiamento Estudantil (Fies) e Programa Universidade para Todos (Prouni). Como justificativa, a pasta ressalta, por meio de nota divulgada no site institucional, que já houve, em 2021, ocupação dessas oportunidades.

"O Prouni já realizou, no primeiro semestre de 2021, uma edição para ocupação de bolsas remanescentes, uma vez que o processo regular daquele semestre, realizado antes da divulgação do Enem 2020, exigiu notas do Enem de 2019. Os candidatos que fizeram o Enem de 2020 puderam disputar as bolsas ofertadas no processo de remanescentes", argumenta o MEC.

No texto, o Ministério também pontua que o processo de não preenchimento das bolsas ofertadas pelos programa educacionais foi aprimorado. Confira, a seguir, a nota na íntegra:

Desde o primeiro semestre de 2021, o Programa Universidade para Todos (Prouni) e o Fundo de Financiamento Estudantil (Fies) foram aprimorados para que a ocupação de vagas e bolsas eventualmente não preenchidas nos processos regulares passasse a ocorrer de acordo com o desempenho obtido no Enem, igualmente como são selecionados os candidatos inscritos nos processos regulares dos dois programas. 

Com isso, o Ministério da Educação (MEC) padronizou o critério meritocrático, mais transparente e justo, que deverá ser o exigido tanto nos processos regulares do Prouni e Fies como também nos processos de ocupação de vagas remanescentes, que são aquelas eventualmente não preenchidas durante os processos regulares. 

Anteriormente, a ocupação de vagas remanescentes ocorria apenas por ordem de inscrição dos candidatos, o que exigia deles acesso rápido à internet. Esse aprimoramento pontual nos normativos do Prouni e Fies objetiva evitar distorções no acesso ao ensino superior, uma vez que os candidatos possuem condições desiguais para efetuar suas inscrições. 

Fies

Outra mudança que tem dado bom resultado foi a alteração no normativo do Fies que permitiu ofertar no processo seletivo do segundo semestre de 2021 todas as vagas não preenchidas no primeiro semestre do ano, que totalizou 16 mil vagas. Ou seja, como essas vagas foram ofertadas em ambos os processos seletivos, os candidatos tiveram o dobro dessas oportunidades de oferta. 

O objetivo do MEC é preencher o máximo das 93 mil vagas ofertadas para o Fies em 2021. Na atual edição, os esforços estão voltados para que ocorra maior ocupação de vagas já por meio da lista de espera, que é a última etapa do processo de seleção regular. 

Por ser mais eficiente e menos dispendioso do que iniciar um novo processo seletivo, as chamadas para ocupação de vagas por meio da lista de espera do Fies já tiveram prazos ampliados e podem, caso necessário, ser retomadas. 

Processo de vagas remanescentes

Em decorrência de iniciativas como estas, do ponto de vista da política pública de acesso ao ensino superior, o MEC avalia que, para o segundo semestre de 2021, não será eficaz realizar os processos de ocupação de vagas remanescentes do Fies e também do Prouni. 

O Prouni já realizou, no primeiro semestre de 2021, uma edição para ocupação de bolsas remanescentes, uma vez que o processo regular daquele semestre, realizado antes da divulgação do Enem 2020, exigiu notas do Enem de 2019. Os candidatos que fizeram o Enem de 2020 puderam disputar as bolsas ofertadas no processo de remanescentes.

A Secretaria de Educação e Esportes de Pernambuco divulgou, nesta quinta-feira (5), o resultado das vagas remanescentes do 'PE no Campus 2020'. Para esta chamada, foram selecionados 340 bolsitas que receberão do programa auxílio financeiro. A relação dos estudantes pode ser consultada através de documento disponibilizado na internet.

Os selecionados devem realizar cadastro e enviar documentação solicitada por meio do Portal do Bolsista para iniciar o recebimento da bolsa no valor de R$ 1.100 mensais, no primeiro ano, e R$ 440,00 a partir do segundo. Os valores são para custeio de despesas com a graduação, moradia, alimentação e transporte.

Terminam, nesta terça-feira (4), a inscrições para o processo seletivo das bolsas remanescentes do primeiro semestre de 2021 do Programa Universidade para Todos (Prouni). De acordo com o cronograma, o resultado está previsto para o dia 7 de maio, e os aprovados terão dos dias 10 a 13 do mesmo mês para enviar os documentos para validação da candidatura.

O Prouni permite o acesso ao ensino superior aos estudantes que não têm diploma de graduação, oferecendo bolsas integrais ou parciais, cobrindo 50% do valor da mensalidade, em instituições privadas de ensino. As bolsas remanescentes, que não foram preenchidas na seleção regular das instituições, somam o total de 107.992, sendo 33.609 integrais, e 74.383 parciais.

A princípio, podem se candidatar ao Prouni todos os estudantes que realizaram o Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) a partir da edição de 2010. No entanto, esse ano será a primeira edição em que a classificação será feita pela nota obtida pelo participante, considerando qualquer uma das edições apresentadas na candidatura.

Se o candidato realizou mais de um exame, será considerada a edição em que obteve a maior nota. Nas edições anteriores do programa, o critério de classificação era simplesmente temporal. A mudança se deu visando não prejudicar os concorrentes que venham a ter alguma dificuldade de conexão com a internet no momento de inscrição.

Para os fins de classificação, serão considerados os critérios mínimos de desempenho no Enem, que conta 450 pontos na média das provas, e nota superior a zero na redação. Os candidatos também deverão observar os critérios socioeconômicos do Prouni, que incluem comprovação de renda familiar bruta mensal de até 1,5 salário mínimo por pessoa.

Os candidatos às bolsas parciais devem apresentar renda familiar bruta mensal de até três salários mínimos por pessoa. Além da comprovação de renda, é preciso que o candidato tenha concluído o ensino médio em escola da rede pública, ou na rede privada, como bolsista integral.

Outras condições de classificação se aplicam para pessoas com deficiência;  professores da rede pública de ensino, que estejam exercendo o magistério da educação básica e integram o quadro docente permanente de alguma instituição pública. O limite de renda exigido aos candidatos não se aplica a quem comprovar ser professor da rede pública. A seleção do Prouni para o 2º semestre de 2021 também contemplará os estudantes que, tendo perfil para disputar uma bolsa do programa, poderão utilizar a nota do Enem de 2020.

A Secretaria de Educação do Recife iniciou, nesta quinta-feira (18), o período de cadastro para vagas remanescentes de novos estudantes na rede municipal. O cadastro dos alunos deve ser realizado pelos pais ou responsáveis até o dia 26 de fevereiro, de segunda a sexta-feira, das 8h às 17h, por meio do telefone 0800.200.6565.

Ao todo, estão sendo disponibilizadas 4.600 vagas para a educação infantil, ensino fundamental anos iniciais e finais e educação de jovens e adultos (EJA). A secretaria ressalta que no ato de inscrição, os pais ou responsáveis devem ter em mãos todos os dados do estudante, bem como o ano e a unidade de ensino desejada. A equipe da Secretaria de Educação irá identificar a vaga e entrará em contato para confirmar a reserva.

Após essa confirmação, os pais ou responsáveis deverão comparecer à escola ou creche informada para efetivar a matrícula no período de 1º a 5 de março, munidos da seguinte documentação: número do protocolo gerado no ato da reserva; cópias de certidão de nascimento (ou casamento); carteira de vacinação; cartão do SUS; comprovante de residência; e duas fotos 3x4. Confira mais informações no site de matrículas on-line da Prefeitura de Recife.

A Universidade de Brasília (UnB) está com oportunidades abertas para vagas remanescentes. Ao total, são 307 oportunidades distribuídas em 57 cursos, para ingresso no segundo semestre letivo de 2020.

Para participar do processo seletivo, é preciso que o estudante tenha realizado Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) de 2019, e comprovar a conclusão do ensino médio ou curso equivalente até a data do registro acadêmico na UnB. Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) de 2019, e comprovar a conclusão do ensino médio ou curso equivalente até a data do registro acadêmico na UnB.

Os interessados podem realizar as inscrições entre 9 e 18 de novembro, no site do Cebraspe. A taxa de participação é de R$ 60. Os candidatos podem optar entre um dos três sistemas de acesso disponíveis: Universal, de Cotas para Escolas Públicas e de Cotas para Negros.

A primeira chamada da seleção para vagas remanescentes será publicada na data provável de 12 de janeiro, a partir das 17h. O registro acadêmico será nas datas e nos locais a serem disponibilizados na Agenda do Calouro.

Outras informações no site do Cebraspe ou na Central de Atendimento ao Candidato, de segunda a sexta, das 8h às 19h – Campus Darcy Ribeiro, Sede do Cebraspe – pelo telefone (61) 3448-0100.

A Universidade Estadual de Campinas (Unicamp) deu início, nesta quinta-feira (1º), às inscrições para as vagas remanescentes para 2021, que seguem abertas até o dia 20 de outubro. Os interessados devem realizar as candidaturas pela internet.

A taxa de inscrição para o processo seletivo custa R$ 180 e pode ser paga até o dia 30 de outubro. São oferecidas 505 vagas em vários cursos da instituição. Também podem se inscrever no processo seletivo alunos já matriculados nos cursos de graduação da Unicamp, contanto que a formação desejada seja diferente do que o aluno já cursa, bem como são aceitos estudantes de outras Instituições de Ensino Superior (IES) nacionais ou estrangeiras e portadores de diploma devidamente reconhecido.

A seleção será realizada em duas fases – obrigatórias a todos os candidatos -, de caráter eliminatório e classificatório, que serão: Prova de Leitura e Interpretação de Textos (PLIT) e Prova de Conhecimentos Específicos (PCE) que diz respeito às grandes áreas de conhecimento e análise de compatibilidade de currículo. Além disso, haverá uma terceira fase para os candidatos aos cursos que exigem provas de habilidades específicas (que serão realizadas juntamente com os candidatos ao vestibular da instituição), que são: arquitetura e urbanismo, artes cênicas, artes visuais, dança e música.

Os candidatos à graduação de música realizarão a prova, que será dará por meio do envio de vídeos, entre os dias 23 e 27 de novembro, enquanto os demais realizarão a prova nos dias 11 e 12 de fevereiro de 2021. A PLIT e a PCE serão realizadas em 13 de dezembro.

A PLIT contará com dez questões objetivas de leitura e interpretação, sendo seis questões de língua portuguesa e quatro de língua inglesa. Já a PCE terá 10 questões objetivas e cinco dissertativas, referentes à área específica da graduação (Ciências Humanas/artes ou Ciências Exatas/tecnológicas ou ciências biológicas ou medicina). 

As questões da PCE abordarão conhecimentos básicos das áreas específicas requisitados nos primeiros anos do curso. Confira o edital.

Veja, a seguir, o cronograma das vagas remanescentes 2021 da instituição:

1º a 20/10/20 - Período de inscrição pela internet e pagamento da taxa. Pagamento poderá ser feito até 30/10;

23 a 27/11/20 - Prova de Habilidades Específicas de Música – junto com Vestibular (Etapas II e III);

30/11/20 - Divulgação dos locais das Provas de Leitura e Conhecimentos Específicos;

13/12/20 - Realização das Provas de Leitura e Conhecimentos Específicos;

5/01/21 - Divulgação dos locais da Prova de Habilidades Específicas de Música;

5/01/21 - Divulgação da lista de candidatos convocados para a Análise de Compatibilidade de Currículo;

6 a 12/01/21 - Entrega de documentos para a DAC- Diretoria Acadêmica da Unicamp;

12/2/21 - Divulgação da lista de convocados para a matrícula (cursos sem prova de Habilidades Específicas);

11 e 12/2/21 - Provas de Habilidades Específicas (junto com Vestibular);

22 e 23/2/21 - Matrícula e solicitação de Aproveitamento de Estudos para candidatos aprovados (cursos sem prova de Habilidades Específicas);

3/3/21 - Divulgação da lista de convocados para a matrícula (cursos com prova de Habilidades Específicas);

4/3/21 - Matrícula e solicitação de Aproveitamento de Estudos para candidatos aprovados (cursos com prova de Habilidades Específicas);

10 e 11/3/21 - Matrícula em disciplinas dos candidatos aprovados. 

Nesta quarta-feira (16), o Ministério da Educação (MEC) publicou, no Diário Oficial da União (DOU), a portaria Nº 756, que dispõe sobre a ocupação de vagas remanescentes dos processos seletivos do Fundo de Financiamento Estudantil (Fies) referente ao segundo semestre de 2020.

De acordo com o documento, as mantenedoras de Instituições de Ensino Superior (IES) participantes do processo seletivo regular do Fies referente ao segundo semestre de 2020 deverão informar, no período de 22 a 24 de setembro de 2020, os cursos nos quais não houve formação de turma no período inicial, inclusive aqueles para os quais não houve seleção de vagas.

O período de inscrições para as vagas remanescentes do Fies será informado posteriormente pelo MEC, através de edital com o cronograma. Já a ocupação das vagas remanescentes do Programa será efetuada de acordo com a ordem de conclusão das inscrições. Poderão se candidatar, estudantes participantes do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) a partir do ano de 2010, que tenham obtido média aritmética das notas nas cinco provas igual ou superior a 450 pontos e nota na prova de redação superior a zero; além de possuir renda familiar mensal bruta per capita de até três salários mínimos.

Ainda de acordo com Portaria, o participante pré-selecionado no processo seletivo regular do Fies referente ao segundo semestre de 2020 não poderá se inscrever para ocupação de vagas remanescentes; enquanto perdurar situação de pendência nas fases de complementação no FiesSeleção, de validação de suas informações pela Comissão Permanente de Supervisão e Acompanhamento (CPSA) ou de validação de suas informações pelo agente financeiro.

Além disso, a vaga remanescente do programa para a qual o candidato tenha se inscrito será disponibilizada para nova inscrição nos casos abaixo relacionados:

--> Cancelamento da inscrição pelo candidato; 

--> Não comparecimento ou ausência de encaminhamento da documentação por meio digital à respectiva CPSA pelo candidato para comprovação das informações prestadas em sua inscrição no FiesSeleção até o final do prazo definido no art. 7º desta Portaria;

--> Não comparecimento ou ausência de encaminhamento da documentação por meio digital ao agente financeiro pelo candidato até o final do prazo definido pelo inciso II do art. 47 da Portaria MEC nº 209, de 2018; e

--> Não validação, pela respectiva CPSA ou agente financeiro, das informações prestadas na inscrição no FiesSeleção.

O MEC ainda ressaltou que não se responsabiliza por falta, erro ou não divulgação de informações por parte das instituições participantes; fatores que impossibilitem a transferência de dados para realizar inscrição; e inscrição via internet realizada ou alterada por terceiros, por meio da coleta de informações do candidato mediante engenharia social ou informações publicadas em portais eletrônicos que não sejam do Ministério da Educação.

Mais informações podem ser obtidas na portaria publicada no DOU.

O prazo para confirmação das matrículas nas escolas da rede municipal de ensino do Recife em turmas de educação infantil, ensino fundamental e Educação de Jovens e Adultos (EJA) será iniciado na próxima segunda-feira (6). O procedimento será encerrado na sexta-feira (10). 

A confirmação é necessária apenas para alunos que estão mudando de escola, uma vez que estudantes antigos têm a matrícula automaticamente renovada. De 20 a 31 de janeiro, será possível solicitar a inscrição nas vagas remanescentes, diretamente no balcão das unidades de ensino.

Para fazer a confirmação, os pais, responsáveis ou alunos maiores de idade devem ir até a escola escolhida levando comprovante da reserva de matrícula online, documento de transferência da escola de origem, duas fotos 3x4 recentes e iguais, cópias da certidão de nascimento ou de casamento, cópia do CPF do estudante, cópia da carteira de vacinação, cópia de cartão do SUS, cópia do comprovante de residência atualizado com o CEP e cópia do comprovante do tipo sanguíneo e do fator RH do estudante. Beneficiários do Bolsa Família devem apresentar, ainda, cópia do Número de Identificação Social (NIS).

De acordo com a diretora executiva de Gestão de Rede da Secretaria de Educação do Recife, Maria Costa, a vaga só fica assegurada após a conclusão do processo de confirmação da matrícula. “A vaga só é garantida depois da apresentação dos documentos na escola. Quem não fizer isso perde a vaga”, disse a gestora.  

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O Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep) reabriu as inscrições para vagas remanescentes do exame Certificado de Proficiência em Língua Portuguesa para Estrangeiros (Celpe-Bras), que avalia proficiência da língua portuguesa usada como língua estrangeira. As inscrições estão abertas até domingo (25).

Ao se inscrever, o participante tem até segunda-feira (26) para realizar o pagamento da taxa de inscrição, que varia de acordo com o local de aplicação. A cobrança máxima permitida no Brasil é de R$ 200,00. No exterior, o valor é cobrado por instituições privadas vinculadas ao Itamaraty e custam até U$ 100 dólares.

No ato da inscrição, o candidato pode escolher o país em que deseja prestar a prova, bem como o local que está disponível de acordo com o limite de vagas.

De acordo com o edital, o exame consiste em uma parte escrita de produção textual e outra parte oral, cujo obletivo é avaliar o desempenho na compreensão da língua portuguesa. A aplicação está prevista para 16 de outubro. 

A inscrição é feita totalmente online no site da Celpe-Bras. Saiba mais detalhes no edital.