Um tratado internacional para facilitar o acesso aos livros para deficientes visuais foi assinado nesta sexta-feira, indicaram os organizadores de uma conferência no Marrocos. Depois de anos de negociações, cerca de 800 delegados dos 186 Estados membros da Organização Mundial da Propriedade Intelectual (OMPI), concluíram este acordo em Marrakech, a fim de facilitar a transcrição de livros em formatos acessíveis (braille, áudio, etc.) e seu intercâmbio.
O Direito Internacional nesta área exige a obtenção da permissão do autor ou o pagamento de impostos para usar uma obra com direitos autorais. "O 'Tratado de Marrakech' universaliza pela primeira uma exceção", declarou à AFP Francis Gurry, diretor geral da OMPI, uma agência da ONU.
Os deficientes visuais são cerca 314 milhões em todo o mundo, 90% dos quais vivem em países em desenvolvimento, mas apenas 5% de um milhão de livros publicados a cada ano são divulgados em formatos acessíveis.
"O problema básico é que não há livros suficientes, porque há um mercado suficiente", mas também porque a troca de livros existentes é internacionalmente muito difícil, destaca Gurry. "O sistema de troca criado pelo Tratado modificará esta situação. Um cego no Senegal ou em Marrocos poderá solicitar cópias diretamente a uma associação na França, por exemplo", acrescentou. "Foi difícil, particularmente por causa dos interesses indiretos das editoras, do cinema e da música, que temem uma brecha que poderá se tornar lei em detrimento dos direitos autorais", disse.
O acordo foi aprovado por unanimidade na quinta-feira e foi assinado nesta sexta-feira, com a presença do icônico cantor e compositor Stevie Wonder. "Esta conferência é histórica porque combina discussões sobre a propriedade intelectual e os Direitos Humanos", declarou o ministro marroquino das Comunicações, Mustapha khalfi.
