Em coletiva de imprensa realizada nesta terça-feira (7), o reitor da Universidade Federal do Piauí (UFPI), Arimateia Dantas Lopes, confirmou o bloqueio de 30% no orçamento da instituição de ensino, oriundo de uma prática do Ministério da Educação (MEC) que, apesar de criticada, segue atingindo instituições de ensino públicas. Na entrevista, o gestor alertou que, diante do desfalque, existe o risco da UFPI funcionar somente até setembro deste ano.

De acordo com o reitor, outra situação negativa pode afetar o funcionamento da academia. Com o bloqueio nas verbas, 40% dos trabalhadores terceirizados poderão ser demitidos da Universidade.

“O maior impacto é na despesa do funcionamento da educação superior. Estamos fechando o quinto mês, teremos mais sete meses. Para esses que faltam, nós tínhamos no orçamento mais de R$ 41 milhões; vamos ficar apenas com R$ 12 milhões. É algo inadmissível. Não tem como administrar se esse bloqueio for mantido. Estamos muito aflitos por conta de não ter tido ainda um diálogo; precisamos do apoio de toda a sociedade, da comunidade acadêmica, da imprensa, dos egressos. Bloqueio não é definitivo, esperamos que não se converta em corte”, declarou o reitor. 

“A folha de pagamento está fora desse bloqueio. Não teremos demissão de servidores e nem de professores. Acontecerá que, se o bloqueio não for revertido, vai ficar difícil funcionar a universidade como um todo. Com esse bloqueio, não vai dar para a universidade chegar ao fim do ano”, acrescentou Lopes.

Por meio de nota, a UFPI detalhou que o bloqueio corresponde a um corte total de R$ 33 milhões. Serviços como energia elétrica, limpeza, internet, entre outros, estão ameaçados. Confira, a seguir, a nota da instituição de ensino:

A Universidade Federal do Piauí (UFPI) confirma o bloqueio global de 30% em seu orçamento de custeio, anunciado pelo Ministério da Educação (MEC) na última terça-feira (30/04/2019). A decisão impacta diretamente no funcionamento da Universidade, comprometendo gravemente sua capacidade de cumprir com as atividades administrativas e acadêmicas. O bloqueio representa um corte total de mais de 33 milhões de reais:

a) mais de 1,5 milhão dos programas de Ensino, Pesquisa e Extensão (Programa Institucional de Bolsas de Iniciação Científica (PIBIC), Programa Institucional de Bolsas de Iniciação Tecnológica (PIBITI), Programa Institucional de Bolsas de Extensão (PIBEX), Programa de Monitoria, etc.);

b) mais de 2,8 milhões para o funcionamento das três escolas vinculadas (Colégios Técnicos de Teresina, Floriano e Bom Jesus);

c) e 28,7 milhões para o funcionamento do Ensino Superior.

O corte afeta diretamente os serviços de vigilância, limpeza, fornecimento de energia e água, manutenção de equipamentos, transporte, dentre outros. Merece ser destacado que o bloqueio anunciado representa aproximadamente 50% dos recursos previstos no orçamento para o período de maio a dezembro.

Atualmente oferecendo 84 cursos presenciais; 15 de ensino a distância, por todo o Piauí; 46 cursos de pós-graduação em nível mestrado, 19 doutorados; 23 residências médicas e 11 residências multiprofissionais, a UFPI, com 48 anos de existência, tem se firmado como uma das instituições que mais contribui para o desenvolvimento do estado e do país. Vale destacar que, a despeito dos inúmeros cortes sofridos pelas universidades, a UFPI vem, num trabalho diligente de toda sua equipe administrativa, cumprindo com seus compromissos e não possuindo, mesmo neste contexto de restrições orçamentárias, contas em atraso e nem obras paradas.

A UFPI se apresenta no cenário atual com uma comunidade acadêmica constituída de cerca de 45 mil pessoas; com mais de 4.000 alunos assistidos nos seus programas de bolsas institucionais. Oferece mais de 90% dos programas de pós-graduação stricto sensu do Piauí e 48% dos cursos de Licenciatura do Estado. Na última década, contribuiu com a formação de mais de 30.000 novos profissionais, nas diversas áreas do conhecimento.

Vale ainda destacar que no contexto da qualificação e formação de recursos humanos, a UFPI é a única IFES do Piauí a oferecer cursos de Doutorados Institucionais, e também a única a ofertar os cursos de graduação em: Medicina Veterinária, Música, Arqueologia, Educação no Campo, Engenharia Florestal, Engenharia de Materiais, Licenciatura em Libras, dentre outros.

A instituição tem, dentre suas missões, o compromisso da garantia de uma educação pública de qualidade, da geração do conhecimento, da inovação, contribuindo, efetivamente, para o desenvolvimento econômico, político e social do país. Reafirma, portanto, a defesa desses direitos, junto à sociedade piauiense e de todo o Brasil.

UFC repudia bloqueio

Também nesta terça-feira, a Universidade Federal do Ceará (UFC) alertou que o bloqueio no orçamento das instituições federais acarretará em "graves efeitos" para a comunidade acadêmcia. Veja, a seguir, a nota oficial divulgada pela Universidade:

A informação de que as universidades federais brasileiras sofreriam corte de 30% em seu orçamentogerou inquietação e revolta na comunidade acadêmica, bem assim nos setores da sociedade atentos à importância estratégica dessas instituições. Na Universidade Federal do Ceará, sabemos dos graves efeitos que a medida trará a nossas atividades de ensino, pesquisa e extensão, todas elas dimensionadas a partir de uma dotação orçamentária longamente discutida e aprovada pelo Congresso Nacional.

Foi com base nesse orçamento que assumimos compromissos externos, enquanto, internamente, projetamos os próximos passos de nossa expansão, dos investimentos na qualidade do ensino e no avanço das pesquisas e da inovação. Hoje, carentes de qualquer explicação por parte do MEC, ignoramos o que parametrizou a drástica medida (se é que se utilizaram parâmetros, além do viés ideológico que ela claramente carrega).

Também desconhecemos quem assumirá o ônus pelos compromissos que deixaremos de cumprir, pelos sacrifícios que sofrerão nossos bolsistas, pesquisadores e os agentes que levam a Universidade para o interior das comunidades pobres. De fato, é a população inteira que será apenada, e isso nos leva a conclamar a sociedade, através de suas representações mais legítimas, para se mobilizar contra o golpe que ameaça inviabilizar a Universidade pública, gratuita e de qualidade.

Com seus 43 mil alunos, 118 cursos de graduação e 116 de pós-graduação, a UFC agiganta-se no cenário das instituições federais de ensino superior, um conjunto de 65 universidades que oferecem contribuição essencial para o desenvolvimento do País.

Em anos recentes, aprimoramos nossa concepção educacional e reforçamos o status da UFC como equipamento social. De forma contínua, ampliamos o número de cursos, assim como o de alunos matriculados e formados.

Ao mesmo tempo, aprovamos uma política de inovação e propriedade intelectual, que veio reforçar nossa posição como geradores de produtos de conteúdo tecnológico. Em 2018, através do Programa de Internacionalização (PRINT), a CAPES chancelou a UFC como universidade de excelência em nível mundial.

Profundamente vinculada à sociedade, nossa instituição tem um rico histórico de prestação de serviços, que começa no trabalho do complexo hospitalar e se espraia por todos os municípios do Ceará, graças à atuação de seus oito campi e de um gigantesco programa de extensão.

Sob qualquer perspectiva, a Universidade Federal do Ceará sobressai por sua imprescindibilidade em um Estado pobre, carente de mão de obra qualificada e altamente dependente do conhecimento técnico gerado em outras latitudes. É nesse contexto que atua uma das maiores e melhores do País, referenciada pela excelência, por seu papel social, pela contribuição para a superação dos graves problemas que afetam o Nordeste brasileiro.

Essa instituição não pode ser apenada no âmbito de um reordenamento orçamentário que surpreende, acima de tudo, por se voltar contra o ensino de qualidade, o progresso científico e tecnológico, a inteligência.

Henry de Holanda Campos
Reitor da Universidade Federal do Ceará

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